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236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.581 - 131.610
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Lei do Tribunal Civil
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da __Vara Cível de . Fulano, brasileiro, solteiro, motorista, portador da cédula de identidade RG SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua , nº , bairro , na cidade de , no estado , por seu advogado infra assinado, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1.125 a 1.127 do Código Civil, vem requerer os Registros e Cumprimento do Testamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2014 -
Lei do Tribunal Especial Civil e Penal da Zona Central
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro – Anexo São Pedro – Faculdade Santo Agostinho – de Teresina no Estado do Piauí. Processo n° 4.040/09 CONTESTAÇÃO CFH AUTO SERVIÇO, já qualificada nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais que lhe move RAIMUNDO ANDRADE DOS SANTOS JÚNIOR, por intermédio de suas advogadas, com endereço para intimações de estilo na Rua Elizeu Martins, nº 1.294, Ed.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.491 Palavras / 26 PáginasData: 15/4/2014 -
Lei do Tribunal Penal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Criminal da Comarca deespecificar, (espaço de 10 linhas) Nome completo do Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer aREVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro no artigo 316 do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Dos Fatos O Requerente foi preso preventivamente pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Lei Do Triunfo
CURSO PRATICO DA 'LEI DO TRIUNFO” Pessoas de todas as classes sociais foram ouvidas por Napoleon Hill 16.000 pessoas:- comerciantes, donas de casa, advogados, bancários, engenheiros, comerciários, médicos, corretores, operários, professores, fazendeiros, ferroviário - gente de todas as profissões foi por ele ouvida o analisada. E todos os fatos importantes reunidos nessas análises foram cuidadosamente organizados pelo autor e divulgados nA Lei do Triunfo. E antes de serem dados à publicidade, foram os manuscritos submetidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Lei Dos Crimes Hediondos
A Lei dos Crimes Hediondos após a alteração de seu artigo 2º César Dario Mariano da Silva – Promotor de Justiça – SP Eloísa de Souza Arruda – Procuradora de Justiça - SP A Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) determinava que os autores de crime hediondo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ou terrorismo deveriam cumprir a pena privativa de liberdade em regime integral fechado, sendo-lhes, portanto, vedada a progressão de regime,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2013 -
Lei Dos Crimes Hediondos
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS O presente trabalho irá tratar dos Crimes Hediondos e equiparados, citando individualmente cada um deles, da Lei dos Crimes Hediondos que é a Lei 8.079/90 e quais foram às alterações que esta Lei trouxe para o nosso ordenamento, a questão da fiança e o seu não cabimento nesses crimes, e a alteração da Lei 8.079/90, que permitiu a concessão do benefício da Liberdade Provisória. CONCEITO A palavra hediondo, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.447 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2014 -
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS
ESTUDO DIREITO PENAL LEI DOS CRIMES HEDIONDOS LEI N.º 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1.990 O QUE É UM CRIME HEDIONDO? Nós temos três sistemas rotulando o que é crime hediondo: 1. Sistema LEGAL – “Pelo sistema legal, compete ao legislador enumerar no rol taxativo, quais os crimes hediondos.” 2. Sistema JUDICIAL – “Pelo sistema judicial é o juiz quem, na apreciação do caso concreto, analisando a gravidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.778 Palavras / 40 PáginasData: 30/11/2014 -
Lei dos Direitos Humanos
AULA 1 Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é possível afirmar que ele praticou um crime, uma vez que será sancionado? Assim, é possível afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Lei Dos Estagiarios
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2013 -
Lei Dos Gases
O cientista Thomas Graham enunciou: “em condições idênticas, as velocidades de efusão de dois gases são inversamente proporcionais as raízes quadradas de suas densidades absolutas”. A difusão de um gás é um movimento espontâneo de um gás através do outro, isto é, seu espalhamento em outro meio gasoso. Essa mistura de gases origina misturas homogêneas ou soluções gasosas. Por exemplo, os gases que saem das chaminés das fábricas, ou dos escapamentos dos carros, se espalham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Lei Dos Marginais Decrescentes
Com base na Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes, dê um exemplo real de sua aplicação no mundo dos negócios ou no trabalho .. Também conhecida por Lei das Produtividades Marginais Decrescentes, a Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes significa que os acréscimos de produção de um bem se vão tornando cada vez menores à medida que vamos acrescentando mais unidades de determinado factor produtivo, mantendo a quantidade dos restantes factores produtivos constante. Digamos que um agricultor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
LEI DOS MOTORISTAS
LEI 12.619 DE ABRIL DE 2012 – MOTORISTAS Assim como qualquer profissão em nosso país, a dos motoristas tem uma lei que lhes regulamentam. Os empregados tratados aqui são aqueles que além de serem empregados possuem formação profissional e, devem atender as condições e qualificações estabelecidas na Lei. Seu parágrafo segundo trás os direitos dos motoristas profissionais, sendo eles: I - ter acesso gratuito a programas de formação e aperfeiçoamento profissional, em cooperação com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
Lei dos partidos políticos
Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 10/4/2014 -
LEI DOS POBRES DE 1601
Lei dos Pobres de 1601 A Lei dos Pobres foi criada em 1601, já no final do mandado da rainha Elizabeth. Oriunda de uma norma legislativa assistencialista de 1597, onde o parlamento inglês alcunhava os religiosos para serem espécies de “inspetores dos pobres”, exercendo a função de ensinar o ofício religioso, para que o pobre fosse obediente e fiel ao sistema, cuidavam da saúde e alimentação dos mesmos. Eram também responsáveis por arranjar trabalho remunerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Lei Dos Portos
Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.321 Palavras / 38 PáginasData: 1/6/2014 -
