Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 153.181 - 153.210
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Pelotização E Coqueria
1) Descreva sobre os objetivos das etapas de espessamento e homogeneização. 2) Descreva como as pelotas podem ser classificadas. 3) Explique porque a granulometria e a superfície específica da polpa retida são fatores críticos na etapa de pelotamento. 4) Cite os principais parâmetros de qualidade, desejados na pelota queimada. 5) Comente sobre as principais características da bentonita, aglomerante utilizado no processo de pelotização. 6) Explique a importância de realização do ensaio de desintegração sob carga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 3/12/2014 -
Pema
Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e conseqüente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não poderia ter sido objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Pena
1. BREVE RELATO DOS FATOS O apelado, vizinho do apelante, ajuizou ação pleiteando dano material. Alegando ter sido atacado pelo cão do apelante. Ele afirmou que na ocasião o animal estava solto no quintal do apelante e que após ataca-lo, o apelado teve um corte profundo na face. Diante do ocorrido, ele alegou ter gasto R$ 3.000,00 (três mil reais) com atendimento hospitalar e R$ 2.000,00 (dois mil reais) com medicamentos. Os gastos com atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Pena - reclusão
Explosão Art. 251 – Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. §1º. Se a substância utilizada não é dinamite ou explosivo de efeitos análogos: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Aumento de pena §2º. As penas aumentam-se de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2013 -
Pena 1
Plano de Aula: Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer os elementos subjetivos da conduta consoante a teoria finalista da ação e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2014 -
Pena 3
Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu a todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Pena Abaixo Do Minimo Legal
REFORMAS PENAIS (XV): Pena abaixo do mínimo legal Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente do Instituto de Ensino Jurídico IELF (www.ielf.com.br) Durante muitos anos discutimos se as circunstâncias atenuantes (menoridade, confissão etc.) permitem (ou não) fixar a pena de prisão aquém do mínimo legal. Na verdade, já não existe nenhum impedimento legal ou constitucional para isso. Todo discurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2013 -
PENA ALTERNATIVA
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA Quem detinha maior poder, o mais forte era quem efetuava as punições, não encontravam limites para a sua vingança, era bárbaro o que ocorria com a chamada vingança privada. Havia a escravidão, o abatimento, pena de morte e outros. Isso foi ao tempo amenizando com a chegada da Lei de Talião, conquanto previsse acontecimento que hoje jamais seria aceito. Teve-se ainda o Código de Hamurabi, de 1680 a.c consagrando tais apenações, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2014 -
Pena De Morte
PENA DE MORTE ANCELMO MARTINS RESUMO O presente trabalho aborda a aplicação da pena de morte, realizando uma incursão sobre o tema, discutindo desde a história, legislação pertinente, finalidade da pena, no direito internacional, informando, igualmente, as formas desumanas de aplicação da pena de morte e, por fim, avaliando a sua aplicação. Discute-se a possibilidade de aplicação da pena de morte no Brasil, a inserção dessa sanção no ordenamento jurídico vigente sob a égide da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.790 Palavras / 32 PáginasData: 24/3/2014 -
PENA DE MORTE
A DERRADEIRA PUNIÇÃO Todos os dias, prisioneiros – homens, mulheres e crianças – enfrentam a execução. Independentemente do crime que tenham cometido, sejam culpados ou inocentes, vêem as suas vidas reclamadas por um sistema de justiça que valoriza e prefere a retribuição em vez da reabilitação. Cinco homens são publicamente enforcados em Mashhad, Irão, em Agosto de 2007 Cinco homens são publicamente enforcados em Mashhad, Irão, em Agosto de 2007 A pena de morte é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Pena De Morte
Não a pena de morte !! INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, ao conferir extenso tratamento aos direitos e garantias fundamentais, põe-se em harmonia com todo um histórico evolutivo dos direitos humanos, tanto de natureza individual como metaindividual. Sendo a República Federativa do Brasil um Estado soberano, que mantém uma vasta gama de relações internacionais, relevante se mostra pesquisar os diversos aspectos que envolvem a cooperação realizada com os Estados estrangeiros, mormente na esfera criminal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 9/6/2014 -
Pena De Morte
Pena de morte A pena de morte, também denominada pena capital, é a o ato de retirar a vida de uma pessoa por meio de um processo jurídico motivado por um crime. Os crimes elegíveis para a sentençade pena de morte são igualmente denominados como crimes capitais. O termo “pena capital” é derivado do latim “capitalis”, que é usado no sentido de ‘relativo à cabeça’, devido ao seu uso original(decapitação). No passado, praticamente todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 18/7/2014 -
Pena De Morte
Pena de morte - Ultimas horas para votar na enquete São 09:00 da manhã de uma quarta-feira, o Sr. Fausto já arrumado espera por sua esposa ansioso. Ela termina de arrumar os cabelos e faz as ultimas recomendações para sua filha caçula sobre o que preparar para o almoço. Eles entram no Fiat Palio comprado à prestação e se dirigem para o banco onde ele vai receber seu primeiro salário como aposentado. O sr. Fausto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
PENA DE MORTE
PENA DE MORTE, UM CASO A SE PENSAR. Nas comunidades tribais primitivas, a pena de morte era utilizada a fim de vingar afrontas contra famílias e grupos, e não havia o cárcere. Isso servia para prevenir ofensas. A execução se insurgia contra membros do grupo e contra adversários externos deste. Quando as sociedades se desenvolveram mais, em reinos e divididas em classes, começou- se a aplicar penas de reparação contra a infração penal, que substituíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2014 -
Pena De Morte
