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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.971 - 81.000

  • Direito tributário: o conceito

    2 Capítulo I – Direito Tributário: Conceito O Direito enquanto sistema jurídico não comporta qu alquer divisão, o que afasta a existência de ramos do direito, é uma ciên cia una. Todavia, para fins didáticos, admite- se a existência de ramos de forma a facilitar sua a presentação aos estudantes. Atualmente A presenciamos a especialização da carreira com a cri ação de Bancas de Advogados para determinadas áreas ou divisões internas dentro de e scritórios

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    Data: 30/11/2014 Por: CON1980
  • Direito Tributarios

    Etapa 1 PASSO 1 PASSO 2 CONTRATO SOCIAL Pelo presente instrumento de contrato de constituição de Sociedade Empresaria na forma e tipo de sociedade limitada, AntonioGomes, brasileiro, maior, casado sob o regime parcial de bens, admempresa, portador do RG nº. 1234321 - SSP/DF e CPF nº. 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua , Rui Rui Barbosa nº. 30-Aeroporto CEP: 73850-000, na Cidade de, Sãosebastião DF IzabelaAraújo gomes, portador do RG nº. 123.123 SSP/DF e CPF

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    Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: deliria
  • Direito Tributários

    INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar o conhecimento adquirido em sala de aula, além dos adquiridos com este desafio, sobre o Direito Empresarial e Tributário, veremos seus princípios e sua evolução ao longo do tempo. Traremos os conceitos de empresa e empresário, a função social, título de crédito e capacidade contributiva. Ainda, apresentaremos uma organização na perspectiva dos conceitos então abordados.   DIREITO COMERCIAL O comércio surgiu na Idade Antiga com os fenícios, que

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    Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: jossiel
  • Direito Tridimensional

    A teoria tridimensional do direito é uma concepção de Direito, conhecida e elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968. Ele buscou O Sociologismo Juridico, O Moralismo Juridico e o Normativismo Abstrato. Relatório Prévio sobre: Teoria Tridimensional do Direito. Segundo a Teoria Tridimensional, o direito se compõe dos três aspectos primordiais das concepções; o aspecto normativo, o aspecto fático e o aspecto axiológico. Há uma comunicação entre o segundo e o terceiro aspecto que também

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: pavaozinha
  • Direito Trinutario

    Oque é direito tributário ? http://answers.yahoo.com/question/index?qid=20090408111648AAGh7YY http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_tribut%C3%A1rio http://direitogv.fgv.br/cursos/pos-direito-tributario-0?gclid=CMjJ87CdqLoCFcid4AodhkMAIA 1. ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Manual de Direito Tributário. 8ª Edição. Niterói:Editora Método, 2009, página 3 2. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 28. ed. São Paulo: Malheiros. 3. Paulo de Barros Carvalho 4. Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP Direito tributário: é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele

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    Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: penelopy
  • Direito Tritubario

    Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas1 , para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações

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    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: iohan
  • Direito Trubutario

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS UMA ANÁLISE DESCRITIVA DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS COM O CONCEPTUAL FRAMEWORK FOR FINANCIAL REPORTING QUE AFETARÃO O PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO – CPC 00 ALUNA: ALINE SOARES DA SILVA Goiânia, dezembro de 2011 Goiânia, dezembro de 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

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    Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por:
  • Direito UAM

    Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos A partir do momento que duas ou mais pessoas são convidadas a conviver num mesmo espaço, partilhando os mesmos recursos, formam uma sociedade seja ela formal ou informal e, portanto devem ser reguladas. Este convívio pressupõe a existência de uma relação que pode ser definida como sendo: Resposta Selecionada: Corretac. O elo que submete o objeto ao sujeito e dá garantias à existência da ordem jurídica, também denominado de

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    Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: brunapinto
  • Direito Unip

    Pergunta 9 Constituição Federal de 1988 em consonância com as legislações internacionais contemporâneas como o Pacto de São José de Costa Rica e a Declaração Universal dos Direitos Humanos resguardou em seu Artigo 5º uma série de direitos considerados fundamentais pela humanidade. Desde período anterior a civilização grega a propriedade privada foi tida como território sagrado. Terra esta onde as famílias cultuavam seus deuses e sepultavam seus mortos. Ao longo dos séculos a propriedade privada

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: luizalievi
  • Direito Unip

    ação ao assunto assinale a alternativa CORRETA: Resposta Correta: d. A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas) 4.O constituinte brasileiro, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, recepcionou e criou remédios para que o sistema legal se resguardasse de possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem identidade com o respeito às individualidades do

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    Data: 1/5/2014 Por: vanessinhafranco
  • Direito Urbanístico

