Diversos
216.618 Trabalhos sobre Outras. Documentos 141.001 - 141.030
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O Direito Noturno
Nome: Edwin Henrique Fernandes – RA 12140342 Professor: César Mangolin Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Direito noturno – 1º semestre * Trabalho para compensar disciplina em dependência. Resumo sobre o texto – Marx: ciência e revolução. Em 2018 comemora-se os 200 anos do nascimento de Karl Marx. Após sua morte, Friedrich Engels se esforçou para finalizar algumas obras inacabadas. Uma delas teve um holofote especial, que é a que a obra que traz o resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2018 -
O Direito Penal
1.1 A História do Direito Penal A história do Direito Penal é a história da humanidade. Tanto é assim que o primeiro direito que surgiu foi exatamente o Direito Penal. Ele acompanha o homem através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou. No início da civilização, a pena nada mais foi do que uma vingança, pois de uma forma natural, aqueles indivíduos revidavam a agressão sofrida. Eles viviam conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 4/9/2014 -
O Direito Penal
Direito Penal – Aula Extra Revisão: Classificação (qualificação) doutrinária dos crimes 1. Objeto jurídico: Bem/Interesse 2. Sujeito Ativo 1. Comum (qualquer sujeito) ou próprio (especial, ex: aborto, tem que estar gestante a mulher) 2. Mono(uni)ssubjetivo ou plurisubjetivo (crimes de concurso necessário) * Exceção: pode ser realizado por mais de uma pessoa o concurso eventual, Art. 29, CP * Coautoria (Realização conjunto) * Participação (contribuição acessória) * Moral (A contribuição se da no plano psicológico) *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2019 -
O DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PROCESSO Nº ______________________ MARCOS, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO, pelo rito comum, que lhe move JULIA, vem por esse advogado subscrito com endereço profissional na Rua__________ nº__, bairro, cidade, oferecer a Vossa Excelência sua: CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO I- DOS FATOS A autora busca por meio desta ação obter indenização pelo valor equivalente ao conserto de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 19/2/2020 -
O Direito Penal
Direito Penal IV Crimes contra a fé pública Fé pública: veracidade que os documentos ou declarações devem possuir para permitir a vida em sociedade. Fé pública é o interesse protegido pela lei. A fé pública constitui-se em uma realidade e interesse que a lei deve proteger. Quando falamos do crime de fé pública, estamos falando do crime de falsidade. O 1º requisito é o dolo. Só há crime se houver ânimus necandi. Não há crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 10/8/2021 -
O Direito Petição
CONDOMÍNIO HORTO MARINA JACUÍPE Rua das Flores, s/n, Monte Gordo, Camaçari/BA, CEP: 42827-000 CNPJ: 09.356.374/0001.19 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA POR ¼ DOS CONDÔMINOS Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, às 10:00 horas em segunda e última convocação, em atenção ao Edital de Convocação de assembleia por ¼ dos condôminos, regularmente expedido e publicado em 16/05/2021, e em segunda publicação em 20/05/2021, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2021 -
O Direito Positivo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS DIREITO MARCO ROGÉRIO GOMES FATOS SOCIAIS URUAÇU 2018 MARCO ROGÉRIO GOMES FATOS SOCIAIS Trabalho apresentado para obtenção de nota do componente curricular, Sociologia Jurídica, sob a orientação do professor Erisvaldo Sousa. URUAÇU 2018 FATOS SOCIAIS De acordo com a teoria de Émile Durkheim, um dos maiores sociólogos da era moderna, fatos sociais são um objeto de estudo da sociologia. Estes levam os indivíduos ou grupos a se moldarem de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2018 -
O Direito Previdenciário
Tópicos Especiais - D. Previdenciário Artigo ANFIP/DIEESE/PS: PREVIDENCIA: reformar para excluir? Contribuições técnicas ao debate sobre a reforma da Previdência Social Brasileira. RESENHA: Capitulo 8 – As desigualdades brasileiras na comparação internacional; 9 – As condições de vida no Brasil vistas a partir das profundas desigualdades regionais e sociais; 10 – A reforma da Previdência em contexto de desigualdade de gênero e das condições de vida nos meios rural e urbano. Professor: Fernando Calazans 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.144 Palavras / 21 PáginasData: 22/10/2018 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA A previdência social não trata de todos os direitos sociais previstos na CF/88, mas de 3 (três): SPA (saúde, previdência e assistência social). Na evolução jurídica nacional, o Brasil, em sua constituição imperial de 1824 não utiliza o termo previdência. Somente em 1891 que utiliza o termo “aposentadoria” para funcionários públicos em caso de invalidez permanente. Em 1923 foi editada a Lei Eloy Chaves (Decreto-Legislativo nº 4.682
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 21/12/2021 -
O Direito Processual Civil
