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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 12.721 - 12.750
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Acao Anulatoria De Debito Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... (10 LINHAS + ou -) ... pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua..., nº..., Bairro..., Município de ..., Estado de ..., inscrita no CPJ sob o n. ..., por meio de seu advogado (instrumento em anexo) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 38, da Lei 6.830/80 e demais disposições legais aplicáveis, ajuizar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Com Pedido De TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito da _______ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Avaré - São Paulo. Nome, estado civil, profissão, RG e CPF, domiciliado //////, por meio de seu advogado, que esta subscreve, com escritório a Rua ////////////////////////////, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 273, 282 e seguintes do CPC, e no art. 98, da Lei 6.830/80 propor como de fato está uma AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ DA DIREITO DA VARA DA COMARCA DO RIO GRANDE DO SUL. RN Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 000.000.000-0 e com sede e domicílio na Rua Santo Antônio, nº 1.001, no Município de Taió, SC, por seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 38 da lei 6830/80 e artigo 282 do CPC, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Ação Anulatória De Lançamento Tributário, Com Pedido De Antecipação Dos Efeitos Da Tutela
TERMO DE ACORDO que entre si fazem MARIA LIMA DOS SANTOS, Brasileira, Solteira, Do Lar, portadora do RG nº 1492367-0 SSP/AM e Inscrita no CPF nº 644.080.192-91 residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Santo Antônio, Nº 122, Bairro: Redenção, CEP: 69.047-661, telefone nº 3651-5807 e ZILMAR SOMBRA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Eletricista- Autônomo, portador do RG nº 0992661-5 Seseg/AM e Inscrito no CPF nº 345.636.012-68, residente e domiciliado nesta cidade na Rua T-1, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LICENCIAMENTO DE MILITAR
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FULANO DE TAL, (qualificação), por meio de seu procurador e advogado infra-assinado, constituído nos termos do instrumento de procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional à Rua Fulano de tal, João Pessoa, com o devido respeito e acato perante V.Exa., propor a seguinte AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO DE LICENCIAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DO EXÉRCITO C/C CONCESSÃO DE REFORMA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2018 -
Ação anulatória de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, Fortaleza/CE, CEP: xxxxxx, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 26/8/2014 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
Ficou expressamente claro que o autor se encontrava em estado de necessidade, tendo que efetuar a venda do imóvel para salvar a vida de sua filha, como descreve o art.24 do CP: “Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.” Também é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Ação Anulatória Do Art. 486 CPC
c) Ação Anulatória do art. 486 CPC: destacar quando é possível aplicar/utilizar esta modalidade de ação. . O que se impugna mediante o uso de ação anulatória prevista no art. 486 do CPC não é o ato jurisdicional em si mesmo considerado (decisão interlocutória, sentença ou acórdão) mas, diferentemente, o ato praticado entre as partes e meramente homologado entre as partes. Ou seja constatada a ocorrência de eventual vicio no ato de Direito Material praticado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Ação anulatória do ato declarativo da divida c/c declaratória de inexistência de relação jurídica tributária
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... a VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BARUERI – SÃO PAULO BING Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº..., com sede no endereço..., na Cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, representada por Irley dos Prazeres, naturalidade..., estado civil, portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., por seu advogado..., OAB nº..., procuração anexa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
Ação Biológica Do Fósforo
Os compostos de fósforo intervêm em funções vitais para os seres vivos, sendo considerado um elemento químico essencial e um dos elementos CHONPS. O fósforo tem relevante papel na formação molecular do ADN e do ARN, bem como do ATP, adenosina tri-fosfato. As células utilizam-no para armazenar e transportar a energia na forma de fosfato de adenosina. Além disso, funciona como íons tampões, impedindo a acidificação ou alcalinização do protoplasma. A falta de alguns fosfatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2014 -
Ação Cancelamento Protesto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. Distribuição por Dependência ao Processo nº XXXXX XXXXXXXXA, brasileiro, casado, engenheiro civil, Registro no CREA sob nº XXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua Anita Garibaldi, n° XXXXX, Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, interpor AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 18/3/2015 -
Ação Cauletar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. MANUEL BANDEIRA, brasileiro, casado, comerciante, RG: XXXXXXXX-X, CPF: XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado à Rua Júlio Mesquita, 350 – Centro, no município de Campinas/SP, por meio de sua advogada que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com escritório na Rua: Renato Bueno, 25 – Jardim Bela Vista, município de Campinas/SP, onde receberá as devidas intimações, nos termos do art. 39, I, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2014 -
Ação Causal - Penal
O conceito de ação 1.1 Estrutura fundamental da ação A ação é acontecimento final, não puramente causal. A finalidade é o caráter final da ação. A atividade final é dirigida conscientemente para um fim, enquanto o acontecer causal é resultante das causalidades existentes em cada momento. A finalidade é “vidente” e a causalidade é “cega”. À finalidade é essencial a referencia a determinadas consequências desejadas, sem ela resta apenas a voluntariedade, que é incapaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2014 -
AÇÃO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DO ESTADO DE _____. MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA com pedido de medida liminar, Pelo procedimento especial cautelar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2013 -
Ação Cautelar
