Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.762 Trabalhos sobre Outras. Documentos 210.301 - 210.330
-
SEMANA 4. UNESA. PROCESSO DO TRABALHO
CASO CONCRETO: Em ação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG foi expedida notificação postal no dia 15.09.2010, quarta-feira, dando ciência às Partes da sentença proferida no julgamento daquela demanda. Considerando que o prazo recursal é de 8 (oito) dias, quando termina o prazo para a interposição do recurso? Justifique. Conforme disposto no regime jurídico pertinente, o prazo inicia-se no dia 15.09, em virtude da publucação. Cabe salientar que, o início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Semana 5
Aplicação Prática Teórica – DIREITO CIVIL Caso Concreto 5 (DPF/DEL) A empresa Lambda foi regularmente constituída como uma sociedade, com sede na capital de determinado Estado da Federação, local onde funcionava sua administração, não tendo sido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo. Em face da situação hipotética descrita, bem como da legislação, da jurisprudência e da doutrina pertinentes, a empresa lambda é uma pessoa jurídica de direito privado, com domicílio na capital do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Semana 5
DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SEMANA 5 Descrição Questão n.1) Toni e foram condenados como incursos nas sanções do artigo 121, caput, (réu Chris) e artigo 121, § 2º, I, (réu Toni), na forma do artigo 29, todos do Código Penal. Chris foi condenada à pena de 07 (sete) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, e Toni, à pena de 13 (treze) anos e 07 (sete) meses de reclusão, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2015 -
Semana 5 De Administrativo
SEMANA 6: Caso concreto: A questão trata da responsabilidade do Estado pelos atos praticados por particular na execução de contrato administrativo celebrado com Administração Pública. A Lei 8.666/93 é clara ao dispor que o contratado é responsável pelos danos causados a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato (art.70). O dispositivo também esclarece que tal responsabilidade não fica excluída ou reduzida pela fiscalização ou acompanhamento pelo órgão interessado. Assim sendo, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Semana 5 Direito Civil IV
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2014 -
SEMANA 5 EMPRESARIAL
Semana 05: Augusto emite uma letra de câmbio em face de Bernardo e a favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual também endossa em preto para Eduardo que, porém, endossa em branco para Fernando. Este repassa o título por tradição a Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, João e Karine. A esta foi exigida por Luiz, no momento da transferência, que fosse realizada por endosso, o que foi feito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Semana 5 Prática Simulada Penal
SEMANA 5 EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL De PLANALTINA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. AUTOS nº. _________/_______ Jose de tal __________________, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta abandono material base no artigo 244c/c artigo 61 II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAL DE DEFESA Com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2013 -
Semana 5 Teo. Geral Do Processo
Plano de Aula: Jurisdição e princípios norteadores. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Jurisdição e princípios norteadores. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Jurisdição. Conceito. Características. Distinção em relação às demais funções prestadas pelo Estado. Princípios. Objetivos - Conhecer os princípios norteadores da jurisdição. - Descrever as principais características da jurisdição. - Diferenciar a atividade jurisdicional das demais que são prestadas pelo Estado. Estrutura do Conteúdo 1. Jurisdição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Semana 5 Tributário
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO SOCIEDADE EMPRESARIAL RN LTDA., inscrita no CNPJ n..., estabelecido na ru a..., representada por seu sócio gerente (qualificação), vem, por seu advogado in fine assinado, com escritório profissional na rua ... para fins do art. 39, I, do CPC, com base no art. 38 da L. 6830-80 e na S. Vinculante 28, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Semana 6
Questão objetiva 1 Sobre a aquisição da propriedade imobiliária, pode-se afirmar que: a. O usucapião e a acessão são exemplos de aquisição derivada. b. Na aquisição originária o adquirente assume o domínio em lugar do transmitente e nas condições em que a propriedade se encontrava. c. Via de regra a aquisição imobiliária se opera pela transcrição do título em cartório do registro público e a mobiliária se faz pela tradição. d. Na aquisição a título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Semana 6
Semana 6 QUESTÃO Leia o caso concreto e a ementa que foi para ele produzida. Em seguida, redija o relatório jurídico. Caso concreto Maria Silva celebrou contrato de compra e venda18 com a empresa “Casa Clean”, localizada em Porto Alegre, produtora e vendedora de aparelhos domésticos para adquirir uma máquina de lavar louça, no dia 1º de março de 2006. A empresa fabricou e entregou a máquina no dia 15 de março de 2006. Logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
SEMANA 6 - PRÁTICA SIMULADA VI
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Processo nº.: CONSTRUTORA SEGURA LTDA ( qualificação completa), vem respeitosamente à presença de V. Exa., através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional à (rua), (n°), (bairro), (cidade), (estado), (CEP), onde recebem intimações e que ao final assina, com fulcro no Artigo 1240 do Código Civil e Artigo 183 da CF/88, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
SEMANA 6 CASO CONCRETO DE TEORIA DA REDAÇÃO JURIDICA
SEMANA 6 CASO CONCRETO 1 PARECER EMENTA: FURTO. Princípio da Insignificância – Impunidade – Furto Privilegiado – Coercividade Estatal - Manutenção da Ordem Social. Parecer favorável à condenação por crime tipificado no Art. 155, §2º do Código Penal. Conforme estabelecido nos autos, no dia 21 de janeiro, a Ré, de forma consciente e voluntária, tentou subtrair, em proveito próprio, um xampu no valor de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) do supermercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Semana 6 De Prática Simulada IV
