Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.091 - 81.120
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Direitos Da Criança E Do Adolescente
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: 4027 Curso: Tecnologia em Segurança Pública Disciplina: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IDOSOS, GRUPOS VULNERAVEIS E MINORIAS ETNICAS. Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
Direitos Da Criança E Do Adolescente
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Tecnólogo em Serviços Penais Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Data: 19/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2015 -
Direitos Da Criança E Do Adolescente, Idosos, Grupos Vulneráveis E Minorias Étnicas
Unidade de Aprendizagem: Direitos da Criança e do Adolescente, Idosos, Grupos Vulneráveis e Minorias Étnicas Curso: Gestão de Segurança Pública Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Flávio Rodrigues Machado Data: 29/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01 Leia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2014 -
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: TAREFA DE TODOS E RESPONSABILIDADE DE CADA UM
ADELMANA MARIA SANTOS ANNE VANESSA MELO GOMES EDNA BENEDITA LÔBO TENORIO ESY ELISÂNGELA RODRIGUES DE SOUZA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: TAREFA DE TODOS E RESPONSABILIDADE DE CADA UM Trabalho apresentado ao Curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Currículo Escolar e As Tecnologias em educação, Políticas Públicas na Educação Básica, Fundamentos da Gestão Educacional e seminário III. Professores: Cyntia Simioni França. Raquel Franco, Edilaine Vagula, Profª Laura Célia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Direitos Da França E EUA
Ao se debruçar sobre o estudo da sociedade industrial do século XIX, Émile Durkheim percebeu a importância de se compreender os fatores que explicariam a organização social, isto é, compreender o que garantia a vida em sociedade e uma ligação (maior ou menor) entre os homens. Chegou à conclusão de que os laços que prenderiam os indivíduos uns aos outros nas mais diferentes sociedades seriam dados pela solidariedade social, sem a qual não haveria uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITOS DA JUSTIÇA ESPECIAL CHEROZINHO / CE COMMERCE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CHOROZINHO/CE. (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra (nome), pessoa jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 9/6/2014 -
Direitos Da Mulher
Sobre os direitos da mulher, responda: b.1) Caso a reclamante, na inicial, postule apenas o pagamento dos direitos inerentes ao período pela estabilidade da gravidez e não postule a reintegração no emprego, esta reclamante inviabiliza o instituto da estabilidade provisória gestacional? Responda com base na doutrina e na jurisprudência. b.2) Caso a reclamante pleiteie seu direito à estabilidade após o período da estabilidade, requerendo sua reintegração no emprego, quais são os direitos da obreira? Responda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Direitos Da Persnalidade
Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível de que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo, nome, imagem, aparência ou quaisquer outros aspectos constitutivos de sua identidade. Estariam, dessa forma, os direitos da personalidade vinculados de forma indissociável ao reconhecimento da dignidade humana, qualidade necessária para o desenvolvimento das potencialidades físicas, psíquicas e morais de todo ser humano. Os direitos da personalidade pressupõem, segundo Charles Taylor1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Direitos Da Personalidade
Relatório da aula de Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade (continuação) O início da aula contemplou o Art. 11, do Código Civil de 2002, que explana: “com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária”. - Características dos direitos da personalidade 1) Direitos inatos São direitos próprios do ser humano. Aparente conflito entre o positivismo e o jusnaturalismo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
Direitos Da Personalidade
Os direitos da personalidade foram reconhecidos a fim de que haja proteção civil das particularidades fundamentais dos integrantes em convívio social, os quais não podem ser transmitidos e renunciados. Tais direitos estendem a proteção ao nome que, segundo Maria Helena Diniz, “integra a personalidade por ser o sinal exterior pelo qual se designa, se individualiza e se reconhece a pessoa no seio da família e da sociedade” (2010, p. 64). Mesmo garantido na esfera cível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Direitos Da Personalidade
Direitos da Personalidade Podemos conceituar Direitos da personalidade como sendo aqueles direitos inerentes, à pessoa e à sua dignidade; vida/integridade física honra imagem, nome e intimidade. Tais direitos não se restringem somente as pessoas naturais, mas também as pessoas jurídicas (art. 52 do novo CC). O nascituro também possui direito, devendo ser enquadrado como pessoa. Aquele que foi concebido, mas não nasceu, possui personalidade jurídica formal: tem direito à vida, à integridade física, a alimentação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direitos Da Personalidade
