Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 98.071 - 98.100
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Execução Alimentos
Outrossim, merece ser trazido à baila o entendimento doutrinário sobre o assunto: A PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS O descumprimento voluntário e inescusável da obrigação legal de pagamento de alimentos enseja a prisão civil do devedor. Trata-se da única forma de prisão civil admitida em nosso sistema e de grande utilidade prática e social. Registre-se, de plano, que somente o descumprimento dessa modalidade de alimentos autoriza a medida extrema, não sendo aplicável a alimentos voluntários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Execução Alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ª Vara Cível da Comarca de – SP. Assistência Judiciária Gratuita JOSE , menor, representado por sua genitora ANGELICA , brasileira, solteira, serviços gerais, portadora da Cédula de Identidade RG n.º e inscrita no CPF/MF sob o n.º , residentes e domiciliadas na , n.º , SP, CEP: , por sua advogada nomeada pela Assistência Judiciária Gratuita, conforme Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2014 -
Execução Alimentos Pelo Artigo 733 CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX xxXXXXXXX, brasileira, incapaz, representada por sua genitora, xXXXXXXXXX, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº xxxxxx e RG sob o nº xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, nº xxx, bairro xxxx, em xxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatário, ingressar com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, PELO RITO DO ARTIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Execução Através Do Rito De Prisão
EXECUÇÃO ATRAVÉS DO RITO DA PRISÃO CIVIL 3.1. Execução imprópria Sabe-se que a obrigação de alimentos deve ser realizada todos os meses,até porque ela existe para o sustento da necessidade do ser humano.Com isso surgiu a necessidade de incentivar o devedor ao cumprimento de sua obrigação de forma eficaz,criando a chamada execução imprópria ou coativa. A convenção Americana dos Direitos Humanos ou Pacto de San José da Costa Rica, estipulou que em virtude da relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
EXECUÇÃO CIVIL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS - IMESA CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA JURÍDICA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA NOME: CAMILA DE CÁSSIA JESUS MOURA LIMA LINHA DE PESQUISA: DIREITO CIVIL ASSUNTO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. TEMA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR OBJETO: A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. PROBLEMATIZAÇÃO Desde os primórdios da humanidade, o grupo familiar sempre existiu, gerando entre seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2013 -
Execução Civil
AULA 6. MEIOS COERCITIVOS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. CONTEMPT OF COURT. MULTA E PRISÃO CIVIL. 1. OBJETIVOS DA AULA • Compreender os fundamentos do contempt of court, avaliando a necessidade de fortalecimento dos provimentos judiciais e aferindo sua possível existência entre nós • Refletir acerca da pertinência e da razoabilidade da prisão civil por descumprimento de ordem judicial e sua compatibilidade com a Constituição Federal 2. A PRISÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO A Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.042 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2014 -
EXECUÇÃO CIVIL
Execução Civil. 1) Qual a finalidade do processo de execução. Visa a realização ou efetivação de um direito, já reconhecido, previsto no titulo executivo judicial ou extrajudicial, que por meios de atos processuais materiais ou de constrição ou ate mesmo invasivos viabilizam o cumprimento da sentença judicial ou do titulo extra. 2) Quais os requisitos para o processo de execução. ( resposta do professor - inadimplemento e e existência de titulo judicial e extrajudicial) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2015 -
Execução Civil No Cpc
A Execução Civil no CPC É sabido, que o Ser Humano vive em grupo, com outros seres da mesma espécie, conhecendo-os ou não e, diante da busca pelos seus interesses, necessidades e outros, é natural que ocorra conflitos nestas relações, ou seja, a pretensão de um opõe-se a outra e então desencadeia uma lide – que nada mais é que o modo de conflito de interesse. E diante disso, o Estado teve que criar meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.226 Palavras / 17 PáginasData: 17/9/2014 -
Execução Coletiva
Durante a instrução do processo, em nenhum momento foi apresentada provas que pudessem incriminar o Acusado, sendo as declarações da vitima o único indicio da existência do delito. Em seu depoimento, o Acusado negou a participação do crime em tela, informando ainda que na ocasião teria emprestado a motocicleta a um amigo, para que o mesmo fosse buscar seu filho na cidade de Limeira, desconhecendo os fatos que ocorreram enquanto a moto estava em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
Execução Contra A Fazenda Pública
Execução Contra a Fazenda Pública STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 1367976 RS 2010/0200108-9 . 1 – CASO O caso trata de agravo regimental, interposto pela agravante Carolina de assunção e outros em face do agravado Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. O agravo foi interposto para que seja discutido aos juros moratórios entre a data de elaboração da conta e da expedição do precatório. A empresa pede o direito aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
