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236.743 Trabalhos sobre Outras. Documentos 210.661 - 210.690
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SENTENÇA CASO NARDONI
CASO NARDONI - SENTENÇA DO PROCESSO 274/08: VISTOS 1. ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público porque no dia 29 de março de 2.008, por volta de 23:49 horas, na rua Santa Leocádia, nº 138, apartamento 62, vila Isolina Mazei, nesta Capital, agindo em concurso e com identidade de propósitos, teriam praticado crime de homicídio triplamente qualificado pelo meio cruel (asfixia mecânica e sofrimento intenso),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.876 Palavras / 16 PáginasData: 25/9/2014 -
Sentença Cível
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Família da Comarca de São José Vistos, etc. Trata-se de ação de modificação de guarda, cumulada com exoneração de alimentos, formulada por JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos autos, em face dos menores JOÃO DE SOUZA DA SILVA e DANIELLE DE SOUZA DA SILVA, devidamente representados por sua genitora MARIA DE SOUZA, igualmente já qualificada nos autos, no tocante à exoneração de alimentos; e em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2013 -
Sentença Condenatória
SENTENÇA CONDENATÓRIA 1) DOS FATOS Consta na denúncia que os acusados, no dia 20/01/2012, às 12:30 horas, no setor Asa Sul da cidade de Brasília, esperavam no estacionamento de um supermercado para abordar vítimas com intuito de obter alguma vantagem econômica. As vítimas André e Cíntia saíam quando foram abordados por Ângelo e Manoel, ambos maiores de idade e ainda na companhia do menor J.S.C, todos em posse de armas de fogo. Os meliantes obrigaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Sentença De Abolvicao Sumaria
SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA CRIME DE DESCAMINHO. CONTRABANDO. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. TIPICIDADE MATERIAL. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. Vistos etc. Trata-se de ação penal em que houve erro na capitulação,É o que basta relatar. Decido. Ao lado da tipicidade formal ou objetiva, que foi objeto de preocupação da doutrina clássica do Direito Penal (causalista, neokantista ou finalista), coloca-se mais recentemente a tipicidade material ou normativa. Conforme leciona a doutrina penalista moderna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2014 -
SENTENÇA DE EXTINÇÃO
Fulano de tal, menor devidamente representado pela sua representante legal, acionou o Poder Judiciário, requerendo a execução das pensões alimentícias em atraso, no valor de R$ 2500,25, referentes aos meses de janeiro a março de 2010, visto que o executado vem se furtando do acordado, conforme se verifica as fls. 25 dos autos. Citado o executado, este alegou dificuldades financeiras, entretanto efetuou o pagamento total da divida, conforme comprovante de depósito judicial juntado as fls.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 5/10/2014 -
Sentença De Tiradentes - Www.soleis.adv.br
SENTENÇA DE TIRADENTES www.soleis.adv.br ACCORDÃO em Relação os da Alçada etc. Vistos este autos que em observância das ordens da dita senhora se fizeram summários aos vinte e nove Réus pronunciados conteudos na relação folhas 14 verso, devassas, perguntas apensos de defesa allegada pelo Procurador que lhe foi nomeado etc, Mostra-se que na Capitania de Minas alguns Vassallos da dita Senhora, animados do espírito de perfídia ambição, formaram um infame plano para se subtrahirem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 PáginasData: 25/5/2014 -
Sentença E Nulidade
No Direito Civil, a nulidade absoluta ou relativa, a depender do caso, mostra-se como consequência inexorável de um negócio jurídico defeituoso. As diferenças entre uma e outra merecem valiosa atenção. No que tange a nulidade absoluta, além de operar-se de pleno direito, diz-se também que, nos casos em que incidir, haverá agressão à ordem pública. Desse modo, o ato não convalesce com o tempo, isto é, não há decadência para que seja arguida (169, CC).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2014 -
Sentença Liminar De Improcedencia
