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236.762 Trabalhos sobre Outras. Documentos 226.801 - 226.830
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Trabalho De Direito
Universidade Estácio de Sá. Prática Simulada II Profª Andréa Cleto. Aluna: Maria José Dias P.Silva. Matric.: 20100116555-1 Semana 1 de prática Simulada II EXMO SR. JUIZ DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ VALENTINA SOARES , brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempregada, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00. PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, aptº 804, Méier,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 18/8/2014 -
Trabalho De Direito
2) Observe a síntese do estudo do caso concreto: O Sr. X e a Srª. Y viviam sob união estável e dessa união tiveram uma filha, hoje com 4 anos de idade. Quando a criança estava com um ano de idade houve a separação do casal e a criança permaneceu sob os cuidados maternos. Quando ocorreu a separação ficou acordado que a criança visitaria o pai aos finais de semana, quinzenalmente, e que esse pagaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Trabalho De Direito
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 9.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 9.2 TEORIAS 9.3 FUNDAMENTOS 9.4 CAUSAS EXCLUDENTES E ATENUANTES 9.5 A REPARAÇÃO DE DANO E DIREITO DE REGRESSO DELIMITAÇÁO DO TEMA Quando se fala em responsabilidade do Estado, está-se cogitando dos três tipos de funções pelas quais se reparte o poder estatal: a administrativa, a jurisdicional e a legislativa. Fala-se, no entanto, com mais frequência, de responsabilidade resultante de comportamentos da Administração Pública, já que, com Relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.215 Palavras / 25 PáginasData: 29/8/2014 -
Trabalho De Direito
INTRODUÇÃO Estaremos analisando a Doutrina, Jurisprudência e Legislação que regula acomercialização e o consumo, e neste contexto, incluem-se os processos contratuais,normas, questões tributárias e fiscais ligadas aos profissionais envolvidos. Abordandoconceitos do Direito Empresarial, Direito Comercial, Empresa e sua evolução,Empresário e Função Social.A empresa escolhida para retratar esses conceitos na prática é a DHL, uma dasmaiores do mundo no ramo de logística e com ela poderemos exemplificar toda suaestrutura funcional que abrange os tópicos citados acima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.047 Palavras / 21 PáginasData: 17/9/2014 -
Trabalho De Direito
Rolin Rolão Roleta, e Hilander Silva são sócios no comércio de peças automotivas 4rs-lmtda sociedade empresária cujo ato constitutivo apesar de assinado não foi levado a registro na junta comercial no estado de são Paulo jucesp Hilander administrador da sociedade negociou junto a distribuidora de peças central limitada peças no valor de 20 mil reais, mas não honrou o pagamento apesar de a sociedade possuir recursos em caixa para tal a respectiva duplicata foi sacada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
Trabalho De Direito
DIREITO DE FAMILIA RESUMO O presente trabalho analisou o tema direito de família e quais as suas respectivas designações. Por meio desse, procurou se desenvolver todos os subsídios existentes no interior deste direito. Ainda procurou se identificar todas as relações do direito, as duvidas, as emendas que surgem com o passar do tempo, quando é necessário, e isso proporciona um melhor entendimento sobre o tema proposto. A metodologia utilizada constitui em uma pesquisa de campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.240 Palavras / 17 PáginasData: 9/10/2014 -
Trabalho De Direito
Passo 4 REUNIR SEU GRUPO, COM AS INFORMAÇÕES COLETADAS NO PASSO 1, 2 E 3 DESSE DESAFIO, CONFECCIONAR UM TEXTO, COM NO MINIMO DUAS PAGINAS E NO MAXIMO TRÊS PAGINAS, COLOCANDO AS INFORMAÇÕES PESQUISADAS EM RELAÇÃO AS CONDIÇÕES PARA SE TORNA UM EMPRESARIO E O CONCEITO DE EMPRESA . AS INFORMAÇÕES OBTIDAS NA ELABORAÇÃO DO QUADRO AUXILIARÃO O GRUPO NA CONFECÇÃO DESSE TEXTO. De acordo com o cc art. 966 considera-se empresário aquele profissional que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Trabalho De Direito
INSTITUIÇÃO DE DIREITO UNIDADE I 1) O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo? Resp : C – Contrato Social NÃO É A CORRETA 2 ) O Direito Administrativo pertence a qual ramo do Direito? Resp – c – Direito Publico 3 ) A lei, uma principais ferramentas de controle social, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2014 -
Trabalho De Direito
Estudo Bíblico I COMO A IGREJA CATÓLICA COMPÔS A BÍBLIA? “Foi a Tradição apostólica que fez a Igreja discernir quais escritos deviam ser enumerados na lista dos Livros Sagrados” (DV 8; CIC,120). “Pela Tradição torna-se conhecido à Igreja o Cânon completo dos livros sagrados e as próprias Sagradas Escrituras são nelas cada vez mais profundamente compreendidas e se fazem sem cessar, atuantes” (DV,8). Conclusão: sem a Tradição da Igreja não teríamos a Bíblia. Santo Agostinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2014 -
Trabalho De Direito
1. Os direitos humanos fundamentais →B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa.A. Declara os direitos humanos fundamentais.C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:→Constituição. 3. contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2014 -
