Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.061 - 81.090
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Direitos Absolutos Sim Ou Nao!
Direitos Absolutos Não, todo cidadão deve ter o direito de liberdade e igualdade, mas deve ter limitações sim, acreditando que os direitos são absolutos pode haver certo desequilíbrio, tirando base a criminalidade, que limita o direito de ir e vir de um cidadão, como a Lei Maria da Penha que protege a mulher contra a violência, onde a mulher mesmo em proteção deve se limitar de estar próximos a situações e locais onde acarretaria alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direitos Administrativo
Pratique – Página 24 TEXTO “O cidadão é um individuo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo que acontece no mundo, seja no meu país, na minha cidade ou no meu bairro, acontece comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem diretamente na minha vida. Uma cidade com um sentimento forte e consciência da cidadania não deixa passar nada,não abre mão desse poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2014 -
Direitos Administrativos
Direito Constitucional - Resumo PODERES DO ESTADO A Constituição Federal de 1988, como de tradição, adotou o sistema tripartido de separação dos poderes, que são as de administrar, legislar e julgar. No Brasil, essas três funções são exercidas pelo PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, respectivamente. Essa separação procura, principalmente, evitar abusos de poder, já que um poder fiscaliza e limita a atuação do outro. Esse sistema denomina-se “pesos e contrapesos”. A divisão dos poderes, no entanto, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.835 Palavras / 36 PáginasData: 18/11/2013 -
Direitos Administrativos
UESTÕES - PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 01. (PFN/92-ESAF) O princípio de legalidade consiste em que a) é possível fazer tudo aquilo que a lei não proíbe b) é necessário indicar nos atos administrativos a sua fundamentação c) só é permitido fazer o que a lei autoriza ou permite d) a disciplina depende de lei e) presume-se legítimo todo ato administrativo, enquanto não for revogado ou declarado nulo 02. (AFTN/90-ESAF) Na administração particular é lícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 4/9/2014 -
Direitos Administrativos Do Trabalho
Pratiques Módulo 9 – Direito Administrativo e do Trabalho Pag. 15 – No cotidiano de nossas vidas nos deparamos com existência de diversas normas, escritas ou não. Reflita, relacionando em seu memorial quais desses tipos de normas são para você importantes. Justifique. R:O Direito e as normas sociais. Como ser social, o homem interfere na sociedade, na vida de outros homens, provocando, como conseqüência, a reação de seus semelhantes. Muitas vezes, essas relações entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2013 -
Direitos ambientais
êm agem como defensores do cidadão, contra atos do Estado que possam vir a prejudica-lo. Três gerações destes direitos podem ser destacadas, os direitos fundamentais de 1º geração estão ligados a liberdades, são direitos civis e políticos, de caráter individual, tendo como destinatário o Estado. Os direitos de 2º geração são direitos econômicos, sociais e culturais, tem como titular a coletividade, e para isso são necessárias atuações do Estado. Os direitos fundamentais de 3º geração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2014 -
DIREITOS AMBIENTAIS E LEGISLAÇÃO
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2014 -
Direitos Aplicados
01) O art. 966 do Código Civil de 2002 dispõe: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços”. De acordo com o texto legal, apresente o conceito e as espécies de empresário do Direito Empresarial Brasileiro. (2,5) • Para melhor compreensão do conceito acima, apresentamos abaixo a Exposição de Motivos do novo Código Civil que traz traços do empresário definidos em três condições: a) Exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 8/6/2014 -
Direitos Aplicados A Engenharia Civil
A regulamentação e fiscalização do exercício profissional do Engenheiro Civil pelo sistema CONFEA/CREA, está vinculada a existência prévia de Lei Federal Nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício da profissão de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agronomo, seguida das normas estabelecidas pelo Ministério da Educação, que através de Resoluções do CFE (atual CNE) estabelece o currículo mínimo dos cursos de engenharia, e é com a observância destes critérios legais que incumbe ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Direitos Autorais
DIREITOS AUTORAIS Introdução Este trabalho visa explanar os Direitos Autorais, como ela protege e resguardam os direitos dos autores, artistas e qualquer cidadão que tenha um trabalho de sua autoria e também das punições sofridas a quem obtém ou utiliza de um trabalho protegido. Direito Autoral É o direito do autor, criador, do tradutor, do pesquisador, do artista, de controlar o uso que se faz de sua obra. Consolidado na Lei 9.610, de 19 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
Direitos Autorais
