TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Outras

Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.

236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 12.691 - 12.720

  • Ação A Comunidade

    Promoção da saúde   INTRODUÇÃO Para o ser humano o ideal é viver uma vida saudável, feliz e inspiradora. Dentre essas três coisas a saúde é a principal, pois sem elas não podemos estar felizes ou inspirados. Uma das chaves para a boa saúde é ter um corpo saudável, seja na infância, gravidez, adolescência e velhice, tendo sempre que manter a saúde física e mental. O Grupo tem como missão promover a saúde e o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.207 Palavras / 17 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: osti
  • Ação Alimentar

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara de Família do Fórum Regional da Leopoldina da Comarca da Capital/RJ HUGO DOMINGUES, menor impúbere, nascido em 14 de Agosto de 2004, brasileiro, neste ato representados por sua genitora JANAINA FERREIRA, brasileira,estado civil...,costureira, identidade sob o nº ...,CPF nº..., residente na Rua Balili, nº 80, Olaria – Rio de Janeiro, CEP 21021-270, por seu advogado infra-assinado, instrumento de mandado anexo, com escritório localizado no endereço..., local

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/1/2014 Por:
  • AÇÃO ALIMENTOS GRAVÍDICOS

    Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Família e Registro civil da Capital/PE Maria Souza da Silva, brasileira, solteira, comerciante, portadora do RG:XXXXXXXXX SDS/PE, inscrita no CPF sob o N XXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua João Dias Matos, Nº 340, Imbiribeira, Recife/PE, Fone xxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado in fine, procuração em anexo ( doc 01.), com fulcro na Lei nº 11.804/08 c/c Lei nº 5478/68, e ainda no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/8/2014 Por:
  • Ação Aliments

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE ___________________ – ESTADO DO PARANÁ. GEISIELI OLIVO, devidamente qualificada nos autos em epigrafe, por intermédio de sua advogada signatária, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO em face de ELISIO ___, pelos fatos e fundamentos que passa a expor para ao final requer: I – DA NÃO COMPROVAÇÃO DO ENVIO DE MENSAGENS E DA CONDUTA ANTIJURÍDICA DA RÉ Em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: GIH_riva
  • Ação Antecipação De Provas

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________. MARCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ________, inscrito no CPF/MF sob nº _________, residente na rua ___________________, bairro __________, cidade ___________, estado de ___________ por seu advogado, que esta subscreve, (procuração em anexo), vem respeitosamente perante este juízo, com base nos arts. propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS com pedido liminar, em face de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2014 Por: pamella230489
  • Ação Anti Drogas

    1.APRESENTAÇÃO: O consumo de drogas cresce a cada ano, e este é um assunto que preocupa toda a sociedade brasileira é um tema doloroso e desafiante. A grande complexidade em volta do tema está em ser abordado de forma ainda precária, superficial. Na atualidade precisa-se falar de forma clara, sem tabus ou preconceitos, apenas, mostrando a realidade cruel dos usuários, muitos vítimas da falta de informação, da sedução de um prazer que passa e fica

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/10/2014 Por: ellenkamilly
  • AÇÃO ANTI-DISTRIBUIÇÃO DE DEBITO COM APLICAÇÃO PARA O PROBLEMA ANTERIOR INAUDITA ALTERA PARTE C / C SOLICITAÇÃO DE DANOS MORAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA CAMPINAS – SP PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA FRANCISCA CUSTÓDIO DE SOUSA, brasileira, divorciada, aposentada, portadora do RG 200.777.6665-7 SSP/SP, CPF 769.821.303.04, residente e domiciliada na Rua Cícero Guilhard, nº 36, Vila Esperança, Campinas-SP, CEP 13.082-840, por seus advogados e procuradores infra-assinados, com endereço à Rua DR. Antônio Álvares Lobo, nº 91, Botafogo – Campinas/SP, CEP 13.020-110, conforme procuração em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.843 Palavras / 20 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: titoserpa
  • Ação antimicrobiana prisão com aplicações preliminares

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMÍLIA SÃO JOÃO DE MERITI/RJ Distribuição por dependência Processo Nr: ANTÔNIO MARCELO, menor púbere, representado por sua genitora, Marli sobrenome, brasileira, casada, profissão, portadora de documento de identidade Nr , órgão expedidor, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o Nr, residente e domiciliada na Rua Maiorca, Nr 2332, Apt. 706, SÃO JOÃO MDE MERITI/RJ, vem, por seu procurador e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: FranklinJunior
  • AÇÃO ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