Trabalho De Direito
Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva, veiculado no artigo 145, § 1º da Constituição Federal. O PRINCÍPIO da Capacidade Contributiva como instumento da Justiça Tributária. 24 ago. 2011. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/>. Acesso em: 15 dez. 2014. Se preferir, clique aqui. Dica: O Caderno de Atividades, disponível no AVA, e o Livro-Texto da disciplina são excelentes pontos de partida para a pesquisa a ser desenvolvida. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2015 -
Trabalho De Direito
O nascimento humano AVA DIREITO E LEGISLA O 100 Enviado por robsonmok 12/03/2015 619 Palavras Iniciado em terça, 10 março 2015, 21:36 Completado em quinta, 12 março 2015, 10:42 Tempo empregado 1 dia 13 horas Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 O nascimento humanode uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. Resposta correta: da personalidade civil. Comentário sobre a resposta correta: a personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Trabalho De Direito
Direito do trabalho Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2015 -
Trabalho De Direito - código De Defesa Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO Décadas passadas, as pessoas adquiriam alguns produtos ou serviços que de certa forma não atendiam suas necessidades, se o produto estivesse com defeito ou aparentasse qualquer anormalidade o consumidor não tinha uma proteção em lei no qual o mesmo pudesse reivindicar seus direitos, como troca por outra mercadoria ou mesmo a devolução da quantia paga pelo produto. Assim surgiu a necessidade de uma lei que pudesse amparar o consumidor para que o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Trabalho De Direito - Direitos Individuais E Coletivos
Direitos individuais e coletivos Direito à vida (art. 5.) Abrande tanto o direito de não ser morto, privado da vida, portanto, o direito de continuar vivo, como também o direito de ter uma vida digna. O direito a uma vida digna, garantindo-se as necessidades vitais básicas do ser humano e proibindo qualquer tratamento indigno, como a tortura, penas de caráter perpétuo, trabalhos forçados, cruéis etc. Princípio da igualdade (art. 5.) O art. 5 consagra serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2014 -
Trabalho De Direito Administrativo
CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I 4ª FASE – NOTURNO TRABALHO 3. O vereador que não exerce função remunerada nem seja proprietário majoritário ou diretor de uma empresa, esta empresa pode participar da licitação? R: Considerando o disposto no art. 29, inciso IX, combinado com o art. 54, incisos I e II, da Constituição Federal, é vedada a participação em licitação e a consequente realização de obra ou fornecimento de bens e serviços, decorrente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Trabalho De Direito Administrativo
1 - (FCC - 2010 - Casa Civil-SP - Executivo Público) Administração Pública em seu sentido subjetivo compreende: a) o conjunto de agentes, órgãos e entidades designados para executar atividades administrativas. correto b) a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve sob-regime jurídico de direito público, para a consecução dos interesses privados. c) aquelas atividades exercidas pelo conjunto dos órgãos que possuem personalidade jurídica própria e autonomia administrativa relativa. d) as entidades com personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2014 -
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO Aluno: DANIEL DE CARVALHO PESTANA Matrícula: 202002250501 ENTIDADES PARAESTATAIS Introdução Entidade paraestatal é a pessoa jurídica de um direito privado e criado por lei, atuando sem a submissão à administração pública, A entidade paraestatal, também chamado de serviço social autônomo, têm o intuito de promover atendimento das necessidades assistenciais e educacionais de uma certa atividade e categoria profissional no qual arcam com a sua manutenção mediante as contribuições. A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2022 -
Trabalho De Direito Administrativo I
(ADAPTAÇÃO – ENEM) A Lei n. 10.678, de 23 de maio de 2003, criou a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República. O artigo primeiro assim afirma: Art. 1o Fica criada, como órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Considerando essa Lei, informe qual a modalidade de distribuição de competência administrativa utilizada na criação da referida Secretaria especial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 5/3/2014 -
Trabalho De Direito Administrativo I, Resolução Do Caderno De Exercícios (Estácio)
SEMANA 1 Caso Concreto 1 R: De acordo com o dispositivo 61§ 1°, II e III “e” e Artigo 37 da CRFB/88. A criação e extinção é matéria de lei, princípio da legalidade. Art. 84, IV, CF. Decreto somente se não fossem criadas despesas, autorização expressa na CF. O que não é o caso, sendo o mesmo inconstitucional, sendo passível a anulação. Súmula 473 STF. Doutrina Conceito de órgãos Segundo Hely L. Meirelles, Livro: Dir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2013 -