O que é Direito autoral? Direito autoral diz respeito a um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. A criação de um autor é resguardada de forma que lhe sejam assegurados os direitos patrimoniais e morais sobre sua obra intelectual. A legislação dos direitos autorais assegura ao autor, por exemplo, a proteção de suas obras, o direito de obter os créditos por sua criação, de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Direitos Autorais
Direitos Autorais Os direitos autorais no Brasil foram terminantemente reconhecidos a partir das Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967 e da Emenda Constitucional de 1969, que deu inicio à sua consolidação. No entanto, os direitos autorais referentes às obras musicais foram adquiridos pelos esforços dos próprios compositores, que lutaram pela criação de uma norma para a arrecadação de direitos pelo uso de suas obras. As sociedades de defesa de direitos autorais no nosso país surgiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2013 -
Direitos Autorais
4º ETAPA 1. Relacionar culturas da abobrinha e a maça com seus respectivos pH 2. Irão fazer o extrato de cada um destes alimentos e medir o pH no potencionico 3. Fazer isso com pelo menos três variedades de cada alimento 4. Verificar se há diferença entre os pHs da mesma cultura se positivo explicar o porque 5. Verificar se há diferença de pH das culturas da abobrinha e da maça 6. Fazer um comentário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direitos básico Do Trabalho Rigido Pela Clt
• DIREITOS BÁSICOS DO TRABALHADOR REGIDO PELA CLT: 1 - Férias (artigo 129 e segs., CLT) - é um direito constitucional do trabalhador (artigo 7ºXVII, CF), pelo qual após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. As férias deverão ser concedidas em um só período, nos 12 meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito. (art. 134,CLT). A remuneração das férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 21/4/2014 -
Direitos Básicos do Consumidor
Aula: Direitos Básicos do Consumidor II DIREITO DO CONSUMIDOR Título Direitos Básicos do Consumidor II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Facilitação do Acesso à Justiça, Equilíbrio, Prestação dos Serviços Públicos e Inversão do Ônus da Prova Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direitos Básicos Do Empregado
Questão 1 Procurador do Estado/RR (2006 – FCC) No que tangem à duração do trabalho é correto afirmar: Alternativas 1 - O divisor para cálculo do salário hora do empregado que trabalha em jornada de 6 horas é 220. 2 - O repouso de 10 minutos para o digitador é dedutível da duração normal do trabalho, considerando uma jornada de 8 horas, o digitador deve ter cinco repousos de dez minutos. 3 - Nas atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
DIREITOS BÁSICOS E GARANTIAS
Introdução CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS .Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: .XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2014 -
Direitos Básicos X Direito Democrático
Atividade - Direitos Fundamentais X Estado Democrático de Direito - UT1 • Pesquise sobre os Principais Direitos Fundamentais previstos no artigo 5o da Constituição Federal. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I- homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2014 -
Direitos Brasileiros
Exemplo: Se lá nos EUA dois homens desejam realizar uma adoção, eles procuram outros casos em que outros homossexuais tenham conseguido adoções e defendem suas idéias em cima disso. Mas a parte contrária pode alegar exatamente casos opostos, o que gera todo um trabalho de interpretação, argumentação e a palavra final fica com o Juiz. É bom lembrar que nos países de Common Law também existe a lei, mas o caso é analisado principalmente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
DIREITOS CIVILES DE DIREITOS CIVIS CAMPO GRANDE-MS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA, qualificado nos autos nº 3000 em trâmite nesse cartório Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais que lhe move MARIA DAS GRAÇAS, vem, mui respeitosamente, perante a douta pessoa de V. exa, via advogado ao final assinado, para nos termos do art. 112 do CPC ingressar com pedido de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA pelas razões que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Direitos Civis
Direitos Civis Introdução São todos os direitos individuais e fundamentais que regulam as relações entre as pessoas. Referem-se à pessoa, à família e aos bens. E nos garantem direitos como: liberdade, segurança, igualdade e justiça. Isso significa que todos nós cidadãos, temos, por exemplo, o direito de decidir livremente sobre qual religião seguir ou qual profissão exercer. Temos também o direito de expressar as nossas opiniões, de manifestar nossa cultura, de nos tornarmos membros de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Direitos Civis
direito civis Direitos civis são as proteções e privilégios de poder pessoal dados a todos os cidadãos por lei. Direitos civis são distintos de "direitos humanos" ou "direitos naturais", também chamados "direitos divinos". Direitos civis são direitos que são estabelecidos pelas nações limitados aos seus limites territoriais, enquanto direitos naturais ou humanos são direitos que muitos acadêmicos dizem que os indivíduos têm por natureza ao nascer. Por exemplo, o filósofo John Locke (1632–1704) argumentou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Direitos Civis E Politicos
