Diversos
216.593 Trabalhos sobre Outras. Documentos 140.941 - 140.970
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O DIREITO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho fruto de conquistas sociais de trabalhadores reunidos nas incipientes fábricas europeias da Revolução Industrial, tem claramente na ação coletiva seu gérmen. Cediço que a criação das primeiras regras limitadoras da exploração de trabalho não foi uma dádiva do Estado, mas, sim, resultado da luta dos trabalhadores. O Direito do Trabalho é fruto do capitalismo industrial europeu, pois seu núcleo básico, a relação subordinada, somente se tornou hegemônica a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2014 -
O Direito De Ver
A apostila contém as seguintes matérias: Volume I as matérias de Conhecimentos Gerais; Língua Portuguesa; Realidade Étnica, Histórico, Geográfica, Político e Econômica do Estado de Goiás e do Brasil; Raciocínio Lógico ; Noções de Direito; Noções de Segurança do Trabalho. Volume II: Conhecimentos Específicos; Noções Básicas de Medicina Legal; Criminalística; Biologia; Ecologia e Meio Ambiente; Física; Química; Matemática; Noções de Contabilidade. Cargo: Auxiliar de Autópsia de 3ª Classe (Código 301) Requisitos: Certificado, devidamente registrado, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2015 -
O Direito Do Cidadao
Resumo: O lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal a todos os cidadãos, contudo a atual organização da sociedade, seus modos e jornadas de trabalho sem limites privam o trabalhador deste, afastando-o cada vez mais da vida social, do convívio com o mundo extra trabalho. O lazer o dignifica, proporcionando um tempo para si, com a família, com amigos e para participar da sociedade. [1] Sumário: Introdução. 1 Tempo livre. 2 Da necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
O Direito do Consumidor
No intuito de expor com detalhes o tema, dividiu-se o presente estudo em sete tópicos específicos. No primeiro tópico é exposto uma parte introdutória descrevendo com maior objetividade todo o conteúdo e, dessa maneira, proporcionar um breve entendimento do tema abordado. O segundo tópico, foi abordado de maneira bastante clara as noções de publicidade através de alguns conceitos específicos do ramo da publicidade bem como no âmbito jurídico com relação ao mercado de atuação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2021 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
* CDC LEI 8.078/90 MURILO: TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: 1:00 Atenção: Individuais. -------------------------- TEMA: RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO OU SERVIÇO (ART.12 A 17): 6:09 1 QUANDO SE APLICA? Quando o produto ou serviço apresentar defeito. Na otica do legislador é considerado uma falha de segurança. Por se tratar de um produt ou serviço inseguro ele causa algum acidente de consumo, causando danos ao consumidor. Ex. Acidente de consumo: explosão, incêndio, acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2021 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR - FGV
TRABALHO FINAL INDIVIDUAL EM SUBSTITUIÇÃO À PROVA (7,0 pontos) QUESTÃO 1) Marcelo propôs ação ordinária em face do Hotel Fazenda Lumiar Ltda., em que pleiteia indenização por danos sofridos em razão de acidente que lhe causou tetraplegia. Alega que contratou um pacote de férias com a Ré e, na 1ª noite da hospedagem, foi nadar em uma das piscinas do hotel, ocasião em que bateu violentamente com a cabeça no piso da piscina, que estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2021 -
O Direito Do Consumidor E As Especies Contratuais
EVOLUÇÃO DA IDÉIA CONTRATUAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR O contrato, como forma de composição de interesses, é instituto a acompanhar a humanidade desde os mais remotos tempos. Tradicionalmente, o contrato é concebido como uma relação jurídica formada por duas partes, ambas livres e iguais, a discutirem os seus interesses de cunho notadamente patrimonial. Entretanto, com a crescente crítica ao paradigma iluminista, a igualdade atomística dos homens, consagrada na Declaração de Direitos do Homem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
O direito do empregador de rescindir um contrato de trabalho
A CLT preconiza em seu art. 482, I: Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento;c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d)condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
O direito do promitente comprador é disciplinado no Código Civil de 2002 nos arts. 1.417 e 1.418
NOTÍCIA HISTÓRICA Antigamente, os compromissos de compra e venda de bens imóveis constituíam mera obrigação de fazer, de caráter exclusivamente pessoal. Celebrado o compromisso, obrigava-se o promitente-vendedor a outorgar ao compromissário-comprador escritura definitiva referente ao bem compromissado, uma vez integralmente pago o preço avençado. Contraía o vendedor, portanto, obrigação in faciendo, a de outorgar escritura definitiva. Se inadimplente, se se negasse a honrar sua palavra, se se arrenpendesse, em suma, respondia apenas por perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.201 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2014 -
O Direito do Seguro e Resseguro Turma: 0323-1
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf matriz de Atividade INDIVIDUAL Estudante: Alessandra Duarte Loureiro Disciplina: Direito do Seguro e Resseguro Turma: 0323-1 1. Introdução O seguro de responsabilidade civil é uma modalidade de seguro que tem como objetivo proteger o segurado de eventuais danos causados a terceiros e garantir que ele possa cumprir suas obrigações legais. Se traduz em uma forma efetiva de proteção tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2023 -