Trabalho De Direito Admnistrativo
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A Administração Indireta está assentada no instituto da descentralização, que vem a ser a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. A descentralização pode ser feita de várias formas, dentre estas destaca-se a descentralização por serviços, que se verifica quando o poder público (União, Estados, Municípios ou Distrito Federal) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui à titularidade e a execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.280 Palavras / 18 PáginasData: 11/6/2014 -
Trabalho De Direito Ambiental
MARCO INICIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL Inicialmente podemos definir que o Direito Ambiental é o ramo do direito que visa a proteção não somente dos bens vistos de uma forma unitária, como se fosse microbens isolados, tais como rios, ar, fauna, flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo, edificações (culturais), mas como um macrobem, incorpóreo, que englobaria todos os microbens em conjunto, bem como as suas relações e interações. No ano de 1972 foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.697 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2014 -
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL
Entende-se por princípio do usuário-pagador aquele em que as pessoas que usam recursos naturais devem pagar por tal utilização. Já o princípio do poluidor-pagador se verifica quando é imposto ao poluidor tanto o dever de prevenir a ocorrência de danos ambientais como o de reparar integralmente eventuais danos que causar com sua conduta. A jurisprudência do STJ (REsp 625249 / PR) aduz sobre o princípio do poluidor-pagador da seguinte maneira: PROCESSO CIVIL. DIREITO AMBIENTAL. AÇAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 10/12/2014 -
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL - RECURSO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA REGIONAL DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS DE SANTA CATARINA - JARIA. PAD nº ......./2014 ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade n.º 1.222.333 – SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 111.222.333-44, residente e domiciliado em Linha Sossegada, município de Descanso - SC, vem, tempestivamente por intermédio de seu procurador infrafirmado, com supedâneo no art. 63, I da lei estadual 14.675/09, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Trabalho De Direito Ava
Passo 1 (Equipe) Registrar os conceitos/definições dos termos a seguir, pautando-se nos estudos efetivados na Parte 1- Concepções ( PLT nº 263 - pp. 13-60). Termo Conceito / Significado / Características Analfabeto Alfabetizado Alfabetização p. 29 Alfabetismo/letramento p. 29 Aquisição da língua (oral e escrita)p. 32 Processo de desenvolvimento da língua (oral e escrita)p. 32 Contexto cultural do aluno Pedagogia - 3ª S Passo 1 (Equipe) Registrar os conceitos/definições dos termos a seguir, pautando-se nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
Trabalho De Direito Civil
CAPÍTULO I ‑ PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Trabalho De Direito Civil
TRABALHO DE DIREITO CIVIL 1 - EXPLIQUE O CONCEITO DE FONTE DE DIREITO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. 2 – DEFINA O CONCEITO DE LEI • Lei – norma imposta pelo Estado e tornada obrigatória em sua observância. “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.879 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2013 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL
EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO PREVIDENCIÁRIO FEDERAL DE SÃO PAULO – CAPITAL Processo: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA COM TUTELA ANTECIPADA EM FACE DE INSS, autarquia federal, com superintendência na Comarca de São Paulo, na Rua Coronel Xavier de Toledo, 280 – 3º Andar - Centro - CEP: 01048-000 - São Paulo – S.P, o que faz pelos fatos de direito a seguir expostos: Dos Fatos O autor teve sua aposentadoria por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013 -
Trabalho De Direito Civil
1- Princípios básicos do Código Civil Para compreender o novo Código Civil não basta o exame dogmático dos seus novos dispositivos, tendo em vista que a vontade do legislador foi maior que a simples permuta do texto legal. A pretensão legislativa espelha uma busca por diploma macro mais móvel capaz de se manter no tempo, tal qual o BGB (Código Civil Alemão), razão pela qual, além do uso abundante das cláusulas gerais, a nossa nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 13/10/2013 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxxx CURSO DE DIREITO – MATUTINO – TURMA 60601 DIREITO CIVIL V PATRÍCIA A GUARDA COMPARTILHADA São Luís 2012 PATRÍCIA A GUARDA COMPARTILHADA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil V do Curso de Direito, da Faculdade xxxxxx, à Professora xxxxx, para a obtenção de nota parcial. São Luís 2012 A GUARDA COMPARTILHADA RESUMO O presente trabalho trata de esclarecer um tema recente na legislação brasileira, que diz respeito à guarda compartilhada, introduzida pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.667 Palavras / 27 PáginasData: 3/3/2014