Trabalho direito processual civil Autos: 0249765-38.2009.8.26.0002 Trata-se de apelação contra a r.sentença de fls 174/176, que, adotado o relatório, julgou procedente a ação possessória, determinando a reintegração da posse de imóvel urbano em prol da apelada. Recorrem as rés ( fls186/201), alegando que a relação de locação repercute efeitos somente entre as partes contratantes. Citaram jurisprudência. A apelada sempre teve conhecimento da ocupação do imóvel pelas apelantes e manteve-se inerte. A ocupação das apelantes já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2023 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Histórico: Com o advento do NCPC, houve o fim do procedimento dúbio de execução em que era necessário o ajuizamento de uma ação de execução para cumprimento do expresso no título executivo. Alguns países europeus a fim de dar mais efetividade e celeridade a execução possuem órgãos administrativos, bem como servidores para a promoção da execução, desempenhando uma função de desjudicialização da via executiva, sendo a intervenção do juiz apenas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
O Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Processo- Relação jurídica dialética exercida em contraditório em que as partes observando os procedimentos previstos em lei auxiliam o Juiz na prolação do direito sobre o caso concreto participando ativamente na produção do resultado final. Direito Processual do Trabalho.- Ciência jurídica autônoma constituída por regras e princípios específicos que serão utilizados para resolver os dissídios trabalhistas individuais ou coletivos. Fontes do Direito Processual do Trabalho – Constituição da Republica de 1988.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.408 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2018 -
O Direito Processual Penal
O Direito Processual Penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal. Ao contrário do entendido no âmbito do Direito Processual Civil, no processo penal não há a figura da lide[carece de fontes], posto a expectativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2013 -
O Direito Psicologia Geral Fourd
1. "Compreender em profundidade algo que compõe o nosso mundo significa recuperar a sua história. O passado e o futuro estão sempre no presente, como base constitutiva e como projeto." Desta feita, a psicologia também tem história. Conceitue as fases da evolução da psicologia: A Psicologia pode ser compreendida em duas grandes épocas: o momento filosófico-especulativo e o científico. O momento filosófico-especulativo teve sua origem no pensamento grego, com os filósofos Sócrates, Platão e Aristóteles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2022 -
O DIREITO SOBRE A ORGANIZAÇÃO
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES MOD2 – EX 1 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: | C | princípio da legalidade | JUSTIFICATIVA: A Lei é um ato normativo que emana do Poder Legislativo. Com este conceito fica claro que somente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2014 -
O DIREITO SOBRE A ORGANIZAÇÃO
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP BRUNO DIAS NEVES DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; PRINCIPIOS DA LEGALIDADE; PRINCÍPIO DA LEI COMPLEMENTAR; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADE; PRINCIPIO REPUBLICANO. SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP BRUNO DIAS NEVES DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; PRINCIPIOS DA LEGALIDADE; PRINCÍPIO DA LEI COMPLEMENTAR; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADE; PRINCIPIO REPUBLICANO. Monografia realizada individualmente para a disciplina de direito nas organizações, no curso de administração de empresas como objetivo de conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.537 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2014 -
O direito subjetivo de pessoas com necessidades especiais como direitos humanos básicos
Direito Subjetivos das pessoas com necessidades especiais como base de Direitos Humanos . Este estudo tem como questão central a relação entre os direitos à diferença e à igualdade e a inclusão social das pessoas com necessidades especiais. O direito à diferença tem o sentido do reconhecimento da diversidade humana e do respeito às necessidades específicas. No entanto,num país tão desigual como o Brasil, os direitos relacionados à igualdade (como à saúde, à educação, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.444 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2013 -
O Direito Sucessões
1 ASPECTOS GERAIS DO DIREITO DAS SUCESSÕES 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA Culto familiar altar doméstico (Dir. Romano) Corolário do direito de propriedade. Varonia e primogenitura (família poderosa, impelindo a divisão da fortuna entre filhos). Falta de equidade: evolução no sentido dos herdeiros do mesmo grau receberem partes iguais 1.2 CONCEITO E FUNDAMENTO Conceito de Direito das Sucessões Conjunto de princípios e normas jurídicas que disciplinam a transmissão do patrimônio (ativo e passivo) de uma pessoa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2023 -
O DIREITO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BELO HORIZONTE. PROCESSO Nº xxxxxxxxxx CONDOMÍNIO FLAMBOYAN, neste ato, representado pelo seu síndico, Aldenor Gutierrez, já devidamente qualificado nos autos de ação indenizatória, movida por MARINA DE ALCANTARA, também já devidamente qualificado na inicial, pelo rito ordinário, vem por seu advogado legalmente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional (endereço completo) para fins do artigo 39, I, do CPC, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2021 -
O Direito Tributário
CRÉDITO TRIBUTÁRIO (Arts. 139 e seguintes do CTN) Hipótese de Incidência – Fato Gerador (Cria a obrigação tributária) – Lançamento (constitutivo – constitui o crédito tributário ou declaratório – declarar a existência da relação tributária Art. 142 – CTN - Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2015 -
O Direito Tributário
