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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.001 - 81.030

  • Direito.

    Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando que: “Todos

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    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: Nessa2610
  • Direito.

    Caso concreto1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor,

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: Adelma
  • Direito.

    Suceder significa ocupar o lugar de alguém Sucessão --> Singular -> ato inter vivos -> causa mortis. Ex: testamento ou codicilo) --> Universal -> inter vivos -> causa mortis. -> pela lei/legítima -> pelo testamento Na sucessão singular o indivíduo sucede em uma relação jurídica determinada. Ex: alienação de um imóvel. A sucessão pode se dar por ato inter vivos ou por causa mortis. Sendo certo que nesta ultima, as únicas hipóteses existentes são o

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    Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: ticianacapris
  • DIREITO.

    DIREITO Caso Concreto 1 - Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe política sendo colocada em xeque. No entanto, nossa

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: edlane
  • Direito.

    Nota | 1 de um máximo de 1( 100%) | Question 1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. | a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda

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    Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: iris.santos
  • Direito.

    1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Não todos direitos são relativos, e sofrem limitações. A partir do momento que surge uma lei ela tem que ser comprida de maneira correta sempre respeitando as limitações. Esse assunto pode ser prolongado a partir de diversas discussões. O direito de ir e vir de um cidadão pode

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: Jussiel
  • Direito.

    Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: ritielle
  • Direito.

    R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. | a. Apta | | | b. Relativamente incapaz | | | c. Terminantemente capaz | | | d. Absolutamente incapaz | | Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: rafaelalves.s
  • Direito.

    Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Sobre meninos e meninas “Nos intervalos das aulas, durante o recreio, ou durante as aulas de Educação Física ou de iniciação desportiva, evidencia-se, igualmente, um modelo diferenciador de condutas: em geral, os meninos dispõem de toda a quadra esportiva só para eles. Ali podem correr, lutar, competir, em suma, preparar-se para a vida adulta; quanto a meninas, para elas basta um pequeno espaço, de

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2013 Por: vieira07
  • Direito.

    CASO CONCRETO 03 Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: danielabenjamim
  • Direito. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios

    UniCEUB/FAJS / Curso: DIREITO /Disciplina: Língua Portuguesa /Professora: Scheyla I- Considerando os elementos organizadores do texto legislativo, complete o seguinte trecho da CF/88: Seção II DOS TERRITÓRIOS Art. 33. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios. § 1º - Os Territórios poderão ser divididos em Municípios, aos quais se aplicará, no que couber, o disposto no Capítulo IV deste Título. § 2º - As contas do Governo do Território serão submetidas

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    Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: Lisbela
  • Direito. Código Civil

    ) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? É o conjunto de normas aplicáveis as relações e aos interesses econômicos que resultam do casamento, determinando assim a comunicação ou não dos bens do casal após o ato matrimonial. Sua finalidade é a regulamentação do patrimônio anterior e posterior ao casamento, bem como a administração dos bens. 2) Quais as modalidades de regimes de bens

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: remana
  • Direito. Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC

    presente ao profissional que atua individualmente (sem sócio) que, neste caso, deixará de ser autônomo para transformar-se em empresário. Há uma outra corrente doutrinária que sustenta que outras atividades, ainda que nãorelacionadas a profissões de cunho intelectual, também se enquadrariam na condição de sociedades simples, bastando, para tanto, não se encaixarem nos exatos termos do conceito de empresário, segundo uma interpretação restritiva às Exposições de Motivos que acompanharam o novo Código Civil. (Ver questão 2)

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: juninhugo
  • Direito. Exceção de suspeição

    A questão prejudicial está ligada ao mérito da causa, pode ser de natureza penal ou civil e é obstáculo ao desenvolvimento regular e normal do processo, devendo ser apreciada logicamente, antes da lide principal. Não se confunde questão prejudicial com questão preliminar, apesar de que, esta também deve ser apreciada antes do mérito. A questão prejudicial é autônoma e independe da principal podendo ser apreciada em outro processo. A questão preliminar deve ser apreciada no

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    Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/8/2013 Por: alexandrebass
  • DIREITO/CONTRATOS

    Caso Concreto 5 Mariana (promitente compradora) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel no valor de R$-300.000,00 com Kelly (promitente vendedora), através de instrumento público. Durante a vigência do pacto, Kelly e Mariana decidiram voltar atrás no negócio e celebraram novo acordo, através de instrumento particular, extinguindo o contrato inicial. Considerando as normas relativas ao contrato preliminar e à extinção do contrato, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) qual a modalidade de extinção

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: thaisgabriella
  • Direito/jurisprudencia

    R: A jurisprudência, muitas vezes, inova em matéria jurídica, estabelecendo normas que não estão contidas estritamente na lei, mas resultam de uma construção obtida graças à conexão de dispositivos, até então considerados separadamente, ou, ao contrário, mediante a separação de preceitos por largo tempo ligados entre si. Nessas oportunidades, o juiz compõe, para o caso concreto, uma norma que vem completar o sistema objetivo do direito. (REALE, p. 168). O juiz pode também atualizar o

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: udiabsb
  • Direito: Cheque

