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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 13.621 - 13.650
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AÇÃO SUSTENTÁVEL
A preocupação com o meio ambiente não é um assunto novo. No Brasil, a Constituição de 1988 já enfatizava a necessidade da preservação. Em 1989, o IBAMA foi criado para consolidar esse processo. Entretanto, em todo o mundo, desastres acontecem em decorrência do mau uso da natureza por parte do homem. Sanções ambientais, conferências e documentários sobre mudanças climáticas são algumas respostas à esses acontecimentos. Ainda assim, poucos parecem entender que o crescimento das nações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2012 -
Ação Taxista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JABAQUARA – SÃO PAULO JOSÉ REGINALDO DA SILVA, brasileiro, casado, motorista profissional autônomo (taxista), com RG nº 15.788.739 SSP/SP, e regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 076.855.958-85, residente e domiciliado à Rua São Paulo de Oliveira, nº 21 – Jardim Cumbica, Guarulhos – SP, CEP 07240-240, vem, mui respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.130 Palavras / 17 PáginasData: 10/2/2014 -
Ação Trabalhista
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. AUTOS: GILCIMAR DOS SANTOS GARCIA, brasileiro, casado, motorista, RG: MG-10937977, CPF: 064.736.116.73, residente e domiciliado na Rua: Doze, n. 9, Bairro: Capitão Eduardo, CEP: 31998-625, Belo Horizonte-MG, vem mui respeitosamente a presença de V. Exa., propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO E PENSÃO ALIMENTICIA em face de CINTIA FERREIRA TIGRE GARCIA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua:47, n. 03, Conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
AÇÃO TRABALHISTA
AÇÃO TRABALHISTA 1- CONCEITO; 2- NATUREZA JURÍDICA; 3- ELEMENTOS; 4- CONDIÇÕES; 5- CLASSIFICAÇÕES. 1 - CONCEITO A ação é o direito de provocar o exercício da tutela jurisdicional pelo Estado, afim de solucionar a pretensão resistida entre as pessoas. No processo do trabalho é utilizado para especificar a ação individual ou coletiva posta a exame perante a Justiça do Trabalho, tendo como sinônimos os termos: dissídio trabalhista, reclamação trabalhista, ação trabalhista, que expressam a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Ação Trabalhista
Modelo de ação trabalhista pelo rito ordinário, na qual a requerente move a ação contra a administração pública e uma empresa terceirizadora de mão de obra, pleiteando reconhecimento de salário recebido extra-folha, férias não usufruídas e os reflexos dai advindos EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU/SC. NATALIA ROSSI, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 e CTPS nº 000000, série 000/SC, com endereço à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 12/8/2013 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXX JOSÉ ROBERTO BRAVO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no RG nº (...), CPF nº (...), CTPS nº (...), residente e domiciliado...no Município de..., através de seu advogado devidamente inscrito na OAB/SC nº (...), com endereço profissional..., onde recebe citações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 840 da CLT, ajuizar a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2013 -
Ação Trabalhista
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento base no artigo 897-A da CLT, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. nos argumentos expendidos nos autos, que requer seja recebido, autuado e, atendidas as formalidades de estilo, seja julgado procedente. Da tempestividade A veneranda decisão de 1º grau foi proferida no dia 26/04/2013(sexta-feira), iniciando o prazo para qualquer espécie recursal no dia DA JUNTADA DA CERTIDÃO DE CIÊNCIA do autor. Assim, o presente EMBRAGO é cabível, e é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE /RS , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº, carteira de identidade nº, CTPS n., série, residente e domiciliada , por seu procurador signatário, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em oposição à o que faz nos seguintes termos, ao final requerendo: Foi a autora contratada pelos reclamados em para exercer as funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 PáginasData: 17/9/2013 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ____ª VARA DE TRABALHO DE Rio de Janeiro/RJ Processo n.º CONSTRUTORA CANAÃ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com estabelecimento à Trav. Barão Marrom, n.º 3999, Bairro da Matriz, no Município do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.000.800/0001-66, neste ato representada por sua advogada, procuração anexa, no final assinada, com sede à Av. Beija flor, n.º 6978, Bairro Andorinha, tIJUCA/RJ, onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, mãe ..., data de nascimento:..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22 .222-040, vem por seu Advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Ação Trabalhista
