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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 210.271 - 210.300
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Semana 3 Processo Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº: ... GRACE KELLY, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem por conduto de seu advogado, com endereço professional sito à Rua ..., Nº ..., Bairro ..., Cidade ..., UF, CEP: ..., (procuração em anexo conforme art. 44 do Código de Processo Penal), oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO em razão dos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
SEMANA 4
2- Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta. A- É indispensável a assistência de advogado ao indiciado, devendo ser observadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. B- A instauração de inquérito policial é dispensável caso a acusação possua elementos suficientes para a propositura da ação penal. C- Trata-se de procedimento escrito, inquisitivo, sigiloso, informativo e disponível. D- A interceptação telefônica poderá ser determinada pela autoridade policial, no curso da investigação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Semana 4
Semana 4: Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Semana 4 - Caderninho Prática Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... NORBERTO, nacionalidade, estado civil, desempregado, RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente na ..., CEP, Cidade/UF, inconformado com a respeitável decisão de folhas ... , da lavra do eminente Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ..., proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face do Estado, pessoa jurídica de direito público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2013 -
Semana 4 - Direito Constitucional 1
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da promulgação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Semana 4 - Direito Constitucional I
Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembléia Revisora. É legítima tal proposta? A questão é polêmica e a doutrina sustenta que a proposta em questão viola cláusulas pétreas implícitas. Alguns autores minoritários entendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
SEMANA 4 - PARATICA VI
SEMANA 4 - PARATICA VI - SEGUNDA FEIRA - 1º TEMPO DA NOITE Aluna: Alessandra Cristina Pinho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...... Nº DE ORDEM : XXX PROCESSO Nº: XXX NORBERTO, xxx, brasileiro, xxx, desempregado, residente e domiciliado no Estado X, inconformado com a r.decisão proferida que indeferiu o pedido liminar de anulação do ato administrativo nos autos da ação ordinária que tramita na ____ Vara da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
SEMANA 4 - PARATICA VI
SEMANA 4 - PARATICA VI - SEGUNDA FEIRA - 1º TEMPO DA NOITE Aluna: Alessandra Cristina Pinho 2010.01.45827-3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...... Nº DE ORDEM : XXX PROCESSO Nº: XXX NORBERTO, xxx, brasileiro, xxx, desempregado, residente e domiciliado no Estado X, inconformado com a r.decisão proferida que indeferiu o pedido liminar de anulação do ato administrativo nos autos da ação ordinária que tramita na ____ Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Semana 4 - Prática VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO X Processo nº... NOBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF/MF nº..., residente e domiciliado na..., nº..., bairro, cidade, Estado, CEP:..., vem por seu advogado que esta subscreve (mandato anexo), com endereço profissional na..., para fins do artigo 39 inciso I do código de processo civil, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
Semana 4 - Responsabiliadade Civil
Plano de Aula: Dano I RESPONSABILIDADE CIVIL Número de Semana de Aula 4 Aplicação Prática Teórica Antonia teve o seu veículo apreendido em ação de busca e apreensão movida pelo Banco X. Pagas as prestações em atraso, seis meses depois o veículo lhe foi devolvido, mas inteiramente danificado, inclusive com subtração de peças e acessórios. Alega também Antonia que não poderá usar o seu veículo, enquanto não for consertado, no fornecimento de quentinhas para cerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
SEMANA 4 CIVIL 4
semana 4 Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2014 -
Semana 4 Civil 5
Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Semana 4 Direito Civil I
Semana 4 CASO CONCRETO 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 4/8/2013 -
SEMANA 4 PENAL II
Estrutura do Conteúdo 1 – Individualização da Pena. 1.1 Princípios norteadores 1.2 Vedação da dupla valoração de uma mesma circunstância (bis in idem) 2 - Sistema trifásico de Aplicação de Pena. 2.1. Pena-Base: Teoria das Circunstâncias Judiciais 2.2 Pena-Provisória: Teoria das Circunstâncias Legais. 2.3 Pena Definitiva - distinção entre elementares e circunstâncias. 3 – Fixação da Pena-Base. Teoria das Circunstâncias Judiciais. 4 – Circunstâncias Legais 1.1 Agravantes Genéricas 1.2 Atenuantes Genéricas 1.3. Confronto entre Agravantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
Semana 4 Prática V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE_____ DA COMARCA DE _____-___. EMPRESA B, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº, com sede na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, vem por intermédio de sua advogada, que a esta subscreve com endereço na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado, vem a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 580 do Código de Processo Civil, apresentar AÇÃO DE EXCECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
Semana 4 Processo Civil 4
João pretende promover ação cautelar de sustação de protesto, que se encontra no Oficial do Protesto com prazo para oferecer o contra-protesto ou efetuar o pagamento exigido. Como não foi o emitente da nota promissória, objeto do apontamento, pretende tomar medida judicial urgente. Consultou um advogado que sugeriu que promove imediatamente a caução idônea, para alcançar mais rapidamente a liminar de sustação do protesto. Indaga-se: A sugestão do advogado é juridicamente uma medida judicial correta?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