DIREITOS CIVIS E POLITICOS QUAIS SÃO? Os direitos civis referem-se às liberdades individuais, como o direito de ir e vir, de dispor do próprio corpo, o direito à vida, à liberdade de expressão, à propriedade, à igualdade perante a lei, a não ser julgado fora de um processo regular, a não ter o lar violado. Os direitos políticos referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade, ou seja, à participação no poder. Entre eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Direitos Comerciais E Empresariais
SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................7 1 - Direito Comercial E Direito Empresarial...................................................................8 1.1 Empresa e sua evolução......................................................................................10 1.2 Empresário..........................................................................................................10 1.3 Empresa Ferragens Buendia...............................................................................11 2 - Noções de Direito Empresarial e Sua Função Social................................................12 2. 1 Aspectos Legais da Empresa Ferragens Buendia..............................................12 2.1.1 A Legislação Específica da Empresa, em Relação ao seu Tipo de Negócio.............................................................................12 2.1.2 Os Órgãos de Classe..................................................................................12 2.1.3 Os Impostos e Tributos da Empresa e seus Percentuais............................12 2.1.4 Se há alguma consideração ética para a comercialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.459 Palavras / 18 PáginasData: 18/5/2013 -
Direitos Constitucionais
Direitos constitucionais É muito difícil dar uma resposta definitiva pois são casos que envolvem duas ou mais partes, no entanto, em caso de agressões ou outros casos em que envolvem a integridade física de outras pessoas acho que deve sim haver uma limitação, mesmo ferindo o direito de ir e vim de um cidadão. Como define a lei Maria da Penha, com certeza uma das maiores leis que defendem os direitos das mulheres, se for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Direitos Constitucionais
DESAFIO PROPOSTO Após a reflexão sobre os principais problemas que atingem a sociedade, como por exemplo: violência, aborto, trânsito agressivo, discriminação ou corrupção e que precisam de resolução imediata, a equipe escolherá um tema para o qual possa desenvolver orientações cidadãs para um futuro melhor. A proposta é a criação de uma Cartilha com o tema: Projeto Cidadão: (necessidade/tema estabelecido pela equipe) embasada na necessidade social escolhida pelo grupo e que exponha regras de cidadania.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direitos Constitucionais Trabalhistas
01. João prestou serviços pessoalmente, como representante comercial devidamente inscrito no CORCESP, para determinada empresa, pelo período de 10 anos. Rescindido o contrato por deliberação da representada no início de 2008, sem qualquer causa justificada, João postulou na justiça do trabalho os direitos decorrentes da lei que regulamenta a atividade dos representantes comerciais autônomos. O juízo do trabalho, em despacho liminar, deu-se por incompetente, sob o fundamento de tratar-se de mera prestação de serviços e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Direitos Constitucionl
Conceito: A jurisdição, como expressão do poder estatal, embora una e indivisível, por razões organizacional e prática, é exercida por vários órgãos, distribuídos pela Constituição Federal e pela lei, cada um deles atuando dentro de determinados limites, dependendo ora da natureza do litígio, ora da qualidade dos litigantes. Competência é, pois, a medida da jurisdição, ou seja, a órbita dentro da qual o juiz exerce as funções jurisdicionais. Ou ainda, é o poder que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
Direitos Criança E Do Adolescente
Leia a matéria a seguir e resposta a questão proposta: Falcão - Meninos do Tráfico, de MV Bill e Celso Athayde Seis anos percorrendo comunidades de todo o país. Mais de 90 horas filmadas. Depoimentos e imagens que revelam, como nunca foi visto antes, o universo dos menores de idade que trabalham no tráfico de drogas em periferias de Norte a Sul do país. Este material serviu de base para que o rapper MV Bill
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Direitos Da Criança
Questão 01 Leia o artigo intitulado "Adolescência e Ato Infracional", disponível na midiateca, e escreva um texto, entre 10 a 15 linhas, uma breve reflexão sócio-jurídica sobre os fatores que influenciam os adolescentes à prática de atos infracionais. (2,5 pontos) R- As circunstancia que levam a um adolescente a se tonar um infrator são muitos vezeis complexas e variada. Relaciona com á negligencia e a privação familiar com fatores responsáveis pelo cometimento de delitos. Pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2013