I) Ponto: Direitos da Personalidade. Os direitos da personalidade podem ser conceituados como sendo aqueles direitos inerentes à pessoa e à sua dignidade. Surgem cinco ícones principais: vida/integridade física, honra, imagem, nome e intimidade. Essas cinco expressões-chave demonstram muito bem a concepção desses direitos. II) Tópicos a tratar: Direitos de personalidade. Conceito e características. O princípio da dignidade da pessoa humana, valor supremo fundamentado na Constituição Federal brasileira, revela a proteção integral da pessoa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2014 -
Direitos Da Personalidade
DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA O homem não deve ser protegido somente em seu patrimônio, mas, principalmente, em sua essência. Uma das principais inovações da Parte Geral do Novo Código Civil é, justamente, a existência de um capítulo próprio destinado aos direitos da personalidade. Trata-se de um dos sintomas da modificação axiológica da codificação brasileira, que deixa de ter um perfil essencialmente patrimonial (código civil de 1916), concebido para uma sociedade agrária, tradicionalista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.257 Palavras / 14 PáginasData: 13/8/2014 -
Direitos Da Personalidade
Direitos da Personalidade Capítulo V Conceitos Os Direitos da Personalidade são aqueles ou aquelas que possuem em geral os atributos físicos, psíquicos e morais, tendo então nesta nova atribuição um capítulo próprio o qual seria destinado aos direitos da personalidade. Em todas as outras doutrinas, haviam nomes variados para a denominação dos direitos da personalidade, mas por questão de uniformizar o livro busca usar a expressão usada na legislação nacional. “O direito existe para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
Direitos Da Personalidade
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Os direitos da personalidade são normalmente definidos como o direito irrenunciável e intransmissível de que todo indivíduo tem de controlar o uso de seu corpo, nome, imagem, aparência ou quaisquer outros aspectos que definem sua identidade, exatamente para a defesa de valores inatos no homem, como a vida, a intimidade, a honra, a intelectualidade, a privacidade, a moral, entre outros. Onde o ser humano nasce, vive e morre com os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2014 -
DIREITOS DA PERSONALIDADE
GESTÃO EMPRESARIAL - MANHÃ - DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL DOCENTE: DISCENTE: DIREITOS DA PERSONALIDADE A personalidade é um atributo ou valor jurídico. Ela tem início com o Nascimento com vida, no momento da primeira respiração, mesmo que o nascituro ainda esteja ligado à mãe pelo cordão umbilical ou nem tenha forma humana. O nascimento com vida atribui personalidade, ainda que advenha a morte posterior e os direitos adquiridos sejam transmitidos. Os direitos do nascituro também são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Direitos Da Personalidade
1- Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? Resposta: A importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação está no fato de que os Direitos da personalidade são direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio , ou seja, a sua integridade física , a sua integridade intelectual e a sua integridade moral. 2- O que são: - Direitos Patrimoniais - Direitos Extrapatrimoniais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2015 -
Direitos Da Personalidade
Direito a Personalidade é um direito EXCLUSIVO dos seres humanos, assim como a dignidade. Há questões sobre o nascimento dessa personalidade, se é quando nascemos para o ''mundo '‘, se é a partir da concepção... essas questões asseguram os direitos do nascituro ("aquele que há de nascer" foi gerado e não nasceu ainda). Os direitos da personalidade são Inalienáveis, Incessíveis, Indisponíveis e Absolutos. Sendo assim a pessoa não pode se desfazer deles ou perdê-los. Porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2015 -
Direitos Da Personalidade
Direitos da Personalidade Dê uma breve noção de Direitos da Personalidade. R: Certas prerrogativas individuais, inerentes á pessoa humana, aos poucos foram reconhecidas pela doutrina e pelo ordenamento jurídico, bem como protegidas pela jurisprudência. São direitos inalienáveis, que se encontram fora do comercio, e que merecem proteção legal. O que distingue os Direitos da personalidade dos Direitos Patrimoniais? R: Os Direitos da Personalidade com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Direitos Da Personalidade
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE DIREITO JULIANA MAGNUS CORRÊA DIREITOS DA PERSONALIDADE ARARANGUÁ 2011 INTRODUÇÃO Os direitos da personalidade compõem um conjunto de bens que perfazem o ser humano, formando e externando os valores que caracterizam o seu ente em seu meio, seja através de seus atributos físicos ou psicológicos, como sua honra e moral. Para o sistema jurídico, são o conteúdo do sujeito de direito por ele reconhecido. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 6/3/2015 -
Direitos Da Personalidade
