Diversos
216.588 Trabalhos sobre Outras. Documentos 140.911 - 140.940
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O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL l Semana 1 Caso Concreto- Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 PáginasData: 30/3/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 1 – Abertura de Créditos Extraordinários para atender despesas omo Comoção Interna, será realizada por Medida Provisória: Os créditos extraordinários, como o próprio nome indica, pela urgência que os motiva não necessitam de autorização legislativa prévia para a sua abertura. Os Créditos adicionais extraordinários destinam-se a atender somente despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.Os créditos extraordinários são abertos por medida provisória e submetidos imediatamente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
O Direito Constitucional E A Ressocialização Do Preso
A punição sempre foi tema presente nas mais diversas sociedades a longo do temo, chegando aos nossos dias na mão do Estado através de seu jus puniendi. O Estado ao chamar para si a tutela desse Direito revelou a necessidade de taxar e condicionar a pena a uma prévia cominação legal e a um julgamento. Para evitar excessos a nossa Carta Magna se reveste de inúmeros dispositivos que salvaguardam garantias supremas e fundamentais para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
O direito da criança à vida, à saúde e à segurança
artigo 6° do CPC, por isso, o filho é autorizado por lei a frequentar o polo ativo da ação. C) Da Relação de Consumo No caso em tela, pode-se invocar o CDC, uma vez caraterizada a relação de consumo entre as partes, inclusive a de Gabriel, que por ser dependente da mãe no plano de saúde, torna-se consumidor por equiparação, na forma em que ele também é vítima do evento e talvez necessite utilizar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 11/12/2014 -
O Direito Da Empresa Na Sociedade Contemporanea
1. Os Novos Paradigmas do Direito Privado A cultura jurídica do Direito Privado, constituída em nosso ordenamento jurídica do Direito Privado, construída em nosso ordenamento jurídico no século XX, tinha como núcleo o Código Comercial de 1850 e Código Civil de 1916. Com a Segunda Guerra Mundial, ocorreram grandes transformações que levaram a uma interdependência econômica crescente entre os países. Com isso o Estado passa, a encontrar dificuldades em solucionar problemas com respaldo na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.458 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2015 -
O Direito da Família
CASAMENTO a)O casamento civil, reconhecendo-se seus efeitos, no caso de casamento presidido por autoridade religiosa (§§ 1º e 2º) b)União estável entre homem e mulher, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento (§3º) c)Família monoparental: aquela formada por qualquer dos pais e seus descendentes (§4º) Já prevalece na doutrina e jurisprudência que o rol constitucional é EXEMPLIFICATIVO e não taxativo, fechado. Admite-se, assim, outras manifestações familiares Outras manifestações familiares Família anaparental (sem pais, expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DA FAMÍLIA
PLANO DE CURSO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA CARGA HORÁRIA: CURSO: DIREITO 80h SEMESTRE: 6º ANO: PROFESSOR (ES): DEIVID LORENZO; CAMILO COLANI 2014.1 EMENTA: O direito de família. Características, definição e conteúdo. Sua posição topológica no direito privado. Escorço histórico. Os novos rumos do direito de família. O direito de família na perspectiva civil-constitucional. A família. Casamento. A união estável. Concubinato. Relações de parentesco e filiação. A filiação adotiva. Alimentos. Princípios gerais e regras aplicáveis. Tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
O Direito Da Mulher
O PROGRESSO DAS MULHERES NO BRASIL Direito Humano, civis e politico: A conquista da cidadania feminina. Quando falava –se em direito pensava –se sempre no homem, a mulher era excluída no direito de pensar e agir, pesquisando e voltado a idade média a mulher não tinha o direito de votar; era vista apenas como uma máquina onde suas funções era lavar, cozinhar, limpar e criar filhos. Suas vontade e sonhos eram sempre deixados de lado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
O Direito da União Europeia
________________ Índice 1. Introdução 1 2. Conceitos chave 2 2.1. Imposto Sobre Veículo (ISV) 2 2.2 Importação de Veículos 2 2.3 Desvalorização pelas componentes cilindrada e ambiental 2 2.4 Acórdão 3 3. Acórdão C-200/15 de 16 de junho de 2016 4 3.1 Cronograma dos factos 4 3.2 Acórdão vs. Problemática 5 4. Cálculo do Imposto sobre Veículos (ISV) 6 4.1 Evolução do cálculo do ISV 6 4.2 Conflito entre o Artigo 11º do CISV e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.364 Palavras / 34 PáginasData: 24/5/2021 -
O Direito Das Coisas
Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa. No Direito Pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.249 Palavras / 21 PáginasData: 1/10/2013 -
O direito das coisas
Disciplina: CCJ0015 - DIREITO CIVIL IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS OBJETIVO - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. TEMA Direito das Coisas ESTRUTURA DO CONTEÚDO Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.891 Palavras / 40 PáginasData: 24/8/2014 -
O Direito das Coisas