O artigo 285-a da CR/88, foi inserido nesta, com a intenção de dar mais celeridade ao processo devido a emenda constitucuional 45, o que não houve, pois esse dispositivo acabou acarretando que juizos de primeiro grau pudesse fazer suas proprias sumulas vinculantes, usurpando competencia da CF . Doutrinadores como Humberto Thoedora, Alexandre Camara, são contra esse dispositivo de lei, que não passa meramente de letra morta em nosso ordenamento. Os tribunais têm afastado a inconstitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Sentença no Processo Civil
Sentença no Processo Civil A sentença no Brasil, conforme artigo 162, § 1º, do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 dessa Lei. A antiga redação do Código de Processo Civil afirmava que a sentença era o ato do juiz que punha término ao processo, decidindo ou não o mérito da causa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 9/12/2013 -
Sentença Para ações Bancárias - Cobrança De Taxas - Improcedência
R E L A T Ó R I O Dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. F U N D A M E N T A Ç Ã O Julgo antecipadamente a lide pela matéria enfocada estar esclarecida, adequando-se ao artigo 330, I, do Código de Processo Civil e parte final do artigo 33 da Lei nº 9.099/95. Primeiramente deve ser destacado que este magistrado, diante de inúmeras ações idênticas na matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2013 -
Sentença Penal
SENTENÇA NO PROCESSO PENAL Edywan Dias dos Santos SUMÁRIO: 1. CONCEITO E ELEMENTOS. 2. EMENDATIO E MUTATIO LIBELLI. 3. FUNDAMENTOS E EFEITOS DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. 3.1 Fundamentos e efeitos civis. 3.2 Efeitos penais. 4. FUNDAMENTOS E CONTEÚDO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. 5. DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 6. DA COISA JULGADA. REFERÊNCIA 1. CONCEITO E ELEMENTOS Em sentido substancial, sentença é o ato do juiz de resolver a lide, aplicando a lei ao caso concreto. Portanto trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2012 -
SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
1. Elabore a sentença a partir do caso informado abaixo. Fulano de Tal, brasileiro, casado, filho de Severina de Tal e Astrogildo de Tal, nascido em 16 de outubro de 1991, no dia 15 de agosto de 2010, subtraiu coisa alheia móvel de Regina du Arte ao adentrar em sua casa, durante o repouso noturno, usando de uma chave mestra abriu a porta principal da casa e lá adentrou furtando um aparelho de televisão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2014 -
SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO
Sobre sentença penal condenatória transitada em julgado, responda: 1- O que ocorre se no curso da ação de indenização civil sobrevém sentença penal condenatória? Não importa qual ação foi inicialmente proposta, se a civil ou a penal. Havendo simultaneidade, a legislação prescreve que o juiz civil tem a faculdade de paralisar, temporariamente, o processamento do feito, aguardando a decisão criminal, para evitar decisões conflitantes. É o que preceitua o parágrafo único do art. 64 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Sentença Procedente
Inexistência de parentesco - Anulação de Registro Civil - Exame de DNA – Erro Essencial PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMARCA DE PALHOÇA Autos do processo nº: XXXXXXXXXXX Natureza: Declaratória de inexistência de parentesco Autor: Douglas das Dores Réus: Dora Dorvalina das Dores e Dorival Dorvalino das Dores S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO: I – Trata-se de Ação declaratória de inexistência de parentesco, com antecipação dos efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2014 -
Sentença Processo Penal
A Sentença no Processo Penal (Fernando Capez) Natureza Jurídica: Manifestação lógica e formal emitida pelo Estado, a fim de encerrar um conflito de interesses, mediante a aplicação da lei no caso concreto. Classificação: 1. Sentenças em sentido amplo: a) interlocutórias simples: Regularizam o andamento do processo, não entram no mérito da causa. (Ex.: recebimento da denúncia, decretação de prisão preventiva etc.); b) interlocutórias mistas: Encerram etapa do procedimento processual ou a própria relação processual, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.351 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2013 -
