Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 83.311 - 83.340
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Dos Direitos Da Personalidade
1) Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? R.: A importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação está no fato de que os Direitos da personalidade são direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física, a sua integridade intelectual e a sua integridade moral. 2) O que são Direitos Patrimoniais, Direitos Extrapatrimoniais, Direitos Inatos e Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2015 -
Dos Direitos Das Personalidaes
As doutrinas podem ser propagadas de diversas maneiras, entre estas destacam-se: A catequese, que representa um tipo de ensinamento religioso cristão, muito utilizado pela Igreja Católica, entre outras. O ensinamento dirigido, este podendo ser orientado para os mais diversos fins, desde religiosos até comerciais. A pregação, também uma forma de propagar as doutrinas religiosas. A opinião de autores, também considerada uma forma de doutrinamento no sentido de ensinamento. Texto de obras escritas, como regras, preceitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2015 -
Dos Direitos do Consumidor
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.027 Palavras / 49 PáginasData: 16/9/2013 -
DOS DIREITOS DO NASCITURO
Dos Direitos do Nascituro Resumo O objetivo deste trabalho é fazer uma breve consideração a respeito dos direitos do nascituro. Foram analisadas as principais teorias sobre o início da personalidade civil. Necessário se faz analisar os direitos do nascituro perante a Constituição Federal. Destaca-se também a explanação de alguns direitos resguardados ao nascituro. Palavras - chave: Nascituro, personalidade civil, alimentos gravídicos. Introdução O presente trabalho tratará do tema acerca dos direitos do nascituro. Tema este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Dos Direitos Fundamentais Aos Individuais
FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE Curso de bacharelado em Direito Cleonilda Pageú Da Silva Os Direitos Fundamentais na Constituição: (Dos Direitos e Garantias fundamentais constitucionais) Jaboatão dos Guararapes – PE 2013 Cleonilda Pageú Da Silva Os Direitos Fundamentais na Constituição: (Dos Direitos e Garantias Fundamentais Constitucionais) Projeto de Pesquisa apresentado a Supervisão de Monografia do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, como requisito final da disciplina Projeto de Pesquisa, sob orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2014 -
DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO EFEITOS GENÉRICOS E ESPECÍFICOS Os efeitos que a condenação criminal projeta dividem-se em efeitos principais e efeitos secundários. Estes últimos podem ser de natureza penal ou extrapenal. Estão previstos no Código Penal (arts. 91, 92 e 184, § 3º), e também em leis extravagantes ( Crime Contra Tortura-Lei Federal n. 9.455/97, art. 1º, § 5º; entre outras). Art. 91 - São efeitos da condenação: I - tornar certa a obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.520 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2014 -
DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS
Art. 82. Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso. §1°A mulher e o maior de sessenta anos, separadamente, serão recolhidos a estabelecimento próprio e adequado à sua condição pessoal. §2º-O mesmo conjunto arquitetônico poderá abrigar estabelecimentos de destinação diversa desde que devidamente isolados. Art. 83. O estabelecimento penal, conforme a sua natureza, deverá contar em suas dependências com áreas e serviços destinados a dar assistência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2015 -
Dos Fatos - Inicial
I – DOS FATOS O autor em março de 2013 firmou contrato, em anexo (doc.1) com o réu para confecção de dois quadros com motivos alusivos à residência por ele adquirida. O prazo de entrega dos quadros foi estabelecido em 01 (um) ano a partir da assinatura do contrato. O valor a ser pago seria o total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) dos quais R$ 100.000,00 (cem mil reais) foram pagos quando da assinatura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Dos Fatos e do Direito
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ORDEM DOS ADVOGADOS - SEÇAO MINAS GERAIS, Autarquia Federal Especial, inscrita no CNPJ – 288.432.966/0001-00, com sede na Rua das Flores, nº 892 – Bairro Floresta - Belo Horizonte/MG, vem mui respeitosamente perante V. Exa., por seus advogados abaixo assinado, conforme procuração em anexo, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR, em favor de seus afiliados, contra ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Dos Fatos Jurídicos
DOS FATOS JURÍDICOS Direito Civil I Conceito (Fato Jurídico em sentido amplo): É todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. Espécies de fatos jurídicos: a) Fato Jurídico em Sentido Estrito: acontecimentos naturais, capazes de provocar efeitos na esfera jurídica: a.1-Ordinários – fatos rotineiros. a.2-Extraordinários – fatos imprevistos. b) Ato-fato: • Conceito: comportamento que, embora derive da atuação humana, é desprovido de vontade consciente, e ainda assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Dos Fins Da Sociedade Política E Do Governo
