Diversos
216.600 Trabalhos sobre Outras. Documentos 63.061 - 63.090
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Contrato Locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de imóvel, que fazem entre si as partes: LOCADOR: XXXXX, doravante denominado simplesmente LOCADOR; LOCATÁRIO: XXXXX, doravante denominados simplesmente LOCATÁRIO; FIADORES: QUALIFICAÇÃO I - DO IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO E DESTINAÇÃO 1.1. O LOCADOR declara-se neste ato, proprietário e legítimo possuidor do imóvel localizado na cidade de Bauru/SP, na XXXX, imóvel este que o LOCADOR, neste ato, cede ao LOCATÁRIO, a título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2014 -
Contrato Locacao
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS QUE ENTRE SI FAZEM, de um lado, MARIA JOSÉ DA SILVA., casada, consultora de vendas, residente a Rua Alto do Rosário, nº 119 , Centro, CEP: 55130-0, Cidade de São Caetano/PE, inscrita no RG sob o nº 6239368 , daqui por diante denominada LOCATÁRIO, de outro lado, Sr. RENAN DIEGO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, advogado, CPF 010847544-10., residente e domiciliado na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Contrato Mercantil
POLICAMP - Faculdade Politécnica de Campinas DIREITO - 6º Semestre - Empresarial III Luiz Afonso Simões dos Santos Silva RA: 7631102173 ________________________________________ CONTRATOS MERCANTIS - CONTRATOS DE COLABORAÇÃO 1.INTRODUÇÃO Os Contratos de colaboração, foram desenvolvidos pelo próprio comercio a fim de regulamentar as relações de fornecimento de bens ao mercado consumidor. Para isso, foram implantados os seguintes contratos sendo esses de comissão, a representação comercial, a distribuição, a concessão mercantil e a franquia. Esses contratos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Contrato Mercantil
Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão. Resumo: Diante da complexidade de relações empresariais, especialmente na contemporaneidade, a qual convive com um mundo globalizado, o presente artigo faz uma exposição crítica dos principais contratos mercantis, sua evolução histórica e conceituações necessárias. 1. INTRÓITO Com a evolução das relações mercantis, surgiu a necessidade de se realizar contratos, como via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.148 Palavras / 37 PáginasData: 11/12/2013 -
Contrato Moveis Planejados
T R U M E N T O D E C O N T R A T O 1. DOS CONTRATANTES A)_________________________, doravante denominada apenas FORNECEDORA, de um lado. B) ____________________________________________________________________ _______RG nº_______________________________ CPF nº_______________________________ doravante designado(a) apenas CONSUMIDOR(A), de outro lado. 2. DO OBJETO 2.1 Este contrato tem por objeto a fabricação, venda e os serviços de instalação/montagem pela FORNECEDORA de bens móveis planejados à (o) CONSUMIDOR (A), regido especialmente pelas Leis nº. 8.078/90
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.964 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2022 -
CONTRATO MUTUO E COMODATO
É o contrato pelo qual um pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir; duas são suas espécies: o comodato e o mútuo. Comodato é o contrato unilateral, a título gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível0, para ser usada temporariamente e depois restituída; infere-se dessa definição os traços característicos: contratualidade, visto ser um contrato unilateral, gratuito, real e intuitu personae; infungibilidade e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2013 -
Contrato no Código de Proteção dos Direitos do Consumidor
AULA 6 - O Contrato no Código de Defesa do Consumidor. OBJETIVOS: CASO CONCRETO: Valdéia firmou contrato para aquisição de um imóvel, no qual assumia a obrigação de pagar 50 prestações de R$ 800,00, além de um valor como entrada. Ocorre que ela foi demitida da empresa em que trabalhava, ficando impossibilitada de honrar a obrigação assumida. Valdéia ingressa com ação revisional, invocando a teoria da imprevisão como forma de rever a cláusula contratual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Contrato Pagamento
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente contrato de prestação de serviço, fica contratado entre o.........., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° ..................estabelecido na Rua ................., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e também doravante denominada CONTRATANTE, o (a). Sr.(a)......................................................................................................................... residente domiciliado(a) à Rua ....................................................................................................... na cidade de .................................., natural de ................................... portador(a) da Cédula de Identidade n° ...................................., inscrito(a) no CPF sob o n°......................................... nascido(a) em ........./.........../............, o quanto segue: CLÁUSULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2015 -
CONTRATO PARA O ACIDENTE E IMPORTÂNCIA DE RECONHECIMENTO DE RIAS BARBOS NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA
CLÁUDIO MEININGER JUNIOR LUCAS FERNANDO SILVA TRATADO DE HAIA E A IMPORTANCIA DA PRESENÇA DE RUI BARBOSA NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA Presidente Prudente 2011 CLÁUDIO MEININGER JUNIOR LUCAS FERNANDO SILVA TRATADO DE HAIA E A IMPORTANCIA DA PRESENÇA DE RUI BARBOSA NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado para avaliação parcial nas disciplinas do 1º termo B do Curso de Direito. Docente coordenador do TIID: Prof. Ms. José Eduardo Balikian Presidente Prudente 2011 TRATADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Contrato Para Pintura Automotiva