SEMANA 4 TOPICOS DE TRABALHO ESTACIO 2013.1
CORREÇÕES CADERNINHO TRABALHO Semana 4 João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Seu empregador informou que agora existiria banco de horas instituído na empresa e por isso, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação no aludido banco de horas, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
Semana 4- Civil Vi
Direito Civil VI Semana 4 Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou, a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
SEMANA 4. UNESA. PROCESSO DO TRABALHO
CASO CONCRETO: Em ação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG foi expedida notificação postal no dia 15.09.2010, quarta-feira, dando ciência às Partes da sentença proferida no julgamento daquela demanda. Considerando que o prazo recursal é de 8 (oito) dias, quando termina o prazo para a interposição do recurso? Justifique. Conforme disposto no regime jurídico pertinente, o prazo inicia-se no dia 15.09, em virtude da publucação. Cabe salientar que, o início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Semana 5
Aplicação Prática Teórica – DIREITO CIVIL Caso Concreto 5 (DPF/DEL) A empresa Lambda foi regularmente constituída como uma sociedade, com sede na capital de determinado Estado da Federação, local onde funcionava sua administração, não tendo sido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo. Em face da situação hipotética descrita, bem como da legislação, da jurisprudência e da doutrina pertinentes, a empresa lambda é uma pessoa jurídica de direito privado, com domicílio na capital do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Semana 5
DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SEMANA 5 Descrição Questão n.1) Toni e foram condenados como incursos nas sanções do artigo 121, caput, (réu Chris) e artigo 121, § 2º, I, (réu Toni), na forma do artigo 29, todos do Código Penal. Chris foi condenada à pena de 07 (sete) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, e Toni, à pena de 13 (treze) anos e 07 (sete) meses de reclusão, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2015 -
Semana 5 De Administrativo
SEMANA 6: Caso concreto: A questão trata da responsabilidade do Estado pelos atos praticados por particular na execução de contrato administrativo celebrado com Administração Pública. A Lei 8.666/93 é clara ao dispor que o contratado é responsável pelos danos causados a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato (art.70). O dispositivo também esclarece que tal responsabilidade não fica excluída ou reduzida pela fiscalização ou acompanhamento pelo órgão interessado. Assim sendo, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Semana 5 Direito Civil IV
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2014 -
SEMANA 5 EMPRESARIAL
Semana 05: Augusto emite uma letra de câmbio em face de Bernardo e a favor de Cardoso, que a endossa em preto para Danilo, o qual também endossa em preto para Eduardo que, porém, endossa em branco para Fernando. Este repassa o título por tradição a Gustavo, e assim vai por Hernani, Ivo, João e Karine. A esta foi exigida por Luiz, no momento da transferência, que fosse realizada por endosso, o que foi feito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Semana 5 Prática Simulada Penal
SEMANA 5 EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL De PLANALTINA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL. AUTOS nº. _________/_______ Jose de tal __________________, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta abandono material base no artigo 244c/c artigo 61 II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar: MEMORIAL DE DEFESA Com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2013 -
Semana 5 Teo. Geral Do Processo
Plano de Aula: Jurisdição e princípios norteadores. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Jurisdição e princípios norteadores. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Jurisdição. Conceito. Características. Distinção em relação às demais funções prestadas pelo Estado. Princípios. Objetivos - Conhecer os princípios norteadores da jurisdição. - Descrever as principais características da jurisdição. - Diferenciar a atividade jurisdicional das demais que são prestadas pelo Estado. Estrutura do Conteúdo 1. Jurisdição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Semana 5 Tributário
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO SOCIEDADE EMPRESARIAL RN LTDA., inscrita no CNPJ n..., estabelecido na ru a..., representada por seu sócio gerente (qualificação), vem, por seu advogado in fine assinado, com escritório profissional na rua ... para fins do art. 39, I, do CPC, com base no art. 38 da L. 6830-80 e na S. Vinculante 28, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2013 -
Semana 6
Questão objetiva 1 Sobre a aquisição da propriedade imobiliária, pode-se afirmar que: a. O usucapião e a acessão são exemplos de aquisição derivada. b. Na aquisição originária o adquirente assume o domínio em lugar do transmitente e nas condições em que a propriedade se encontrava. c. Via de regra a aquisição imobiliária se opera pela transcrição do título em cartório do registro público e a mobiliária se faz pela tradição. d. Na aquisição a título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Semana 6
Semana 6 QUESTÃO Leia o caso concreto e a ementa que foi para ele produzida. Em seguida, redija o relatório jurídico. Caso concreto Maria Silva celebrou contrato de compra e venda18 com a empresa “Casa Clean”, localizada em Porto Alegre, produtora e vendedora de aparelhos domésticos para adquirir uma máquina de lavar louça, no dia 1º de março de 2006. A empresa fabricou e entregou a máquina no dia 15 de março de 2006. Logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
SEMANA 6 - PRÁTICA SIMULADA VI
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Processo nº.: CONSTRUTORA SEGURA LTDA ( qualificação completa), vem respeitosamente à presença de V. Exa., através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional à (rua), (n°), (bairro), (cidade), (estado), (CEP), onde recebem intimações e que ao final assina, com fulcro no Artigo 1240 do Código Civil e Artigo 183 da CF/88, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014