Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 140.881 - 140.910
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O direito à privacidade como o link da cidadania
O debate afinal toma corpo, podendo contribuir para posicionamentos mais conscientes e mais equilibrados sobre que tipo de vida queremos Quando o STF vier a julgar a ação de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Editores de Livros contra o artigo do Código Civil que prevê a autorização para biografias comercializadas, os juízes estarão, mais uma vez, diante do dilema da Justiça, dos dois pratos da balança e qual deles fazer pesar mais com sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
O direito à proteção judicial
Semana1. Caso 1. Direito da ampla defesa, nos termos do art. 261 CPC, ninguém pode ser julgado sem a presença de seu defensor. Estupro de vulnerável art. 263 CPC, o estado indica um defensor. Objetiva: 1- Letra A, art. 263 p.u. , CPC. 2- Letra A. Entrega realizada! Seu trabalho foi entregue com sucesso. Trabalho entregue: Caso Concreto 1 Data da entrega: 16/03/2014 12:18 Observações: semana 1 a 4 Arquivo enviado: Semana1 a 4.docx Semana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
O direito à saúde como direito social fundamental
A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito a qualidade de vida, de todo cidadão, no exercício de seus direitos fundamentais e sociais, o que se pode analisar, é que após todo o tempo decorrido da promulgação da nossa Lei Maior de 1988, a saúde padece de enfermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde seja de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
O Direito à Saúde na dogmática pós-positivista
Plano de Aula: O Direito à Saúde na dogmática pós-positivista DIREITO CONSTITUCIONAL III Título O Direito à Saúde na dogmática pós-positivista Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Direito à Saúde na dogmática pós-positivista Objetivos Conceituar o direito à saúde como um direito fundamental social de cunho negativo e positivo. Descrever o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Delimitar a responsabilidade estatal por tratamentos médicos necessários aos cidadãos. Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
O direito à saúde na dogmatica póspositivista
Plano de Aula: O Direito à Saúde na dogmática pós-positivista DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título O Direito à Saúde na dogmática pós-positivista Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Direito à Saúde na dogmática pós-positivista Objetivos Conceituar o direito à saúde como um direito fundamental social de cunho negativo e positivo. Descrever o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Delimitar a responsabilidade estatal por tratamentos médicos necessários aos cidadãos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2014 -
O direito à saúde na esfera jurídica
A saúde se destaca no exercício da cidadania do ser humano, se constitui de alta relevação para a sociedade de hoje, pois a saúde diz respeito da qualidade de vida, o modo de viver, tais como: Bem estar físico, Harmonia e principalmente a saúde em si, Ambiente e o direito sanitário se torna como a forma indispensável no âmbito dos direitos fundamentais sociais. Isto posto, na esfera jurídica, o direito à saúde se consubstancia como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais
O direito à saúde no Brasil e a teoria dos direitos fundamentais INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
O direito a uma vida sem violência contra as mulheres
companheira. Pairando expectativa da prisão preventiva, acaso descumprida a medida cautelar de proibição de contato, prevista no artigo 22, inciso II, alínea “a” da Lei 11.340/2006, o impetrante aduziu que o iminente receio de prisão estaria em contradição ao seu direito de ir e vir. Suplicou no recurso a concessão de salvoconduto. Nos autos da ação em Primeira Instância, o paciente foi proibido de se aproximar da vítima a menos de 2.000 metros, bem como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
O direito à vida
RESUMO O Direito à Vida Todo homem tem direito à vida, ou seja, o direito de viver e não apenas isso tem o direito de uma vida plena e digna, respeito aos seus valores e necessidades. O filósofo alemão George Simmel imagina a vida como uma corrente contínua através das gerações sucessivas... uma continuidade sem limites e ao próprio tempo. DE CUPIS afirma que a vida se identifica com a simples existência biológica e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
O DIREITO À VIDA E OS ATENTADOS CONTRA A MESMA
SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 4 O DIREITO À VIDA................................................................................................ 5 ABORTO................................................................................................................ 6 HOMICÍDIO............................................................................................................ 9 PENA DE MORTE OU PENA CAPITAL................................................................ 15 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS.............................................................................. 18 REFERÊNCIAS..................................................................................................... 19 INTRODUÇÃO A proteção à vida permeia a humanidade desde seus primórdios, considerando um direito fundamental que deve ser conservado porque é dele que sucedem todos os demais. A Constituição Federal garante no artigo 5º como um dos direitos e garantias fundamentais a inviolabilidade do direito à vida, bem como os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.444 Palavras / 18 PáginasData: 25/3/2014 -
O DIREITO À VIDA EM TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E CONTRADICÇÕES EM PAÍSES DA PENA DE MORTE
REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) DIREITO À VIDA NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E AS CONTRADIÇÕES NOS PAÍSES QUE ADOTAM A PENA DE MORTE, TORTURA, ABORTO E TEMAS CORRELATOS1 ROSA MÍSTICA GOMES DE AZEVEDO OLIVEIRA Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza pela UNIFOR Aluna da Especialização em Direito Constitucional da ESMEC rosamisticaol@hotmail.com SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Breve histórico. 3 O direito à vida e temas correlatos regulados nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2014 -
O Direito Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES. Maria Sonia de Azevedo, brasileira, casada, 45 anos, autônoma, residente e domiciliada em Bento Gonçalves, RS, rua Francisco Tomasi, n° 125, bairro centro, e-mail maria.s@gmail.com, telefone (54) 99234567, por sua advogada que esta subscreve, Angélica Titton, inscrito na OAB/(RS), sob o número 203456, residente e domiciliado neta cidade, com escritório na rua Fioravante Pozza, bairro Maria Goretti, n°620, telefone (54)91272376,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2016 -
O Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO II 27/02/2013 LEI N° 9.784/1999 Forma, Tempo e Lugar Ato no processo administrativo antes de qualquer coisa é um ao administrativo. No processo administrativo eu tenho um procedimento que é um encadeamento de atos administrativos. Qual é a forma por excelência do ato administrativo? Os atos do processo administrativo têm por excelência a forma escrita. Forma (art. 22 lei n°9.784/1999) – os atos do processo administrativo têm por excelência forma escritos, ele não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.719 Palavras / 31 PáginasData: 29/8/2016 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
PRINCÍPIOS * LIMPE 1. LEGALIDADE Agir de acordo com a lei. 1. IMPESSOALIDADE - Finalidade: Toda atuação da Administração Pública deve ter por fim o interesse público. - Tanto finalidade como interesse público são decorrências do princípio da impessoalidade. - Princípio da isonomia. -Vedação a promoção pessoal. - Teoria da imputação: Todo atuação do agente público deve ser imputada ao Estado. 1. MORALIDADE Conduta ética, atuação honesta por parte da Administração como aqueles que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.041 Palavras / 21 PáginasData: 25/8/2018 -
O Direito Administrativo
O exercÌcio da funÁ„o executiva da AdministraÁ„o P ̇blica se expressa por meio de uma espÈcie de ato jurÌdico denominada de ato administrativo. Portanto, o ato administrativo È uma espÈcie do gÍnero ato jurÌdico. O antigo Código Civil (1916) denominava de ato jurídico o “ato licito, que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos”. Contudo, o novo Código Civil (2002) n„o apresenta mais essa definiÁ„o, alinhando-se, portanto, ‡ doutrina moderna1 .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2019 -
O Direito Administrativo
1ª AVALIAÇÃO ALUNO(A)S ARLENE MARIA DUARTE MATRÍCULAS 201920115 DISCIPLINA Direito Administrativo DATA LIMITE DE ENTREGA 10/08 PROFESSORA Amanda Coutinho ENTREGA Via Whatsassp no Grupo da Turma TURMA Gestão Pública | Segunda-Feira NOTA ATENÇÃO - Estamos passando por uma situação inédita, que mudou completamente a nossa rotina. Precisamos seguir, nos adaptando e transformando as dificuldades em soluções. Nesse sentido, e em atenção às recomendações das organizações de saúde pública, vamos realizar a nossa avaliação por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.050 Palavras / 21 PáginasData: 17/8/2020 -