CONTRATO DE PINTURA AUTOMOTIVA Este contrato (Contrato) é celebrado em 15/03/2023 entre FULANO DE TAL, com endereço em RUA AVENIDA AVENIDA, portador da cédula de identidade 00.000.000-0 e do CPF 000.000.000-00 (Prestador de Serviços) e FULANO DE TAL, com endereço em RUA AVENIDA AVENIDA, portador da cédula de identidade 00.000.000-0 e CPF 000.000.000-00 (Cliente). Descrição do serviço O Prestador de Serviços concorda em realizar serviços de pintura automotiva no veículo do Cliente, conforme descrição no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2023 -
Contrato partes do terreno COMFORTER
Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o direito privado, domiciliado à Av. Santos Dumont, Km 4,8, Lauro de Freitas, Bahia, inscrito no CGC sob o, representado pela pessoa do seu sócio, devidamente qualificado no contato social, doravante denominado simplesmente COMODANTE e, de outro lado, o Sr. , brasileiro, casado, comerciante, RG: , residente e domiciliado à, Salvador, Bahia, doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO, resolvem celebrar o presente contrato de empréstimo, na espécie COMODATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE IMÓVEL RURAL
CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE IMÓVEL RURAL Pelo presente instrumento particular de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Possessórios de Imóvel celebrado aos 29 de julho de 2013, nesta cidade de Terra de Areia, Estado de Rio Grande do Sul, as partes adiante nomeadas e qualificadas, a saber. De um lado, ..........................., denominado simplesmente CEDENTE, e de outro lado, ............................. doravante denominado simplesmente CESSIONÁRIO, têm entre si, justo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2019 -
Contrato particular de compromisso de compra e venda
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento de compromisso de compra e venda de um lado o (a) Sr. (a) Silva,brasileiro, maior idade, solteiro, residente e domiciliado na Rua Caminho do rio , nº12, Arraial D’ajuda, Bairro Santiago, Porto Seguro - BA, Portador do RG n06 SSP – BA e do CPF nº 35-68, Doravante denominado simplesmente VENDEDORA e do outro lado Sr. s Silva, Brasileiro,maior idade, solteiro, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2013 -
Contrato particular de locação
CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO Pelo presente instrumento particular de Contrato Social de Locação de Imóvel Residencial que entre si fazem, de um lado, como LOCADOR _________________, brasileira, casada, autônoma, RG DETRAN-_______________, cpf_______________, residente e dominiliada nesta cidade na Rua ______________, ____________________, Rio de Janeiro, RJ, CEP_____________, e de outro lado como LOCATÁRIA, ________________, brasileira, divorciada, auxiliar de almoxarifado, IFP _____________, CPF ______________, residente e domiciliada na Rua ______________, _______________, CEP____________ Rio de Janeiro, RJ, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato particular de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um lado, a (colocar aqui a razão social da empresa contratante), situada à (endereço), inscrita no CGC/CNPJ (CGC/CNPJ) e possuindo inscrição estadual (IE), neste ato representada por seu (cargo do representante da empresa contratante), Sr (nome do representante da empresa contratante), (nacionalidade), (estado civil), residente a (endereço do representante da empresa contratante), inscrito no CPF/MF sob nº. (CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2015 -
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda de Imóvel celebrado aos 28 DE AGOSTO DE 2013, nesta cidade de MARCO, Estado do CEARÁ, as partes adiante nomeadas e qualificadas, a saber. De um lado MARIA SOCORRO MARQUES NAKAMURA, brasileira, solteira, agricultora, portadora da CI nº 985.857-SSP-CE e do CPF nº 052.731.978-30, residente e domiciliada a Localidade do Triângulo do Marco-CE, CEP 62560-000, denominada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013 -
CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR
CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES SUBLOCADORA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx). SUBLOCATÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. FIADORA: xxxxxxxxxxxxxxxxx. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS com Fiador, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. II - DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato de sublocação para fins não-residenciais tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 10/2/2019 -
CONTRATO POR EMPREITADA
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº, C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADO-EMPREITEIRO: (Nome do Contratado-Empreiteiro), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 PáginasData: 12/8/2013 -
Contrato Por Prazo Indeterminado
Contrato por prazo determinado O contrato de trabalho por prazo determinado é o combinado para vigorar por um período predeterminado, cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados, ou ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada ( CLT , art. 443 , § 1º). Constata-se, entretanto, que a execução de um contrato a prazo determinado não depende unicamente da vontade das partes, sendo necessário que determinadas circunstâncias o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2013 -
Contrato Preliminar
Contrato Preliminar é um contrato preparatório de um contrato futuro, nele estão contidos todos os requisitos indispensáveis à formação de um contrato qualquer. Têm autonomia porque existem e são válidos, quando estão presentes seus próprios requisitos essenciais, além disso, não deixa de ser um contrato, portanto é um instrumento jurídico apto a produzir efeitos contratuais. Ele tem por objeto a obrigação de fazer, assumida pelas partes, consolidada na conduta de celebrarem outro contrato futuro, chamado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
Contrato preliminar. Extinção dos contratos
moraPlano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013 -
Contrato pressupondo negócio bilateral