Direito das Coisas * Relação existente entre uma pessoa e uma coisa. * Coisa: atribuição patrimonial e disponível para exercício. DIREITO DAS COISAS x DIREITOS REAIS D. reais: Art. 1225 cc – Posse não está elencado neste art. NUMERUS CLAUSUS. O direito real é baseado pelo princípio da taxatividade (numerus clausus) e tipicidade. D. das coisas: engloba não só os direitos reais, mas posse e outros institutos Posse: relação que envolve e está estabelecida entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2023 -
O DIREITO DAS MINORIAS
1) INTRODUÇÃO Há aproximadamente uma década o Brasil vem avançando em seus movimentos populares, mesmo ainda a predominância entre as relações públicas sejam dos ramos governamentais e empresariais. As relações públicas na década passada eram praticadas a serviço do governo, e das classes dominantes. Com a mudança da sociedade, que nos tempos de hoje vem se tornando uma sociedade mais dinâmica, as relações públicas, ou seja, as relações de uma sociedade por um todo, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014 -
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES VÍNCULO OBRIGACIONAL = relação existente entre o sujeito ativo e o sujeito passivo tendo como vínculo um objeto lícito.Sujeito ativo = Credor Objeto lícito = vínculo Sujeito passivo = Devedor OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA Consiste no vínculo jurídico pelo qual o devedor fica restrito a fornecer ao credor determinado bem, perfeitamente individuado, que tanto pode ser móvel como imóvel. A coisa certa há de se constar de objeto preciso, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2014 -
O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O CONCEITO
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO O direito das obrigações consiste num complexo de normas que rege relações jurídicas de ordem patrimonial, as quais têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Disciplina as relações jurídicas de natureza pessoal, visto que seu conteúdo é a prestação patrimonial. A principal finalidade do direito das obrigações consiste exatamente em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o cumprimento da prestação. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
O direito de acesso à justiça
Acesso a justiça Segundo a ordem constitucional de 1988, todo cidadão tem o direito de acesso á justiça, dever do Estado de proporcionar tal acesso. No entanto, tal acessibilidade á Justiça é o fato gerador de vários problemas, pois se criou não apenas uma crise na justiça, mas uma crise societária geral. Todas as crises de valores, no nível da família, da escola, das religiões, das organizações privadas, juntamente com um maior conhecimento dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
O Direito de Agir
Petição inicial é a peça processual que instaura o processo jurídico, levando ao Juiz-Estado os fatos constitutivos do direito, também chamados de causa de pedir, os fundamentos jurídicos e o pedido. Nas formas de Estado onde o particular não pode realizar a autocomposição de seus conflitos por não deter o monopólio da força, como é o caso das democracias, o indivíduo precisará da intervenção do Estado nos conflitos que não se resolvam pela via negocial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 29/7/2013 -
O DIREITO DE APRESENTAÇÃO O CONCEITO
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO CONCEITO A representação sucessória é um benefício da lei, segundo o qual os descendentes de uma pessoa falecida são chamados a substituí-la na sua qualidade de herdeira legítima, considerando-se do mesmo grau que a representada, e exercendo, em sua plenitude, o direito hereditário que a esta competia, dá-se o direito de representação, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
O direito de conceitos básicos de comercial e de negócios
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................3 2. CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL.................................................................................... 4 3. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA...................................................6 4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA......................................................8 5. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUAÇÃO À ATUALIDADE?.......................................................9 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................13 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA .....................................................14 1. Introdução O estudo do Direito Comercial e Empresarial tem o seu ponto de partida no conhecimento teórico da atividade exercida pelo empresário – a empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.538 Palavras / 15 PáginasData: 13/11/2013 -
O Direito de Família
Direito de Família 1.1 Nota histórica sobre Direito da família - Família Romana - sacralização, forte influência da religiosidade. “Comunidade de culto dos mortos”. - Família no CÓDIGO de 1916: parte do movimento de codificação oitocentista, fortemente influenciado pelas revoluções burguesas, marcados pelo individualismo liberal. O direito de propriedade e os interesses patrimoniais eram os pressupostos dos direitos privados, inclusive do Direito de família. Têm-se uma família com as seguintes características: matriarcal, hierarquizada e patrimonial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2020 -
O DIREITO DE GREVE
