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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 84.721 - 84.750
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Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL HISTÓRIA • Primeira expressão do Direito Empresarial: Escambo. • Padrão de troca, de conversibilidade: Moeda. • Digesto – governo de Justiniano. • Fenícios – primeiros grandes navegadores (comércio marítimo) e com eles nascem os primeiros contratos mercantis (contrato de transporte marítimo). • Onde surgiu o primeiro contrato de sociedade em conta de participação? Com os Fenícios. Característica básica: existência de um sócio oculto e um sócio ostensivo. SISTEMAS/TEORIAS a) Subjetiva clássica • Palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.438 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Empresarial
Introdução Praxedes da Fé é um jovem que acaba de concluir sua graduação, tem boas ideias, gosta de inovação, não tem medo de correr riscos e está sempre em busca de aprendizagem. Está muito motivado para se auto realizar, pelo desejo de assumir responsabilidades e ser independente. Ele tem todo o perfil de empreendedor. Incentivado pela família e pelos amigos, Praxedes resolveu ter o seu próprio negócio. Juntamente com seu irmão Epaminondas da Fé, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Empresarial
ATIVIDADE DE REGIME DOMICILIAR ETAPA 1 1- Explique quais as principais diferenças entre uma Sociedade Limitada e uma Sociedade Anônima. - A Ltda. (sociedade Limitada) é a chamada Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, nesses casos as empresas possuem sócios que investem uma determinada parte do capital total destinado à empresa e a responsabilidade de cada um é proporcional ao valor investido, inclusive em caso de dívidas A Sociedade Anônima são empresas cujo capital é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Empresarial
As três espécies tributarias são impostos, taxas e contribuição de melhorias. Impostos; é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte. Taxas; atributo que tem como fato gerador o exercícios regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específico e divisível, prestado ao contribuinte. Contribuição de melhorias; é o tributo cuja obrigação tem como fato gerador a valorização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Empresarial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL II – 9° SEMESTRE Campinas, 08 de outubro de 2013 GRUPO DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIALII ETAPA 1 . Aula-tema: Desconsideração da personalidade jurídica. Discorra sobre o tema. A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.811 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Empresarial
CASO CONCRETO 1 Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? O título decrédito se refere unicamente a relações creditícias, não se documenta num titulo de crédito nenhua outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Empresarial
CITAÇÃO - MODALIDADES E ESPÉCIES INTRODUÇÃO: Estando tanto o processo quanto os procedimentos que o compõe sob a luz dos princípios constitucionais do Direito Processual, ambos se desenvolverão norteados em especial pelos princípios da publicidade e devido processo legal (art. 5º, LIV, CF/88). Não há inesperados ou imprevistos processuais que peguem de surpresa a qualquer das partes ou terceiros que tenham ou possam vir a ter quaisquer interesses na lide. Esse é o fim a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Empresarial
Professor Bruno Miguel Pacheco Antunes de Carvalho Aula 16 – Defeitos dos negócios jurídicos – Lesão (art. 157 do Código Civil) e Fraude contra credores (arts. 158 a 165 do Código Civil). Lesão - Conceito: “Na lesão, que é defeito do negócio jurídico, ocorre grande desequilíbrio entre as obrigações assumidas, sendo que a parte em desvantagem age premida por séria necessidade ou simples inexperiência. A desproporção entre as prestações há de patentear-se à época em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Empresarial
DIREITO CONSTITUCIONAL O Controle de Constitucionalidade das Leis e dos Atos Normativos 1. CONCEITO E OBJETO O controle de constitucionalidade, conforme bem lecionam Leda Pereira da Mota e Celso Spitzcovsky , é o “exame da adequação das normas à Constituição, do ponto de vista material ou formal, de maneira a oferecer harmonia e unidade a todo o sistema”. Em alguns países, o controle é efetivado por uma Corte ou Tribunal Constitucional que não integra qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.293 Palavras / 38 PáginasData: 29/11/2014 -
Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL- casos concretos aula 1 Um Direito Comercial, essencialmente baseado em costumes, com a formação das corporações de mercadores (Gênova, Florença, Veneza), surgidas em virtude das condições avessas ao desenvolvimento do comércio. O passar do tempo os comerciantes passaram a praticar atos acessórios, que surgiram ligados a atividade comercial, mas logo se tornaram autônomos (títulos cambiários), sendo utilizados inclusive por quem não era comerciante Desenvolve-se a partir desse momento o sistema objetivista, o qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL 4. . Casos Concretos 1 ao 16. CASO CONCRETO: Semana 1. Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. Resposta. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.770 Palavras / 24 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Empresarial
