Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 237.631 - 237.660
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SUJEITOS DO CRIME NO DIREITO
SUJEITOS DO CRIME SUJEITO ATIVO: É a pessoa que prática o comportamento descrito no tipo penal (autor) ou concorre de qualquer forma para a prática do mesmo (partícipe). Autor (executor direto) e participe (executor indireto) são os sujeitos ativos do crime. Há coautoria quando existem mais de um autor. Há coparticipação quando existem mais de um participe. Assinala-se que somente pessoas físicas podem ser consideradas sujeito ativo de crime, pois falta o elemento vontade a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 30/3/2016 -
Sujeitos do direito internacional publico
Sujeitos do Direito Internacional Publico 1. A personalidade jurídica internacional 2. Sujeitos 1. Estados 2. Organizações Internacionais 3. Ser humano 4. Situações “sui generis” ou especiais 1. O ESTADO é sujeito de Direito Pleno * Concluir tratados * Representação internacional * Exercer proteção diplomática de seus nacionais Estado território População Governo * Território superfície Subsolo Espaço aéreo Mar territorial * SUPERFÍCIE * SUBSOLO * ESPAÇO AÉREO * MAR TERRITORIAL – é a parcela do domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
A colocação na família substituta: Guarda, Tutela e Adoção O Estatuto da Criança e do Adolescente reformou entendimentos no sentido de que tornou um direito fundamental para crianças e adolescentes o fato de ser criado e educado por uma família primeiramente natural, e de maneira excepcional por uma família substituta, sempre assegurando uma pacífica convivência familiar e comunitária. A maneira “excepcional” somente é colocada em prática nos casos em que a família natural não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2016 -
Sujeitos do processo penal
SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Do Processo O processo é uma entidade complexa que possui dois aspectos, o aspecto extrínseco que é um procedimento, uma sequência de atos que permite o desenvolvimento do processo. O outro aspecto é o intrínseco, sendo uma relação jurídica que se estabelece entre o juiz, autor e réu. No aspecto intrínseco existem dois elementos, o elemento objetivo que são as provas e os bens, e o elemento subjetivo que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2016 -
Sujeitos do Processo Penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Santos Joyce Oliveira Moreira de Almeida Maria Aparecida de Azevedo Silva Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda Soares Pedro Luiz Lourenço dos Santos SUJEITOS DO PROCESSO Maceió - AL 2017 César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Santos Joyce Oliveira Moreira de Almeida Maria Aparecida de Azevedo Silva Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.273 Palavras / 30 PáginasData: 26/4/2018 -
Sujeitos do Processo Penal
Sujeitos do Processo Penal INTRODUÇÃO Sendo o processo o instrumento de realização do direito material através da atividade jurisdicional quando as partes não querem ou encontram-se impedidas de fazê-lo de modo espontâneo, o processo pressupõe ao menos a existência de três sujeitos: ordinariamente as partes da relação material e o juiz, que, as substituindo, aplica a vida o direito substancial. Os sujeitos processuais subdividem- se em principais e acessórios ou (colaterais). Por principais entendem-se aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2022 -
SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e Empregador
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CEULS ULBRA http://www.ulbra.br/upload/76bedaaaff8387bb2f69c9a2653fa084.gif ANDRÉ MELO DE SOUSA SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e Empregador Santarém 2017 ANDRÉ MELO DE SOUSA SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e Empregador Trabalho apresentado a disciplina do Direito do Trabalho I. Na Universidade Luterana do Brasil, como requisito para obtenção de nota complementar no G2. Professora Rosalice Câmara Santarém 2017 SUJEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: Empregado e empregador André Melo de Sousa Mário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2018 -
Sujeitos processuais