INTRODUÇÃO Os conceitos do assunto abordado pelos doutrinadores Maria Helena Diniz, Sílvio Rodrigues e Sílvio de Salvo Venosa não se diferem em geral, uma vez que o direito da personalidade, no que trata de “direito a imagem”, classifica o mesmo como inalienável, intransmissível, imprescritível e irrenunciável, conforme descreve o art. 11 do Código Civil: “Art. 11. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo seu exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 9/3/2015 -
Direitos Da Personalidade
1.2.1 - DIREITOS DE PERSONALIDADE – C. F. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 24/3/2015 -
DIREITOS DA PERSONALIDADE - DIREITO À IMAGEM E AS PESSOAS PÚBLICAS
O ser humano precisa ser protegido, não somente em questões patrimoniais, mas principalmente em questões ligadas a sua essência, a sua natureza, por isso, o Código Civil de 2002 dedicou um capítulo novo (Livro I, Titulo I, Capítulo II, arts. 11 a 21), visando à salvaguarda desses direitos, os chamados Direitos da Personalidade. Além do Código Civil, os Direitos da Personalidade estão previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 em seus vários incisos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2014 -
Direitos Da Personalidade - Transexualismo
TEMA 1: Transexualismo – panorama jurisprudencial acerca da mudança de nome e de sexo. A questão do transexualismo e a possibilidade de mudança de sexo e de nome sempre foram temas muito polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro. Entretanto, pode-se perceber uma evolução nesse debate, principalmente em relação a jurisprudência. Na década de setenta e na década de oitenta, várias decisões dos tribunais eram em sentido contrário ao pedido de alteração do prenome e do sexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Direitos Da Personalidade Jurídica
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVIDIONADAS Etapa 3 “Identificar quais os direitos da personalidade estudados que podem ser aplicados às pessoas jurídicas. Relacionar fundamentando com a legislação, doutrina e jurisprudência.” Convém definirmos, primeiramente, o conceito de Dignidade: é o reconhecimento da pessoa como ser digno de Respeito. É uma necessidade emocional que todos nós temos de reconhecimento público de se ter feito bem as coisas, em relação a autoridades, amigos, círculo familiar, social, entre outros. Também representada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2015 -
Direitos Da Personalidade, A Imagem E Seu Significado
Universidade Federal do Rio Grande Faculdade do Direito – FADIR Disciplina de Dogmática Jurídica Professoras Amanda Netto Brum e Cláudia ................... Acadêmico: Sérgio Fernando de Almeida – 36.750 Turma: B (noturno) Trabalho Referente Avaliação - 2º Bimestre Dogmática Jurídica Direitos da Personalidade, A Imagem e seu Significado Rio Grande, 06 de Setembro de 2013. Resumo Breve estudo sobre os direitos inerentes à personalidade, em especial o da imagem, como se dá sua proteção pelos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 10/12/2013 -
DIREITOS DAS ETAPAS
OS DIREITOS DOS ESTÁGIARIOS Fonte: MEC e CIEE Muitos estudantes, na pressa e empolgação para adquirir experiência, ao conseguir um estágio nem sequer se informam sobre seus direitos como estagiários. Para o governo, estagiário é todo estudante sob responsabilidade e coordenação de uma instituição de ensino (universidade, escolas técnicas, etc.), que desenvolva uma atividade em uma situação real de trabalho. Ou seja, que aplique os conhecimentos de sala de aula em uma ambiente de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
DIREITOS DAS OBRIGAÇOES
• CONCEITO: • DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor(sujeito ativo) o direito de exigir do devedor(sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório(extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO A obrigação se compõe e dos elementos próprios das relações jurídicas em geral. Modernamente, consideram-se três os seus elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.785 Palavras / 16 PáginasData: 22/10/2014 -
Direitos Das Obrigações Naturais
DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS Ao estudarmos a estrutura da obrigação, observamos que ela se apresenta sob dois aspectos: débito e responsabilidade Estes aspectos estão juntos na maioria das obrigações, mas nem todas possuem as duas características. Deixando o débito de ser cumprido, nasce a responsabilidade. (ligado ao aspecto de garantia) Uma obrigação cumprida espontaneamente, a responsabilidade ficou em potência. A doutrina alemã, criadora dessa doutrina, chama esses dois elementos de Schuld e Halftung. Algumas obrigações só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Direitos Das Sucessões
1-) O que é o princípio da saisine no direito sucessório brasileiro. 2-) Arrole pelo menos três consequências do princípio da saisine em relação aos herdeiros. 3-) Quais as diferenças entre a sucessão legítima e testamentária? 4-) Qual a diferença fundamenta entre sucessão a título universal e a título singular? 5-) Indique exemplos de herança a título universal e a título singular. 6-) Quanto à liberdade de testar, que sistema foi consagrado pelo direito sucessório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014