GABARITO DA PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL DE TRABALHO – XI EXAME DA OAB PEÇA PROFISSIONAL ENUNCIADO: Contratado pela empresa Clínica das Amendoeiras, em razão de uma reclamação trabalhista proposta em 12.12.2012 pela empregada Jussara Péclis (número 1146-63.2012.5.18.0002, 2ª Vara do Trabalho de Goiânia), o advogado analisa a petição inicial, que contém os seguintes dados e pedidos: que a empregada foi admitida em 18.11.2000 e dispensada sem justa causa em 15.07.2011 mediante aviso prévio trabalhado; que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___VARA DO TRABALHO DE... EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito..., inscrita no CNPJ sob o nº..., na pessoa do representante legal, com endereço profissional completo, na qual receberá notificações, para fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito especial, em face de José sobrenome, nacionalidade, estado civil, recepcionista, portador da cédula de identidade nº..., inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Ação Trabalhista
DIONÉLIO BARBOSA, representante legal da empresa RATOS RÁPIDO RASTEIRO S/A, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido notificado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2001 e 15/12/2013. A contrafé apresentada por seu interlocutor demonstra, além da data de propositura da demanda (12/01/2014), a elaboração de pedido de pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Ação Trabalhista
INTRODUÇÃO Inicialmente é necessário o entendimento de alguns conceitos relacionados à justiça do trabalho e logo após adentraremos no tema “ Ação Trabalhista”. De fato, ao mencionarmos a palavra processo trabalhista devemos ter em mente o papel exercido pela justiça do trabalho, daí segue algumas perguntas: o que é, para que serve e qual sua atual composição? A Justiça do Trabalho é o ramo do poder judiciário que concilia e julga as ações judiciais entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 28/10/2014 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS- SP xxxxx, brasileiro, casado, motoboy, Cédula de Identidade RG. nº xxxxxxxxxxxSSP/SP, inscrito no CPF-MF sob o nºxxxxxxxxxxxxxxxx, domiciliado a Rua , – Vila - São José dos Campos – SP – CEP. 100000050, por seu advogado , devidamente inscrito na OAB/SP sob n, com escritório a Rua , nº. 210 - Jardim Paulista - CEP , telefone, na cidade e comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2014 -
Ação Trabalhista
Exmo. Sr. Dr. Juiz da MM. Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro Nome..................................................., qualificação civil,, portadora da CTPS nº ............- série .........../RJ , CPF nº.................................... carteira de identidade nº ........................... – DETRAN/RJ, PIS nº xxxxxxxxxxxxx, nascida em ....................., filha de (nome da mãe)................................., residente e domiciliada na Rua................................................ nº......... – Bairro, CEP: .................., Rio de Janeiro/RJ, vem por seu advogado infra-assinado, com escritório n Rua................................................... n.º............../RJ - CEP ....................... propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 12/12/2014 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA/SP. PROCESSO Nº 1002887-91.2014.8.26.0278 SHIRLEI ALESSANDRA DA FONSECA SIMÃO, brasileira, solteira, promotora de vendas, portadora do RG n.º 42.873.721-3 e do CPF n.º 313.669.958-05, residente e domiciliada na Rua Ferraz de Vasconcelos, n.º 1.090, Bairro Monte Belo, Cidade de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada dativa nomeada através do ofício nº 2749/2015 (doc. anexo) e bastante procuradora (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.547 Palavras / 15 PáginasData: 18/3/2015 -
Ação Trabalhista
Ação Trabalhista Segundo Martins (2010, p. 225) a ação pode ser compreendida como o direito de provocar o exercício da tutela jurisdicional por parte do Estado, tendo como principal escopo soluciona o litígio existente entre determinadas pessoas, sendo importante ressaltar que no âmbito do processo do trabalho o dissídio trabalhista, reclamação trabalhista e a ação trabalhista possuem a mesma definição conceitual, qual seja: é uma ação de natureza individual interposta pelo trabalhador em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2015 -
Ação Trabalhista - Estabilidade Gestante
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JOAÇABA/SC. SABRINA ALVES DOS SANTOS, brasileira, convivente em união estável, desempregada, inscrita no CPF sob o n. 089.392.679-58, portadora da CTPS n. 003562248, série 003/0, inscrita no PIS sob o n. 141.87540.72.1, residente e domiciliada à Avenida Liberdade, fundos da casa n. 175, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Joaçaba, SC, por sua advogada que esta subscreve, instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2014 -