Sujeitos Processuais Penais – Artigos 251 a 281 do Código de Processo Penal O sujeito processual é todo aquele agente público ou privado humano que reúne em suas atribuições e em seus papéis, função processual no qual é destacada do universo da realidade processual e cada sujeito processual ou cada agente do processo opera certa atribuição que lhe é peculiar e nesse sentido a categoria é genérica. Resumidamente; são pessoas entre as quais se institui,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2016 -
Sujeitos Processuais na Execução
Sujeitos Processuais na Execução 3. Legitimidade Passiva (Art. 779) I – o devedor, reconhecido com o tal no título executivo. O art. 779, I, CPC, aponta como legitimado passivo na execução o sujeito que figura no título como devedor. Por devedor deve-se entender todo sujeito que esteja, à luz da lei civil ou comercial, obrigado a solver a obrigação, ainda que possa afirmar não ser o devedor por não ter participado como parte principal na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
Sujeitos Processuais no direito Penal brasileiro
SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SÃO PAULO 2013 ________________ SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SÃO PAULO 2013 ________________ SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 1.1 – Objeto da relação processual _ 1.2 – Pressuposto processuais 2. Juiz Natural 2.1 – Prerrogativas e vedações 3. Ministério Público 3.1 – Prerrogativas e vedações. 3.2 – Princípios – art. 127, § 1º, da Constituição Federal . 3.3 – Independência do Ministério Público 4. Querelante 5. Acusado 12 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.857 Palavras / 20 PáginasData: 24/3/2016 -
Sujeitos Processuais no Direito Penal Brasileiro
SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO Os sujeitos processuais são um dos itens dos elementos identificares da relação processuais. Os principais sujeitos processuais são três: - Estado-Juiz; -Autor; -réu. Lembrando que que o Juiz não propriamente um sujeito do processo, mas apenas órgão, por Cujo intermediário o Estado- Juiz exerce o seu dever-poder, que é a função jurisdicional. Em síntese, o que se difere a relação processual da material, sob o aspecto subjetivo, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.486 Palavras / 18 PáginasData: 27/3/2016 -
SUJEITOS: ENTES PERSONALIZADOS SUJEITO DO DIREITO
INTENSIVO 1ª FASE – OAB EXAME XVI DIREITO CIVIL AULA 1 PARTE GERAL (artigo 1º ao 232) Pessoas, Bens e Fatos Pessoas: artigo 1º ao 78. A. SUJEITO DE DIREITO: Gênero: são todos aqueles que participam de relações jurídicas. PESSOAS (PERSONALIDADE) SUJEITOS: ENTES PERSONALIZADOS SUJEITO DO DIREITO (NASCITURO, ESPÓLIO, MASSA FALIDA) PESSOA: a condição de pessoa resulta de um atributo jurídico a personalidade. A personalidade garante a titularidade de Direitos/Deveres. PERSONALIDADE (pessoa natural, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2015 -
SUJEITOS: OS DIREITOS DO PAÍS ECONÓMICO E SOCIAL E DA FALHA COMERCIAL
R7.Com R7 TV Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail Jus Navigandi CADASTRE-SE ENTRAR ARTIGOSPETIÇÕESJURISPRUDÊNCIAPARECERESFÓRUMADVOGADOSLIVRARIAAJUDAFALE CONOSCODÚVIDAS JURÍDICAS Redes Sociais do Jus Navigandi Facebook Twitter Google+ ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES O que a recuperação judicial tem a oferecer? Indicações de possíveis soluções ao empresário em crise Luiz Eduardo Vacção da Silva CarvalhoLuiz Eduardo Vacção da Silva Carvalho Publicado em 03/2013. Elaborado em 02/2013.Página 1 de 1 100% gostaram 1 voto ASSUNTOS:DIREITO ECONÔMICORECUPERAÇÃO DE EMPRESASDIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.858 Palavras / 12 PáginasData: 23/2/2015 -
Sul-americana mercado comum do MERCOSUL
Considere que a empresa Analitica Ltda atua do segmento de informática revendendo produtos nacionais e importados. Muitas vezes a empresa já se deparou com produtos nacionais tão bons quanto os importados. Por outro lado a atual política cambial e de comércio exterior interfere nos preços dos produtos importados, tanto quando os impostos pesam sobre os produtos nacionais. A Analítica tem preferência por comprar produtos de informática via Mercosul. Neste sentido vocês devem realizar uma pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Sultentabilidade
