Humanas
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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 237.661 - 237.690
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SÚMULA 193 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SÚMULA 193 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Este trabalho tratará da Súmula 193 do Supremo Tribunal Superior, seu conteúdo, entendimento e efetividade de sua aplicação no processo falimentar. Antes de iniciar um estudo sobre a súmula 193, cabe uma breve explicação sobre o que é súmula e como ela se encaixa na dinâmica do Direito. A súmula é uma construção jurisprudencial, criada a partir do dinamismo das relações de direito. A palavra súmula tem significação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
Súmula 479
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES PALMAS – TO 2015 RICARDO HENRIQUE DE BRITO LOPES A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO À FRAUDE Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2015 -
SUMULA 608
SÚMULA 608, STF A súmula 608 do STF (17/10/1984): “No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Pois bem, no dia 09 de agosto de 2009 foi publicada a lei 12.015 que trouxe diversas moficações no art. 225 CP, a sistemática ao ambito penal brasileiro e consequentemente aos crimes contra a liberdade. Antes de perder sua eficácia a súmula 608 do STF, a ação penal por via de regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2015 -
Súmula Vinculante
® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro José Olindo Gil Barbosa INTRODUÇÃO A adoção da súmula vinculante nos sistema judicial pátrio é, hodiernamente, sem sombra de dúvida, um dos temas mais palpitantes. Essa discussão tem se mostrada bastante acalorada entre os juízes, advogados, bem como por todos os demais operadores do Direito. Como se sabe, o objetivo primordial dessa adoção é oferecer efeito vinculante às sumulas emanadas dos tribunais superiores, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.509 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2014 -
Súmula Vinculante
Olá amigos do Dizer o Direito, O STF, após quase três anos, aprovou no dia de ontem um novo enunciado de jurisprudência. Trata-se da Súmula Vinculante n. 33. Vamos entender sobre o que ela trata? SÚMULA VINCULANTE 33-STF: Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2014 -
SUMULA VINCULANTE
https://www.unochapeco.edu.br/static/img/face-logo.jpg UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECO ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO: DIREITO PROFESSORA: NILTON MARTINS DE QUADROS COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO CONSTITUCIONAL II CONTROLE CONSTITUCIONAL – SÚMULA VINCULANTE ALUNO: MAURICIO ZUFFO ROCHA Chapecó, Outubro de 2015. Sumário 1. CONTROLE CONSTITUCIONAL a. Sistema Difuso b. Sistema Concentrado 2. SÚMULA VINCULANTE 3. EXEMPLIFICAÇÃO – SÚMULA VINCULANTE 37 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS 1. CONTROLE CONSTITUCIONAL Controle da constitucionalidade é a verificação da compatibilidade entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 7/11/2015 -
Sumula vinculante
UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí DANÚBIA ROCHA VIEIRA EDSON OLIVEIRA PROCESSO LEGISLATIVO / SÚMULA VINCULANTE: Trabalho referente à M2 da disciplina de Direito Constitucional II São José/SC 2014 A Súmula Vinculante é prevista pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, a ser emitida pelo Superior Tribunal Federal. Prevista no Art. 103 caput, §1º, §2º e §3º CRFB/88; e a LEI Nº 11.417 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 - DOU DE 20/12/2006 vem regulamentar tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2015 -
Sumula Vinculante
Faculdade de Direito de Itu – Itu SP LUCAS BENTO DOS SANTOS 6º SEMESTRE “A” – NOTURNO RA: 0120130065 PROCESSO CONSTITUCIONAL súmula vinculante Itu - SP 2016 Introdução. Nos procedimentos administrativos e judiciais rotineiros existem vários processos que envolvem temas repetidos, já examinados diversas vezes, mas que continuam a sobrecarregar a pauta do STF (Supremo Tribunal Federal), tendo em vista a grande quantidade de competências disciplinadas pela Constituição. Diante dessa situação foi criada a Sumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2016 -
Súmula Vinculante 11/2008 do STF
Resumo O sumula vinculante 11/2008 do Supremo Tribunal Federal disciplina que a algema apenas poderá ser usando em casos excepcionais, e está (algemas) sendo mal utilizada pode acarreta em prejuízos ao agente, policiais e autoridades do poder de segurança pública que dela fizerem uso. E consolidado neste âmbito jurisdicional da suprema corte, de que, as algemas somente poderão ser usadas em casos excepcionais, tais como: em caso de resistência ou fundado receio de fuga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Luana Karoline Oliveira Lima SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. IPATINGA 2018 LUANA KAROLINE OLIVEIRA LIMA SÚMULA VINCULANTE 56: A FALTA DE ESTABELECIMENTO ADEQUADO NÃO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO CONDENADO EM REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.145 Palavras / 41 PáginasData: 18/9/2018 -
Súmula vinculante e a linguagem do direito
Súmula vinculante e a linguagem do direito Alexandre Janini SÃO PAULO – A presente abordagem sobre o tema sugerido será apresentada aos eleitores por partes, que se desenvolverão com ajuda e apoio de todos. É absolutamente despretensiosa e visa tão somente a fornecer aos interessados um estudo básico e, sobretudo, a estimular a reflexão e o desenvolvimento desse mesmo estudo, por intermédio da consulta de outras fontes mais aprofundadas. Para todos nós, o dia 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.601 Palavras / 15 PáginasData: 9/11/2018 -
SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – UESPI JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA PICOS – PI, 2013 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JUNIOR SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, sob a orientação da professora Andreya Macêdo. PICOS - PI, 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA..........................................................................................04 2. OBJETIVOS........................................................................................................................05 2.1. OBJETIVO GERAL..........................................................................................................05 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................................05 3. REFERENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2016 -
Súmula Vinculante n° 41
TEMA: SÚMULA VINCULANTE N. 41 1. Noções Introdutórias: das Taxas A taxa é um tributo vinculado à ação do Estado. Portanto, o Estado deverá agir para que seja possível a incidência do pagamento pelo contribuinte. Nesse diapasão, o dever de pagar esse tributo está estritamente ligado a um dever de contraprestação, razão pela qual existe a ideia de bilateralidade, sinalagma ou contraprestação nessa relação jurídica. Leciona Alexandre Mazza (2016, p. 134) nesse sentido, ao afirmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 18/4/2018 -
SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES
SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES. Súmula Vinculante é a jurisprudência que, quando votada e provada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos dois terços do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao quais todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. A Súmula Vinculante foi criada em 30 de dezembro de 2004, com a Emenda Constitucional n° 45, que adicionou o artigo 103-A a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
Sumulas
Súmula vinculante - É a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Também poderá ser revisada ou cancelada pela Suprema Corte, na forma estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNTO
www.cers.com.br 1 www.cers.com.br 2 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUMÁRIO - SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNTO Ação Penal .................................................................................................................................................................... 3 Aplicação Da Lei Penal ................................................................................................................................................. 4 Atos De Comunicação Processual ................................................................................................................................ 4 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO .................................................................................................................................................. 5 Competência ................................................................................................................................................................ 5 Concurso De Pessoas ................................................................................................................................................... 7 Crime Continuado ........................................................................................................................................................ 7 Crimes Em Espécie ....................................................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Administração Pública ...................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Dignidade Sexual ............................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Pessoa ............................................................................................................................................. 9 Crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.513 Palavras / 27 PáginasData: 31/5/2017 -
Súmulas Vinculantes Considerações iniciais
Súmulas Vinculantes Considerações iniciais As súmulas em geral concernem ao conjunto de decisões de um tribunal superior, aplicado a casos parecidos que são julgados de maneira semelhante. Contudo, as súmulas vinculantes em especial, são uma categoria diferente, diante disso, somente podem ser criadas por o guardião da lei maior (constituição) o Supremo Tribunal Federal, que versa sobre controle concentrado. É vinculante, pois refere-se a uma decisão obrigatória, isto é, vinculante pois atua como uma lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2019 -
Sumulas Vinculantes no Direito
Segundo os defensores de tal posicionamento, as súmulas aprovadas nos moldes do que prevê a sistemática da Lei n. 11.417 /2006 e da CF seriam uma espécie de "superlei", uma norma geral e abstrata, o que, por si só, configuraria afronta e usurpação da função típica de legislar, inerente ao Poder Legislativo. Isso seria, para os combatentes da súmula, verdadeira superposição de poderes, na qual o STF se colocaria em posição superior em relação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
Sun Tzu
O mundo de hoje vive em uma competição feroz, principalmente no âmbito profissional, milhares de pessoas e organizações enfrentam batalhas diárias, seja na luta por uma promoção ou na disputa por mercados. Vence, em geral, quem está mais bem preparado. Por esse motivo, esta obra, escrita por Sun Tzu há 2.400 anos, tem inspirado milhões de leitores da atualidade em inúmeros países. Sun Tzu foi um general-filósofo chinês, um exime estrategista militar, que comandou e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Sun tzu a arte da guerra
O mundo global no decorrer dos anos tem aumentado cada vez mais a exigência no campo administrativo principalmente devido à alta competitividade das empresas, ao forte investimento em ações publicitárias que conquistam cada vez as fatias de mercado, estratégias de negócios, fusões entre grandes empresas e altos investimentos. Com isso requer bastante conhecimento dos envolvidos, ou seja, dos administradores. O livro A arte da guerra do filósofo Sun-Tzu aborda detalhes de como deve-se agir diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