Prática Simulada IV Universidade: Estácio de Sá Campus: Madureira Turno: Noite Curso: Direito Período: 8º Aluno: Ulisses Soares V. Achúr. Matrícula: 201001106849 Professor: Sandor Góes. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___. JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., registrado no CPF sob o nº..., residente e domiciliado em..., por intermédio de seu advogado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
Semana 6 De Pratica Simulada VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Referente ao processo de nº.......nos autos de execução oriundo da vara de fazenda pública Construtora Segura Ltda, (qualificação completa), inconformado data vênia com a referida decisão do Juiz de Direito em exercício na vara de fazenda pública proferida nos autos de execução que lhe moveu a fazenda pública municipal, na qual a agravante interpôs exceção de pré executividade, vem por seu advogado devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2014 -
Semana 6 Direito Civil
Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Semana 6 E 7 - Processo Civil IV - UNESA
Semana 6 1a questão - Discursiva Alberto requer o cumprimento de sentença condenatória por quantia certa em face de Artur. Intimado o advogado do executado, este ofereceu impugnação alegando que já ocorreu a prescrição. Ouvido o impugnado apresentou resistência à postulação, demonstrando que quando requereu o cumprimento de sentença o prazo legal não tinha ainda escoado por completo. O juiz rejeitou a impugnação. Indaga-se: a) Qual o recurso que deve ser manejado pelo impugnante? Fundamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Semana 6 Empresarial I
Caso Concreto:?C & Cia Materiais de Construção Ltda.? propõe execução, fundada em título executivo judicial em face de ?Porcelana do Norte Ltda.?. Diante da insuficiência de bens de propriedade da executada, a exeqüente requer a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens dos sócios, pois, com abuso de gestão, a sociedade foi utilizada para frustrar o cumprimento das obrigações com a parte credora. Aduz, ainda, que a sociedade não passa de entidade de existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2014 -
SEMANA 6 PRATICA I
Semana 6 EXMO. SR. DOUTORJUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. CAPITAL. AUTOR: Carlos, brasileiro, solteiro, (profissão), (portador da carteira de identidade n°..), (escrito no CPF n°..) (reside em são Paulo Capital), vem a este Juiz pro. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO Pelo Rito Ordinário em face de Marcela (nacionalidade) (Nacionalidade) (Estado civil), (profissão), (portadora da carteira de identidade n°..) (Inscrita no CPF...) (e residente em São Paulo Capital), pela razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Semana 6 Tributário 3 Caderno De Exercicios Estácio De sá
Processo nº Distribuição por Dependência à Execução Fiscal nº Partido do Triunfo Nacional - PTN pessoa jurídica de Direito Privado...CNPJ nº com endereço sito à..., neste ato representado por seu presidente (nome nacionalidade, Estado Civil, profissão, Identidade, CPF/M, residente e domicilado à ...) vem, tempestivamente, por seu advogado in fine assinado, conforme procuração em anexo, perante a V. EXA propor EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Com fundamento nos artigos 16 da Lei 6830/80 e 736 p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Semana 7 - Processo Penal I
CASO 01: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, pois foram colhidos fortes indícios de autoria e materialidade delitivas. Dentro do prazo decadencial, movida por interesses econômicos, a vítima propôs queixa apenas contra três dos indiciados. Pergunta-se: como deve posicionar-se o MP, quando tiver vista da queixa? Responda, fundamentadamente, explicitando lei, doutrina. Querelante oferece queixa contra A,B e C, deixando D de fora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Semana 7 Civil
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? RESPOSTA: Sim, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Semana 7 Processo Civil VI Estacio
1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescida da correção monetária e juros. O magistrado intima o credor para se manifestar a respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
SEMANA 7 UNESA
adentrou a um supermercado, e subtraiu uma caixa de passas, um peito de frango, e uma pacote de refresco, a fim de fazer uma surpresa, para seus filhos, preparando uma ceia para aquela noite, sendo presa indiciada pela prática da figura típica descrita no art. 155, caput do CP. Em seguida, foi requerido ao juiz a concessão da liberdade provisória com vinculação e sem fiança, na forma do art. 310, parágrafo único do CPP. Tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2013 -
Semana 8
Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para tanto, acordaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
SEMANA 8
Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha do veículo, pois àquela velocidade não seria possível controlar o automóvel. Caio, entretanto, respondeu aos pedidos dizendo ser perito em direção e refutando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Semana 8 - Pratica 1
SEMANA 08 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Paulo Lisboa, brasileiro, administrador, portador da Carteira de Identidade n. 777.754.400, domiciliados e à Rua Botafogo, n. 15, volta redonda nesta cidade, vêm, perante Vossa Excelência, promover a presente: AÇÃO REIVINDICATÓRIA Em desfavor de Carlos Alberto Luz e Sônia Luz, brasileiros, casados, ambos farmacêuticos, portador da Carteira de Identidade n. 666.666.1 e 333.1145.1, inscrito no CPF/MF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
Semana 8 De Processo Do Trabalho
Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia – GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais nem décimo terceiro salário proporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de Taguatinga – DF. Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
SEMANA 8 PRÁTICA SIMULADA IV ESTÁCIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2013 -
Semana 8 Pratica V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO Distribuição por dependência: proc nº... LIVINA, prenome, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliada na Rua ..., nº..., bairro..., vem, por meio de seu advogado com escritório profissional na Rua..., para fins do art. 39, inciso I do CPC, propor a presente EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL em face de Município de Rancho Queimado, pessoa jurídica de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014