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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 12.811 - 12.840
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Ação Contra Empresa Aerea
ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITODO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - ESTADO DE MATO GROSSO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº yyyyyyyy, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº yyyyyyyyyyyyy, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxx, Bairro xxxxxxx, Cuiabá-MT, por seu procurador devidamente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO CÍVEL C/C REPARAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.727 Palavras / 11 PáginasData: 16/11/2013 -
Ação Contra Faculdade Por não Entrega De Diploma
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA REGIONAL DO CATETE/ RJ. XXXXXXXXXXX, brasileira, união estável, analista de produtos, portadora da cédula de identidade nº XXXXXXX, expedida pela Polícia Cívil do Estado de Minas Gerais, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, Flamengo, Rio de Janeiro, CEP, por sua advogada infra-assinada, com endereço profissional na Rua XXXXXX, Centro, Rio de Janeiro / RJ, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.618 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2014 -
AÇÃO CONTRA NEGATIVAÇÃO DO NOME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ____ DO ESTADO DE ____ NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº ___, inscrita no CPF/MF sob nº ___, residente e domiciliada na Endereço Completo, representada por seu procurador que esta subscreve, Qualificação do Advogado, com escritório profissional situado na Endereço do Escritório (procuração anexa – doc. 01), onde passará a receber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.249 Palavras / 9 PáginasData: 1/12/2014 -
AÇÃO CONTRA OI
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca De São João de Meriti/RJ. FULANO0, por seu procurador, que esta subscreve, com escritório na Rua Doutor Celso de Carvalho, n° 405, sala 110, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, CEP: 25.555-201, requerendo ab initio que todos os atos processuais sejam remetidos e publicados na pessoa da Dra. MARIA NALVA BEZERRA, OAB/RJ 117.326, para os efeitos do disposto no inciso I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 9/12/2014 -
AÇÃO CONTRA OS AVÓS
AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DOS AVÓS EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA DE XXXXXXXX/XX XXXXXXXX, representado por sua genitora XXXXXXXXXX, (brasileira, solteira, do lar, residente à Rua: Lourival de Almeida S/Nº , Bairro: XXXXXX – XXXXXXXXX/XXs, Cep: XXXXXXXXXX, Tel: XXXXXX vem, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, dispensada da apresentação de instrumento de mandato, nos termos do artigo 16, parágrafos único da Lei 1060/50 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2015 -
AÇÃO CONVENCIONAL COM ORDEM LIMITADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. (10 linhas) José prenome, brasileiro, desempregado, domiciliado no Município “ABC”, portador da cédula deidentidade..., inscrito no cadastro de pessoa física sob o número..., por seu advogado constituído na forma do art. 5º, § 1º da Lei nº 8.906/1994, com endereço profissional a ... local que indica parareceber intimações, vem perante V.Exa., com fundamento nos art. 196 da Constituição Federal de 1988, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Ação Correção FGTS TR
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara de *********** – *********** Prioridade de Tramitação Processual Correção do FGTS YYYYY, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira Profissional nº xxxx, CPF nº xxx, PIS nº xxx, residente e domiciliado à Rua xxxx, Contagem/MG, com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais, vem, por seus procuradores infra assinados, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.281 Palavras / 26 PáginasData: 12/3/2015 -
Açao Corretiva
Sumário Distribuição 1. Objetivo 2. Aplicação 3. Fluxograma 4. Informações Complementares 5. Controle de Registros da Qualidade e segurança do alimento 6. Histórico das Revisões Distribuição: Setor Visto Almox. Embalagens Almox. Geral Compras Descarga Ensaque Expedição/Carregamento Gerência de Suprimentos Gerência de Vendas Gerência Industrial EQ – Curitiba EQ – São Paulo Laboratório Manutenção Moinho Recursos Humanas Segurança do Trabalho Vendas Assinaturas Elaborado por: Alexandre Bucci dos Santos Verificado por: Adauto J.Alves Aprovado por: Valnei Vargas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2014 -
Ação Corretiva E Preventiva
ELLEN GRUBERT CHAVES ROJAS RELAÇÕES ENTRE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO: PIAGET E VYGOTSKY Trabalho apresentado como requisito para conclusão da disciplina Psicologia da Educação do curso R2 em Química. Orientadora: Camila M. Fernandes Fantacini CAMPO GRANDE - MS MAIO 2014 Jean Piaget (1896 – 1980) A teoria de Piaget do desenvolvimento cognitivo é uma teoria de etapas, uma teoria que pressupõe que os seres humanos passam por uma série de mudanças ordenadas e Previsíveis. A construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2014 -
Ação criminal
