Humanas
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256.083 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 237.751 - 237.780
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Súmula vinculante e a linguagem do direito
Súmula vinculante e a linguagem do direito Alexandre Janini SÃO PAULO – A presente abordagem sobre o tema sugerido será apresentada aos eleitores por partes, que se desenvolverão com ajuda e apoio de todos. É absolutamente despretensiosa e visa tão somente a fornecer aos interessados um estudo básico e, sobretudo, a estimular a reflexão e o desenvolvimento desse mesmo estudo, por intermédio da consulta de outras fontes mais aprofundadas. Para todos nós, o dia 17
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.601 Palavras / 15 PáginasData: 9/11/2018 -
SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – UESPI JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA PICOS – PI, 2013 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JUNIOR SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, sob a orientação da professora Andreya Macêdo. PICOS - PI, 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA..........................................................................................04 2. OBJETIVOS........................................................................................................................05 2.1. OBJETIVO GERAL..........................................................................................................05 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS.............................................................................................05 3. REFERENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2016 -
Súmula Vinculante n° 41
TEMA: SÚMULA VINCULANTE N. 41 1. Noções Introdutórias: das Taxas A taxa é um tributo vinculado à ação do Estado. Portanto, o Estado deverá agir para que seja possível a incidência do pagamento pelo contribuinte. Nesse diapasão, o dever de pagar esse tributo está estritamente ligado a um dever de contraprestação, razão pela qual existe a ideia de bilateralidade, sinalagma ou contraprestação nessa relação jurídica. Leciona Alexandre Mazza (2016, p. 134) nesse sentido, ao afirmar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 18/4/2018 -
SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES
SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES. Súmula Vinculante é a jurisprudência que, quando votada e provada pelo Supremo Tribunal Federal, por pelo menos dois terços do plenário, se torna um entendimento obrigatório ao quais todos os outros tribunais e juízes, bem como a Administração Pública, Direta e Indireta, terão que seguir. A Súmula Vinculante foi criada em 30 de dezembro de 2004, com a Emenda Constitucional n° 45, que adicionou o artigo 103-A a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
Sumulas
Súmula vinculante - É a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal. Também poderá ser revisada ou cancelada pela Suprema Corte, na forma estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNTO
www.cers.com.br 1 www.cers.com.br 2 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUMÁRIO - SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNTO Ação Penal .................................................................................................................................................................... 3 Aplicação Da Lei Penal ................................................................................................................................................. 4 Atos De Comunicação Processual ................................................................................................................................ 4 CITAÇÃO/INTIMAÇÃO .................................................................................................................................................. 5 Competência ................................................................................................................................................................ 5 Concurso De Pessoas ................................................................................................................................................... 7 Crime Continuado ........................................................................................................................................................ 7 Crimes Em Espécie ....................................................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Administração Pública ...................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Dignidade Sexual ............................................................................................................................... 8 Crimes Contra A Pessoa ............................................................................................................................................. 9 Crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.513 Palavras / 27 PáginasData: 31/5/2017 -
Súmulas Vinculantes Considerações iniciais