Passo:01 A construção civil é responsável por uma grande parte do consumo dos recurso naturais pela utilização de energia de forma intensiva, o que causa relevantes impactos ambientais . Para diminui estes impactos no meio ambiente, a construção civil tem trabalhado no rumo do desenvolvimento sustentável, que trata de um setor importante da economia do pais. Para uma seria de medida estás sendo colocada em prática ,desde a utilização de materiais não tóxica. A reciclagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
Sumario comentado
FACULDADE SANTO AGOSTINHO BACHARELADO EM DIREITO 09N8A KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA MAUS TRATOS A ANIMAIS DOMESTICOS E O DIREITO DE FAMILIA Teresina-PI/2014 1.TEMA A escolha do presente tema é para demonstrar que a prática de maus tratos a animais domésticos na presença de crianças ainda em processo de formação causa transtornos de personalidade e a perda do poder familiar. 2.DELIMITAÇÃO DO TEMA Os maus tratos aos animais domésticos e suas aplicações no Direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2015 -
Sumário Comentado
SUMÁRIO COMENTADO 1. RELEVÂNCIA DA PRAÇA NO ESPAÇO PÚBLICO O trabalho discorrerá sobre as praças em geral e sua relação no espaço público, a partir de um estudo sucinto, com base teórica, sobre as praças em geral, e sua relação no espaço público. A contextualização é necessária para que possua conteúdo para apresentação e justificativa do tema, com a realização da pesquisa através de análises bibliográficas. Devido a relevância desse capítulo é necessário seu desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2016 -
Sumario de custos e preços
INTRODUÇÃO Fundada em 2008, a Audiophonic esta sempre com muitas novidades técnicas e tecnológicas, a fim de consolidar sua proposta de melhor custo x benefício no mercado brasileiro. Avaliada três vezes pela revista Quatro Rodas, a Audiophonic obteve em todos os testes os melhores resultados em todas as categorias que participou, vencendo inclusive grandes marcas, como: Sony, Pioneer, Kenwood, Taramps, Stetsom, Bomber, etc Hoje encontram-se muitos produtos com qualidade compatível com seus preços, sejam eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
Sumario de Estupro de Vulnerável
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA CURSO DE DIREITO MARCIO JOSÉ COELHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL BOITUVA/SP 2016 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA CURSO DE DIREITO MARCIO JOSÉ COELHO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Orientador: Mestre Arthur Davis Floriano Ribeiro BOITUVA/SP 2016 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BOITUVA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Educação Superior de Boituva – FIB/UNIESP, disciplina Direito Penal, como requisito para avaliação e obtenção do certificado de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2016 -
SUMÁRIO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 03 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
3. SUMÁRIO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 03 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Objetivo Os fluxo de caixa de uma entidade são úteis para proporcional aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e as necessidades da entidade para utilizar esses recursos. A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa durante o período classificados por atividades operacionais, de investimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 32
ETAPA 4 RESUMO DO SUMÁRIO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 32 SUMÁRIO DO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 32 O Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 32, nada mais é do que uma prescrição do tratamento contábil para os tributos sobre o lucro. A seguir, será exposto um resumo, com os principais tópicos do CPC 32: Tributos sobre o Lucro para fins do Pronunciamento, inclui todos os impostos e contribuições nacionais e estrangeiros que são baseados em lucros tributáveis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
Sumario Execultivo
Plano de negocio São Paulo – Três em cada dez pequenas empresas brasileiras fecham as portas em dois anos de atividade. Segundo dados do Sebrae, as empresas culpam a falta de clientes, a alta carga tributária, ausência de capital de giro e problemas pessoais, como brigas entre os sócios, pela falência. I- Sumário Executivo A----------- é uma empresa que atuara no varejo de livros e materiais educacionais, oferecendo ao cliente lazer e entretenimento no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Sumário Executivo