Conceito, distinções e pressupostos: A atividade jurisdicional de conhecimento tem por objetivo essencial a declaração de direito e a aplicação das conseqüências decorrentes dessa declaração; a atividade jurisdicional executiva tem por finalidade a satisfação da obrigação consagrada em título. Desde o momento em que ocorre uma possível lesão até o momento em que declarado o direito da parte, o Judiciário entrega ao credor o bem jurídico devido ou seu equivalente compensatório, muitos bens jurídicos permanecem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2014 -
Ação Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO FORO DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. Distribuição em apenso aos autos do Processo:xxxxx Ana, brasileira, casada, (profissão), portadora da cédula de identidade R.G. número, e inscrita no CPF/MF número, residente e domiciliada no endereço completo, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo, com seu escritório profissional situado no endereço completo, onde de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Ação Cautelar
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013. Penhora – art. 648 a 650 e 655 a 658 CPC; Do mandado de penhora e depósito – art. 695 a 679 CPC; Da avaliação – art. 680 a 685 CPC; Da adjudicação – art. 685 e 685-B CPC; Da alienação: a) Por iniciativa particular – 685-C CPC; b) Em hasta pública – 686 a 705 CPC; Do pagamento do credor. Art. 709 a 713 CPC; Do usufruto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Ação Cautelar - Busca E Apreensão
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO (ARTS. 839 A 843 DO CPC) 01. Conceito: o CPC utiliza por diversas vezes a expressão busca e apreensão, todavia, nem sempre está tratando da ação cautelar de busca e apreensão. Basta-se ver que dentro da ação de execução para entrega de coisa certa o CPC prescreve que o devedor será citado para entregar a coisa ou depositá-la sob pena de busca e apreensão, se móvel; o art. 362 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Ação Cautelar De Arresto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇÚ - RJ Processo: 111 MARIANA SILVA, menor impúbere, representada por Fernanda Santos Rodrigues, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade nº ..., inscrita no CPF sob nº ..., residente na Rua Jota, 32, Nova Iguaçu, vem a este juízo, por sua advogada com endereço profissional na Rua ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Ação Cautelar De Arrolamento De Bens
Excelentíssimo Senhor Juiz de direito da ___ Vara de Família e Sucessões de Brasília João da Silva, brasileiro, casado, bancário, sob o RG: X.XXX.XXX, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na Asa Sul, Brasília-DF, CEP: XX.XXX-XXX, por meio de seu advogado, que subscreve este documento (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor Ação Cautelar de Arrolamento de Bens Contra sua cônjuge Maria de Sousa da Silva, brasileira, casada, professora, sob o RG:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO OU BELO HORIZONTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO OU MINAS GERAIS JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE FILHO MENOR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA¬¬___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade no, inscrita no CPF sob o no, residente e domiciliada sito, vem por meio de seu advogado que esta subescreve com endereço profissional, para fins do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, vem perante vosso juízo propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR C.c PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ JOANA (sobrenome), (Nacionalidade), (Profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade: Rio de Janeiro, Cep. (xxx), no Estado do Rio de Janeiro, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., propor a seguinte AÇÃO CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2015 -
Ação cautelar de busca e apreensão de menor com pedido liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO AÇÃO CAUTELAR POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº ..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., domiciliada na ..., nº ... – bairro..., comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP ..., por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório na..., n° ...,bairro.., município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2014 -
Ação cautelar de busca e apreensão de menor com pedido liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ Joana, brasileira, solteira, dona de cada, portadora da carteira de identidade nº 0000000000, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua Queiroz Lima, 73, cidade de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, CEP 00000-000, por sua advogada mmmmmmmmmmmmm, com endereço profissional na avenida Alfred Agache, 130, cidade de Rio de Janeiro, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2014 -
Ação Cautelar De Busca E Apreensão De Menor Com Pedido Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da carteira de identidade nº ..., inscrita no CPF sob o nº ..., residente e domiciliada na ..., Rio de Janeiro-RJ, CEP ..., por seu advogado, que esta subscreve, com escritório situado à ..., vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 839 do Código de Processo Civil, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Ação Cautelar De Busca E Apreensão De Pessoa Com Pedido De Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Cédula de Identidade RG n. __, inscrita no CPF sob o n. __, residente e domiciliada na __ (endereço), neste ato representada pelo membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2014 -
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DO MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR,c
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: SEMANA 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. JOANA SOBRENOME, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº __________, portadora da identificação nº ___________, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Código de Endereçamento Postal _________, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado com procuração anexa, com endereço profissional __________, ajuizar com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2014 -
AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO - TRABALHISTA
Excelentíssimo senhor Doutor Juiz do Direito do Trabalho da __ Vara do Trabalho de especificar (Espaço de 15 linhas) Nome do reclamante, nacionalidade, estado civil, profissão, filho de nome da mãe, portador da cédula de identidade nº e do CPF nº , portador da CTPS nº, série nº, residente e domiciliado endereço completo, por seu advogado e procurador (mandato anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, baseado nos artigos 844 e 845 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014