Ação Penal (Art. 100, CP) É o direito de provocar a jurisdição. Em regra a ação penal será PUBLICA, onde o exercício de direito de ação será do MP. Ação penal publica incondicionada > o MP NÃO precisa da autorização de ninguém, ele apenas ira oferecer a denuncia (Ex. Art. 121, CP) Homicídio. Será obrigatório o Inquérito Policial. Ação penal publica Condicionada > Necessita da autorização (representação) da vitima. (Ex. Art. 147, CP) Ameaça. Excepcionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
AÇÃO DA CARGA DE SEGURANÇA JUDICIAL COM A PROVISÃO DE PEDIDO DE ALIMENTOS E INTERCÂMBIO DE MERCADORIAS
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de _______/__. LINDA, casada, qualificação e endereço completo, por seu procurador judicial infra-assinado, advogado inscrito na OAB/__, sob n° _____, com escritório profissional, endereço completo, onde recebe notificações e intimações, vem propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS Em face de LINDOMAR, casado, qualificação e endereço completo, pelos seguintes fatos e fundamentos: I – DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2014 -
AÇÃO DA COLEÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ENFITEUSE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ, com sede (endereço completo), por seu advogado que esta subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo rito sumário, nos termos do artigo 275, II, “b” do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO DE COBRANÇA Em face de ANTÔNIO, menor púbere assistido por FERNANDO (nacionalidade), (estado civil), (profissão) , residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014 -
AÇÃO DA CONFORMIDADE DE ABERTURA E DEPENDÊNCIA
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DE JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA–CE AÇÃO DE ABERTURA E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO EUGÊNIO GUSTAVO NORMANDO STONE, brasileiro, casado, radialista, portador do RG nº 99002078502 SSP/CE, inscrito no CPF sob nº 162.494.963-00, com residência na Av. Evilásio Almeida Miranda nº 1924, Bairro Sapiranga/Coité- Fortaleza-Ceará, CEP: 60.833-302, telefone: (85) 3219-3790, vem com o devido acatamento, por intermédio do Defensor Público e estagiária, que esta subscrevem, perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
Acão Da Empresa Aquatrans
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTICA DO ESTADO X A EMPRESA AQUATRANS, concessionária de transporte público aquaviário, inscrita no CNPJ: XXXX, situada na Rua: XXXX, nº: XXXX, bairro: XXXX, cidade: XXXX, estado: X, CEP: XXX - X, neste ato representado por seu sócio: XXXX, por intermédio de seu advogado infra firmado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), endereço profissional no rodapé, onde receberá as intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
AÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (ACT)
AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP) 1. CONCEITO E CABIMENTO: A Ação Civil Pública é um instrumento processual destinado à proteção de interesses difusos da sociedade e, excepcionalmente, para a proteção de interesses coletivos e/ou individuais homogêneos. A CF/88 alargou o alcance desse instrumento, estendendo-o à proteção do patrimônio público em geral, conferindo-lhe âmbito análogo ao da ação popular. Tornou, ainda, exemplificativa, uma enumeração que era taxativa, ao referir-se a “outros interesses difusos e coletivos”. Trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.896 Palavras / 32 PáginasData: 7/9/2014 -
AÇÃO DA SOLUÇÃO DO PAGAMENTO
______________ EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito..., inscrita no CNPJ sob o nº..., na pessoa do representante legal, com endereço profissional completo, na qual receberá notificações, para fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de José sobrenome, nacionalidade, estado civil, recepcionista, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., CTPS nº... com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
AÇÃO DA SOLUÇÃO DO PAGAMENTO
Denise Fernanda Nalati EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE MACEIO - ALAGOAS. ZENGA MODAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas nº 10, Maceió, Alagoas, vem, por seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa)propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, por força do artigo 769 da CLT, em face de JOANA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
AÇÃO DA SOLUÇÃO DO PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA_____ VARA DO TRABALHO... EMPRESA LV, CNPJ nº ..., CEI nº ..., endereço, cidade........estado..................., CEP ...,por seu advogado devidamente constituído , com endereço profissional na ..., para fins do art. 39, I, CPC, vem propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial,com respaldo nos arts 890 e seguintes do CPC, em face de JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº ..., RG nº ..., portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
AÇÃO DA SOLUÇÃO DO PAGAMENTO
Plano de Aula: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Objetivos O objetivo maior desta semana consiste em consolidar os preceitos técnicos trabalhados nas semanas anteriores. O aluno deve ser capaz de elaborar a petição inicial proposta, com base no conteúdo técnico e teórico acumulado, exercitando a sua capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2014 -
