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236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 56.221 - 56.250
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Civil
SEMANA 13 CASO CONCRETO 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de fundo, contrato através do qual se comprometia a construir muro cheio até a altura de 02 metros, e daí em diante, composto por elementos vazados no sentido vertical, enviesados e com espaçamento que possibilitem a aeração, ensolação e vista da paisagem. No entanto, Estevão descumpriu o pactuado e levantou muro cheio de 4 (quatro) metros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
CIVIL
1. Introdução As relações sociais são disciplinadas pelo código civil de pessoa física ou jurídica, relações que produzem efeitos no âmbito juridico. Possuindo três livros: Pessoas naturais e jurídicas: indivíduos de relação do direito; Bens: formação das inúmeras relações juridicas Fatos jurídicos: impulsionam o individuo em sociedade, permitindo-o modificar, criar e até mesmo suprimir direitos Maioridade civil No momento que o individuo completa 18 anos iniciasse a maioridade, tornando-se o mesmo apto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
Civil
Caso Concreto 1 - José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende que Lucas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Civil
Caso Concreto 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Civil
PL 01 Caso Concreto 1 À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá -lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Civil
A partir da leitura do caso real acima, responda justificadamente: a) Apesar de não ter sido encontrado o corpo do engenheiro, é possível a declaração de sua morte? Justifique, citando os dispositivos legais pertinentes. b) Quais as conseqüências da declaração da morte presumida? c) E se o indivíduo voltar, depois de declarada sua morte? Caso Concreto 2: Tema: Comoriência Leia a notícia a seguir e após responda ao que se pede. A revista Época n°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Civil
VIII - a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento, ressalvadas as disposições de lei especial; IX - a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório. § 4o Em quatro anos, a pretensão relativa à tutela, a contar da data da aprovação das contas. § 5o Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 6/2/2014 -
Civil
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) b) José e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BELÉM. JOAQUIM FERREIRA, brasileiro, estado civil, operário da construção civil, CPF, RG, CTPS, endereçado no domicilio travessa, numero, bairro, CEP, por meio de seu procurador infraassinado, e com enedereço profissional onde deverá receber suas devidas intimações, na rua, numero, bairro, CEP, vem propor a ação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da construtora de prédios, CNPJ, domiciliada na rua, numero, bairro, CEP, pelos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
Civil
SEMANA 03 Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira. Pergunta-se: a) Maria é obrigada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Civil
WEB 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: sim, porque vivemos em uma sociedade capitalista onde as relações são pautadas em contratos escritos e verbais levando a uma obrigação b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
Civil
Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende que Lucas seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Civil
Caso concreto 01 Francisco doou ao seu sobrinho Luís imóvel residencial (doação pura), fazendo constar da escritura que abria mão do direito de revogar a doação por ingratidão. Posteriormente, Luís foi condenado por crime de difamação contra seu tio. Pergunta-se: a) é válida a cláusula de renúncia? R: A cláusula de renúncia é invalida uma vez que o direito de revogar a doação por ingratidão do donatário é de ordem pública e, portanto irrenunciável antecipadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
Civil
WEB 2 Caso Concreto 1 (CESPE ? TJ-CE ?2012 ?adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Gabarito: Tratando-se de obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Civil
SITES INDICADOS: Assista ao documentário ?Uma História Severina?, de Debora Diniz e Eliane Brum, no Google Video . Assista ao documentário ?Quem são elas??, de Debora Diniz, no Google Video . Saiba tudo sobre anencefalia. Faça o download do dossiê Anencefalia: o pensamento brasileiro em sua pluralidade no site da Anis. Caso Concreto 1 O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Civil
DPE-TO - 2013) Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta: a. O princípio da eticidade, paradigma do atual Direito Civil Constitucional, funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores, tendo por base a equidade, boa-fé, justa causa e demais critérios éticos, o que possibilita, por exemplo, a relativização do princípio do pacta sunt servanda (o contrato faz lei entre as partes), quando o contrato estabelecer vantagens exageradas para um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Civil
