Humanas
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256.064 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 251.401 - 251.430
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TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2015 BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob orientação do Prof. Me. Ricardo Souza Pereira para efeito de obtenção do título de Bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.024 Palavras / 45 PáginasData: 23/1/2017 -
Tribunal Penal Internacional
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: AS (IN) COMPATIBILIDADES COM O DIREITO BRASILEIRO Camila Seffrin da Silva[1] Carolina Arenhart Kapusta[2] Vanessa Barbosa[3] Sinara Camera[4] RESUMO O presente artigo versa acerca da criação e desenvolvimento do Tribunal Penal Internacional, partindo-se da reflexão do Direito Penal Internacional e suas (in) compatibilidades com o Direito Brasileiro. Ao longo do estudo, é passível a compreensão de que o Direito Penal Internacional progride ao lado da codificação dos Direitos Humanos, buscando a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.872 Palavras / 16 PáginasData: 4/5/2017 -
Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional, foi com a assinatura do Tratado de Roma que criou-se o TPI, o qual julga pessoas acusadas de crimes do mais sério interesse internacional, que é realizado pela nomeação de um “Ad Hoc”, como genocídio, contra a humanidade, de guerra e agressão, também é salientado que nenhuma imunidade é absoluta podendo se valer diante de jurisdição internas, sendo ressaltadas na esfera penal, e ainda que o foro qualificado para prosseguir é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
Tribunal Penal Internacional
Instituto Meridional - IMED Curso de Graduação - Direito Leonardo Araújo, Michelle Silva, Roberta Pereira & Yasmin Freitas. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Porto Alegre, Novembro de 2019 SUMÁRIO 1. A HISTÓRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 4 2. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 6 2.1 PRESIDÊNCIA 7 2.2 DIVISÕES JUDICIAIS 7 2.3 ESCRITÓRIO DO PROCURADOR/PROMOTOR 8 2.4 SECRETARIADO 8 3. COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO DO TPI 9 4. CRIMES CONTRA AGRESSÃO 11 5. CASOS CONCRETOS 12 CONCLUSÃO 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 26/8/2021 -
Tribunal Regional do Trabalho
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da 1 vara do trabalho de Formosa Processo numero: Empresa X, CNPJ X, estabelecido no local X, Bairro X, cidade X, nos autos da acao reclamatória, movida por Luiz, estado civil, nacionalidade, identidade X, cpf X, residente e domiciliado no local X, inconformado com a setenca de fls___, vem perante a Vossa Excelencia, tempestivamente, com base nos artigos 895,I,CLT, interpo: Recurso Ordinario Ao Egregio Tribunal Regional do Trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Tribunal Regional do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Processo nº 23333/2013 AMANTUS LTDA ME, já qualificada nos autos, por seu advogado, na reclamação trabalhista relativa ao processo em epígrafe, proposta por LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, também já qualificado, vem à presença de V. Exa., com base no artigo 895, letra “a” da CLT , propor o presente RECURSO ORDINÁRIO, ao Tribunal Regional do Trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Tribunal Regional do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho - 1º Grau Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - 1º Grau O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número 0001158-24.2019.5.17.0003 em 02/10/2019 15:19:56 - 455ea4b e assinado eletronicamente por: - DANIEL SOUTO CHEIDA Consulte este documento em: https://pje.trt17.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.sDeoacmumento assinado pelo Shodo usando o código:19100215163885500000017499696 MM. JUÍZO DA ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17º REGIÃO HELLEN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2021 -