Ação da solução do pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___. (Empresa LV), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), nesta Comarca, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, representada pelo sócio-gerente, senhor (Nome), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),devidamente qualificado na procuração anexa, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de (José), (estado civil),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2014 -
Ação Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVIL DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO JOÃO BICICLETEIRO, brasileiro, casado, vendedor ambulante, portador do RG nº 171 e inscrito no CPF nº 298677453-00, residente na Rua do Tombo, nº 213, Centro, nesta capital, por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, com escritório profissional nesta Cidade de Porto Velho, na Avenida Amazonas, nº 630, bairro Centro, onde recebem intimações e notificações, vem, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Acao Danos Morais
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho - RO Graciliano Ramos, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de indenização, que lhe move Joaquim da Silva Xavier, por seu advogado ao final assinado, Fernando Henrique, Brasileiro, Advogado, inscrito na OAB sob o n. 3232, com escritório na Rua Lepo Lepo, n. 23, centro, no município de Vilhena/RO, vem oferecer sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Açao Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
AÇÃO DAS ACÇÕES INTERIORES GRÁFICOS
AÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DE COBRANÇA DE ATRASADOS REFERENTES À DIFERENÇA DE PONTUAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL em face de ___________________________________, na pessoa de seu representante legal, em endereço já conhecido por este Juízo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE: Requer a concessão da GRATUIDADE DE JUSTIÇA, na forma da Lei nº 1.060/50, por não poder pagar custas e os honorários sem prejuízo para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2014 -
Ação De Adjudicação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ CLAUDIA , onde recebe avisos e intimações, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 466-B, 287, 461 e § 3º e 4º, 273, I e demais do Código de Processo Civil e demais disposições legais aplicáveis ao caso, propor a presente: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.469 Palavras / 18 PáginasData: 13/3/2014 -
Ação De Adjudicação Compulsória
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Comprador que pagou o preço integralmente requer a adjudicação compulsória do bem ante a recusa do vendedor em outorgar a escritura pública de compra e venda. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE.... .......................................... .., (qualificação), residente e domiciliado nesta ...., por seu procurador e advogado, conforme instrumento de procuração incluso, com escritório profissional na rua...., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
AÇÃO DE ALIEMNTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE TUBARÃO/SC GABRIEL DE SOUZA LIMA e LARISSA DE SOUZA LIMA, neste ato representada por sua genitora MARIA DE SOUZA LIMA, brasileira,, solteira, manicure, portadora do CPF 075.459.777-01 e RG 500.9555, residente e domiciliada á Rua Coronel Marcos Rovaris, n 555, Bairro Centro Tubarão/SC, CEP: 88880-000, vem respeitosamente perante vossa Excelência, através de sua procuradora, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2015 -
AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL C/C EXTINÇÃO DE CONDOMINIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONTAGEM HEVARISTO, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF nº XXXXXXX, e no RG nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, Belo Horizonte- MG, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL C/C COM EXTINÇÃO DE CONDOMINIO Com fundamento nos artigos 1.322 do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTO C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _______/____. ANDRÉ, brasileiro, menor púbere, neste ato representado por sua genitora, JOANA FONSECA, brasileira, estado civil, secretária, portadora da Carteira de Identidade sob nº _______, inscrita no CPF/MF nº _____________, ambos residentes e domiciliados na _____________________________, em Cidade/Estado, por intermédio de sua bastante procuradora conforme procuração em anexo, com endereço profissional impresso no rodapé deste formulário, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2015 -
Ação De Alimento De Filho Para Pai
EXCELENTÍSSIMO SENHOR E DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAIAQUI. Antônio Pedro, brasileiro, viúvo, portador da Cédula de Identidade RG n.º..., e do CPF n.º..., residente em Daluz, na rua..., por seu advogado subscritor “ut fama est” a inclusa anexa, outorgada, onde recebe intimações na Rua..., ante a elevada presença de Vossa Excelência, rogando caráter de URGÊNCIA, para fim de ajuizar a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS ISGAGE 1- DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Requer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015