“X”, empresário individual, foi acometido por esquizofrenia grave. Ele foi submetido a exame por uma junta médica que diagnosticou e atestou a doença, a qual o torna permanentemente incapaz de gerir seus próprios negócios. Diante dos sintomas apresentados e efeitos provocados pela doença, “X” foi qualificado pela junta médica, como permanentemente incapaz de gerir os próprios negócios. Logo, infere-se que o enfermo não terá mais condições de exercer a atividade de empresário individual. Devido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Empresarial
CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA: Quanto a cobrança: promove uma ação autônoma pautada num título executivo extrajudicial. E quanto a circulação é ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Empresarial
Art. 104. A decretação da falência impõe ao falido os seguintes deveres: I – assinar nos autos, desde que intimado da decisão, termo de comparecimento, com a indicação do nome, nacionalidade, estado civil, endereço completo do domicílio, devendo ainda declarar, para constar do dito termo: a) as causas determinantes da sua falência, quando requerida pelos credores; b) tratando-se de sociedade, os nomes e endereços de todos os sócios, acionistas controladores, diretores ou administradores, apresentando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Empresarial
1) Quais as razões principais que levaram as sociedades em nome coletivo e as sociedades em comandita praticamente desaparecerem, na prática, como sociedades empresariais, em detrimento principalmente das sociedades por quotas de responsabilidade limitada? Sociedade em nome coletivo: Art. 1.039. Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais. Parágrafo único. Sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, podem os sócios, no ato constitutivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Empresarial
Prova de empresarial P1 1- ASSINALE A ALTERNATIVFA CORRETA a- O empresário individual adquire personalidade jurídica com a inscrição de sua firma no Registro Público de Empresas Mercantis. R: O empresário casado pode, sem necessidade de vênia conjugal, independentemente do regime de bens, alienar bem imóvel que integre o patrimônio da empresa. b- Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário: R: Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2014 -
Direito Empresarial
DISCIPLINA: Direito Empresarial 1. Como se sabe, a falência ocorre como consequência de um desequilíbrio no patrimônio do devedor. Dessa forma é correto afirmar que essa situação está necessariamente ligada a uma má administração? Justifique. Sim, a falência esta relacionada muita das vezes com administrações desqualificadas e sem poder de gerenciamento e que, constantemente, tomam decisões erradas e aos poucos e diariamente levam, e “ajudam”, para que muitas encerrem seu ciclo operacional e deixem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 29/12/2014 -
Direito Empresarial
DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR PEDRO SECUNDO 1 DIREITO EMPRESARIAL CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO O Direito Comercial, que junto ao Direito Civil forma o que se denomina Direito Privado, assim dividido sistemático e unicamente para fins didáticos (uma vez que o Direito, verdadeiramente uno, se inter-relaciona em todos os seus ramos), surge como sistema de resolução e organização de atos relativos ao comércio muito depois da adoção do conceito de comércio, que é praticado pela sociedade desde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 18/1/2015 -
Direito Empresarial
§4º Os fatores de correção Posição do Imóvel (P), Tipologia Residencial (TR) e Tipologia Não Residencial (T) estão descritos no anexo deste Decreto e constam da guia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. §5º Aplica-se o disposto neste artigo aos cálculos de contrapartida previstos no Art. 2º, inciso V, e no art. 8º, inciso IV e parágrafo único, da Lei Complementar nº 99, de 23 de setembro de 2009. Art. 9º As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 30/1/2015 -
Direito Empresarial
RINIO SIMÕES VELOSO TRABALHO PARA SER ENTREGUE NO DIA 16/04/2014 PARA SUPRIMENTO DE FREQUÊNCIA QUESTÕES ESTUDADAS PARA A PRIMEIRA PROVA Trabalho acadêmico - 4º período de Direito. Apresentado à disciplina: Direito Empresarial II, sob a orientação do professor Aluísio Santos de Oliveira, como requisito para a avaliação da disciplina. FACHI – Faculdade de Ciências Humanas de Itabira Itabira - MG 2014 TEMA: Questões estudadas para a primeira prova 01 – Quanto à sociedade por ações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 30/1/2015 -
Direito Empresarial
1 – Qual o conceito de operações societárias? O que as diferencia das ligações societárias? Operações societárias são mutações no tipo ou na estrutura da sociedade empresária. Compreendem a transformação, incorporação, fusão e cisão. Se envolverem uma sociedade anônima, essas operações seguem a disciplina da LSA (arts. 220 a 234); caso a operação não envolva sociedades desse tipo, aplicam-se as regras do Código Civil (arts. 1.113 a 1.122). Se a operação é a cisão total,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 8/2/2015 -
