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216.528 Trabalhos sobre Outras. Documentos 118.471 - 118.500

  • INTRODUÇÃO AO DIREITO

    fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL?. a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas? Ordenamento jurídico é um conjuto de normas jurídicas que obedece a uma hierarquia. Constituição Federal: Lei Maior de uma

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: brunamarques
  • Introdução Ao Direito

    DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ACADÊMICA: ROMILDA SILVA PRAZERES CASO 02 RESPOSTAS Sim, não Não, não Positivo, na regra jurídica, não há nada que impeça o seu comportamento, mas na regra moral, a sociedade não aceita. 1-a) Sim consiste que o estado não tem religião, ele é regido por uma constituição democrática e de acordo com a legislação do nosso país ela preserva o direito da vida. b) Sim, eles serão disciplinados. c) Sim

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: julia.caroll
  • INTRODUÇAO AO DIREITO

    APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA TEMA: Direito e Sociedade CASO CONCRETO a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? Resposta: Sim, há sanção moral. Ela esta agindo de modo contrário de valores da moralidade. Uma conduta vergonhosa aos padrões da moralidade. A sociedade reprova este tipo de conduta da SHIRLEYCLEIDE. b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE

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    Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: barbaralemos
  • Introdução Ao Direito

    Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1 Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário,

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: Frankplayboy
  • Introdução Ao Direito

    Professora Ana Paula Janzon Moreno INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Resumo aula 12) - SUMÁRIOS DE AULA1 Eficácia da Lei no espaço. O direito nacional, como regra, tem eficácia em todo território nacional. Desta maneira, toda lei tem seu espaço geográfico de vigência e eficácia. Ocorre que, em muitas situações, dentro das fronteiras do Estado como nas relações internacionais, mais de uma lei aplicável para uma determinada situação, estabelecida por entidades políticas diferentes. No caso

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    Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/12/2013 Por: rosibranco
  • Introdução Ao Direito

    O Ser e o Dever Ser É a partir do mundo do ?ser? que se forma o do ?dever ser?. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do ?dever ser?, através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também em outras formas de expressão (legislação, doutrina, jurisprudência

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: sddemoura
  • INTRODUÇAO AO DIREITO

    A norma jurídica. Conceito. Estrutura da norma jurídica. Principais características: abstração, generalidade ou universalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade, bilateralidade e atributividade. Casos 1. Características da norma jurídica. João, dirigindo seu automóvel em alta velocidade, atropela Maria. Hospitalizada, Maria submete-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de trabalhar por três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: csbrand
  • Introdução Ao Direito

    a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas. CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos,

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: uhahusah
  • Introdução Ao Direito

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. SOCIEDADE E DIREITO 1.1. A Sociabilidade Humana O homem é um ser social porque tem necessidades básicas de viver em sociedade, junto com os seus semelhantes. A essa característica humana chamamos de sociabilidade humana. O homem é um ser essencialmente social: desde o início da história ele se encontra sempre em grupos sociais, inicialmente pequenos (família, clã...) e depois maiores (cidade, estado, país... globalização). A sociabilidade humana se expressa

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Waldecy372
  • Introdução Ao Direito

    25  INDAGAÇÃO FUNDAMENTAL- Em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica, o Direito se localiza?- Miguel Reale : À medida que situamos o Direito na esfera da realidade que lhe éprópria,determinando a estrutura do objeto que lhe corresponde, volvemos a nós mesmos, indagandocomo aquela realidade se apresenta em nosso espírito como conceito. Igual critério éadotado por Recaséns Siches .- O objeto Direito é apenas um, no inumerável mundo dos objetos.- Se,

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: cesaryuri
  • Introduçao Ao Direito

    que o ato normativo n° 28/2000, no qual o sub-reitor se baseou para indeferir o pedido de transferência, “tem vício de ilegalidade a negativa de matrícula”, pois contraria o conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Utiliza-se do principio da isonomia presente no art. 5°

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    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: ezequiel2615
  • Introdução Ao Direito

    CASO CONCRETO 5 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: Andrefjv
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO

    BADMCAS1DB - 1401 - INTRODUÇÃO AO DIREITO: PERGUNTA 1 1. Ao entrar na sala de leitura de uma biblioteca vejo uma placa que diz: “FAÇA SILÊNCIO”. Segundo o Direito, essa afirmação pode ser considerada como: a. O que é bom. b. O que não é bom. c. O que pode ser. d. O que deve ser. e. O que não pode ser. 2 pontos PERGUNTA 2 1. Coronel da PM é parado em blitz da

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: vanessagm
  • Introdução Ao Direito

    INTRODUÇÃO AO DIREITO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito. Para ser entendida e estudada enquanto fenômeno cultural e humano. Precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder. A partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos. A saber: caso. OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra? Direito? Tem origem no latim? Directus? Que significa? Reto?