O DIREITO DE GREVE 1. Introdução: O presente trabalho, possui como escopo o estudo do recurso mais eficaz assegurado ao trabalhado no sentido de obtear a tão propalada equivalência entre as partes do Direito Coletivo do Trabalho - o direito à Greve. Com efeito, constitui modalidade típica de autotutela, ou em outras palavras, “exercício direto das próprias razões”, o que em regra, é vedado pelo direito, mas permitido em relação à greve. Tal instituto, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.511 Palavras / 23 PáginasData: 30/11/2014 -
O direito de passe livre aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes
O direito de passe livre aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes instrumento de concretização do princípio constitucional da solidariedade Jair Soares Júnior Elaborado em 01/2010. Página 1 de 1 A A Existem milhares de pessoas portadoras de necessidades especiais que não conseguem exprimir sua vontade e, ainda, outras milhares que, como aquelas, são impedidas de usufruírem dos mais básicos direitos assegurados constitucionalmente, dentre os quais o direito de "ir e vir", pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2013 -
O Direito De Pessoas Com Deficiência à Educação
Introdução Uma ideia descreveria perfeitamente a inclusão, é a de respeitar as diferenças. Uma sociedade que não discrimina, consegue ser mais justa e com igualdade entre todos. Uma escola inclusiva tem a capacidade de entender e reconhecer o outro, é capaz de acolher todas as pessoas sem exceção, respeitando as diferenças. Desenvolvimento A lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a lei regimentar do sistema educacional do Brasil, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
O direito de propriedade e o objeto dos direitos à saúde e ao meio ambiente
Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar a titularidade e objeto dos direitos a saúde e ao meio ambiente, este irá, também, mostrar a que geração cada qual de classifica. Falaremos sobre o papel do Estado perante tais diretos e de que modo estes afetam a população, como também o próprio estado perante os direitos do povo. Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
O direito de retrocessão em face do não atendimento à destinação
O direito de retrocessão em face do não atendimento à destinação do bem desapropriado1 Eloísa Cristina Werdenberg2 Profa. Dra. Marlene Kempfer Bassoli3 Resumo O presente trabalho é um estudo preliminar sobre o direito de retrocessão em face do não atendimento à destinação do bem desapropriado, voltando-se com maior detalhe para a eficácia do art. 35 do Dec. nº 3.365/41. Seu principal objetivo é analisar a relação existente entre esse artigo e o direito que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2013 -
O DIREITO DE SER OUVIDO NA VISÃO DE AGOSTÍN GORDILLO
“O DIREITO DE SER OUVIDO NA VISÃO DE AGOSTÍN GORDILLO” HÉLIO LUIS ZECZKOWSKI PALMAS - TOCANTINS 2013 1. INTRODUÇÃO O Presente trabalho visa discorrer sucintamente a cerca da prerrogativa conferida ao cidadão contribuinte intitulada como “direito de ser ouvido” nos processos administrativos partindo da visão de Agustín Gordillo, no tocante ao processo o administrativo tributário. O trabalho será abordado dentro da sequência demonstrada em sua obra ao tratar do assunto no que tange a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
O Direito de superfície
Direito de superfície O Estatuto da Cidade, ao estabelecer diretrizes gerais da política urbana, em regulamentação aos arts. 182 e 183 da CF/88, no art. 4º, os instrumentos que serão utilizados para atender ao objetivo fundamental da lei, expresso no caput do art. 2º, de “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana”. Dentre esses instrumentos são mencionados, no inciso V, os institutos jurídicos e políticos, em cuja categoria foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2018 -
O DIREITO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho fruto de conquistas sociais de trabalhadores reunidos nas incipientes fábricas europeias da Revolução Industrial, tem claramente na ação coletiva seu gérmen. Cediço que a criação das primeiras regras limitadoras da exploração de trabalho não foi uma dádiva do Estado, mas, sim, resultado da luta dos trabalhadores. O Direito do Trabalho é fruto do capitalismo industrial europeu, pois seu núcleo básico, a relação subordinada, somente se tornou hegemônica a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2014 -
O Direito De Ver
A apostila contém as seguintes matérias: Volume I as matérias de Conhecimentos Gerais; Língua Portuguesa; Realidade Étnica, Histórico, Geográfica, Político e Econômica do Estado de Goiás e do Brasil; Raciocínio Lógico ; Noções de Direito; Noções de Segurança do Trabalho. Volume II: Conhecimentos Específicos; Noções Básicas de Medicina Legal; Criminalística; Biologia; Ecologia e Meio Ambiente; Física; Química; Matemática; Noções de Contabilidade. Cargo: Auxiliar de Autópsia de 3ª Classe (Código 301) Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2015 -
O Direito Do Cidadao
Resumo: O lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal a todos os cidadãos, contudo a atual organização da sociedade, seus modos e jornadas de trabalho sem limites privam o trabalhador deste, afastando-o cada vez mais da vida social, do convívio com o mundo extra trabalho. O lazer o dignifica, proporcionando um tempo para si, com a família, com amigos e para participar da sociedade. [1] Sumário: Introdução. 1 Tempo livre. 2 Da necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014