    O artigo tenta esclarecer quais são as medidas judiciais para cobrança de cheques prescritos, abordando o prazo de prescrição dessas ações, bem como os requisitos para sua propositura. 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente artigo é o de tentar esclarecer quais são as medidas judiciais para cobrança de cheques prescritos, abordando o prazo de prescrição dessas ações, bem como os requisitos para propositura das mesmas. 2. PRESCRIÇÃO DO CHEQUE O cheque prescreve em seis meses,

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    Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/10/2014 Por: leandrosandes
  • Direito: Noção, Conceituação E Finalidade Social

    Reis Friede * Estudar e analisar a noção, a conceituação e a própria finalidade social do Direito é, antes de tudo, entender e compreender o gênero humano em suas inerentes características relacionais intrínsecas e sócio-políticas. Nesse aspecto analítico, resta absolutamente fundamental a percepção de que o homem, - inserido em uma realidade notadamente dicotômica, em que o raciocínio binário destaca-se como uma efetiva imposição lógica -, também constitui-se em um fenômeno dotado de nítida bipolaridade:

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    Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por:
  • Direito: O Trabalho não é Meu

    ads not by this site Avante sexta-feira, 1 de julho de 2011 Direitos fundamentais. Os quatro status de Jelinnek. Este conhecimento foi cobrado na 2º fase do concurso de Juiz Substituto do TJDFT em 2007. Dissertação Tema: As diferentes funções dos direitos fundamentais na ordem jurídica, a partir da “Teoria dos quatro status” de Jellinek. R – As funções dos direitos fundamentais, na visão de Jellinek é analisada com base na teoria dos quatro status,

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    Tamanho do trabalho: 4.215 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: anonimo
  • Direito: Origem, Significados E Funções

    “O direito, assim, de um lado, protege-nos do poder arbitrário, exercido à margem de toda regulamentação, salva-nos da maioria caótica e do tirano ditatorial, dá a todos oportunidades iguais e, ao mesmo tempo, ampara os desfavorecidos. Por outro lado, é também um instrumento manipulável que frustra as aspirações dos menos privilegiados e permite o uso de técnicas de controle e dominação que, por sua complexidade, é acessível apenas a uns poucos especialistas.” (p.9-10) “O autor

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    Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/12/2014 Por: opicudo
  • Direito: Resposta à Acusação

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA ZÉ INTELIGENTE, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado (procuração em anexo), com fundamento dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos e fundamentos jurídicos que seguem: I. RESUMO DA DEMANDA Após receber notícia crime, a Polícia Civil do

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    Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: cerescampos
  • Direitocivil 2

    Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus

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    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: alyson123
  • DIREITOCIVIL VI

    Plano de Aula: Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI - CCJ0095 Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: Wallace9953
  • DIREITOEMPRESARIAL

    SALÃO DE BELEZA Apresentação Para alguns, eles são considerados supérfluos, para outros, eles são imprescindíveis à manutenção da auto-estima. Os salões de beleza são considerados por esse último time, como um templo onde se operam verdadeiros milagres, funcionam como verdadeiras fábricas de beleza, onde o "processo produtivo" pode envolver desde a lavagem, corte, ondulação, penteado e tintura dos cabelos até outras operações de cuidado e arranjo dos mesmos. As ferramentas são os mais diversos materiais

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    Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: aline_sampaio
  • DIREITOINTENACIOINAL

    Plano de Aula: Semana 15 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 15 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema A proteção internacional do meio ambiente Objetivos •Introduzir o aluno no tema da proteção do meio ambiente pelo direito internacional; •Apresentar os princípios internacionais aplicáveis a questão do meio ambiente; • Examinar os principais instrumentos internacionais de proteção do meio ambiente Estrutura do

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: TatianeVelloso
  • Direitom Pena

    Questão 2. Em relação ao crime de tortura é possível afirmar: (Defensor Público DPE/SP -2009) a) Passou a ser previsto como crime autônomo a partir da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 que, no art. 5o, inciso III afirma que ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano e degradante e que a prática de tortura será considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. b) É praticado por qualquer pessoa

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: keylasilva
  • Direitor

    AULA 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: DudaManga
  • DIREITOS

    Instituições de Direito Você acessou como JOAO RAFAEL MARINHO SODRE (Sair) Você está aqui UNIPVirtual / ► G4041 / ► Questionários / ► Questionário Online / ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/4/2013 Por: DANIELLArafael
  • Direitos

    Question 3 Notas: 2 Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende-se como monopólio da violência a exclusividade que tem o estado em se utilizar de força para que se cumpra sua lei. Ao longo dos tempos de nossa civilização o Estado demonstrou inúmeras vezes que se não controlado por alguma força legislativa acaba por se utilizar de todos os meios de violência para

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: Pamella90
  • Direitos

    Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas: Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas: Teve por finalidade proteger os direitos do Homem contra os atos de Governo, assim compreendidos tão somente os atos do Poder Executivo. Não se tratou de uma instituição de direitos, mas de direitos enunciados, isto é, de uma declaração de direitos preexistentes. Além

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    Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: chicavet
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