    127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: Leonardonery
  • Ação Anulatoria

    MODELO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito da _______ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Avaré - São Paulo. Nome, estado civil, profissão, RG e CPF, domiciliado //////, por meio de seu advogado, que esta subscreve, com escritório a Rua ////////////////////////////, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 273, 282 e seguintes do CPC, e no art. 98, da Lei 6.830/80 propor como de fato está

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: chellysilva
  • Ação Anulatória

    Ação anulatória de débito fiscal e execução fiscal Camila Lorga Ferreira de Mello Resumo: O texto versa sobre a ação anulatória de débito fiscal, bem como dos embargos à execução. Visa proporcionar ao leitor a caracterização destes institutos e facilitar sua diferenciação. Com base no texto, é possível encontrar arestos recentes que servem para ilustrar a posição recente do Superior Tribunal de Justiça. São discutidas questões a respeito da exigência de depósito judicial para a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: fernandamdireito
  • Ação Anulatoria

    AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PARTILHA EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL. (cpc, art. 1029). EXMº SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÓES DESTA COMARCA. 1.- QUALIFICAÇÃO. (cpc, art. 282, II) Ticia, brasileira, separada judicialmente, artista plástica, r.g. n. 4, cic n. 9, residente e domiciliada nesta Cidade na rua Zulu n. 13, por seu advogado e procurador infra assinado (doc. 1) vem, mui respeitosamente, propor esta ação de anulação de partilha, figurando no polo passivo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/8/2014 Por: enar
  • AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (...) – SANTA CATARINA. URGENTE (FULANO DE TAL), neste ato representado por sua sócio administrador consoante contrato social, residente e domiciliada na cidade (...), por seus procuradores abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de V.Exa., para propor a presente ação de AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra (BELTRANO DE TAL), e, (SICLANO DE TAL), instituição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: adriano.srk
  • AÇÃO ANULATORIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO (...) Mévio, nacionalidade, estado civil, servidor público federal, RG nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem, por seu advogado, infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional na rua..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO LIMINAR em face da União Federal, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº..., com sede na rua..., pelos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: KETLYNALVES
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - PA XXXXX, brasileiro, mototaxista, portador do documento de identidade nº.: XXXX SSG/PA, inscrito no CPF sob o nº.: 9XXXXX , residente e domiciliado sito à Endereço Completo, CNH nº.:xxxx, vem, por meio de seu procurador infra-assinado, instrumento de procuração anexa, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo interpor: AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.678 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: Brunab16
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO

    AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ CARLOS MAEHATA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 3.511.420-SSP/SP e inscrito no CPF sob n.º 216.105.338-87, residente e domiciliado à rua Tito Livio Brasil, n.º 292, Vila Verinha, Presidente Prudente e MARIA HILDA BEZERRA DA SILVA MIOLA, brasileira, viúva, portadora do RG n.º 13.040.483-4 e inscrita no CPF

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/4/2018 Por: Van1249
  • Ação Anulatória De Ato Administrativo C/c Pedido De Tutela Antecipada

    ENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA I - DA AUTENTICIDADE DOS DOUMETOS APRESENTADOS De início, destaque-se que os documentos que instruem a presente peça são declarados pelos causídicos/signatários da demanda como autênticos, tratando-se de cópias fidedignas dos respectivos originais, o que declaram sob as penas da lei e calcados no art. 219

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/2/2015 Por: fernandasaboia
  • Ação Anulatória De Ato Administrativo Com Pedido De Tutela Antecipada

    Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela Antecipada Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Belo Horizonte/MG. ALEX MUNIZ, brasileiro, solteiro, desempregado, C.P.F – , residente na Rua Pedro Alves Vilela, 888 – Bairro Vila Maria/Ituiutaba – MG., vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.553 Palavras / 19 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: matozao76
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO c/c PEDIDO LIMINAR c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO

    AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO c/c PEDIDO LIMINAR c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VERA CRUZ/RS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, separado, agricultor, inscrito no RG sob o n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e no CPF sob n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado em XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, por sua procuradora judicial, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO c/c PEDIDO LIMINAR c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO, em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, pessoa jurídica de direito público,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/12/2021 Por: 356890
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO(RJ). (CPC, art. 100, inc. I) [ Formula-se pedido de tutela antecipada ] FULANA DE TAL, brasileira, casada, médica, residente e domiciliada na Rua Xista, nº. 0000, na cidade do Rio de Janeiro(RJ), inscrita no CPF(MF) sob o nº. 111.222.333-44, portadora do RG nº. 99887766 – SSP/RJ, vem, com o devido respeito à presença Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 Páginas
    Data: 11/7/2013 Por: w.cassimano
  • Acao Anulatoria De Debito Fiscal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... (10 LINHAS + ou -) ... pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua..., nº..., Bairro..., Município de ..., Estado de ..., inscrita no CPJ sob o n. ..., por meio de seu advogado (instrumento em anexo) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 38, da Lei 6.830/80 e demais disposições legais aplicáveis, ajuizar a presente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2014 Por:
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Com Pedido De TUTELA ANTECIPADA

    Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito da _______ Vara da Fazenda Pública da Comarca de Avaré - São Paulo. Nome, estado civil, profissão, RG e CPF, domiciliado //////, por meio de seu advogado, que esta subscreve, com escritório a Rua ////////////////////////////, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 273, 282 e seguintes do CPC, e no art. 98, da Lei 6.830/80 propor como de fato está uma AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/10/2013 Por: blevenhagen
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ DA DIREITO DA VARA DA COMARCA DO RIO GRANDE DO SUL. RN Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 000.000.000-0 e com sede e domicílio na Rua Santo Antônio, nº 1.001, no Município de Taió, SC, por seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 38 da lei 6830/80 e artigo 282 do CPC, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, COM PEDIDO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por:
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. RN LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxxxxxxxxxx, sediada no Município de Niterói, à Rua Santo Antônio, 1.001, bairro ..., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº , representado neste ato por seu administrador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº xxxxx, inscrito no CPF sob o nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Danyelle
  • Ação Anulatória De Lançamento Tributário, Com Pedido De Antecipação Dos Efeitos Da Tutela

    TERMO DE ACORDO que entre si fazem MARIA LIMA DOS SANTOS, Brasileira, Solteira, Do Lar, portadora do RG nº 1492367-0 SSP/AM e Inscrita no CPF nº 644.080.192-91 residente e domiciliada nesta cidade, na Rua Santo Antônio, Nº 122, Bairro: Redenção, CEP: 69.047-661, telefone nº 3651-5807 e ZILMAR SOMBRA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, Eletricista- Autônomo, portador do RG nº 0992661-5 Seseg/AM e Inscrito no CPF nº 345.636.012-68, residente e domiciliado nesta cidade na Rua T-1, nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: cliciany
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE LICENCIAMENTO DE MILITAR

    AÇÃO ANULATÓRIA DE LICENCIAMENTO DE MILITAR

    EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FULANO DE TAL, (qualificação), por meio de seu procurador e advogado infra-assinado, constituído nos termos do instrumento de procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional à Rua Fulano de tal, João Pessoa, com o devido respeito e acato perante V.Exa., propor a seguinte AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO DE LICENCIAMENTO DO SERVIÇO ATIVO DO EXÉRCITO C/C CONCESSÃO DE REFORMA E

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: paulo.germano
  • Ação anulatória de negócio jurídico

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, Fortaleza/CE, CEP: xxxxxx, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: thiagogrilolima
  • AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

    Ficou expressamente claro que o autor se encontrava em estado de necessidade, tendo que efetuar a venda do imóvel para salvar a vida de sua filha, como descreve o art.24 do CP: “Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.” Também é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: julioleao
  • Ação Anulatória Do Art. 486 CPC

    c) Ação Anulatória do art. 486 CPC: destacar quando é possível aplicar/utilizar esta modalidade de ação. . O que se impugna mediante o uso de ação anulatória prevista no art. 486 do CPC não é o ato jurisdicional em si mesmo considerado (decisão interlocutória, sentença ou acórdão) mas, diferentemente, o ato praticado entre as partes e meramente homologado entre as partes. Ou seja constatada a ocorrência de eventual vicio no ato de Direito Material praticado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: vanessaa1993
  • Ação anulatória do ato declarativo da divida c/c declaratória de inexistência de relação jurídica tributária

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... a VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE BARUERI – SÃO PAULO BING Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº..., com sede no endereço..., na Cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, representada por Irley dos Prazeres, naturalidade..., estado civil, portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., por seu advogado..., OAB nº..., procuração anexa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: susyprior
Pesquisar
Pesquisa avançada