    QUESTIONÁRIO a) A urbanização é um fenômeno mundial, com isso, surge a preocupação em estabelecer regras que priorizem um melhor convívio humano ordenando as ações dos indivíduos e o território que eles ocupam, explique essas regras no contexto do Direito à Cidade. Essas regras têm por objetivo ordenar locais habitáveis, através de normas regulam o espaço em que conviverão pessoas com características distintas, mas que visam um bem comum que é o bem estar social,

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: marcellejardim89
  • Direito validade de norma jurídica

    1. Entre os requisitos de conhecimento da validade de norma jurídica (Competência da autoridade que a editou, deferida em ultima instancia da norma, hipotética fundamental, mínimo de eficácia) Nenhum deles trata sobre aspectos valorativos da norma. 2. Não para Kelsen a manifestação popular contraria ou a favor em nada altera o reconhecimento da validade da norma jurídica. Apenas uma completa falta de adesão o comando normativo é capaz de retirar seu juízo de validade. 3.

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: moniquelinhares
  • Direito Variados

    Assinale a afirmativa correta a propósito das disposições finais e transitórias do Código Civil atualmente em vigor, especificamente no que tange às questões atinentes a direito intertemporal e aplicabilidade do referido diploma. (A) Aplicam-se os prazos decadenciais previstos no Código Civil de 2002 quando tiverem sido por ele reduzidos. (B) Há regra expressa no sentido de que as alterações previstas para as associações e fundações somente serão aplicadas àquelas que se constituírem após 11 de

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    Data: 16/8/2013 Por: jeanrobet
  • DIREITO VI

    O Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde 11 de setembro de 1990, é um diploma que visa assegurar ao consumidor uma série de garantias, dentre as quais a de que será indenizado, caso venha a sofrer dano decorrente do produto ou serviço. Em novembro de 1990, a panificadora Pão de Mel LTDA, é acionada por Vilma Borges, alegando ter passado mal em 03 de agosto de 1990, em decorrência de um biscoito estragado

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    Data: 8/8/2013 Por: LALAS
  • Direito Virtual

    Direito Ambiental Prof. Moacir Henrique Júnior Aluno: Elvis N. Gomes 3° Periodo Parecer Jurídico Parecer direcionado ao Professor da disciplina Direito Ambiental, Moacir Henrique Junior, solicitante. Ementa Direito ambiental – Ecossistema – microclima – turismo – biodiversidade – pecuária – Lei 9985/2000 – Lei 4340/2000 – APPs – SNUC Relatório Nosso país é considerado megabiodiverso. Aqui se encontra uma grande variedade de espécies da fauna e da flora, compondo importantes ecossistemas que nos proporcionam um

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    Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/10/2014 Por: Elwys
  • Direito Vivil

    2 – Personalidade jurídica: aquisição e perda Beto Albernaz D`Antunnes Jr., empresário famoso, freqüentador conhecido da noite paulista e de preferências sexuais estranhas, aos trinta anos de idade, solteiro, sem filhos, descobriu ser portador de mal incurável e que lhe restavam poucos meses de vida. Em razão desse fato, dispôs sobre seu valioso patrimônio (um terreno de 10.000 metros quadrados em Cabo Frio, dois apartamentos na Riviera francesa, uma frota de 30 caminhões e 57

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    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: Raysssa
  • Direito Vivo

    O DIREITO VIVO Para Eugen Ehrlich, a Sociologia do Direito é a única Ciência do Direito. Isto porque o Direito não é uma ciência estática, mas mutável,ou seja, passa constantemente por especulações jurídicas, que para este autor são especulações de cunho sociológico. Ele, no entanto, distingue o que se pode chamar Ciência Jurídica em sentido tradicional da Ciência Jurídica em sentido estrito. A primeira significa a jurisprudência prática que vem definida como um conjunto de

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    Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: Phells
  • Direito Web aula

    Web aula 6 1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o

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    Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: rsbruno
  • Direito X Justiça

    Direito X Justiça Eu poderia simplesmente estar sem inspiração, mas vamos lá. Hoje como qualquer outro dia, na faculdade. Mas na última aula, uma reflexão: Direito e Justiça. Isso é coisa de primeiro período, mas é muito mais complexo do que se possa imaginar. Qual a diferença entre direito e justiça? Seria tolisse perguntar, se ambas são diferentes, ou seria inteligente perguntar, pois ambas se relacionam? O direito tem inúmeros significados, mas simplificadamente, direito é

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    Data: 16/10/2013 Por: Ticiane23
  • Direito а Saúde е Medicamentos

    DIREITO A SAUDE E MEDICAMENTOS A partir da CRFB/99 - Dignidade da pessoa humana e o dever do Estado de promoção e proteção dos direitos fundamentais. Papel fundamental da sociedade em participar da realização pessoal, dando suporte para a sua realização. Participação dos estados membros na questão da saúde... fala-se da organização do sistema. Constitucionalizar é tirar a matéria da política para dentro do direito, sendo assim não pode o judiciário se negar a apreciar,

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: tex1
  • Direito"Rolezinho": Vamos invadir a loja por comida?