Todos os dias, prisioneiros – homens, mulheres e crianças – enfrentam a execução. Independentemente do crime que tenham cometido, sejam culpados ou inocentes, vêem as suas vidas reclamadas por um sistema de justiça que valoriza e prefere a retribuição em vez da reabilitação. Em muitos países, os governos justificam a utilização da pena de morte alegando que esta previne a criminalidade. Contudo, não existe qualquer prova de que este método seja mais eficaz na redução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 17/1/2015 -
PENA DE MORTE
A Pena de Morte O assunto sobre Pena de Morte está em alta nos últimos dias, já que a mídia transmitiu uma das execuções mais discutidas, em ser ou não uma bárbara. Até porque se tratou de um brasileiro, Marco Archer que era instrutor de vôo livre e foi preso ao tentar entrar na Indonésia, em 2004, com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A droga foi descoberta pelo raio-x,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2015 -
Pena De Morte Nos EUA
Introdução A pena de morte é uma punição aplicada desde tempos muito antigos, era uma ordem natural, onde os homens se valiam da força para se proteger e garantir a saciedade das necessidade básicas. Já como punição social a suposta defesa do próximo, temos relatos na antiga mesopotâmia em 1750 a.c, que era chamada como código de Hamurabi, a lei de Tailão, que significava “OLHO POR OLHO E DENTE POR DENTE”. Tal punição não era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 8/2/2015 -
Pena De Multa
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho demonstra através de pesquisas o poder de coerção do direito, que segundo Pierre Bourdieu é o poder simbólico por excelência, pelo fato de que as normas jurídicas são símbolos que controlam a conduta humana. Será analisado também através dessas pesquisas a alienação na sociedade capitalista que segundo Marx é uma situação resultante dos fatores materiais dominantes da sociedade, caracterizada por ele sobretudo no sistema capitalista, em que o trabalho humano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.761 Palavras / 40 PáginasData: 12/10/2013 -
Pena De Multa
PENAS PECUNIÁRIAS 1. INTRODUÇÃO A pena de multa consiste no pagamento ao fundo penitenciário de quantia fixada na sentença, calculada em dias-multa. Atinge, portanto, o patrimônio do condenado. 2. PAGAMENTO DA MULTA Pagamento da multa - Art. 50, CP Art. 50 - A multa deve ser paga dentro de 10 (dez) dias depois de transitada em julgado a sentença. A requerimento do condenado e conforme as circunstâncias, o juiz pode permitir que o pagamento se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
2. Conceito Também conhecida como pena de prisão, ou ainda pela sigla PPL, as penas privativas de liberdade são aquelas que têm como objetivo privar o condenado do seu direito de locomoção (ir e vir) recolhendo-o à prisão. Doutrinariamente a prisão pode ser dividida perpétua ou por tempo determinado. O ordenamento jurídico brasileiro adota apenas a prisão por tempo determinado. Vejamos o que diz o art. 5, inc. XLLII, b da CF/88: XLVII - não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2014 -
Penal
Cecília Aguiar, jovem de 25 anos, registrou ocorrência policial imputando ao seu ex-companheiro, Geraldo Mendes, com quem convivia em união estável e tem uma filha de 3 anos, Jaqueline Mendes, a prática da conduta descrita no art.65, do Dec.Lei n. 3688/1941- perturbação da tranqüilidade, tendo sido o feito distribuído ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar. O eminente juiz em exercício no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, determinou a redistribuição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Penal
1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente no enunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Penal
CASO CONCRETO Através da solução do caso concreto e questão objetiva propostos: Caso Concreto: Cláudio, encontrando-se em dificuldades financeiras, resolve incendiar sua casa a fim de receber o valor do seguro. Ocorre, porém, que o imóvel é contíguo a outras três casas, sendo localizado em um bairro bastante populoso. Após o fato, investigações promovidas pela seguradora e pelas autoridades policiais competentes, descobrem ter sido o incêndio provocado dolosamente por Cláudio. Diante dos fatos apresentados, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Penal
Sobre os crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção INCORRETA: A) Nos crimes contra a propriedade imaterial de ação penal de iniciativa privada, o exercício do direito de queixa será precedido da medida cautelar de busca, apreensão e perícia dos objetos que constituem o corpo de delito; B) O exame de corpo de delito constitui verdadeira condição de procedibilidade; C) Nos crimes de ação privativa do ofendido, não será admitida a queixa com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Penal
Plano de Aula: PROCEDIMENTOS III DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título PROCEDIMENTOS III Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Procedimentos especiais dos crimes contra a honra, dos crimes praticados por funcionários públicos e dos crimes contra a propriedade intelectual (imaterial) Objetivos O aluno deverá identificar quais os procedimentos a serem utilizados nos crimes contra a honra, contra a propriedade imaterial e naqueles praticados por funcionário público. Estrutura do Conteúdo Procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Penal
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. R: Diante do caso o Ministério Publico poderá aditar a queixa: No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
PENAL
Crimes contra a Dignidade Sexual 12.João, empresário, encontra-se com Maria, serventuária do banco em que sua empresa possui conta corrente, num determinado bar de Porto Alegre. Com o objetivo de manter relações sexuais com ela, João dá início a diversas investidas verbais tentando convencê-la a dirigirem-se ao seu apartamento, a fim de chegarem a um "entendimento". Maria não aceita o convite. João, então, passa a ameaçá-la com a perda de seu emprego, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2013 -
Penal
Plano 4 CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 22/6/2013 -
Penal
Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Penal
Semana 7 – direito penal. 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2013