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE Ata de audiência-Processo nº 0000958-04.2017.5.07.0023 Em 06 de setembro de 2017, na sala de sessões da MM. 23ª VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sob a direção do Exmo(a). Juiz MATEUS MIRANDA DE MORAES, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO ajuizada por ELIONARDO BRITO DA SILVA em face de SERVNAC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: das origens ao protagonismo no processo democrático-eleitoral Túllio Macêdo de Araújo[1]* RESUMO Análise acerca do Tribunal Superior Eleitoral, relacionado a Justiça Eleitoral, em que lista desde suas origens, desempenhando um papel de vanguarda ao processo eleitoral brasileiro, elencando os avanços, conquistas e dificuldades vivenciadas. Tem como objetivo de observar o Direito Eleitoral constitucionalizado, com o TSE no papel de comando. Tipifica a pesquisa como bibliográfica, pautando-se em abordagens de autores como Novelino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 22/9/2019 -
Tribunal Supremo, a garantia do tribunal
Consoante jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça, a garantia do juízo é pressuposto para o processamento da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 475-J, § 1º do CPC, veja-se: “RECURSO ESPECIAL - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - GARANTIA DO JUÍZO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. 1. Violação aos artigos 165, 458, II e 535 do CPC não configurada. Acórdão hostilizado que enfrentou, de modo fundamentado, todos os aspectos essenciais à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Tribunal UE
Nestas condições, o Oberverwaltungsgericht Berlin Brandenburg decidiu suspender a instância e submeter ao Tribunal de Justiça as seguintes questões prejudiciais: «1) O conceito de livre prestação de serviços, na aceção do artigo 41.°, n.° 1, do [protocolo adicional], também abrange a livre prestação de serviços passiva? 2) Em caso de resposta afirmativa à primeira questão: a proteção concedida no âmbito do [a]cordo de [a]ssociação à livre prestação de serviços passiva, nos termos do artigo 41.°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Tribunal Virtual e a Cultura do Cancelamento.
O Tribunal Virtual. Há na internet quem seja contra a ideia de desconstrução social e tem dentro de si ideais enjaulados que parecem nunca terem sido modernizadas. Para lidar com esses casos, a internet se tornou uma grande justiceira e uma nova forma de justiça social surgiu: a cultura do cancelamento. Hoje em dia, vemos diversos famosos ou influenciadores digitais serem "cancelados", ou seja, sendo excluídos da sociedade por meio de um “tribunal virtual”. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2023 -
Tributação
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - EPGE Mestrado Profissional em Economia Empresarial e Finanças Professores Claudio Barbedo e Aldo Ferreira 2011.1 Taxa de Juros; Teoria das Taxas de Juros; Títulos de Renda Fixa (TRF); Principais Características de um TRF; Tipos de TRF; Princípios Gerais para Precificar TRF; Medidas de Rentabilidade de um TRF; Retorno Total de um TRF; Determinação do Preço de Mercado de um TRF; ETTJ; Taxa à Vista ou Taxa Spot; Precificação de um TRF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.022 Palavras / 41 PáginasData: 16/3/2015 -
Tributação
Introdução O Brasil é, reconhecidamente, um dos países que possuem maiores cargas tributárias do mundo, ficando na 14º posição, a frente do Reino Unido, Canadá e Estados Unidos, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, isso não significa qualidade de vida e serviços. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil é o lugar onde os impostos arrecadados menos retornam benefícios para a população. A arrecadação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL
FACULDADE UNIESSA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALLANE THAIS BORGES MARTINS; BRUNO TEIXEIRA DE CARVALHO; GUILHERME GALVÃO FINIZOLA BRAGA; JOYCE EDUARDA RAMOS DA SILVA; KAUANY LAUINY LUPPI CANDIDO E SOLANGE FERREIRA DE CASTRO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL UBERLÂNDIA – MG 2019 ALLANE THAIS BORGES MARTINS; BRUNO TEIXEIRA DE CARVALHO; GUILHERME GALVÃO FINIZOLA BRAGA; JOYCE EDUARDA RAMOS DA SILVA; KAUANY LAUINY LUPPI CANDIDO E SOLANGE FERREIRA DE CASTRO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2020 -
TRIBUTAÇÃO BRINDES
CONCENTRO MARCAS LTDA ________________ BRINDES – TRATAMENTO FISCAL INTRODUÇÃO Nesta matéria, abordaremos os procedimentos adotados para entrega de brindes por conta e ordem de terceiros, aos franqueados localizados em diversas Unidades da Federação e DF. A princípio serão tratadas operações efetuadas pelo FUNDO COOPERATIVO DE MARKETING, em nome da Multicoisas Franquias Ltda, filial estabelecida em Osasco – SP, cadastrada no CNPJ. 00.992.115/0002-90. CONCEITO DE BRINDES É importante salientar que o regulamento do ICMS, conceitua brinde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.998 Palavras / 28 PáginasData: 9/9/2016 -