Súmulas Vinculantes Considerações iniciais As súmulas em geral concernem ao conjunto de decisões de um tribunal superior, aplicado a casos parecidos que são julgados de maneira semelhante. Contudo, as súmulas vinculantes em especial, são uma categoria diferente, diante disso, somente podem ser criadas por o guardião da lei maior (constituição) o Supremo Tribunal Federal, que versa sobre controle concentrado. É vinculante, pois refere-se a uma decisão obrigatória, isto é, vinculante pois atua como uma lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2019 -
Sumulas Vinculantes no Direito
Segundo os defensores de tal posicionamento, as súmulas aprovadas nos moldes do que prevê a sistemática da Lei n. 11.417 /2006 e da CF seriam uma espécie de "superlei", uma norma geral e abstrata, o que, por si só, configuraria afronta e usurpação da função típica de legislar, inerente ao Poder Legislativo. Isso seria, para os combatentes da súmula, verdadeira superposição de poderes, na qual o STF se colocaria em posição superior em relação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2022 -
Sun Tzu
O mundo de hoje vive em uma competição feroz, principalmente no âmbito profissional, milhares de pessoas e organizações enfrentam batalhas diárias, seja na luta por uma promoção ou na disputa por mercados. Vence, em geral, quem está mais bem preparado. Por esse motivo, esta obra, escrita por Sun Tzu há 2.400 anos, tem inspirado milhões de leitores da atualidade em inúmeros países. Sun Tzu foi um general-filósofo chinês, um exime estrategista militar, que comandou e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
Sun tzu a arte da guerra
O mundo global no decorrer dos anos tem aumentado cada vez mais a exigência no campo administrativo principalmente devido à alta competitividade das empresas, ao forte investimento em ações publicitárias que conquistam cada vez as fatias de mercado, estratégias de negócios, fusões entre grandes empresas e altos investimentos. Com isso requer bastante conhecimento dos envolvidos, ou seja, dos administradores. O livro A arte da guerra do filósofo Sun-Tzu aborda detalhes de como deve-se agir diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
Sunset Milhas de Ouro
Nos primeiros frames da série podemos observar que as duas primeiras personagens, corretora e cliente, estão em um condomínio em Sunset, não tão próximo a área comercial, mas com residências de alto padrão, que estão situadas em colinas afim de prestigiar as belas vistas. Chrishell, a corretora está mostrando uma residência na região de Monte Olympus, com 402 M², avaliada em 5.295.000,00 dólares. Ela conta a história do local, sendo ela que em 1969 as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2021 -
Sup. Tec. em Gestão Financeira Empreendedorismo
Aluno: Jorge Julian Martins Matrícula: 2050226 Atividades Complementares Curso: Sup. Tec. em Gestão Financeira Empreendedorismo eBook : Hisrich, Robert D., Peters, Michael P., Shepherd, Dean A.: Amazon.com.br: Livros Empreendedorismo (Robert D. Hisrich; Michael P. Peters) Sabe-se que o curso Superior Técnico em Gestão Financeira, encontra-se voltada para diferentes funções a serem desempenhadas no mercado de trabalho, principalmente ao que condiz com o lado empreendedor. Desta forma, pode-se mencionar que está atividade contribui para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2022 -
SUP. TEC. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
Universidade Paulista Projeto Multidisciplinar - Pim V SUP. TEC. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. Artur Nogueira- SP Universidade Paulista Projeto Multidisciplinar - Pim V SUP. TEC. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. Adriana do Carmo Moreira Bertaglia. RA: 1439883 Artur Nogueira- SP RESUMO O presente trabalho consiste em uma abordagem sobre as disciplinas de Avaliação de desempenho, Matemática financeira e Administração de cargos e salários. A empresa escolhida para este trabalho foi a multinacional de varejo Walmart, empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.249 Palavras / 25 PáginasData: 9/5/2015 -
Super Insumos - Gestão de Qualidade de Processos
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Gestão da Qualidade e Processos Módulo: Atividade Individual Aluno: Gregory Baroni Turma: MBA_GEQPEAD-24_18092017_2 Tarefa: Plano de Consultoria Super Insumos Introdução Segundo CARPINETTI (2010), “o objetivo da gestão estratégica da qualidade é remover gargalos nos processos e atividades que não agregam valor para o cliente, de modo a possibilitar a execução das atividades com perfeição”. Nessa lógica, o trabalho de consultoria aqui exposto tem como foco realizar a análise da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.787 Palavras / 12 PáginasData: 11/12/2017 -
Super Market Madrid
manlleu market / comas-pont arquitectes O novo mercado de produtos frescos é um edifício mediterrânico: a área de vendas é um grande espaço aberto com a luz como protagonista, uma luz controlada filtrada através de um sistema de ripas de madeira das fachadas e painéis internos da pele e ripas de aparas de madeira. Uma pele de zinco continuada unifica o telhado e as fachadas e dobra gerando diferentes agudos que permitem a entrada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2019 -
