Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.031 - 81.060
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Direito.
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. | a. Apta | | | b. Relativamente incapaz | | | c. Terminantemente capaz | | | d. Absolutamente incapaz | | Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito.
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Sobre meninos e meninas “Nos intervalos das aulas, durante o recreio, ou durante as aulas de Educação Física ou de iniciação desportiva, evidencia-se, igualmente, um modelo diferenciador de condutas: em geral, os meninos dispõem de toda a quadra esportiva só para eles. Ali podem correr, lutar, competir, em suma, preparar-se para a vida adulta; quanto a meninas, para elas basta um pequeno espaço, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2013 -
Direito.
CASO CONCRETO 03 Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
Direito. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios
UniCEUB/FAJS / Curso: DIREITO /Disciplina: Língua Portuguesa /Professora: Scheyla I- Considerando os elementos organizadores do texto legislativo, complete o seguinte trecho da CF/88: Seção II DOS TERRITÓRIOS Art. 33. A lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos Territórios. § 1º - Os Territórios poderão ser divididos em Municípios, aos quais se aplicará, no que couber, o disposto no Capítulo IV deste Título. § 2º - As contas do Governo do Território serão submetidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito. Código Civil
) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? É o conjunto de normas aplicáveis as relações e aos interesses econômicos que resultam do casamento, determinando assim a comunicação ou não dos bens do casal após o ato matrimonial. Sua finalidade é a regulamentação do patrimônio anterior e posterior ao casamento, bem como a administração dos bens. 2) Quais as modalidades de regimes de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito. Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC
presente ao profissional que atua individualmente (sem sócio) que, neste caso, deixará de ser autônomo para transformar-se em empresário. Há uma outra corrente doutrinária que sustenta que outras atividades, ainda que nãorelacionadas a profissões de cunho intelectual, também se enquadrariam na condição de sociedades simples, bastando, para tanto, não se encaixarem nos exatos termos do conceito de empresário, segundo uma interpretação restritiva às Exposições de Motivos que acompanharam o novo Código Civil. (Ver questão 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito. Exceção de suspeição
A questão prejudicial está ligada ao mérito da causa, pode ser de natureza penal ou civil e é obstáculo ao desenvolvimento regular e normal do processo, devendo ser apreciada logicamente, antes da lide principal. Não se confunde questão prejudicial com questão preliminar, apesar de que, esta também deve ser apreciada antes do mérito. A questão prejudicial é autônoma e independe da principal podendo ser apreciada em outro processo. A questão preliminar deve ser apreciada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 10/8/2013 -
DIREITO/CONTRATOS
Caso Concreto 5 Mariana (promitente compradora) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel no valor de R$-300.000,00 com Kelly (promitente vendedora), através de instrumento público. Durante a vigência do pacto, Kelly e Mariana decidiram voltar atrás no negócio e celebraram novo acordo, através de instrumento particular, extinguindo o contrato inicial. Considerando as normas relativas ao contrato preliminar e à extinção do contrato, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: a) qual a modalidade de extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito/jurisprudencia
R: A jurisprudência, muitas vezes, inova em matéria jurídica, estabelecendo normas que não estão contidas estritamente na lei, mas resultam de uma construção obtida graças à conexão de dispositivos, até então considerados separadamente, ou, ao contrário, mediante a separação de preceitos por largo tempo ligados entre si. Nessas oportunidades, o juiz compõe, para o caso concreto, uma norma que vem completar o sistema objetivo do direito. (REALE, p. 168). O juiz pode também atualizar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito: Cheque
O artigo tenta esclarecer quais são as medidas judiciais para cobrança de cheques prescritos, abordando o prazo de prescrição dessas ações, bem como os requisitos para sua propositura. 1. INTRODUÇÃO O objetivo do presente artigo é o de tentar esclarecer quais são as medidas judiciais para cobrança de cheques prescritos, abordando o prazo de prescrição dessas ações, bem como os requisitos para propositura das mesmas. 2. PRESCRIÇÃO DO CHEQUE O cheque prescreve em seis meses,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 PáginasData: 16/10/2014 -
Direito: Noção, Conceituação E Finalidade Social
Reis Friede * Estudar e analisar a noção, a conceituação e a própria finalidade social do Direito é, antes de tudo, entender e compreender o gênero humano em suas inerentes características relacionais intrínsecas e sócio-políticas. Nesse aspecto analítico, resta absolutamente fundamental a percepção de que o homem, - inserido em uma realidade notadamente dicotômica, em que o raciocínio binário destaca-se como uma efetiva imposição lógica -, também constitui-se em um fenômeno dotado de nítida bipolaridade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito: O Trabalho não é Meu
ads not by this site Avante sexta-feira, 1 de julho de 2011 Direitos fundamentais. Os quatro status de Jelinnek. Este conhecimento foi cobrado na 2º fase do concurso de Juiz Substituto do TJDFT em 2007. Dissertação Tema: As diferentes funções dos direitos fundamentais na ordem jurídica, a partir da “Teoria dos quatro status” de Jellinek. R – As funções dos direitos fundamentais, na visão de Jellinek é analisada com base na teoria dos quatro status,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.215 Palavras / 17 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito: Origem, Significados E Funções
“O direito, assim, de um lado, protege-nos do poder arbitrário, exercido à margem de toda regulamentação, salva-nos da maioria caótica e do tirano ditatorial, dá a todos oportunidades iguais e, ao mesmo tempo, ampara os desfavorecidos. Por outro lado, é também um instrumento manipulável que frustra as aspirações dos menos privilegiados e permite o uso de técnicas de controle e dominação que, por sua complexidade, é acessível apenas a uns poucos especialistas.” (p.9-10) “O autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2014 -