Tributação da empresa
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO: SOROCABA/SP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner TÍTULO: GISELE ALZIRA CARDOSO RA: 3319524421 ELISABETH DOS SANTOS COSTA RA: 3301510867 ETAPA 1 CONCEITOS Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2013 -
TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE STREAMING E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LC 157/2016
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO – FD Nayanni Enelly Vieira Jorge TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE STREAMING E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LC 157/2016 Brasília– DF 2017 ________________ Nayanni Enelly Vieira Jorge TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE STREAMING E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LC 157/2016 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.937 Palavras / 104 PáginasData: 23/10/2018 -
Tributação de Cooperativas
MBA GESTÃO TRIBUTÁRIA – V TURMA MÓDULO: TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS E SIMPLES NACIONAL Professora: Sarah Maria Linhares de Araújo Aluna: Paola Muraro Moreira Reguladas pela Lei nº 5.764/1971, as Cooperativas são entidades que exercem suas atividades por meio de atos cooperativos. Por sua vez, atos cooperativos traduzem-se na prestação de serviço direto aos seus cooperados, chamados também de associados. As cooperativas identificam-se nos moldes da natureza das atividades desenvolvidas ou, até mesmo, pelo seu objeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2015 -
Tributação de negocios
Tributaçao calculo icms e ipi 1. Para empresa que recolhe o IRPJ pelo Lucro Real, como é recolhimento do PIS/COFINS? R: A base de calculo é a receita bruta, a alíquota do PIS 1,65%, aplica o principio da não cumulatividade, base de calculo receita bruta, alíquota COFINS 7,6% aplica o principio da não cumulatividade. 1. Para empresa que recolhe o IRPJ pelo lucro real como é o recolhimento CSLL R: Base de calculo é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2017 -
Tributação de renda fixa
Engenharia de Produção Economia Módulo Renda Fixa Unidades de Ensino 1 - Instrumentos de Renda Fixa 2 Principais Instrumentos 2.1 Títulos Públicos: 2.1.1 - LFT, LTN, NTN-B, NTN-C e NTN-F. Características. 2.1.3 Tesouro Direto. Conceito e forma de negociação 3 Títulos privados 3.1 - CDB – Certificado de Depósito Bancário 3.2 - Letras de crédito imobiliário - LCI 3.3 - Debêntures: 3.3.1 - Conceito e Características 3.3.3 - Hierarquia das Espécies de Debêntures de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.069 Palavras / 29 PáginasData: 22/10/2013 -
TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE
TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE O caso em exame traz a informação de que o Congresso dos EUA ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de imposto sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas, empresas de capital de risco, entre outras. Essa taxa era chamada de taxa de performance e sobre ela os sócios pagavam uma taxa de 15%. O texto deixa claro que, após a notícia de que o Congresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE
CASO: P-56 DATA: 05/08/2008 TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE INTRODUÇÃO O Congresso ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de imposto sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas, empresas de capital de risco e para algumas parcerias no mercado imobiliário e em empresas de petróleo e gás. Os sócios dessas empresas recebem uma parte, geralmente 20%, chegando a 30% ou 40% em algumas empresas de elite, do ganho sobre os investimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.927 Palavras / 16 PáginasData: 19/3/2017 -
Tributação de taxas de performance
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Público – Administrativo, Constitucional e Tributário Resenha do Caso de Harvard – Tributação de Taxas de Performance Evelyne Fávaro Oliveira Trabalho da Disciplina Sistema Constitucional Tributário Tutora: Professora Ângela Barral Bouzas Varginha/MG 2019 Introdução Trata-se de estudo de caso onde o Congresso Americano, ameaçou aumentar de 15% para 35% a taxa de imposto sobre os rendimentos dos sócios em empresas de participações privadas, empresas de capital de risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2019 -
Tributação de Taxas de Performance .