Super Mercado
PROPOSTA INOVADORA O supermercado X, visa propor um modelo de compra diferenciado, os cientes podem fazer seu pedido online e ao invés de esperar suas compras chegarem podem retirar no supermercado, com o prazo de 3 horas depois do pedido registrado. PÚBLICO ALVO Classe B e C. Pessoas que não dispõe de tempo para entrar em um supermercado, escolher os produtos e enfrentar filas no final da compra. (Jovens que moram sozinhos, pais que trabalham)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Super super
Cliente: Processo: Sub-Processo: 1. Especificação de Processos: Item do Processo * Situação Atual Descrever o processo atual seja ele desempenhado através de sistema informatizado ou não. Caso o processo da funcionalidade tenha mais de um item, deve ser utilizado o marcador abaixo: 1. Descrição 1: * Sub descrição; Descrição 2: Atendida pela Função Descrever o formato e a funcionalidade que o Logix irá disponibilizar para resolver a necessidade apresentada no descritivo. Neste item também estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Super-Heróis: Marvel X DC
Escola Estadual De Ensino Médio Ruy Barbosa Super-Heróis: Marvel X DC Felipe Pedro De Jesus Loeblein Ana Luiza Gampert Zangerolami Ijuí, 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O mundo incrível e fantasioso dos heróis tratam de várias coisas, dentre elas o nosso mundo real, dificuldades, transtornos psíquicos, religiões, classes menos privilegiadas, xenofobia, racismo e outras coisas polêmicas no mundo de hoje. Tudo isso está implícito de um modo fantasioso, chamativo e empregado de maneira mais leve, mostrando para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2019 -
Superando A Dor Com Amor
Superando a dor com amor. Isaias 53.7 O mais incrível foi que Ele, foi levado a morte e nem ousou a se defender. Isaias 53 2b a 5. LER Foi humilhado, desprezado, apanhou, cuspiram Nele, acoitaram, deixaram-no nu, vendaram os olhos de Jesus e o batiam no resto e zombavam Dele dizendo; _ Se és mestre profetiza quem te bateu? Foi levado a casa de Anas sogro de Caifas sumo sacerdote daquele ano, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Superando as Barreiras
(Sem assunto) AB Alexandre bastos qui 04/02/2016 22:22 Itens Enviados Para: Alexandre.go.br@hotmail.com (alexandre.go.br@hotmail.com); Cc: Alexandre.go.br@hotmail.com (alexandre.go.br@hotmail.com); Você encaminhou esta mensagem em 17/06/2016 11:36 Evernote HhTV Mais HD 40 Canais em HD 123 Canais Digitais - 1 - NOW - Canais Locais - HD 500 - NET TV HD 515 - GLOBO HD 516 - RECORD HD 517 - SBT HD 519 - BAND HD 520 - CULTURA 525 - REDETV! HD - Canais de Filmes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2016 -
SUPERANDO O PARADIGMA DA DIVISÃO DOS DISCENTES EM 'ALUNOS NORMAIS' E 'ALUNOS ESPECIAIS' SEM, CONTUDO, DEIXAR DE RECONHECER AS DIFERENÇAS QUE CONVIVEM NA ESCOLA
SUPERANDO O PARADIGMA DA DIVISÃO DOS DISCENTES EM 'ALUNOS NORMAIS' E 'ALUNOS ESPECIAIS' SEM, CONTUDO, DEIXAR DE RECONHECER AS DIFERENÇAS QUE CONVIVEM NA ESCOLA Quando fala-se sobre a educação escolar é preciso entender que qualquer ser humano possui o seu direito assegurado de acesso à educação básica. E na discussão acerca da educação Inclusiva, não é apenas um tema de ordem nacional, se trata de um movimento mundial que luta e defende a integração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2022 -
SUPERATACADO CENTRO NORTE
SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO..................................................................................................1 2.0 RAZÃO SOCIAL...............................................................................................1 2.1 Nome Fantasia.................................................................................................1 2.2 Segmento de Atuação.....................................................................................1 3.0 HISTÓRIA DE SUA FUNDAÇÃO......................................................................1 4.0 VISÃO..............................................................................................................2 5.0 MISSÃO...........................................................................................................2 6.0 NÚMERO DE COLABORADORES...................................................................2 6.1 Beneficios Oferecidos....................................................................................2 7.0 NIVEIS HIERARQUICOS DA EMPRESA........................................................2 7.1 Funções de Cargos........................................................................................3 8.0 ESTILOS DE LIDERANÇAS E COMUNICAÇÕES ..........................................3 9.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................4 10.0 REFERENCIAS.............................................................................................4 1.0 INTRODUÇÃO O Superatacado Centro norte Comercio de Alimentos Ltda, teve suas atividades iniciadas no dia 22 de Outubro de 2008, após extensa pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2013 -