Ação Trabalhista De Declaração De vículo Empregatício
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora da carteira de identidade nº 11343686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, portador da CTPS nº 1234, série 110/RJ, PIS n° 87654321, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na Rua das Acácias nº 155, apt. Nº 804, Munis, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da Quitanda nº 100, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Ação Trabalhista Rito Ordinário
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE SANTA LUZIA - MG. Processo nº Diego Gonzaga de Oliveira, brasileiro, fundidor, divorciado, nascido em 22 /01/1986, filho de José Maria de Oliveira Campos e de Terezinha de Fátima Gonçalves, portador da Carteira de Identidade nº MG-11.140.945, Órgão Expedidor SSP/MG, da Carteira Nacional de Trabalho n.º 07.880, Série 0135-MG, inscrito no CPF sob o nº 076.242.706-09, e no PIS sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.374 Palavras / 14 PáginasData: 20/2/2015 -
Ação Trabalhista Verbas Rescisórias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO NOME, brasileiro, conferente, nascido em XXXXX, RG sob o nº XXXX, CPF sob o nº XXXXXX, PIS/PASEP sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua conquista, nº 239, bairroXXXX, na cidade de XXXXX, vem perante a presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº XXXXX, situada na Rua Irma Breassine
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2019 -
AÇÃO TRAQBALHISTA
AÇÃO TRABALHISTA (COMENTADA) EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT). RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
Ação urbana especial
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Civil da Comarca de Condopolis – TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade n ___, expedida por ...., inscrito no CPF/MF sob o n ... , residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares n 42, bairro de Sírios, Condonópolis, TO, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, que este subscreve, com endereço profissional, endereço completo, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.165 Palavras / 37 PáginasData: 1/9/2014 -
AÇÃO USUCAPIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __________ VARA DA COMARCA DE PIRAJU - ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXX, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXX-SSP/SP., e inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF/MF), sob nº XXXX, residente na Rua XXXX nº 151, na cidade de Tejupá-SP., e XXXXX, brasileira, auxiliar de enfermagem portadora da cédula de identidade RG nº XXXX-SSP/SP., e inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas (CPF/MF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 2/1/2014 -
Ação Usucapiao
Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno estásituado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2014 -
AÇÃO VIDA REDUÇÃO
AÇÃO RESCISÓRIA DECADÊNCIA Começando do começo, vamos analisar o item I e lembrar um pouco de ação rescisória. Ela não possui previsão própria na CLT igual aos demais recursos como, por exemplo, o Recurso de Revista, Recurso Ordinário e outros. O art. 836 da CLT se limita a nos remeter ao CPC, mais precisamente aos artigos 485 ao 495 desse diploma. “Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:” Observem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2014 -
Acão. Conceito
Acão – consiste em um direito abstrato , afim de garantir 1. Conceito 2. Torias relevantes 2.1 Teoria clássica/ imanentista – segundo savenir , para existir a ação é necessário um direito material.tal teoria, a ação é imanente (aderida) ao direito material controvertido, de forma que a jurisdição só pode ser acionada se houver o direito postulado. Em outras palavras, a ação seria o próprio direito material violado em estado de reação". 2 . Tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Ação/ T.G.P
Ação 1) Teoria civilista ou Imanentista- O processo era considerado como sendo um apêndice do direito material depois de violado 2) Teoria concreta da ação- para esta teoria a ação seria um direito de obter o juízo; uma sentença favorável. 3) Teoria abstrata da ação- o direito da ação seria simplesmente o direito de provocara atuação do estado juiz. 4) Teoria eclética da ação (adotada atualmente)- Se difere da anterior por exigir a presença das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Açãode Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LAPA, COMARGA DE SÃO PAULO/SP, KKKKKKKK, brasileiro, casado, portador da Célula de Identidade RG KKKKKKKKK, inscrito no CPF/MF sob o nº KKKKKKKK, residente e domiciliado na Rua KKKKKKKKKKKKK - SP, por seu advogado que esta subscreve, instrumentos de mandato anexo (Doc. 01), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014