Direito Empresarial
Direito Empresarial Passo 1 a) Profissionalmente: É aquele que não faz tarefas esporádicas, e contrata funcionários para realizar os serviços, tem total conhecimento e informação do produto oferecido no mercado. b) Atividade Econômica: Atividade explorada a fim de resultar lucros. c) Atividade Organizada: É a combinação de Recursos para a produção de bens ou serviços. Passo 2 Caracteriza se o empresário unipessoal pela reunião de cinco elementos: • capacidade jurídica • ausência de impedimento legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 9/2/2015 -
Direito Empresarial
Indique dois possíveis meios de recuperação para a empresa e identifique em qual inciso do artigo 50 da Lei 11.101/2005 se fundamenta cada meio de recuperação sugerido, bem como qual fato justifica a proposta feita. Referências Bibiográficas Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 13 jun. 2013. Indique dois possíveis meios de recuperação para a empresa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
Direito Empresarial
Após a realização da Atividade Prática de número 2, em que você fez a leitura do texto intitulado Parceria Público Privada e capítulos 1 a 3 do livro pede-se: 1. Podemos perceber que as Parcerias Público-Privadas possuem dois tipos de modalidades de concessão a Patrocinada e a Administrativa. Veja a notícia abaixo e responda com base no texto lido, que modalidade de concessão foi utilizada, explicando com suas palavras. “O Estado de Minas Gerais, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Empresarial
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Direito Empresarial e Tributário Agostinha Gonçalves Sanguinette – RA369871 Ittalo Aleff Átila Ferreira Azevedo – RA: 375186 Joseane Soares Brito – RA: 384476 Naihara Rosa de Oliveira – RA: 355696 Rosiane Soares da Silva – RA 393241 Vladimir da Silveira Soares – RA402806 ATPS – Direito Empresarial e Tributário Professor (a): Luís Eduardo Betoni Várzea da Palma MG, 21 de novembro de 2013. SUMÁRIO Introdução........................................................................................................................03 Direito comercial..............................................................................................................04 Direito Empresarial..........................................................................................................04 Empresário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.372 Palavras / 22 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Empresarial
1. INTRODUÇÃO O cotidiano das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que regulam não só o funcionamento financeiro e político dos órgãos públicos como os direitos e deveres do cidadão. Sobressai-se pela generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la ou descumprir seus princípios, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.481 Palavras / 18 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Empresarial
Pergunta 1 1. A respeito dos princípios constitucionais tributários em matéria tributária, é correto dizer que: a. A legalidade aplica-se apenas aos tributos de competência dos municípios. b. A igualdade aplica-se apenas aos impostos de competência da União. c. A irretroatividade não se aplica aos impostos com finalidade fiscal. d. A vedação do uso de tributo com efeito de confisco aplica-se apenas aos impostos. e. A anterioridade nonagesimal (noventena) aplica-se às contribuições sociais para custeio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2015 -
Direito Empresarial
Esta atividade pode ser realizada em grupo de até 4 alunos ou individualmente, consiste em um exercício de leitura sobre os capítulos 1e 2 do livro texto da disciplina, que pode ser acessado na Net Aula. Este exercício possibilitara estudos para a realização de sua participação no Fórum de Conteúdo 1 , oportunizando embasamento e maior entendimento á respeito da Burocracia nas Organizações. Caso você esteja trabalhando em grupo ou com algum colega, socialize seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Empresarial
Na cidade de Malta, uma nota promissória foi emitida por João em benefício de Maria. A beneficiária, Maria, transfere o título para Pedro, inserindo no endosso a cláusula proibitiva de novo endosso. Em função de acordos empresariais, Pedro realiza novo endosso para Henrique, e este um último endosso, sem garantia, para Júlia. Com base no caso apresentado, responda aos questionamentos a seguir, indicando os fundamentos e dispositivos legais pertinentes. A) Júlia poderia ajuizar ação cambial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito Empresarial
ETAPA 1 1 - Conceitos de Direito Comercial: O Direito Comercial é um ramo do Direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas as pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comercio. É um ramo de direito privado e abarca o conjunto das normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. 1.1 - Conceito de Direito Empresarial: É p conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 11/3/2015