O DIREITO DO SUCESSO
RESUMÃO 1. DIREITO DAS SUCESSÕES 1.1. GENERALIDADES Transmissão da herança – a sucessão abre-se no momento da morte do autor da herança; a propriedade e a posse dos bens deixados transmitem-se automaticamente aos herdeiros, sem solução de continuidade e ainda que estes ignorem o fato. A abertura da sucessão é também denominada delação ou devolução sucessória. Situação dos Legatários: adquirem a propriedade dos bens infungíveis desde a abertura da sucessão e dos fungíveis só pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2014 -
O DIREITO DO SUCESSO
DIREITO DAS SUCESSÕES Profa. Juliana Leite Ribeiro do Vale I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1 – Conceito Suceder é substituir, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos. SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR DE UM DIREITO. Permanecem o conteúdo e o objeto da relação jurídica – mudam os titulares. ■ Exemplos – comprador sucede o vendedor, o donatário sucede o doador. 2.CLASSIFICAÇÃO 2.1 SUCESSÃO INTER VIVOS E CAUSA MORTIS • Sucessão inter vivos - deriva de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2014 -
O Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só intervia quando era chamado. Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição da Igreja, passou o Estado de mero espectador, para uma postura intervencionista, Ele passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
O DIREITO DO TRABALHO
Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam DIREITO DO TRABALHO II - 2017 Prof.: ANA ÍRIS GALVÃO AMARAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA I . A Norma Regulamentadora n. 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Previdência Social, trata da regulamentação das atividades consideradas insalubres. A regulamentação ocorreu pela primeira vez em 1978 e já sofreu várias alterações/atualizações, sendo a última em 2014. A NR possui atualmente 14 Anexos, sistematizados de acordo com o tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2018 -
O Direito do Trabalho
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA PRÓ-REITORIA DE ENSINO NÚCLEO DE CARREIRAS E TALENTOS 2º RELATÓRIO DE ATIVIDADES PRÁTICA REAL 1- Dados Identificadores: 2- Avaliação 1º NI (feita pelo professor (a) Supervisor (a) da Instituição.) AVALIAÇÃO TÉCNICA ALUNO: MATRICULA: SEMESTRE: TELEFONE: E-MAIL: CONCEITOS: ÓTIMO -----------------10-9 BOM -------------------- 8-7 REGULAR ------------ 6-5 INSUFICIENTE ----- ABAIXO DE 5. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO FATORES NOTA 01. Capacidade de aprendizagem ÓTIMO 02. Qualidade de trabalho ÓTIMO 03. Produtividade ÓTIMO 04. Responsabilidade ÓTIMO 05.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
O DIREITO DOS CONCEITOS DE NEGÓCIOS E SUAS FUNÇÕES SOCIAIS
NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL A Constituição Federal deu nova dimensão ao direito Civil, como na propriedade privada, que hoje ganha novo conteúdo, afirmado pela função social como motor de impulsão que além de limitar o direito de propriedade, exige uma nova compreensão conceitual da propriedade. Com essa nova compreensão constitucionalizada do Direito Civil, têm-se que todos os princípios dessa matéria estejam antenados para a legalidade Constitucional. O Código Civil de 2002
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2014 -
O Direito dos Invisibilizados: Resistir para Avançar
PROJETO INTEGRADOR: Direito dos Invisibilizados: Resistir para Avançar Título: O desemprego no contexto brasileiro frente a pandemia de covid-19, no município de Barretos – SP. Resumo: O presente projeto tem como objetivo evidenciar as consequências nos índices de desemprego posteriormente e atualmente na pandemia do Covid-19 que teve sérios impactos negativos sobre economias, afetando principalmente o mercado de trabalho. Neste projeto será indicado a evolução recente do desemprego no Brasil no município de Barretos –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.210 Palavras / 33 PáginasData: 26/4/2021 -
O Direito E A Moral
CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
O Direito E As Normas Sociais
Nós, seres humanos, nunca adotamos a solidão como forma habitual de vida. Ao longo de séculos, sempre procuramos viver próximos a nossos semelhantes, sendo a sociabilidade característica fundamental de nossa espécie. Com certeza, a união entre os grupos humanos foi essencial para que sobrevivêssemos diante dos desafios colocados pela natureza, sendo que a evolução científica e cultural deriva da ampliação da sociabilidade. Como ser social, o homem interfere na sociedade, na vida de outros homens,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 19/10/2014 -
O Direito e Inclusão
MAPA DA VIOLÊNCIA 2021 Jéssica Góes Silva Universidade Estadual de Santa Cruz jgsilva.drt@uesc.br CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021. 108 p. A pesquisa e a estatística são mecanismos fundamentais de aproximação os órgãos de todas as esferas governamentais, bem como os diversos segmentos da sociedade civil e a quem mais interesse à realidade do país, além de consistirem verdadeiros suportes para o incremento de novas pesquisas científicas e ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2022 -
O DIREITO E LEGISLAÇÃO