Os homens tem total liberdade e direcionam sua vida, no entanto, abandona sua condição de liberdade, pois embora livre a vida é cheia de perigos, por esta situação este busca unir-se a outros para a preservação da vida. No entanto, falta de leis firmadas com o consentimento comum, a falta de juízes coerentes e equilibrados em seus julgamentos e a falta de um poder que garanta de fato a execução das sentenças, faz com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Dos grandes esquadrões para o exportador
Dos grandes esquadrões ao jogador exportação Antes de 58 o Brasil já havia encantado o Mundo com seus craques. Depois, mais ainda, com Garrincha, Nílton Santos, Djalma Santos, Didi, Pelé, Carlos Alberto Torres, Tostão, Gerson, Rivelino. Ganhamos 3 Copas do Mundo. Em 82 o mundo babava na seleção de Sócrates, Zico, Falcão. E ai o tetra, o vice na Copa da França, o penta. O futebol brasileiro é respeitadíssimo no Mundo inteiro, a camisa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2014 -
DOS IMPEDIMENTOS AO CASAMENTO
DOS IMPEDIMENTOS AO CASAMENTO CÓDIGO DE 1916: A) IMPEDIMENTOS ABSOLUTAMENTE DIRIMENTES ( INCISOS I A VIII DO ARTIGO 183 DO CCB DE 1916): Geravam a nulidade do casamento e visavam evitar ameaças à ordem pública. B) IMPEDIMENTOS RELATIVAMENTE DIRIMENTES ( INCISOS IX A XII DO ARTIGO 183 DO CCB DE 1916): Visavam impedir prejuízos aos nubentes. Geravam a anulabilidade do casamento. C) IMPEDIMENTOS PROIBITIVOS OU MERAMENTE IMPEDIENTES ( INCISO S XIII A XVI DO ARTIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2014 -
DOS INSTITUTOS JURÍDICOS
1. INTRODUÇÃO Os institutos jurídicos têm relevância desde o direito romano, com as famosas Institutas de Gaius e em seguida as de Justiniano. Modernamente, inúmeras são as definições sobre institutos, como as que lemos nos dicionários, ora os que tratam de vocábulos universais, ora os técnicos. Cumpre ressaltar que essas definições não raro são imprecisas, ao que o mister doutrinário é mais consistente, notadamente, as doutrinas de Rudolf Von Jhering, no direito alienígena e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2014 -
Dos Magistrados
DOS MAGISTRADOS O candidato à magistratura, tem que estar juridicamente muito bem preparado e atualizado, pois não haverá muito tempo para o estudo de uma só causa. E deve, ainda, dominar as ferramentas de informática hoje existentes, poderosas aliadas em favor da produtividade sem perda da qualidade. Por conta disto, não há como deixar de se admitir que a magistratura exige a renúncia, ainda que parcial, a um punhado de projetos e prazeres pessoais, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2014 -
Dos Negócios Juridicos
DOS DEFEITOS DO NEGOCIO JURIDICO INTRODUÇÃO A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito de existência do negocio jurídico. Para que este seja válido, todavia, é necessário que a vontade seja manifestada livre e espontânea. Para a concretização efetiva do negócio jurídico, há unanimidade de opiniões no sentido de que a declaração de vontade trata-se do elemento essencial. Segundo Venosa, “a vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos” (2005, p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Dos órgãos judiciários
de Aula 6 Tema Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP. Objetivos Conhecer os diversos órgãos do Poder Judiciário e os seus sujeitos, como o juiz e as partes; Compreender que a prestação jurisdicional necessita de órgãos auxiliares, que servem aos operadores do direito, advogados, juízes, membros do Ministério Público; Compreender as razões da obrigatoriedade da intervenção do Ministério Publico nos processos, sob pena de nulidade processual, podendo atuar como parte ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
DOS PRAZOS PROCESSUAIS
DOS PRAZOS PROCESSUAIS -Introdução O processo exterioriza-se como uma sucessão ordenada de atos, desde a petição inicial até o ato-fim, que é a sentença, podendo prosseguir em segundo grau de jurisdição havendo recurso. A fim de impedir o prolongamento interminável do processo, a lei estabelece prazos dentro dos quais os atos devem ser praticados, quer para as partes, quer para o juiz e auxiliares da justiça. Ensina o eminente jurista Humberto Theodoro Júnior que "o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTARIA
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTARIA Disposições gerais Os procedimentos de jurisdição voluntária também têm um procedimento geral ou comum (arts. 1.104 a 1.111 CPC), que vale também como parte geral, e procedimentos especiais (arts. 1.113 a 1.210 CPC). “O procedimento terá início por provocação do interessado ou do Ministério Público, cabendo-lhes formular o pedido em requerimento dirigido ao juiz, devidamente instruído com os documentos necessários e com a indicação da providência judicial” (art. 1.104
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.576 Palavras / 39 PáginasData: 24/3/2015 -
Dos Recursos No Processo De Conhecimento
QUESTÃO 01 – Sobre a Ação Rescisória, explique: 1) A AÇÃO RESCISÓRIA É UMA “AÇÃO” OU É UM “RECURSO”? EXPLIQUE. Ação rescisória é uma ação autônoma (ou remédio), que tem como objetivo desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado, ou seja, da qual já não caiba mais qualquer recurso, tendo em vista vício existente que a torne anulável. Tem a natureza desconstitutiva, para alguns autores, declaratória de nulidade de sentença, ou seja, demonstrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.009 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL
Conceito Recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração da decisão judicial que se impugna. O recurso é uma manifestação de vontade, recorre contra uma decisão aquele que vê seus direitos contrariados pelo provimento. O recurso pode permitir que sejam alcançados quatro resultados: Reforma: o recurso pode ser objeto de reforma judicial impugnada (é a mais freqüente), isso ocorrerá quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2014 -
Dosagem De ácido úrico
Dosagem de ácido úrico Dosagem de ácido úrico : O ácido úrico é um produto do metabolismo das purinas (proteínas), por ação de uma enzima. Ele é um ácido fraco e a sua forma ionizada, o urato monossódico, é a forma encontrada no plasma humano, no líquido extra-celular e na sinóvia. As dosagens do ácido úrico no sangue e na urina de 24 horas são de grande valor para o diagnóstico das alterações do metabolismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
DOSAGEM DE CONCRETO
PESQUISA BIBLIOGRÁFICA O concreto utilizado na atualidade é um material relativamente novo, tendo em vista que esta mistura é conhecida desde a civilização romana, onde se utilizavam uma pasta composta por cinza pozolânica misturada com cal para produzir um material com características cimentantes. Evidentemente, este “cimento” romano foi vastamente empregado como argamassa de assentamento e aglomerantes para o agregado graúdo. A partir de então, com o surgimento de necessidades, os materiais e as técnicas construtivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.517 Palavras / 23 PáginasData: 18/10/2013 -
Dosagem De Concreto
Objetivo: Determinar o traço do concreto através do método de dosagem experimental (dosagem racional). Introdução: Dosagem experimental é o teste em que realizamos em laboratório dos materiais que fazem parte do Concreto. Para interpretarmos os resultados dos testes, a dosagem experimental se baseia em fundamentos da dosagem que acarretam na variação das principais propriedades do concreto quando endurecido, através da trabalhabilidade, relação água cimento e granulometria do agregado graúdo que faz parte do concreto. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2014 -
DOSAGEM DE CROMO EM EFLUENTES TEXTEIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA – COORDENAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO DISCIPLINA – Laboratório de Processos Industriais II – 4º MÓD, 1º Sem. Professora: Patrícia Procópio Daniele Rodrigues dos Santos Graziele Carolina Silote Teixeira 13 e 27 de maio de 2014 REMOÇÃO DE CROMO DE EFLUENTES Belo Horizonte 1º Semestre de 2014 1 INTRODUÇÃO Os despejos industriais dos processos de galvanoplastia causam, em geral, graves problemas de poluição hídrica por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
DOSANDO
AMOSTRAGEM Por mais que o estudo de todos os elementos da população possibilite um preciso conhecimento das variáveis que estão sendo pesquisadas, nem sempre é possível obter as informações de todos os elementos da população. Limitações de tempo, custo e vantagens do uso de técnicas de inferência justifica o uso de amostras. Por essa razão, o mais frequente é trabalhar com uma amostra, ou seja, com uma pequena parte dos elementos que compõe o universo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.324 Palavras / 26 PáginasData: 7/9/2014 -
Dose Homens E Uma Sentença
Dose Homens e Uma Sentença A juíza já começa falando que o crime é muito grave. “homicídio em primeiro grau” assassinato premeditado. Falou que um homem está morto e a vida do outro estava em jogo. “se houver uma dúvida razoável, vocês devem me trazer um veredito de inocente, mas se não houver qualquer dúvida, vocês devem de acordo com sua consciência, considerar o acusado culpado”. O júri achou muito simples e fácil só erguer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Dose Letal
. INTRODUÇÃO Diversos fatores interferem em como um indivíduo responde a um medicamento. Portanto, dentro de uma população, doses iguais do mesmo fármaco podem provocar efeitos farmacológicos desejáveis e indesejáveis de intensidades diferentes, demonstrando uma variedade farmacodinâmica populacional. Desse modo, a distribuição da relação entre dose e porcentagem de indivíduos que respondem a um fármaco em uma população segue uma distribuição normal, a partir da qual podem ser calculados dois parâmetros importantes para se avaliar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
Doseamento De cápsulas De Ácido Salicílico
Introdução A gripe é a mais comum das afecções, mas sua causa permanece obscura para a medicina. Há alguns anos, passou a ser atribuída ao contágio de vírus transmissíveis pelo ar ou à alergia. O ácido acetilsalisílico (C8O2H7COOH) é o analgésico mais utilizado em todo o mundo, principalmente, no combate à gripe, resfriados e inflamações. Para determinar o teor de ácido acetilsalisílico em comprimidos de analgésicos Aspirina® utilizamos reagentes os quais segue breve descrição dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.265 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2014 -
Dosemetria Da Pena
ETAPAS DA DOSIMETRIA DA PENA A dosimetria da pena obedece, em síntese, as orientações fixadas no art. 68 do Código Penal, o qual estabelece o sistema trifásico para o seu cálculo. Este SISTEMA TRIFÁSICO é assim subdividido: 1ª FASE: aplicação da pena-base, consoante os critérios definidos no art. 59 do CP, com análise das circunstâncias judiciais nele previstas, que podem ser ponderadas de forma favorável ou desfavorável ao réu. 2ª FASE: aplicação da pena provisória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2014