Conceito do negócio O nosso projeto de negócios teve como idéia a criação empresa áreahobby modelismo que busca uma oportunidade no ramo de importação e comercio virtual de artigos de modelismo onde o mercado cresce cada vez mais, ocorre diversos eventos por praticantes dessa modalidade no estado e focado nisso o mercado tende a ser promissor e para iniciar nesse ramo haverá uma loja virtual de produtos,peças e artigos para compra 24 horas por dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2013 -
Sumario Executivo
Sumário Executivo Este Sumário Executivo tem como foco apresentar o plano de negócio para a Academia Força e Forma, com a preocupação em mostrar o diferencial que a academia pretende exercer sobre os seus clientes com a maior preocupação na saúde, bem estar físico e mental, prevenção de doenças e melhoria cada vez maior na qualidade de vida.A Missão da empresa é prestar serviços de qualidade com melhor atendimento, contribuindo para a melhoria na qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2013 -
Sumário executivo
1.Sumário executivo: Este plano de negócios visa apresentar uma opção de investimento no ramo de fast food, Mercado este que vem em crescimento acelerado e se apresenta carente de novas opções de alimentação. Queremos nos estabelecer neste ramo oferecendo além de uma nova opção a base de sanduíches, sucos e vitaminas. Com o crescimento da renda das classes C e D e aumento cada vez maior de mulheres no mercado de trabalho, além do crescente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2013 -
Sumario Executivo
SUMÁRIO EXECUTIVO Enunciado do projeto • Do que trata o projeto? • Fazer uma síntese contextualizando o mesmo. Missão • Descrever a missão do projeto que deve estar pautada na missão, visão e objetivos da instituição. Objetivos • Descrever o projeto que será desenvolvido, definindo de forma resumida seus requisitos e possíveis interfaces com outros projetos, dentro de uma visão sistêmica. Situação alvo planejada • De acordo com os objetivos propostos Premissas e Restrições •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
Sumario Executivo
1-Sumário executivo. Com base nas informações extraídas do mercado,ficou definido que iremos investir em um fundo imobiliário com taxa de lucros 2,54% AA de acordo com a bolsa paulista(segue anexo tabela 1):em contrapartida investiremos no setor de vestuário com ênfase de roupa intima feminina. Pura Provocação moda intima. A Loja Pura ousadia é uma empresa que vende moda intima feminia para as consumidoras brasileiras. Nossa empresa foi fundada há apenas alguns anos,e atualmente está localizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Sumario Executivo
SUMÁRIO EXECUTIVO 1.1 – A VaiVolta é uma empresa de locação de máquinas e equipamentos, localizada no município de Santa Cruz do Sul – RS. Constituída para atender desde pequenas obras até parcerias com grandes construtoras, também podendo operar junto à indústria e a licitações públicas em obras do governo na região. 1.2 Devido a carência desse segmento no mercado, optamos em criar algo que atendesse a necessidade de cada cliente em um mercado crescente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
SUMÁRIO EXECUTIVO
1. SUMÁRIO EXECUTIVO Objetivo do Plano Este plano tem como objetivo oferecer serviços de ótima qualidade, estando ao nível de seus clientes, voltado á todas as pessoas que buscam o bem estar, como o lazer, o condicionamento físico e a paz espiritual, demonstrando também suas principais estratégias de marketing, organizacionais e as projeções financeiras para o mercado que atuará. 1. Visão O Spa Oriental tem como objetivo ser reconhecido no mercado que atua, oferecendo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.300 Palavras / 14 PáginasData: 8/4/2015 -
Sumario Executivo
1. Cenário Analisando os diversos aspectos da área de saúde do nosso país, podemos observar que grandes melhorias devem ser realizadas o mais breve possível, pois tal área encontra-se com o atendimento em geral escasso e insatisfatório, tendo em vista que as redes hospitalares, públicas e privadas, não se adequaram a realidade assim como não acompanharam o crescimento em relação à demanda existente. Tal problemática acarreta inúmeros transtornos para a sociedade, tais como: demora no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2015