Artigo ou Caso: Caso sobre o sistema tributário americano TÍTULO Tributação de Taxas de Performance REFERÊNCIA: BARON, David P. Tributação de Taxas de Performance. Stanford: Graduate School of Business. Stanford, 2008, p. 56-?. David Baron é professor emérito da Stanford Graduate School of Business ministrando disciplinas de economia política e estratégias. Sua área de pesquisa envolve a organização industrial, teoria econômica, ciência política, estratégia de negócios, estatísticas e finanças dentre outras correlacionadas. O referido caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2017 -
Tributação do Agronegócio - ICMS e o Agronegócio - IBET
Resultado de imagem para ibet Tributação no Agronegócio Seminário IV 13.09.18 Questões 1. Explique o que significam juridicamente as expressões “operações”, “circulação” e “mercadorias” para fins de ICMS. Acredito que as três expressões estão interligadas e se complementam entre si, pois, não há que se falar em nenhum deles se não estiver presente os três na mesma regra matriz. Então o ICMS é uma operação jurídica e que pressupõe a transferência da titularidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 16/10/2018 -
Tributação e desenvolvimento econômico: Aspectos gerais da metamorfose dos sistemas tributários
Descrição: https://doity.com.br/media/doity/eventos/evento-3804-logo_organizador.jpeg UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA FACULDADE DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – MESTRADO SOCIOLOGIA DO TRIBUTO PROFESSOR: Dr.MAURIN ALMEIDA FALCÃO ALUNA: THUIANA GRACIELLA ALVES RIBEIRO RESENHA TEXTO: GONÇALVES, José Sidnei. Tributação e desenvolvimento econômico: Aspectos gerais da metamorfose dos sistemas tributários. Informações Econômicas, SP, v.25, n.4, abr. 1995. O autor discute sobre a metamorfose da estrutura de impostos no processo de desenvolvimento brasileiro. Para fundamentar essa discussão, destaca os elementos da evolução dos sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016 -
TRIBUTAÇÃO E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO TIAGO MESQUITA FEITOZA TRIBUTAÇÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma análise sobre a função social dos tributos no Estado Democrático de Direito Brasileiro MANAUS, 2016 TIAGO MESQUITA FEITOZA TRIBUTAÇÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Uma análise sobre a função social dos tributos no Estado Democrático de Direito Brasileiro Monografia apresentada como exigência de conclusão do curso de bacharelado em Direito, da Universidade Cidade de São Paulo. Orientador (a):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.170 Palavras / 33 PáginasData: 29/8/2017 -
TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JEFFERSON GARCIA SILVA MARCELA MAYARA NUNES SAGGIN MARINA ROSA DA SILVA NELSON DE CAMPOS RODRIGO CAROLLO TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO Barra do Garças - MT outubro, 2011. JEFFERSON GARCIA SILVA MARCELA MAYARA NUNES SAGGIN MARINA ROSA DA SILVA NELSON DE CAMPOS RODRIGO CAROLLO TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO Barra do Garças - MT outubro, 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 17/11/2016 -
TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Avatar de ASCOM ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURMA DIR4N1 CRINSON POTIGUARA VANDO SOARES JOSE NORBERTO CONTRATO DE IMÓVEL ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC Avatar de ASCOM CURSO: BACHARELADO EM DIREITO TURMA DIR4N1 CONTRATO DE IMÓVEL Trabalho apresentado ao Curso de Bacharela em Direito da Escola Superior Madre Celeste, turma DIR4N1, como atividade da Disciplina de Direito das Obrigações II, orientado pelo Professor Drª. Rafaella. ________________ ________________ SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.114 Palavras / 21 PáginasData: 25/5/2018