Lei Dos Produtos Químicos Controlados - Lei 10.357/2001
Lei dos Produtos Químicos Controlados – Lei 10.357/2001 1) Estão sujeitos a controle e fiscalização: a. Fabricação b. Produção c. Armazenamento d. Transformação e. Embalagem f. Distribuição g. Importação (necessita de autorização prévia) h. Exportação (necessita de autorização prévia) i. Reexportação (necessita de autorização prévia) j. Cessão k. Reaproveitamento l. Reciclagem m. Transferência n. Utilização o. Todos os produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de: entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014 -
Lei Dos Redimentos Marginais Decrescentes
Lei dos Rendimentos Decrescentes Também conhecida por Lei das Produtividades Marginais Decrescentes, a Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes significa que os acréscimos de produção de um bem se vão tornando cada vez menores à medida que vamos acrescentando mais unidades de determinado fator produtivo, mantendo a quantidade dos restantes fatores produtivos constante. Apesar de não constituir uma verdade universal (em determinadas situações pode verificar-se exatamente o contrário), a Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2013 -
LEI DOS SENOS E DOS COSSENOS
LEI DOS SENOS E DOS COSSENOS Resolver triângulos é estabelecer um conjunto de cálculos que nos permitam determinar os lados, ângulos e outros segmentos do triângulo. A lei dos senos e dos cossenos são utilizadas para a resolução de triângulos quaisquer. Lei dos Cossenos Considere um triângulo ABC qualquer de lados a, b e c: Para esses triângulos podemos escrever: Em qualquer triângulo quando um lado é igual à soma dos quadrados dos outros dois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2014 -
Lei E Bases Da Educação
1-Na Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005, a idade para matrícula obrigatória no ensino fundamental era os sete anos. Com o advento da referida Lei, o dever dos pais ou responsáveis em efetuar a matrícula no ensino fundamental foi antecipado para os seis anos de idade. Para o Poder Público surgiu, então, o dever de oferecer e garantir a permanência na escola dos alunos dessa faixa etária. Segundo a lei de diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
LEI E DESAPOSENTAÇÃO
DO DIREITO E DA DESAPOSENTAÇÃO No caso específico, o Requerente deseja optar pela concessão do novo benefício, o qual leva em consideração o novo tempo contributivo após sua aposentação. Isto porque esta nova prestação previdenciária, conforme se demonstrará no decorrer desta exordial, certamente lhe é mais vantajosa. Entretanto, é sabido que para a concessão do novo benefício acima descrito, o requerente, deverá RENUNCIAR à prestação de aposentadoria já concedida (por conta da proibição legal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2014 -
Lei e Direito
Direito e Lei No primeiro capítulo de seu livro o Professor Lyra Filho tenta mostrar não o que é o Direito mas sim o que ele não é, fazendo a distinção do que é o Direito positivo (a norma jurídica) da idéia de Direito como ideal do justo. Desta forma ele demostra que a lei sempre emana do Estado e permanece em última análise ligada à classe dominante. A legislação portanto abrigaria, em menor ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2014 -
Lei E Diretrizes E Base
Respostas a) Para Froebel o desenvolvimento da criança, era muito importante, se fazer presente, cuidar e proporcionar as melhores condições de crescimento e em toda sua metodologia deixa bem claro que é por meio da arte, canto, desenho que uma criança começa a se expressar, pois a criança ao chegar á maturidade mesmo não sendo um artista enxergará um mundo melhor, além de enfatizar o brinquedo como forma de brincar. b) Positivista busca, sobretudo, compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2015 -
Lei e Legislação
AULA TEMA 5 Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário [pic] Parte inferior do formulário |Iniciado em |sábado, 20 abril 2013, 10:08 | |Completado em |sábado, 20 abril 2013, 10:11 | |Tempo empregado |2 minutos 42 segundos | Question1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação_A4R_A5R Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Relativamente incapaz c. Apta d. Absolutamente incapaz e. Relativamente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
LEI E LEGISLAÇÃO
AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 1 1. . Da Moral e do Direito 2.. Direito Privado 3.. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4.. Direito Positivo 5 . Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6. A imposição de um dever sem sanção AULA 2 1. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Lei e Legislação
Direito e legislação Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu 1780 Palavras8 Páginas Exercicios da materia de direito e legislação AULA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO. 1 O autor do livro-texto informa que: “O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Lei e Legislação
Direito E Legislação_A4R_A5R Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
LEI E LEGISLAÇÃO
DIRETITO E LEGISLAÇÃO O autor do livro- texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. Amoral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” Resposta Correta: Da Moral e do Direito Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Lei e Legislação
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Administração Rio Grande, RS. 2011 Desafio de Aprendizagem Direito e Legislação Rio Grande, RS. 2011 Sumário 1. Introdução.............................................................................................. 2. Capítulo l .............................................................................................. 3. Capítulo ll ............................................................................................. 4. Capítulo lll ........................................................................................... 5. Conclusão .......................................................................................... 6. Referências Bibliográficas ................................................................... Introdução: O presente trabalho remete ao estudo das leis desde quando nascem, ou seja, quando elas são aprovadas pelo Parlamento e sancionadas pelo Presidente da República até quando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2014 -
Lei e legislação AVA
Iniciado em sábado, 5 abril 2014, 15:08 Completado em sábado, 5 abril 2014, 15:17 Tempo empregado 8 minutos 5 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1AsAula 2-direito e legislação AVA Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2014