RESUMO 2 IGUALDADE TRIBUTÁRIA De acordo com Celso Antonio Bandeira de MELLO, a previsão na própria Constituição Federal de que todos são iguais perante a lei corresponde a uma norma voltada ao legislador, pois apesar da discricionariedade que este possui para criação legislativa, encontrará limites a esta discricionariedade no princípio da igualdade. Dentro destes limites certamente haverão discriminações baseadas em um critério escolhido pelo legislador. Conclui-se que não é o fato da lei trazer um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
O DIREITO E LEGISLAÇÃO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Gilmara de Oliveira Rosa Rocha RA 1299264022 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Anhanguera 2015 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Como contribuintes temos direitos e deveres, e contribuir conforme a tabela do IRPF (Imposto de Renda sobre a Pessoa Física). Atualmente sou isenta do IRPF, pois tenho uma renda abaixo próxima do cálculo mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
O DIREITO E LEGISLÇÃO
Pela primeira vez no Brasil, o princípio da capacidade contributiva apareceu através da Constituição Imperial de 1824 em seu artigo 179, XV, nos seguintes termos: “ninguém será exemplo de contribuir para as despesas do Estado na proporção dos seus haveres”. Entretanto, suprimido algumas Constituições Federais, aonde o texto constitucional de 1988 resgatou o artigo 202 da Constituição de 1946 e assim dispôs em seu artigo 145, § 1°, “Sempre que possível, os impostos terão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2015 -
O Direito E Suas Ramificações
Em resumo o Direito Público pode ser explicado com um grande conjunto de normas de natureza predominantemente pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante interesse social e organizacional da sociedade. Já o direito privado há uma prevalência do interesse particular, pois visa disciplinar as relações inter-individuais. 3- O DIREITO E SUAS RAMIFICAÇÕES. Assim podemos citar e conceituar algumas das várias subdivisões do direito público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
O Direito Empresarial
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO Ciências Contábeis /Administração DIREITO EMPRESARIAL Camila Souto Gomes 6447295810 4° C. Contábeis Cláudio Luiz Machado da Silva 7479691478 3° Administração Edilene Santos Martins 6497320848 4° C. Contábeis Francisco Alcimar Matias 7476691357 3° C. Contábeis José Arthu Marques Pereira 7626711214 3° C. Contábeis Samuel Sampaio de Lima 6275231469 3° C. Contábeis. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professor Paulo Roberto Iotti Vecchiatti São Paulo 22/09/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 1° Etapa Passo 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.467 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
O Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS Disciplina: Direito Empresarial Tecnologia em Recursos Humanos Prof. EAD: Profª EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Profª Tutora Presencial /EAD: Tatiana Oliveira Silva Fátima Ap. Moraes Rego dos Santos RA 6751352267 Tecnologia Recursos Humanos SÃO PAULO / SP 2013 Fátima Aparecida Moraes Rego dos Santos ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Prof. EAD: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Profª Tutora Presencial: Tatiana Oliveira Silva Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.973 Palavras / 20 PáginasData: 19/5/2015 -
O Direito Empresarial
Descrição: logo anhanguera uniderp DESAFIO PROFISSIONAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Polo de CEAD – São Sebastião-DF – 1º Semestre Disciplinas Norteadoras: * Gestão de Pessoas * Técnicas de Administração de Pessoal Felipe Guedes Depireux Brasil - RA: 9910145669 Tutora EaD: Roberta M. C. Chaves Brasília - DF Abril de 2015 ÍNDICE INTRODUÇÃO 03 DESENVOLVIMENTO 04 CONSIDERAÇÕES FINAIS 09 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1. Considerações Iniciais Analisando o dossiê da Empresa SUPERSOFT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2015 -
O Direito Empresarial
Direito Empresarial. Revisão de Conteúdo. Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Empresa no Código Comercial As empresas eram tratadas como produtoras de bens e serviços. Não tinham o status de pessoa embora chamadas. Empresário Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Exclusão Empresarial Excluídas não pode pedir recuperação judicial: • Profissional liberal; • Empresário rural; • Cooperativas; • Prestador de serviço sem se organizar como empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
O Direito Empresarial
“Sem apoio dos tribunos, porém, ela era impotente, e o êxito de sua atividade dependia inteiramente da composição daquele órgão no ano seguinte. Além disso Graco não pretendia limitar-se à aprovação da lei agrária. Quando Átalo legou seu reino de Pérgamo ao povo romano, Graco rompeu a tradição e, sem consultar o Senado, apresentou à assembleia popular uma lei determinando a organização de uma nova província romana e, usando a herança para ampliar os fundos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2019 -
O Direito Empresarial
1. MOBILIDADE URBANA Cenários jurídicos de riscos e oportunidades [maio/2019] ________________ Elaborado por: Marilia Pozzi Catalan Disciplina: Direito Empresarial Turma: ONL018B9-ZOGEBU12T1 ________________ 1. Tópicos desenvolvidos Os tópicos a serem desenvolvidos nesse relatório serão: 1. Apresentação e Objetivo; 2. Avaliar os aspectos jurídicos gerais sobre o setor 3. Principais áreas do Direito que podem influenciar o modelo de negócio 4. Impactos negativos e seus riscos e impactos positivos e suas oportunidades 5. Cuidados para mitigar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2019