EXECUÇÃO DA ENTREGA DE COISAS - ARTE
RESUMO DA 2ª UNIDADE. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DA COISA - ARTS. 621 A 631 EXECUÇÃO PARA ENTREGA DA COISA CERTA: Citação: nesse tipo de execução, o devedor citado terá 10 (dez) dias para satisfazer a obrigação constante do título executivo extrajudicial (art. 621). Embargos: Nesse tipo de execução se o devedor pretender opor embargos, nos termos do art. 622, terá que depositar a coisa. A doutrina mais moderna já entende que, na esteira do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
EXECUÇÃO DA ETAPA CULTURAL
ALIDAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR: A validação das atividades de EC será realizada por meio de atribuição de notas, de zero a dez. Serão aprovados os alunos que obtiverem a nota final do EC igual ou superior a 7,0 (sete). O EC realizado na modalidade de atividades práticas será avaliado por meio da atribuição de notas de zero a dez para: (a) preenchimento correto do “Termo de convalidação de Estágio Contratado” ou “TERMO DE VALIDAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Execução Da Pena - PROGRESSÃO DE REGIME C/c SAÍDA TEMPORÁRIA E/ou LIVRAMENTO CONDICIONAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de / . EXECUÇÃO DA PENA Autos nº. ____________________ _________________, ___ qualificar _______, ora preso e recolhido nas dependências do Presídio _______ /__, por seu advogado infra firmado, com escritório no endereço do rodapé, onde receberá comunicações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 33, § 2º, do Código Penal, e artigos 112, 122 e 123 da Lei de Execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.381 Palavras / 14 PáginasData: 13/8/2014 -
Execução da solução: recursos
ETAPA 3 Aulas-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes); Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer, Tutela das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa, Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa; Embargos do Executado. Exceção de executividade. Embargos de Terceiro. Passo 4 Promover pesquisa de campo para entrevistar, preferencialmente, cartórios do Fórum Estadual, os serventuários e juízes; bancas de advogados; OAB subseção local; advogados; promotores;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2013 -
Execução das obrigações de fornecer e cumprir obrigações
1. Execução das obrigações de Dar e de Fazer Obrigação de dar e de fazer consiste no fato em que o devedor se comprometeu a prestar ou executar trabalho, como por exemplo, construir um imóvel, produzir um mobiliário, sala de jantar, sofás etc..., denominadas fungíveis. Ou ainda, as não fungíveis onde um artísta plástico que assumiu a obrigação de construir um painel comemorativo; produzir um quadro de sua autoria em óleo sobre tela, ou ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.064 Palavras / 25 PáginasData: 17/8/2014 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº JOSUÉ e UITALO, menores impúberes, neste ato representados por sua genitora ANTONIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº xxxxx, expedida pelo xxxxx, inscrita pelo CPF/MF nº xxxx, residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), atendendo o disposto no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2013 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARANGUÁ-SC PAULO JUNIOR DE PAULA FERNANDES, GABRIELA DE PAULA FERNANDES E JULIANA DE PAULA FERNANDES, menores impúberes, brasileiros, estudantes, representados neste ato por sua genitora JOANA APARECIDA DE PAULA, brasileira, separada, comerciaria, CPF n° 090.090.090-09, ambos residentes e domiciliados em Balneário Arroio do Silva/SC, com fundamentos no art. 733, do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis à espécie, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Execução De Alimentos
Execução de alimentos ACÓRDÃO Registro: 2013.0000587438 1) Descrição dos fatos: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão copiada às fls. 16, que, em ação de execução de alimentos, determinou a intimação do agravante para o pagamento do valor apurado, além das parcelas vencidas no curso do processo, em três dias improrrogáveis, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, sob pena de prisão civil do alimentante. Sustenta o agravante, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS / RJ Distribuição por dependência Processo nº xxxxxxxxxxxxxxx PEDRO HENRIQUE DA SILVA, menor impúbere, representado por sua genitora MARIA DA SILVA, brasileira, divorciada, empresária, portadora do RG nº xxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx, nº xx, bairro xxxxxxx, cidade xxxxxxxx, estado xxxxxx, CEP xxxxx-xxx, vem, por sua procuradora infra-assinada, que para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
Execução De Alimentos
RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar a técnica processual adequada aos anseios da sociedade, bem como analisar a possibilidade de aplicação das inovações trazidas pela Lei nº 11.232/2005, ou seja, o cumprimento de sentença em sede de execução de alimentos. É concebido que com o advento da Lei nº 8.952/94 no nosso ordenamento jurídico verificou-se a inserção do denominado processo sincrético, isto é, não se tem no procedimento atual o sistema dual outrora existente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2014 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL DE BELÉM - PA Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autuação em apenso ao Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX E XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificadas nos autos, representadas por sua genitora XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG n.XXXXXXX SSP/PA, e no CPF/M.F. sob o n. XXXXXXXX, por seu Advogado firmado in fine, mandato incluso, através do NPJ – Núcleo de Prática Jurídica da Universidade denominada Estácio de Sá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2014 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Há duas formas para se executar os alimentos previstas nos art. 732 e 733 do CPC. PRISÃO CIVIL – prevista no 733 do CPC que tem rito próprio. Eficiência – prazo de 3 dias para adotar uma das medidas abaixo, sob pena de prisão em caso de inércia. Contagem do prazo: da juntada do mandado de citação. Medidas adotadas pelo devedor de alimentos: 1- pagar; 2- provar que já pagou; 3- justificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________ – ESTADO DO PARANÁ. FULANO DE TAL, menor impúbere, neste ato representada por sua genitor FULANA DE TAL, (qualificação completa), através de seu advogado e bastante procurador ao final assinado (instrumento procuratório anexo), Dr. FULANO DE TAL, (qualificação completa do advogado), onde recebe intimações e demais expedientes forenses, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro no artigo 733
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
Execução de alimentos
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 1. Espécies de execução de alimentos Vale ressaltar que quatro são as possibilidades de procedimentos executivos da obrigação alimentar, a saber: a) execução com constrição patrimonial como simples fase do processo cognitivo(cumprimento de sentença); b) execução autônoma com constrição patrimonial; c) execução com coerção pessoal; d) execução com desconto em folha. Saliento ainda que, tratando-se aqui apenas de obrigações alimentares oriundas do direito de família, não inclui os alimentos oriundos de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 8/12/2015 -
Execução De Alimentos 733
Ação de execução de alimentos ReportarKarolyn de Barros - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____________. Por dependência nº de ordem: __________. Nome do (s) filho (s), nacionalidade, menores, impúberes, representados por sua genitora ____________, brasileira, estado civil, profissão, com cédula de identidade nº XX. XXX. XXX-X, inscrita no CPF sob o nº XXX. XXX. XXX-XX, todos residentes e domiciliados na Rua ___________, Cidade, Estado, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2015 -
Execução de alimentos.
Dia 03 de junho de 13 Art. 732 e 465- execução de alimentos e títulos judiciais. Art. 733 é o rito da coerção pessoal utilizada para cobrar os últimos 3 meses, execução de alimentos por meio de prisão caso não pague nos prazos de três dias. Justifica porque não pagou ou prova que pagou. Meio de defesa do devedor é os embargos a execução. Art. 475 q- Art. 461- obrigação de fazer e 461 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2015 -
EXECUÇÃO DE CHEQUE
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE... GOL DE CRAQUE ESPORTES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede na Rua..., n.º..., Bairro..., Cidade de Teresina..., Estado do Piauí, CEP..., representada neste ato por seu gerente o Srº..., (nacionalidade), (estado civil), (profissional), portador do RG nº..., e do CPF n.º..., residente e domiciliado na Rua..., n.º..., Bairro..., Cidade... , Estado..., Por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2015 -
Execução De Coisa Certa - Introduçao
O processo civil brasileiro estruturou as diversas espécies de execução de acordo com o tipo de obrigação cujo adimplemento se reclama. Dessa forma, há diversos procedimentos executivos, cada um deles adequado a determinado tipo de obrigação. E assim haveria mesmo de ser, posto que a depender da obrigação, nem sempre o Estado, por intermédio do Judiciário, poder substitui-se à atividade do devedor e implementar providências tendentes à satisfação do credor. Ora pela natureza da obrigação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIACHÃO DO DANTAS (SE) Distribuído por dependência ao processo Requerente, brasileiro, maior, capaz, solteiro, advogado, portadora da Identidade n.º 1.546.309, SSP/SE, e do CPF n.º 019.317.155-48, residente e domiciliado na Rua Antônio Macário, nº 44, Centro, Lagarto (SE), CEP: 49.400-000, atuando em causa própria, vem com todo o respeito perante Vossa Excelência, propor a presente: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
Execução De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº_____________ MARCOS, brasileiro, estado civil, empresário, portador do RG____, inscrito no CPF sob o nº ___, residente e domiciliado à Rua ____, na cidade de ______, e ARI, brasileiro, estado civil, empresário, portador do RG____, inscrito no CPF sob o nº ___, residente e domiciliado à Rua ____, na cidade de ______, vem nesta empreitada como sócios, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2014