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    Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/4/2014 Por: alecsandro
  • Introdução Ao Direito

    Caso concreto 1 Prof. ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: jessicalll
  • Introdução Ao Direito

    História do Direito Caso Concreto 2 A) O que é carta foral? Resposta: Carta Foral era diploma concedido pelo Rei, um Sr. Laico ou Eclesiástico a uma determinada terra contendo normas que disciplinam as relações, dos que a povoam, com a entidade outorgante. Carta Foral era considerada como a mais significativa das espécies de carta de privilégios. No Brasil a Carta Foral fixava os Direitos e deveres dos Donatários, relativo à exploração de terra. A

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: alvaroprofessor
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO

    Introdução ao Estudo do Direito Aula 3 CASO CONCRETO 1 Resposta letra A Particular. Porque a cláusula de um contrato de locação, por exemplo, embora jurídicas, não são normas do Direito Positivo, pois não emanam imediatamente do Estado, mais sim da vontade dos particulares contratantes. Resposta letra B Privado. Para que o estado não interfira nas relações, principalmente aquelas referente ao contrato de trabalho. Dando igualdade entre as partes nessa situação. Resposta letra C O

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: ANDERSONRUFINO
  • Introducao Ao Direito

    TJMG. Prostituição. Favorecimento e manutenção de casa de prostituição. Agentes que, com habitualidade, mantêm prostíbulo e aliciam menores de 18 anos para a efetiva prática da prostituição. Delitos configurados. Concurso material de crimes. CP, arts. 228 e 229. «Praticam os delitos previstos nos arts. 228, na forma qualificada, e 229 do CP os agentes que mantêm casa de prostituição com habitualidade e com intuito de lucro e, ainda, mediante falsa promessa de emprego lícito, aliciam

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    Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: regina1234
  • Introdução Ao Direito

    GLOSSÁRIO UM – Introdução ao Direito Direito. Pode ser: faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, Valor de conceitos morais, normas estabelecidas na lei, fato é a ocorrência que gera o direito, ciência por ser utilizado o método cientifico e filosofia porque explica como as coisas poderiam ser. Justiça: Justiça é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu, é a faculdade de julgar segundo o direito e melhor

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: maga182
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO

    CASO CONCRETO 3 Aluna: Juliana Tereza Sabino da Silva Matrícula: 201401126162 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no

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    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: JULIANASABINO
  • Introdução Ao Direito

    poema juridico Metamorfose do Direito O jusnaturalismo externa seus direitos, impondo ao mundo (ao mundo) os seus desejos. O jusnaturalismo fala pela boca do poeta, o direito que ele exige ainda não existe. O exercício das profissões jurídicas dispensa referência ao direito natural fazendo com que a revolução francesa para o jusnaturalismo seja um momento crucial. Os juristas julgavam ser possível descobrir, quais eram as regras que compunham o direito natural, acreditavam ser possível desenvolver

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    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2014 Por: lobolove
  • Introdução Ao Direito

    31-03-2014 Descrição da atividade Com base nas leituras realizadas nas unidades 1,2 e 3 responda as questões a seguir: 1. Qual é a importância do direito para a vida em sociedade? A vida em sociedade seria impossível sem a existência das normas reguladoras sobre o procedimento dos homens. A historia do direito nos mostra que o homem possui sua liberdade individual, mas ele deve compreender que o seu direito termina onde começa do outro, se

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: jsrodrigues
  • Introduçao Ao Direito

    ETAPA 3 PASSO 4 “ A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Conforme Norberto Bobbio “os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas que, como as estrelas do céu, jamais alguém consegue contar.” Chegamos à conclusão que às normas são incontáveis, e que o ordenamento jurídico na concepção de Bobbio é coerente à atualidade, pois, o autor defende uma abordagem científica do direito, voltando-se para

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    Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: alcione.ads
  • Introduçao Ao Direito

    DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-se, de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema" de conhecimentos sobre a realidade jurídica". Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão ciência jurídica propriamente dita, mas também em torno do próprio termo ciência. Os pontos cruciais desta discussão são os seguintes: a) O termo

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    Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: Mieanda16
  • Introdução Ao Direito

    1. Relação Jurídica 1.1. Conceito e distinções; 1.2. Elementos da relação jurídica (sujeitos, objeto e vínculo jurídico ou de atributividade). 2. As Espécies de Relação Jurídica 2.1. Relações jurídicas abstratas e concretas; 2.2. Relações jurídicas simples e complexas; 2.3. Relações jurídicas principais e acessórias; 2.4. Relações jurídicas públicas e privadas; 2.5. Relações jurídicas pessoais, obrigacionais, reais; 2.6. Relações jurídicas absolutas e relativas; 2.7. Relação jurídica de direito material e de direito processual. GOMES, Orlando, Evaldo

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    Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: tiquinha
  • Introduçaõ Ao Direito

    de raciocínio; 2) Os tipos mais comuns de argumento; 3) Exemplos e aplicações de uso dos argumentos; 4) O contra-argumento. Na próxima aula, iremos identificar os sentidos literais, metafóricos e metonímicos na organização textual. Não deixe de realizar o registro de frequência e de participar do fórum de discussão. Até lá! Quando estamos diante de um texto para fazer uma leitura, geralmente imaginamos que todas as informações estarão disponíveis no próprio texto, não é mesmo

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    Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: 49sa39le
  • Introduçao Ao Direito

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Por exemplo, no que diz respeito à Jurisprudência, o professor pode iniciar apresentando o entendimento segundo o qual, em sentido amplo, é a coletânea de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica. Inclui jurisprudência uniforme (decisões convergentes) e jurisprudência contraditória (decisões divergentes). Em sentido estrito, é o conjunto de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Na prática tem afinidade

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    Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: mariamartins
  • Introdução Ao Direito

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/8/2014 Por: Kinhooo
  • Introdução Ao Direito

    CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: Washingtoncc
  • Introduçao Ao Direito

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas

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    Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: mariamartins
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