Caso Concreto Plano de aula 4 Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman Batman Wolverine The Hulk And The Flash Combined”. Caso fosse brasileiro, poderia realizar a alteração de seu nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Seguindo a lei 6015/73,lei de registro públicos , capitulo iv art 56 o interessado no primeiro ano após ter atingido a maioridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Civil
1- Compreender que o conflito é inevitável e que pode ser uma força positiva para o crescimento. R: As força positivas para o crescimentos em uma situação de conflito são: a paz, o entendimento, a solução, compreensão, felicidade, afeto, crescimento, ganho, aproximação, etc. 2– Compreender algumas diferenças entre processos construtivos e destrutivos de resolução de disputas. R: Em processos destrutivos há a tendência de o conflito se expandir ou tornar-se mais acentuado no desenvolvimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Civil
1- Assista ao vídeo com reportagem com o médico Lidio Jair Centra (que realizou o procedimento em Kátia) e explique: o que é reprodução humana assistida e quais são os principais procedimentos utilizados. Link da reportagem: http://www.youtube.com/watch?v=MIAZjDAp3vY&feature=related 2- Há legislação específica que regulamente a reprodução humana assistida no Brasil? Qual(is)? 3- As técnicas de reprodução humana assistida podem ser realizadas sem anuência do marido? Em caso afirmativo, quais as consequências para a filiação? 4- Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2014 -
Civil
Semana 02 Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Civil
Pelas regras atuais, as eleições para presidente, governador, prefeito e senador seguem o sistema majoritário. No caso de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, o sistema utilizado hoje é o proporcional com lista aberta. - Sistema Majoritário: Pelas regras atuais, as eleições para presidente, governador, prefeito e senador seguem o sistema majoritário. Geralmente, é eleito o candidato que receber a maioria absoluta dos votos válidos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Civil
Desenvolvimento: (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou testamento público, na forma da lei, no qual dispôs o seguinte: a seu filho Bruno deixa metade da denominada parte disponível se seu patrimônio; a Fábio, seu melhor amigo, deixa o terreno situado na Rua dos Anzóis, n. 77, Bairro Ribeirinho, na Cidade de Rio Claro; a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Civil
AULA 3 -NO ESTADO DE NATUREZA, ENQUANTO QUE ALGUNS HOMENS POSSAM SER MAIS FORTES OU MAIS INTELIGENTES DO QUE OUTROS, NENHUM SE ERGUE TÃO ACIMA DOS DEMAIS POR FORMA A ESTAR ALÉM DO MEDO DE QUE OUTRO HOMEM LHE POSSA FAZER MAL. POR ISSO, CADA UM DE NÓS TEM DIREITO A TUDO, E UMA VEZ QUE TODAS AS COISAS SÃO ESCASSAS, EXISTE UMA CONSTANTE GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS, A LEI DOS LOBOS. NO ENTANTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Civil
avendo uma excludente de nexo causal o dever de indenizar será afastado mesmo nos casos de risco integral. II – O fortuito interno afasta o dever de indenizar. III – O dever de indenizar é afastado tanto nos casos de responsabilidade civil subjetiva quanto objetiva, diante de alguma excludente de nexo causal. A) Somente I e II estão incorretas. B) Somente I e III estão incorretas. C) Somente II e III estão incorretas. D) Todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2014 -
Civil
Caso Concreto (DPF/DEL) A empresa Lambda foi regularmente constituída como uma sociedade, com sede na capital de determinado Estado da Federação, local onde funcionava sua administração, não tendo sido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo. Em face da situação hipotética descrita, bem como da legislação, da jurisprudência e da doutrina pertinentes, a empresa lambda é uma pessoa jurídica de direito privado, com domicílio na capital do Estado da Federação onde funciona a sua administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2014 -
Civil
Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003. Pergunta-se: O que é testamento cerrado? É um testamento particular, escrito e assinado pelo testador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Civil
causa dúvida até mesmo no meio jurídico. Etapa 4 1) O que é contrato? È um vinculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica, em seu equilíbrio social, podendo ser um negócio bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capazes de criar modificar ou extinguir direitos. 2) Em que casos um contrato é necessário? A maioria das pessoas não se preocupam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2014 -
Civil
Estácio De Sá Aluna : Iris Rodrigues Almeida dos Santos Aula:2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2014 -
Civil
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 11 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Augusto, empresário do ramos de peças de automóveis, emitiu duplicata em face de seu Bernardo, pessoa física que comprou uma peça para uso próprio. Face à falta de aceite e a inadimplência de Bernardo, Augusto ingressou com ação executiva e, em defesa, foi alegado que o título foi emitido em operação estranha ao permissivo legal, portanto, indevida a ação executiva. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Civil
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Sim,pois a obrigação era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014