Direito: Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA ZÉ INTELIGENTE, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado (procuração em anexo), com fundamento dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos e fundamentos jurídicos que seguem: I. RESUMO DA DEMANDA Após receber notícia crime, a Polícia Civil do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2014 -
Direitocivil 2
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITOCIVIL VI
Plano de Aula: Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI - CCJ0095 Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2014 -
DIREITOEMPRESARIAL
SALÃO DE BELEZA Apresentação Para alguns, eles são considerados supérfluos, para outros, eles são imprescindíveis à manutenção da auto-estima. Os salões de beleza são considerados por esse último time, como um templo onde se operam verdadeiros milagres, funcionam como verdadeiras fábricas de beleza, onde o "processo produtivo" pode envolver desde a lavagem, corte, ondulação, penteado e tintura dos cabelos até outras operações de cuidado e arranjo dos mesmos. As ferramentas são os mais diversos materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2013 -
DIREITOINTENACIOINAL
Plano de Aula: Semana 15 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 15 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema A proteção internacional do meio ambiente Objetivos •Introduzir o aluno no tema da proteção do meio ambiente pelo direito internacional; •Apresentar os princípios internacionais aplicáveis a questão do meio ambiente; • Examinar os principais instrumentos internacionais de proteção do meio ambiente Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Direitom Pena
Questão 2. Em relação ao crime de tortura é possível afirmar: (Defensor Público DPE/SP -2009) a) Passou a ser previsto como crime autônomo a partir da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 que, no art. 5o, inciso III afirma que ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento desumano e degradante e que a prática de tortura será considerada crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. b) É praticado por qualquer pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2014 -
Direitor
AULA 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
DIREITOS
Instituições de Direito Você acessou como JOAO RAFAEL MARINHO SODRE (Sair) Você está aqui UNIPVirtual / ► G4041 / ► Questionários / ► Questionário Online / ► Tentativa 1 Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2013 -
Direitos
Question 3 Notas: 2 Possui o Estado em relação a aqueles que estão sob seu contrato social o chamado “monopólio da violência”. Entende-se como monopólio da violência a exclusividade que tem o estado em se utilizar de força para que se cumpra sua lei. Ao longo dos tempos de nossa civilização o Estado demonstrou inúmeras vezes que se não controlado por alguma força legislativa acaba por se utilizar de todos os meios de violência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direitos
Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas: Em relação à Declaração Universal do Homem e do Cidadão de 1789, considere as seguintes afirmativas: Teve por finalidade proteger os direitos do Homem contra os atos de Governo, assim compreendidos tão somente os atos do Poder Executivo. Não se tratou de uma instituição de direitos, mas de direitos enunciados, isto é, de uma declaração de direitos preexistentes. Além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Direitos
Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – deve ser uma busca incessante de modo a que se consiga uma mudança de paradigma, deixando de lado o fato de as pessoas com deficiência serem vistas como objetos de caridade, para visualizá-las como pessoas com os mesmos direitos e deveres dos demais cidadãos. Analise as assertivas abaixo:Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – deve ser uma busca incessante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Direitos
Passo 1: Para realizar esta atividade, leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para a existência de características comuns e peculiares de cada geração de direitos humanos fundamentais. Passo 2: Faça uma pesquisa no AVA, no Livro-Texto e/ou na internet a respeito de cada uma das seguintes características dos direitos humanos fundamentais: titularidade (individual, coletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira). Direitos difusos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
DIREITOS
III. DO DIREITO - Preliminar: prescrição da pretensão punitiva, visto que da data do fato (dezembro de 2005) até a denúncia (janeiro de 2010) passaram-se mais de quatro anos. Como para o crime de aborto, previsto no art. 126 do Código Penal, é prevista pena de um a quatro anos, o crime prescreverá em oito anos. Entretanto, tratando-se de menor de vinte e um anos, a prescrição corre pela metade, estando o crime prescrito (CP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Direitos
Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. A população. b. O território. c. O povo. d. O direito. e. A soberania. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direitos
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
Direitos
O nepotismo á margem do princípio constitucional da Moralidade administrativa. Celsa Mayra Severiano Resumo: Com uma recente edição da súmula nº 13 do Supremo Tribunal federal, assumindo na discussão popular, no âmbito da ética. Por laços de amizades o termo Nepotismo interliga essas relações para o ingresso no serviço público. Desse modo, o tema de abrangência nacional, tem o intuito de trazer esclarecimento á dúvidas sobre a prática do nepotismo no horizonte da Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2015 -
Direitos Absolutos De Um Cidadao
• Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de alteração? Os direitos dos cidadãos não são absolutos, todas as pessoas têm o direito de dar suas opiniões, de se expressar e de tomar algumas decisões, porém todas as atitudes e decisões a serem tomadas deverão estar dentro das leis conforme Constituição. O direito de ir e vir são iguais para todos, muitas vezes achamos que estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 18/6/2014