Relatório – 13/08/2021 Aluna: Victória Souza da Luz 1. a) Qual o conceito de Tributo? Em debate em sala, prevaleceu a visão de que “tributo” é uma quantia em dinheiro, definição que está presente em uma das seis significações propostas pelo professor Paulo de Barros Carvalho. Também foi considerado uma sujeição passiva, por parte do contribuinte. - A instituição do tributo depende de Lei (ou de medida provisória), o que decorre do princípio da legalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2021 -
O Direito. Questionário 02 (exercício individual e manuscrito)
Questionário 02 (exercício individual e manuscrito) Somente serão pontuados os questionários disponibilizados neste semestre. Questionários de semestres anteriores terão atribuídos a nota zero. 1) Conceitue atos, termos e prazos processuais, citando exemplos no Processo do Trabalho. 2) Descreva a classificação dos prazos processuais, citando exemplos no Processo do Trabalho. 3) Diferencie suspensão e interrupção dos prazos, indicando exemplos no Processo do trabalho. 4) Disserte sobre o sistema de nulidades no Processo do Trabalho, apontando seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.451 Palavras / 14 PáginasData: 6/10/2014 -
O discipulado segundo Jesus Cristo
DISCIPULADO-11 O Discipulado segundo Jesus Cristo (Marcos 3:13,14) O discípulo basicamente é um aluno, e um dos aspectos do discipulado é a informação. Para se tornar discípulo, você deve adquirir e dominar um conjunto de conhecimento. Portanto, o ensino sempre faz parte do discipulado. Jesus tinha duas obras para consumar, uma por meio de sua morte e outra por meio de Sua vida. Quando Jesus declarou está consumado e rendeu seu espirito consumou Sua obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 16/1/2023 -
O Discursiva Homem Cultura e Sociedade
ATIVIDADE DISCURSIVA HOMEM, CULTURA E SOCIEDADE Aluna: Amanda Gomes da Silva Santos RA: 324768140390 Políticas de ações afirmativas são medidas tomadas pelo Governo ou iniciativa privada visando a igualdade de todos, sem distinção de raça, cor, sexo, etc.. Por vezes, o multiculturalismo não acontece da forma devida, prevista em lei, com o princípio da isonomia, onde todos devem ser tratados da mesma forma, ou seja, sem ajudar o branco e deixar o negro por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2020 -
O Discurso
Boa noite Sr. Paulo digníssimo diretor do Centro Estadual de Educação profissional Agrícola Fernando Costa, cumprimentando a V.S., cumprimentarei todos os presente à mesa diretiva como também os convidados neste momento de muita alegria, não só dos formandos como também de nossos familiares. Poderia eu dizer que estou muito feliz, juntamente com os meus amigos formandos e agradecer a DEUS por este feito e aos nosso familiares que nos apoiaram do começo até fim. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 19/1/2019 -
O discurso da comissão
Discurso comissão Bom, estou aqui para dizer como foram esses últimos seis meses para a comissão. Em julho de 2013 nos reunimos pela milésima vez, mas foi nesse dia em que resolvemos a fazer o tão sonhado baile, afinal como disse a profª Lídia que tanto nos incentivou, não poderíamos passar em branco esses três anos de luta. E a partir daí começamos a nos falar diariamente, compartilhando expectativas, sonhos, ideias e muito, mais muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
O DISCURSO DE PUBLICIDADE
Saúdo a mesa em nome do exmo. Sr. Jessé Barbosa, Coordenador do Instituto Comrádio do Brasil Saúdo todos os professores em nome do Iraildon Mota, também um dos idealizadores deste grande sonho que é a COMRÁDIO DO BRASIL. Estimada patronesse do nosso curso, _______________________ Estimada Paraninfa da nossa turma, ________________________ Estimada Madrinha da nossa Turma a respeitada professora Lana Estimado Padrinho da nossa Turma __________________________ Estimados professores homenageados ________________________________ e ________________ Estimados colegas do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 24/1/2017 -
O Discurso Do Profissional De Ginástica No Rio De Janeiro
O discurso do profissional de ginástica em academia no Rio de Janeiro Carlos Alberto de Andrade Coelho Filho* Abstract Resumo Este estudo insere-se na linha de pesquisa sobre Representações Sociais dos atores da educação física. Tem por objeto de análise o significado do discurso de profissionais de ginástica em grandes academias na Cidade do Rio de Janeiro sobre o seu processo de trabalho e sobre as representações que o acompanham. O referencial teórico provém da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.630 Palavras / 27 PáginasData: 16/3/2015 -
O discurso do promotor no julgamento
Boa noite excelentíssimos senhores doutores juízes de direito, doutores advogados, colegas da promotoria, réus e senhores jurados. Começo agora juntamente com a equipe da promotoria, falando em nome do ministério público, a explanação sobre o homicídio víl, cruel, desnecessário e precipitado do senhor Roger Whetmore que assim como o grupo de acusados fazia parte da Sociedade Espeleológica, uma organização amadoristíca de exploração de cavernas, e que juntos realizavam uma expedição no interior de uma caverna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
O Discurso Do Rei
O Discurso do Rei O filme conta a história de um Príncipe chamado Albert, que sofre de gaguez desde seus 4 anos, ele não consegue falar em publico e sempre gagueja, ele recebe muita pressão tanto dos seus pais quanto dos membros da corte, então ele resolve procurar especialistas para se tratar, mas foi tudo sem sucesso, e ele resolve desistir. Vendo seu esposo triste Elizabeth resolve procurar outro especialista, um homem simples, porém misterioso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2013