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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 12.841 - 12.870
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Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – CE. AÇÃO DE ALIMENTOS OEA – Organização dos Estados Americanos Resolução n° 2656 (XLI – 0/11) (Aprovada na quarta sessão plenária, realizada em 7 de junho de 2011. São Salvador, El Salvador) RESOLVE: 1. Afirmar que o acesso à justiça, como direito humano fundamental, é, ao mesmo tempo, o meio que possibilita que se restabeleça o exercício dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORMOSA – GO MARIANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade sob nº.0000.00000 e inscrito no CPF sob nº000.0000.00, residente e domiciliado à Rua dos Jardins nº 07, Bairro Lindo, Formosa- Go, por meio do seu bastante procurador e advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdades Integradas IESGO, na cidade de Formosa, estado de Goiás,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARAÇATUBA ESTADO DE SÃO PAULO Mário, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do documento de identidade n°(...), inscrito no CPF sob o n° (...), residente e domiciliado na (endereço completo com CEP), cidade de Araçatuba, estado São Paulo, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Acao De Alimentos
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARREIRAS DO ESTADO DA BAHIA JHONATA SILVA SANTOS, DIOGO SILVA SANTOS, YURISVANIA SILVA SANTOS, menores impúberes, neste ato representados por sua genitora HILDA DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, dona de casa, portadora da Cédula de Vossa Excelência, respeitosamente, por seus advogados lotados propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS C/C LIMINAR Em face de VAILTON DE SOUZA SANTOS, conhecido pela alcunha de “NENÊ”, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. “O direito não pode desinteressar-se da vida íntima, há fatos que reclamam a intervenção dele. Nas circunstâncias econômicas não basta a vigilância e o amor dos pais; e não raro é preciso defender as crianças da ação consciente ou inconsciente dos próprios genitores.” (in Sistema da Ciência Positiva do Direito, tomo 4, p. 194, Bookseller, 2000. VAGNER ANTÔNIO GUEDES VIEIRA, nascido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVIL DA COMARCA DE ITAJAÍ – SC PATRÍCIA DAS NEVES, brasileira, separada judicialmente, do lar, inscrita sob o RG nº xxx, e o sob o CPF nº xxx, residente e domiciliada na Rua Dom Pedro I, nº 88, Bairro Areia na cidade de Itajaí/SC, vem respeitosamente, por meio de seu procurador infra firmado, propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de DANIEL REZENDE, brasileiro, separado judicialmente, torneiro mecânico, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA COMARCA DE GASPAR DA VARA DE FAMILIA. SUZANA DE LIZ, brasileira, balconista, portadora, da cédula de identidade n°xxxxxx, iscrita no CPF/MP sob n°xxxxxx, residente e domiciliada na Rua Nereu Ramos, n° 490, bairro multa, na cidade de Gaspar- SC. Vem, por intermédio de seu procurador infraformado, com endereço profissional, na rua...,bairro..., cidade..., propor, AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PARTILHA DE BENS, Pelo rito ordinário contra ALCIONE DE LIZ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/ MS José Francisco de Souza, menor impúbere, residente e domiciliado na Rua das flores, nº 404, Lagoa do Sal, CEP 0000000000, Campo Grande, MS, representado por sua genitora, Francisca de Souza, brasileira, divorciada, do lar, portadora do R.G. 002345676 e inscrita no CPF/MF sob nº 759906879-14, por sua advogada in fine, procuração em anexo (doc. 01), vêm,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2013 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRISÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA DF LAURA PRADO, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora NATÁLIA SÊMELLE PRADO, portadora do R.G. nº 2022514 SSP/DF e CPF nº 722.994.361-20, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, residente e domiciliada SQN 405 Bloco P entrada A, apartamento 102 – ASA NORTE; CEP: 70.846-160, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica do UNIEURO, OAB/DF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2014 -
Açao De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __. (Nome), (nacionalidade), menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BARUERI - SP RYAN MIGUEL OLIMPIO DA SILVA, menor impúbere, nascido aos 13/03/2010, atualmente com cinco meses de idade, filho de GREICE KELLY OLIMPIO DA SILVA, menor púbere, atualmente com 15 anos de idade, brasileira, desempregada, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº46.595.215-x, representada(os) neste ato por sua genitora SUELY OLIMPIO DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 32.449.173-6 residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL (CAMPUS CÂMARA CASCUDO) NÚCLEO DE PRÁTICA PROFESSOR JALLES COSTA ESTÁGIO I – GRUPO 05 ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS – MAT. 2010.02.046165 MARÍLIA DE FÁTIMA ROSSI DE MELLO BRANDÃO – MAT. 2011.02.503361 PECULIARIDADES DO RITO ESPECIAL DA AÇÃO DE ALIMENTOS A ação de rito especial de alimentos possui inúmeras peculiaridades, para tanto tem lei própria regulando a sua aplicabilidade (Lei 5.478/68). Entretanto dúvidas existem se em alguns pontos não seria melhor se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA. JOÃO GUILHERME SOUZA, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, MARIA EDUARDA, brasileira, divorciada, autônoma, portadora do CPF n˚507.056.101-44 e do RG nº 4318163 SSP/PA, residente e domiciliada na Av. Flores, nº 1757, Residencial Rosas, Edifício Sol, apartamento 103, Bairro Margarida, CEP: 66.000-102, na Cidade de Belém, no Estado do Pará, vem por seu advogado infra-assinado (DOC 001), à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. xxxxxxxx, brasileira, menor, neste ato representada pela sua genitora, xxxxx, brasileira, inscrita no RG n°664270 e CPF n°....................., residente e domiciliada xxxxxxxxxxx, vem com acato e respeito à presença de Vossa Excelência ingressar com fundamento na Lei n°5.478/68, combinada com os artigos 1.694 a 1710 do Código Civil, art.852 do CPC e art. 229 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. Processo nº 201488300309 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Aracaju/SE, CEP 49095-185, por intermédio de seu representante legalmente constituído, o advogado infra-assinado, com mandato em anexo e endereço profissional a Avenida Pedro Paes de Azevedo, nº 245, bairro Salgado Filho, Aracaju/SE, CEP 49020-450, vem, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da presente AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA-DF. GUILHERME, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora MARONITA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG. nxx, inscrita no CPF sob o n° xx, filha de xx, residentes e domiciliados xx Recanto das Emas/DF, CEP xx telefone xx por intermédio dos procuradores do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2014 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. SAMARA SERRÃO, menor de idade, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, nº 43, Compensa, município de Manaus, nesta capital, neste ato representada por sua genitora MARILIA MACEDO SERRÃO, brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade nº 980.545, CPF nº 456.876.309-87, residente e domiciliada no mesmo endereço da promovente, por sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________-_____. XXXXXX, ambos menores impúberes, neste ato representado por sua genitora XXXXX, nacionalidade, divorciada, profissão, portadora da cédula de identidade RG ______________, inscrita no CPF sob o número ____________, residente e domiciliada em ________________, na cidade de __________-_____, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __. (Nome), (nacionalidade), menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), vem respeitosamente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA, DF Espaço de 10 linhas – despacho do juiz FELIPE DE TAL, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Celina de Tal, filha de xx e de xx, nacionalidade xx, estado civil xx, profissão xx, RG xx-SSP/xx, CPF xx, residente e domiciliada na QR xx, Conj. xx, casa xx, Samambaia Norte, Brasília, DF, CEP xx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2014 -
Ação De Alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ RICARDO CAVALCANTI DA SILVA, menor impúbere, representado por sua genitora SONIA CAVALCANTI DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 2548782-3, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob nº 784532157-23, residente e domiciliada na Rua Buenos Aires, nº 20, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por seu advogado infra-assinado, mandato incluso, com escritório na Rua da Assembleia, nº 32,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Edmar Lúcio Pereira dos Santos, brasileiro, solteiro, auxiliar de mecânico, carteira de identidade nº MG 11123429, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o nº 015.024.626-99, residente e domiciliado na Rua Itagua, nº 270, casa 02, CEP 30.285-860, bairro Vera Cruz, Belo Horizonte/MG, por meio de seu advogado infra-assinado, procuração em anexo (doc. 1), vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___________ VARA CIVEL DA COMARCA DE __________, ESTADO DE ______. XXXXXXXXXXXXX, representada por sua mãe XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG sob o nº XXXXXXXXXXX e do CPF sob o nºXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXXXX, nesta cidade de XXXXXXXXXXXX – Estado de XXXXXXXXXXX, vem por intermédio de sua advogada que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, ingressar com a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ___________ Xxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx, menor, representado por sua mãe, Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, titular da identidade CI nº x.xxx.xxx e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente na Rua xxxxxxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, cidade/UF, Cep xxxxx-xxx, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração inclusa (doc. 1), com escritório à Rua xxxxx, xxxxx/xxx, Bairro xxxxxx, cidade/UF, CEP xxxxx-xxx, onde receberá as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2014 -
Ação De Alimentos
I - DOS FATOS 1 - Do casamentoA requerente é casada com o requerido sob o regime de comunhão universal de bens, desde o dia 26 de março de 2000, conforme certidão de casamento anexa. Ocorre que, por motivos de desentendimentos constantes entre o casal e em razão de o requerido estar enfrentando sérios problemas de alcoolismo, a autora deseja se divorciar. Há que se ressaltar a existência de um bem a ser partilhado, qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2014 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___. (Nome) e (Nome),menores impúberes, residentes e domiciliados na (Rua), (número), (Bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), representados por sua genitora (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do R.G. xxxxx e inscrita no CPF/MF sob nº xxxxx, por seu advogado in fine, procuração em anexo (doc. 01), vêm, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, com base na Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 5/1/2015 -
Ação De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ªVARA CIVIL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE. URGENTE Processo nº.3597-11.2013.8.17.1250 JOSÉ AMÉRICO FERREIRA, já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, procuração inclusa nos autos, com escritório profissional abaixo transcrito, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move AMANDA WILLIANE ALEIRO FERREIRA, já qualificada nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
AÇAO DE ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMILIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIAO METROPOLITANA DE MARINGA ESTADO DO PARANA. VICENTE SOUZA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da cédula de identidade nº... , inscrito no CPMF sob o nº. ..., residente e domiciliado na..., cidade de Maringá, estado do Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado Iguaçu Paranaense, inscrito na OAB/PR 2014, com escritório profissional na Rua Holanda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2015 -
Acao De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. VICENTE SOUZA, brasileiro, viúvo, desempregado, portador da cédula de identidade civil sob o n0 0.000.000-3, e inscrito no CPF n0 000.000.000-33, residente e domiciliado na Rua Maranhão, n0 333, Jardim Alvorada, Maringá, Estado do Paraná, vem a ilustre presença de Vossa Excelência, através de seu procurador judicial Iguaçu Paranaense,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2015 -
Ação De Alimentos
1. DOS FATOS: Conforme se comprova da Certidão de Nascimento em anexo, a Autora é mesmo filho(a) legítima do Réu. … expor detalhadamente todos os fatos, mostrando ao Juiz a necessidade urgente de que o Réu pague pensão alimentícia para o Autor, que pode sofrer sérios constrangimentos e, até, problemas de saúde, caso o Réu não pague a pensão alimentícia pretendida. … 2. DA LIMINAR: 2.1. Dos alimentos provisórios: A criança é um ser em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2015