Contrato: è um negócio jurídico de acordo de vontade de natureza patrimonial Artº 107 CC, não tem forma especial, mas só tem forma especial quando a lei exigir Casamento: Entendimento majoritário - ato jurídico escolho os efeitos;pois a lei estabelece os deveres do casamento. Contrato pressupondo negócio bilateral: Contrato de Compra e Venda: Prestação para ambas as partes, doação só tem prestação para uma das pate Negócio Jurídico: Escolho os efeitos ( Contrato negócio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO MÚTUO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento de contrato de mútuo prestação de serviços as partes retro qualificadas celebram seu pacto nos seguintes termos e condições: PSV PLANO DE SAUDE VEICULAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 10.517.403/0001-66, com sede na Rua Minas Gerais, nº 55, sala 801, em Santa Rosa/RS., neste ato representado por seu sócio Sr. EDSON WANDERLEY BRENDLER, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador do CPF nº 593.086.640-68, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 8/1/2014 -
Contrato Prestação De Serviços
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado_________________________, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o nº__________________, com sede na Rua__________________ Curitiba, Paraná, neste ato representada pelo seu Diretor_______________________, doravante denominado contratante e, de outro lado____________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº________________, com sede na Rua ___________________neste ato representado na forma prevista em seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente de contratada, tem entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
Contrato Prestação De Serviços
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços .... (nome, endereço, CPF, RG... ), tem justo e contratado o Corretor ALEXANDRE PEIXOTO CAMÕES CRECI/DF 25.838, a prestação de serviços para procurar um imóvel com as seguintes características de área rural partir de 100 Hectares, solo argiloso sem pedras e reserva mínima de 20% (VINTE POR CENTOS) ter 40% (QUARENTA POR CENTOS) de pasto ou área suja para alteração de destinação sendo tolerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2023 -
CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Eu, Sr. FULANO DE TAL , pedreiro, portador do RG nº ...................., CPF nº ................................. Assumo o compromisso de construir uma casa , sendo 60m2, incluindo duas paredes da garagem e a viga mestre, para Sra. CICLANA Meu Compromisso é entregar a casa pronta, com as chaves nas mãos, menos a eletricidade e a pintura. O valor estipulado por metro quadrado é de R$ 220,00 (Duzentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2013 -
Contrato Projeto Arquitetonico
REFERÊNCIA: Projeto Arquitetônico – Reforma e Ampliação Fachada CONTRATANTE: _________________________________________________________________________________ Inscrita no CPF/ sob número__________________________________________________________ RG.: número______________________________________________________________________ com endereço a ___________________________________________________________________ CONTRATADA: __________________________________________________________________________________ Inscrita no CAU/SP sob número ______________________________________________________ Inscrição Municipal número __________________________________________________________ com endereço a ___________________________________________________________________ 1. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objetivo, a execução pela CONTRATADA, dos serviços contidos na Cláusula 02, subsequente , relacionados com a referência do presente contrato. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: Os serviços a serem executados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2014 -
Contrato Projeto de Monitores
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROJETO DE FORMAÇÃO DE MONITORES Contrato n.º ............. onde as partes, de um lado MA PR INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 03.290.198/0004-26, com sede no endereço abaixo, como concessionária de marca, doravante denominada CEI – CENTRO PROFISSIONALIZANTE e de outro lado denominado contratante: CONTRATANTE: SOLANGE DIAS DE OLIVEIRA RG.: 08943981-4 UF.: RJ CPF.: 00691438706 DATA NASC.: END. RES.: RUA BG LOTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
CONTRATO PRÓXIMO PARA TERCEIROS
RESUMO IV DAS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS 1- Introdução Como já afirmado em tópicos anteriores, a regra geral é que os contratos só devem gerar efeitos entre as próprias partes contratantes não dizendo respeito, a priori, a terceiros estranhos à relação jurídica contratual. Todavia, como toda regra parece comportar exceção (e talvez esta regra também comporte exceções), não é diferente com o princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato. Neste tópico serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 1/4/2014 -
Contrato responsabilidade tecnica
MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O RESPONSÁVEL TÉCNICO E A EMPRESA (Este Contrato deverá ser alterado conforme as necessidades) Contrato de Prestação de Serviços entre.................................................e a empresa.........................................................., para os fins que se especifica. No dia...................................., na cidade de..............................................., o(a) Administrador(a) ......................................................, registrado neste Conselho sob nº..................................., com CPF nº .........................................residente à Rua ......................................................................,doravante denominado CONTRATADO, e a Empresa.................................................................,estabelecida na Cidade de .................................................. sito à ....................................................................inscrita no CNPJ nº...........................,neste ato representada pelo Sr.(a)....................................,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2017