Diversos
216.608 Trabalhos sobre Outras. Documentos 153.361 - 153.390
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Penal 2 Resumo
REVISÃO I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Penal 2 Semana 2
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ PROFA. MARA SANTOS ALUNA: DANIELLE SOUZA DA COSTA MAT: 201201724503 PLANO DE AULA 02 DATA: 02/09/2013 RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS 01) Tendo em vista a finalidade da pena adotada no sistema penal brasileiro, art. 5 CP, qual seja de além de constituir retribuição bem como prevenção, realmente o condenado deve cumprir a pena de progressiva. No presente caso, observa-se que Aberlado cumpriu os requisitos objetivos (quantidade de pena) e subjetivos (bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Penal 2 Sua pergunta
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Penal 2- Aula 3
Direito Penal II Aula 3 Caso Concreto 1 R.: A pena Alternativa, impõe uma sanção ao indivíduo, sem no entanto removê-lo de sua vida, de seu trabalho e de seu hábitos particulares. E a pena substitutiva, substitui a pena privativa de liberdade por multa. De acordo com o caso em voga o ilícito é cominado com pena de até 1 ano de reclusão, e doravante, executado sem violência ou grave ameaça. Possibilitando a adoção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Penal 3
QUESTÃO 1. Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Penal 3
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa ($$$). - Infração de médio potencial ofensivo – 1- bem jurídico tutelado: 1ª Corrente: 2ª Corrente: 3ª Corrente: Observação: - Ladrão furta outro ladrão. Quem é a vítima “A” é o proprietário e “B” furtou “A”, e “B” logo em seguida foi furtado por “C” -> “C” vai responder por furto, mas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Penal 3
Questão 1 Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Penal 3
DIREITO PENAL 3 CASOS QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2014 -
Penal 3
Semana 1 PENAL 1-a)A tipificação está incorreta, dado que o aumento de pena ocorreu acima da estrutura legislativa prevista pelo ordenamentojurídico. A tipificação correta seria Art. 155 CP, P.4º, I, IV. b) Não. Porque o princípio da insignificância não pode ser estendido a crimes de furto que tenham sido cometidos com algumaqualificação, conforme as observadas no caso concreto, porém no caso de ser crime privilegiado qualificado, conforme observamos o juiz pode reduzir a pena, substituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.111 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2014 -
PENAL 3
Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal. Pediu a todos os amigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Penal 3
Semana 2 Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
PENAL 3
Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL III Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos • Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. • Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. • Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I - Crimes contra o Patrimônio; II - Crimes contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2014 -
Penal 3
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2015 -
Penal 3
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
PENAL 3 - Caso Concreto 3
Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed). Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Penal 3 Pergunta
O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais; • Aplicar os institutos previstos na parte geral do Codigo Penal aos crimes em espécie; • Identificar a comunicabilidade da condição pessoal prevista como elementar do crime de falsidade de atestado médico; • Reconhecer a atipicidade do porte de documento falsificado; • Identificar o especial fim de agir no delito de falsa identidade; • Compreender a subsidiariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Penal 3 QUESTÃO
QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2013 -
Penal 3 QUESTÃO
Respostas Penal 3 WEB-AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2013 -
Penal 3 Semana 1
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Penal 3, Semana 1
Resposta: 1) A questão versa sobre a possibilidade da incidência simultânea do privilégio, causa especial de diminuição de pena, diante da única qualificadora do delito de homicídio – inciso IV, §2º do art. 121, CP. A propósito, esta qualificadora refere-se a um dos meios de execução do crime, isto é, uma qualificadora objetiva e que se amolda perfeitamente a incidência do privilégio. O entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante é no sentido da possibilidade do acolhimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2015 -
Penal 4
Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo, veiculado pela mídia e, consoante os estudos realizados sobre os delitos hediondos, responda, justificadamente, consoante os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes, às questões propostas: Motorista embriagado causa a morte de uma jovem em Goiás Um ano e seis meses após a aprovação da lei seca, ainda tem muita gente que bebe antes de pegar no volante. Neste feriado em Goiás, o número de embriagados flagrados dirigindo triplicou. Fonte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2013 -
PENAL 4
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Penal 4
SUJEITO ATIVO: Pode ser o funcionário publico tratando-se por conseguinte de crime próprio.A essência do crime reside no abuso da função ou da autoridade ou poder dela decorrentes, resulta que somente o funcionário público pode praticá-lo. Não é necessário que seja no exercício da função podendo ocorrer nas férias, período de licença ou mesmo antes de assumi-la, desde que pratique em razão dela. SUJEITO PASSIVO: Estado representado por todo e qualquer órgão ou entidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2014 -
PENAL 4
Questão 1. Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 ? Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo, ingressou na pista contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta Honda XLR, placa KLM-XXXX, conduzida por Roberto e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2014 -
Penal 4
Questão n.1. Durante o período de seis meses, aproximadamente entre julho de 2007 a janeiro de 2008, Walter Ivan e Roberto Jonas, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, em diversos locais, na comarca da capital, exploraram atividades ilícitas relacionadas a jogos de azar - jogo de bingo e máquinas “caça-níqueis”. Tais atividades foram realizadas na área de atribuição da XXª Delegacia de Polícia Civil, onde o policial civil Antunes Júnior atuava no setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Penal 4
Caso concreto 01 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, conforme o art. 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Penal 4 - Fraude Processual
Crimes Contra a Administração da Justiça Fraude Processual - (Art. 347) Inovar (alterar) artificiosamente, na pendência (já iniciou, porém não foi finalizado) de processo cível ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir erro o juiz ou perito. Pena – detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo Único – Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Penal 4 Aula 1
conhecimento do relacionamento de Marcos com a CEF; Marcos, por peculato por ser funcionário público da Caixa Econômica Federal. CASO CONCRETO 02. Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Penal 4 Aula 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Penal 4 Questão
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013