O DIREITO AMBIENTAL
Dano ambiental Na comunidade em que vivemos é muito comum ouvirmos falar sobre dano ambiental, mas qual será a definição para esse dano. Bom, muitas pessoas confundem ou entendem que poluição, impacto e dano ambiental tratam se da mesma coisa, porem não é. A primeira tem sua definição no Art. 3, II, a, e Lei 6938-81, e é a degradação da qualidade ambiental; e a segunda na resolução 1-86 do CONAMA, que a define como:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
O Direito Ambiental
Sumário comentado INTRODUÇÃO O Direito de Família vem evoluindo à medida que a sociedade também altera, inova, se modifica e se molda frente aos novos tempos. A sociedade vem evoluindo gradativamente, frente ao novo conceito do que seja família, neste sentido o presente esboço que se inicia tem como foco verificar se há no ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento de efeitos patrimoniais face às novas entidades familiares afetivas oriundas das uniões concomitantes. Desta forma, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2015 -
O Direito Ambiental
________________ DIREITO AMBIENTAL Conceito: É o remo de direito público que regula as relações entre o homem e o meio ambiente, o uso e a exploração dos recursos naturais, buscando a sustentabilidade e o equilíbrio para as presentes e para as futuras gerações. Revolução Histórica: 1. Primeira Fase: Desregrada É a primeira fase evolutiva do direito ambiental no Brasil, caracterizada por uma ausência de proteção do meio ambiente sob prisma jurídico-normativo. Embora a história apresente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2018 -
O Direito ao Esquecimento
ESAMC SAMYA LIMA FERREIRA DIREITO CIVIL O DIREITO A MUDANÇA DE PRENOME A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM CONSONÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA SANTOS – SÃO PAULO 2023 ________________ ELEMENTOS FUNDANTES DO PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO 1.INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA Entende-se que a Lei 14.382/2022 ampliou o rol de possibilidades de alteração de nomes extrajudicial, tendo em vista que os indivíduos com maiores de 18 anos, podem alterar seu prenome e sobrenome injustificadamente, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2023 -
O direito ao trabalho da mulher
O direito ao trabalho da mulher No dia 8 de março, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher, data em homenagem a pessoas de gênero muitas vezesrotulado como frágil pela sociedade, mas de quem se exige o desempenho diuturno de vários papéis, tais como, mãe, dona de casa, esposa, estudante, profissional, os quais, na maioria das vezes, sãoexercidos ao mesmo tempo. Dentre todos esses papéis, nenhum precisou de mais proteção legislativa do que o último, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2014 -
O direito às obrigações da solidariedade passiva
Direito das obrigações da solidariedade passiva Artigos 275-280 Código Civil Artigo 275, Código Civil. “O credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto”. Parágrafo único. “Não importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra um ou alguns dos devedores”. O credor pode cobrar o cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
O Direito Canônico E A Igreja Católica Romana
O Direito Canônico e a Igreja Católica Romana Como antecedente das novas instituições jurídicas, o Direito Canônico guarda na idade média o seu surgimento e propagação através da Igreja Católica Romana. Onde esta ao elaborar e publicar manuais de direitos eclesiásticos e, principalmente, “orientavam” os fiéis que o utilizassem como forma de dirimir suas querelas, e consequentemente expandir e solidificar o poder temporal, poder este que a igreja exercia sobre a sociedade feudal e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
O DIREITO CIVIL-PARTE GERAL
DIREITO CIVIL-PARTE GERAL INTRODUÇÃO: uma noção de direito: conjunto de regras que regulam a vida em sociedade. Classicamente, o direito é dividido, didadicamente, em dois grandes ramos: público e privado. O público trata das relações que envolvem o Estado ( poder soberano que incide sobre um povo e território ). O privado trata das relações entre os particulares. SÃO RAMOS FUNDAMENTAIS DO DIREI TO PRIVADO: O CIVIL E O EMPRESARIAL. O CIVIL TRATA DAS RELAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.786 Palavras / 24 PáginasData: 24/4/2015 -