Superávit Primário
Superávit Primário Seções: Conceito; Superávit em abril de 2013; • Dívida líquida; Tesouro renegocia dívida do BNDES e pode aumentar superávit primário; Governo renegocia empréstimos ao BNDES e “engorda” superávit primário; Manobras contábeis; Conceito ________________________________________ Superávit primário do setor público no mês de abril foi de R$ 10,3 bilhões ________________________________________ Brasília - As contas do setor público consolidado apresentaram em abril um superávit primário de R$10, 337 bilhões. O resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 7/1/2015 -
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
NOVO LOGO ult.jpg O SUPERENDIVIDAMENTO NO MUNDO DA VELOCIDADE Autor(es): Ana Letícia Vieira Estamer Höfler; Dariana Wollz Fontana. e-mail: anahofler@gmail.com Palavras-chave: Superendividamento. Consumidor. Prevenção. Crédito. Fornecedor. 1. Introdução O presente trabalho consiste em expor o fenômeno jurídico denominado superendividamento dos consumidores, o qual é caracterizado pela impossibilidade desses em saldar as dívidas que possuem com os ganhos provenientes de seu trabalho, sem interferir na sua subsistência. Visto que hodiernamente, vivemos em um mundo denominado mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Superendividamento do Consumidor
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR O superendividamento indica o endividamento superior ao normal daquele possível de ser suportado pelo orçamento mensal dos consumidores, pratica esta que se tornou extremamente comum no Brasil devido à fase conturbado do qual se encontra o Pais que acaba afetando de maneira exacerbada o financeiro dos consumidores. Desta feita o tema ganha relevância jurídica não com a mera inadimplência obrigacional eventual, mas sim na hipótese em que o devedor de boa-fé está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2016 -
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA E A POSSÍVEL DE PROTEÇÃO ESTATAL
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR PESSOA FÍSICA E A POSSÍVEL DE PROTEÇÃO ESTATAL Introdução: O superendividamento do consumidor de pessoa física é um fenômeno social típico do sistema capitalista, que após a crise mundial de 2008 revelou os perigos do crédito e gerou um grande grupo de superendividados. Objetivo: Tratar do significado de superendividamento e do perfil do consumidor que, uma vez nessa situação, mereça a proteção do Estado. Desenvolvimento: O superendividamento do consumidor resulta num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 14/7/2020 -
Superendividamento e a inadimplência do consumidor brasileiro
FACULDADE PITÁGORAS Curso de Direito DIREITO DO CONSUMIDOR O SUPERENDIVIDAMENTO DO BRASILEIRO E O IMPACTO SOCIAL Aline V.Garcia RA: 6506278823 Amanda F. BatistaRA: 6655400573 Ana Paula L.Ferreira RA: 7070546979 Micaela A. Oliveira RA: 6659414935 Natália T.C. Santos RA: 6452335127 Belo Horizonte 2015 Direito do Consumidor Trabalho apresentado à Disciplina de Direito do Consumidor,Curso Superior de Direito, VIPeríodo, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Gabriela Vieira. Turma: 6º B- Noite Belo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2015 -
SUPERENDIVIDAMENTO E O PROCESSO CIVIL: A EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA
C:\Users\Frederico\Desktop\logo-estacio-horizontal.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERENDIVIDAMENTO E O PROCESSO CIVIL: A EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA THAYANE CUNHA DO NASCIMENTO PAULINO 2010.0217398-1 VIVIANE RODRIGUES PROFESSORA ORIENTADORA Rio de Janeiro, novembro de 2014. . Agradecimentos Agradeço à Deus por toda luz e esperança que depositou no meu caminho, principalmente quando me enviou um presente repleto de LUZ, minha filha Sofia, razão do despertar do amor incondicional. Ao meu esposo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.041 Palavras / 53 PáginasData: 20/8/2015 -
Superficie
LOGO NOVO.bmp Curso de Direito – Direito Civil VII Direito das coisas PROFA. ME. MARIANE DE SOUZA AULA 1 CONFORME PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM: 1. Superfície 2. Servidões. 3. Usufruto. Uso. 4. Habitação. Direito do promitente comprador. 5. Do usufruto. Do uso. Da habitação. 6. Direitos reais de garantia. Penhor. 7. Hipoteca. 8. Hipoteca. Anticrese. 1. DOS DIREITOS REAIS LIMITADOS 1.1 - DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA OU DIREITO DE FRUIÇÃO/GOZO 1.1.1 – Superfície
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
Superficies quadricas - exercicios
ARQUITETURA E URBANISMO logofea Matemática - Exercícios Planos,cilindros quádricos e superfícies quádricas Profa.Gisèlle Bahia 1. Elaborar uma tabela que sintetize as características dos planos e das superfícies quádricas estudadas. 1. Identifique as superfícies e esboce seus respectivos gráficos consultando a tabela elaborada no exercício 1: 1. x = 5 2. y = 2 3. z = 4 4. 5x + 4y + 10z -20 = 0 5. 5x + 2y = 10 6. 7. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2016