Sunset Milhas de Ouro
Nos primeiros frames da série podemos observar que as duas primeiras personagens, corretora e cliente, estão em um condomínio em Sunset, não tão próximo a área comercial, mas com residências de alto padrão, que estão situadas em colinas afim de prestigiar as belas vistas. Chrishell, a corretora está mostrando uma residência na região de Monte Olympus, com 402 M², avaliada em 5.295.000,00 dólares. Ela conta a história do local, sendo ela que em 1969 as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2021 -
Sup. Tec. em Gestão Financeira Empreendedorismo
Aluno: Jorge Julian Martins Matrícula: 2050226 Atividades Complementares Curso: Sup. Tec. em Gestão Financeira Empreendedorismo eBook : Hisrich, Robert D., Peters, Michael P., Shepherd, Dean A.: Amazon.com.br: Livros Empreendedorismo (Robert D. Hisrich; Michael P. Peters) Sabe-se que o curso Superior Técnico em Gestão Financeira, encontra-se voltada para diferentes funções a serem desempenhadas no mercado de trabalho, principalmente ao que condiz com o lado empreendedor. Desta forma, pode-se mencionar que está atividade contribui para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2022 -
SUP. TEC. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Universidade Paulista Projeto Multidisciplinar - Pim V SUP. TEC. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. Artur Nogueira- SP Universidade Paulista Projeto Multidisciplinar - Pim V SUP. TEC. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. Adriana do Carmo Moreira Bertaglia. RA: 1439883 Artur Nogueira- SP RESUMO O presente trabalho consiste em uma abordagem sobre as disciplinas de Avaliação de desempenho, Matemática financeira e Administração de cargos e salários. A empresa escolhida para este trabalho foi a multinacional de varejo Walmart, empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.249 Palavras / 25 PáginasData: 9/5/2015 -
Super Insumos - Gestão de Qualidade de Processos
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Gestão da Qualidade e Processos Módulo: Atividade Individual Aluno: Gregory Baroni Turma: MBA_GEQPEAD-24_18092017_2 Tarefa: Plano de Consultoria Super Insumos Introdução Segundo CARPINETTI (2010), “o objetivo da gestão estratégica da qualidade é remover gargalos nos processos e atividades que não agregam valor para o cliente, de modo a possibilitar a execução das atividades com perfeição”. Nessa lógica, o trabalho de consultoria aqui exposto tem como foco realizar a análise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.787 Palavras / 12 PáginasData: 11/12/2017 -
Super Market Madrid
manlleu market / comas-pont arquitectes O novo mercado de produtos frescos é um edifício mediterrânico: a área de vendas é um grande espaço aberto com a luz como protagonista, uma luz controlada filtrada através de um sistema de ripas de madeira das fachadas e painéis internos da pele e ripas de aparas de madeira. Uma pele de zinco continuada unifica o telhado e as fachadas e dobra gerando diferentes agudos que permitem a entrada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2019 -
Super Mercado
PROPOSTA INOVADORA O supermercado X, visa propor um modelo de compra diferenciado, os cientes podem fazer seu pedido online e ao invés de esperar suas compras chegarem podem retirar no supermercado, com o prazo de 3 horas depois do pedido registrado. PÚBLICO ALVO Classe B e C. Pessoas que não dispõe de tempo para entrar em um supermercado, escolher os produtos e enfrentar filas no final da compra. (Jovens que moram sozinhos, pais que trabalham)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Super super
Cliente: Processo: Sub-Processo: 1. Especificação de Processos: Item do Processo * Situação Atual Descrever o processo atual seja ele desempenhado através de sistema informatizado ou não. Caso o processo da funcionalidade tenha mais de um item, deve ser utilizado o marcador abaixo: 1. Descrição 1: * Sub descrição; Descrição 2: Atendida pela Função Descrever o formato e a funcionalidade que o Logix irá disponibilizar para resolver a necessidade apresentada no descritivo. Neste item também estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Super-Heróis: Marvel X DC
Escola Estadual De Ensino Médio Ruy Barbosa Super-Heróis: Marvel X DC Felipe Pedro De Jesus Loeblein Ana Luiza Gampert Zangerolami Ijuí, 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O mundo incrível e fantasioso dos heróis tratam de várias coisas, dentre elas o nosso mundo real, dificuldades, transtornos psíquicos, religiões, classes menos privilegiadas, xenofobia, racismo e outras coisas polêmicas no mundo de hoje. Tudo isso está implícito de um modo fantasioso, chamativo e empregado de maneira mais leve, mostrando para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2019 -
Superando A Dor Com Amor
Superando a dor com amor. Isaias 53.7 O mais incrível foi que Ele, foi levado a morte e nem ousou a se defender. Isaias 53 2b a 5. LER Foi humilhado, desprezado, apanhou, cuspiram Nele, acoitaram, deixaram-no nu, vendaram os olhos de Jesus e o batiam no resto e zombavam Dele dizendo; _ Se és mestre profetiza quem te bateu? Foi levado a casa de Anas sogro de Caifas sumo sacerdote daquele ano, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Superando as Barreiras
(Sem assunto) AB Alexandre bastos qui 04/02/2016 22:22 Itens Enviados Para: Alexandre.go.br@hotmail.com (alexandre.go.br@hotmail.com); Cc: Alexandre.go.br@hotmail.com (alexandre.go.br@hotmail.com); Você encaminhou esta mensagem em 17/06/2016 11:36 Evernote HhTV Mais HD 40 Canais em HD 123 Canais Digitais - 1 - NOW - Canais Locais - HD 500 - NET TV HD 515 - GLOBO HD 516 - RECORD HD 517 - SBT HD 519 - BAND HD 520 - CULTURA 525 - REDETV! HD - Canais de Filmes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2016