O direito comercial
O direito comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes, ou seja, é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. Este ramo do direito nasceu e se evoluiu através das dificuldades de conceituar o comércio e de diferenciar a atividade comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2013 -
O Direito Comercial no Brasil
SUMÁRIO 1-Introdução------------------------------------------------------------------------------------------- pg. 3 2-Etapa 1------------------------------------------------------------------------------------------------pg 3 2.1-Direito Comercial--------------------------------------------------------------------------------pg 3 2.2-Direito Empresarial------------------------------------------------------------------------------pg 4 2.3-E então, Direito Comercial ou empresarial?-------------------------------------------------pg 4 2.4-O Direito Comercial no Brasil-----------------------------------------------------------------pg 5 2.5-O Empresário-------------------------------------------------------------------------------------pg 6 2.6-A Empresa----------------------------------------------------------------------------------------pg 7 2.7-Organização Empresarial-----------------------------------------------------------------------pg 8 3.-Etapa 2-----------------------------------------------------------------------------------------------pg 9 3.1-Sua história---------------------------------------------------------------------------------------pg 9 3.2-Produtos-----------------------------------------------------------------------------------------pg 10 3.3-Figura--------------------------------------------------------------------------------------------pg 10 3.4-Função Social da Empresa--------------------------------------------------------------------pg 11 3.5-Aspectos Legais da Empresa Bom Peixe---------------------------------------------------pg 11 4.-Etapa 3 ---------------------------------------------------------------------------------------------pg 12 4.1-Títulos de Crédito------------------------------------------------------------------------------pg 12 4.2-Princípios dos Títulos de Crédito------------------------------------------------------------pg 13 4.3-Considerações do Grupo----------------------------------------------------------------------pg 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário
Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para a abertura de uma empresa. Da mesma forma, não é errado afirmar que o funcionamento da empresa depende da sua prévia abertura. Portanto, a primeira providência é a elaboração dos atos constitutivos que, nas sociedades empresárias em geral, correspondem ao contrato social, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2013 -
O DIREITO COMO CIENCIA E SUA METODOLOGIA
CASO CONCRETO ALGUMAS NOTICIAS TIVERAM DESTAQUE NA EMPRENSA. A PARTICIPAÇÃO NUM REALITY SHOW (BBB 11) DE UM TRANSEXUAL QUE REALIZOU CIRUGIA PARA MUDANÇA DE SEXO, A VENDA DE UM BANCO PELO CONTROLADOR DE UM CONGELAMENTO DE EMPRESAS (PANAMERICANO) E A DESOCUPAÇÃO, EM UM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL, DA MANSÃO QUE RESIDIA COM A FAMÍLIA, CONSTRUIDA PARA ESTE FIM, E NA QUAL ABRIGAVA UM VASTO ACERVO DE OBRAS DE ARTE, DO DONO DE OUTRO BANCO QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA
O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA. Objetivos O aluno deverá: - Conhecer as diversas o Direito como ciência. - Compreender os conceitos jurídicos fundamentais, a saber: Direito Natural e Positivo, direito substantivo e adjetivo, objetivo e subjetivo, público e privado e, internacional e interno. - Distinguir os diversos ramos do Direito. Estrutura do Conteúdo Antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2014 -
O DIREITO COMO MEDIAÇÃO SOCIAL ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE
O DIREITO COMO MEDIAÇÃO SOCIAL ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE INTRODUÇÃO A sociedade surge a partir dos interesses, esses interesses em confronto com interesses de outrem geram conflitos, que fazem com que a sociedade busque solucioná-los, através do direito positivado. Esses interesses para serem válidos tem que ter uma deliberação coletiva, ou seja, atender aos anseios da sociedade, e não de somente um indivíduo, pois sem a facticidade dos interesses, as normas seriam pura abstração, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2013