Sentença subordinada do Adborne
Oração Subordinada Adverbial Uma oração é considerada subordinada adverbial quando se encaixa na oração principal, funcionando como adjunto adverbial. São introduzidas pelas conjunções subordinativas e classificadas de acordo com as circunstâncias que exprimem. Podem ser: causais, comparativas, concessivas, condicionais, conformativas, consecutivas, finais, proporcionais e temporais. Causais: indicam a causa da ação expressa na oração principal. As conjunções causais são: porque, visto que, como, uma vez que, posto que, e entre outros. Ex: A cidade foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
SENTENÇA TRABALHISTA
1 – SENTENÇA TRABALHISTA Os atos do juiz estão previstos nos artigos 162 e 163 do Código de Processo Civil “Art. 162. Os atos do Juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas no artigos 267 e 269 desta Lei” 1.1 – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O termo tem origem no latin sententia, sentire, que significa sentimento. Dessa forma o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2014 -
Sentença, Nulidade
Sentença: nulidade e coisa julgada na ação de alimentos a) DESCRIÇÃO DO CASO: Trata-se de uma ação revisional, onde o alimentante alega improcedência em primeiro grau, pedindo nulidade da sentença por ausência de intervenção do Ministério Público e decréscimo financeiro. Na primeira instância o alimentante alegou então somente um decréscimo financeiro, pedindo revisão da pensão alimentícia de 50% para 30% sobre o salário mínimo. Tendo sido negado seu pedido. Inconformado com o resultado, o alimentante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Sentença. Juizado Cível. Revelia. Improcedente. Mero Aborrecimento
SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Vieram os autos conclusos para apreciação. Passo ao julgamento antecipado da lide.. É perceptível nos autos que, mesmo sabendo que sua ausência implicaria na reputação como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (art. 20 da Lei 9.099/95), a parte reclamada, apesar de devidamente citada (fl. 20v), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fl. 22). Contudo, mesmo reconhecendo a revelia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2014 -
Sentença: O Caso Dos Exploradores De Cavernas
CURSO DE DIREITO SENTENÇA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS BRUNO NOGUEIRA CAMELO Araputanga 2013 BRUNO NOGUEIRA CAMELO SENTENÇA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de menção na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, sob a orientação da professora..................., 1° Semestre do curso de Direito.. Araputanga 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO 11ª VARA DA COMARCA DE ARAPUTANGA Processo n.º 149/4300 O Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2013 -
Sentenças com SVM verbo
A análise sintática é um elemento fundamental para a leitura de um texto latino. Consiste em identificar as formas de cada palavra, delas deduzir seu sentido e, finalmente, "montar" o sentido de toda uma frase. Primeiro, analisa-se os verbos, depois os nomes. Os nomes são as palavras nas qual procuraremos identificar gênero, número e caso. São nomes os substantivos, adjetivos e pronomes; como veremos, não existe artigo em latim. Frases com o verbo SVM[editar |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2014 -
SENTENÇAS PENAIS COM ÊNFASE EM SENTENÇA TERMINATIVA DE MÉRITO
SENTENÇAS PENAIS COM ÊNFASE EM SENTENÇA TERMINATIVA DE MÉRITO Bárbara Franchetti Moura e Isabella Maria Gomes da Silva. RESUMO Não há uma sistematização no Código de Processo Penal em relação às sentenças, os juízes proferem suas decisões e seus despachos com base no artigo 800 do Código de Processo Penal. As decisões são divididas em interlocutórias simples, interlocutórias mistas e definitivas. Entre as decisões definitivas que solucionam o mérito, existem as decisões terminativas que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2014 -
Sentenças. Extra Petita