    “Rolezinho”: Nós vamos invadir shopping? Direito e Legislação Sex, 24 de Janeiro de 2014 A proibição preventiva do modo como tem sido feita não traz bons augúrios Por Caleb Salomão (*) Templos do consumo são profanados por hostes de despossuídos, denunciados por sua aparência estereotipada, que nega capacidade econômica compatível com as liturgias do consumo em shopping center. As hostes que cruzam fronteiras socioeconômicas e geográficas e saem de seus guetos despertam o horror e

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    Data: 20/3/2014 Por: sapotricolor
  • DIREITO(ERRO DE TIPO)

    . ERRO DE TIPO Dispõe o art.20 do Código Penal: Art.20 O erro sobre elemento constituído do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. 3.1 CONCEITO DE ERRO DE TIPO Erro de tipo é o que incide sobre algum dos elementos do tipo pena. Pode recair sobre as elementares ou circunstâncias da figura típica, sobre os pressupostos de fato de uma causa de justificação

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    Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: GLETISON
  • Direito, Cidadania E Ética

    Disciplinas: Direito, Cidadania e Ética Cidadania, Direitos do cidadão e o Ser Cidadão. O conceito de cidadania se renova constantemente diante das transformações sociais, do contexto histórico vivenciado e principalmente diante da mudança de paradigmas ideológicos. “O conceito contemporâneo de cidadania se estendeu em direção a uma perspectiva na qual cidadão não é apenas aquele que vota, mas aquela pessoa que tem meios para exercer o voto de forma consciente e participativa. Portanto, cidadania é

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    Data: 28/3/2015 Por: lima9528
  • Direito, Interpretação (Concretização) E Sociedade

    Direito, Interpretação (Concretização) e Sociedade Henrique Sampaio Goron Uma das teorias existentes, no Direito Tributário, acerca do fenômeno da incidência da regra jurídica sobre o fato afirma que essa ocorre de modo infalível, automático. Quando, todavia, afirma-se que não há a incidência, em realidade o que existe é uma falha nos efeitos dela decorrentes, não na própria incidência. O desconhecimento da regra jurídica inserida no sistema, ou seja, válida, não impede sua incidência no momento

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    Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: henriquegoron
  • Direito, Justiça E Lei

    UNIDADE I- Introdução ao Estudo do Direito no universo da Ciência Jurídica 1. Introdução ao estudo do direito 2. O Direito como ciência 3. Conceito de Direito 4. Conceito de justiça 5. Conceito de lei 1. Introdução ao estudo do direito Segundo Nader (2012, p.1-4), a IED constitui-se de um estudo introdutório de natureza epistemológica, que expressa uma teoria da Ciência do Direito, pelo qual se permite formular o conteúdo desta a partir das Ciências

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    Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: fabiotuf
  • Direito, Legislação e Ética

    Direito, Legislação e Ética

    117 – Direito, Legislação e Ética Instruções: - Procure fazer letra bem legível. Utilize caneta preta ou azul. - Enviar via Correio ou entregar pessoalmente na Secretaria. Não recebemos por e-mail. Vale 1,0 ponto Faça uma pesquisa sobre assédio moral e dê acordo com o seu entendimento, conceitue e cite três ações que caracterizam o assédio e três que não caracterizam. Assédio moral é o nome empregado quando uma pessoa sofre ações partida de uma

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    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2015 Por: Faramir13
  • Direito,etica E Moral

    A palavra ética é oriunda do grego ethos, que traduz a noção de caráter. Assim, tal como uma morada deve ser sólida, bem construída, com bons materiais, para os gregos este termo carrega a noção de uma morada individual, que deve ser limpa, confortável e nortear-se com o “bem agir”. Aliás, os gregos formam um dos povos que mais se preocuparam com este fenômeno/tema. Tinham, igualmente, forte preocupação com a lei (sejam as da polis,

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    Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: jeniferarbe
  • Direito- Aula 1

    Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I

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    Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: Volcov
  • DIREITO- BENS

    Conceito: Para Sílvio de Salvo Venosa(2012), bens é espécie de coisa. Segundo o autor, coisas são “os bens apropriáveis pelo homem” e bem é “tudo o que pode proporcionar utilidade aos homens. (...) é tudo que corresponde a nossos desejos, nosso afeto em uma visão jurídica.”. Porém, o autor destaca que embora possam parecer sinônimos estes conceitos não podem ser confundidos, afirmando que todos os bens são coisas, porém, nem todas as coisas podem ser

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    Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: camerasantos
  • Direito.

    A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:[2] é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas

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    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/2/2013 Por: matheusdireito
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