Sentenças Extra Petita Conceito: a sentença extra petita, é aquela que julga a ação diferente da que foi proposta, não respeitando as partes, a causa de pedir ou o pedido de acordo com a petição inicial. Vejamos o caput do artigo 460 CPC: “ É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida (...) ou em objeto diverso do que Ihe foi demandado.” O juiz só possui direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Sentido clássico e modernoEdit
Significado clássico e modernoEditar O termo política, que se expandiu graças à influência de Aristóteles, para aquele filósofo categorizava funções e divisão do Estado e as várias formas de Governo, com o significado mais comum de arte ou ciência do Governo; desde a origem ocorreu uma transposição de significado das coisas qualificadas como político, para a forma de saber mais ou menos organizado sobre esse mesmo conjunto de coisas. O termo política foi usado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
Sentido Da Pedagogia
Sentido da Pedagogia e Papel do Pedagogo Entendi que, segundo Dermeval Saviani, na Grécia e em Roma, chamava-se PEDAGOGO ao servo ou escravo que era uma espécie de guardião. Conduzia e acompanhava as crianças. Era o escravo que levava a criança para o local de aprendizagem. Não era exclusivamente um instrutor, ao contrário, era um condutor, alguém responsável pela melhoria da conduta geral do estudante, moral e intelectual. Ou seja, o escravo- pedagogo tinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 8/7/2013 -
Sentido Das Palavras
semântica é o estudo do sentido das palavras. Extraído do Wikepedia: Semântica (do grego σημαντικός, sēmantiká, plural neutro de sēmantikós, derivado de sema, sinal), é o estudo do significado. Incide sobre a relação entre significantes, tais como palavras, frases, sinais e símbolos, e o que eles representam, a sua denotação. A semântica linguística estuda o significado usado por seres humanos para se expressar através da linguagem. Outras formas de semântica incluem a semântica nas linguagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2014 -
Sentido Dos Termos Constituição
1. Sentidos do termo “constituição” A palavra “constituição”, que se origina do verbo latino “constituere”, é plurívoca. Cada um dos sentidos merece ser estudado para que assim se compreenda de maneira ampla o fenômeno constitucional. Uadi Lammêgo Bulos, ancorado nos ensinamentos de Howard Lee McBain, adota o entendimento de que a constituição é um “organismo vivo”, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.233 Palavras / 37 PáginasData: 8/7/2013 -
Sentido Literal E Sentido Figurado. Linguagem Figurada: Processos Analógicos. Conotação
Aula-tema 03: Sentido literal e sentido figurado. Linguagem figurada: processos analógicos. Conotação Passo 1: As frases seguintes são expressões idiomáticas da língua portuguesa e, portanto, são utilizadas no sentido figurado. Explique o que cada uma delas significa: Arregaçar as mangas: Descascar o abacaxi: Enfiar o pé na jaca: Pensar na morte da bezerra: Pendurar as chuteiras: Passo 2: Leia a piada abaixo, prestando atenção aos sentidos literal e figurado de palavras e expressões e responda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Sentido Prático De Empirismo E Improvisação
Qual o sentido prático, no trecho destacado, de “empirismo e improvisação”? Com a invenção da máquina de vapor (1736-1819), surgiu uma nova concepção de trabalho modificando completamente a estrutura comercial e social da época, O rápido e intenso fenômeno provocou fusões de pequenas oficinas que passaram a integrar com as maiores e que, aos poucos, foram crescendo e se transformando em fabricas. Os operários foi substituído pela máquina. Com a mecanização do trabalho levou à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2014 -
Sentimento Alvinegro
“Porque é glorioso ser a estrela solitária! Porque jogamos certo com as pernas tortas. Porque aqui a 7 vale mais que a 10. Porque cada pênalti, uma cavada e, para cada cavada, um gol. Porque tem coisas que só acontecem com a gente Porque é o tetracampeão carioca. Porque não é um escudo, é uma obra de arte. Porque de todos os Botafogos é o primeiro. E por ser o primeiro é o maior. Porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014