Ciências Sociais
40.919 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 33.271 - 33.300
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RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo nº.. ANCO MÁRCIO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº, CPF nº, residente e domiciliado na rua, número, bairro, CEP nº, por meio de seu advogado, devidamente inscrito na OAB nº, com endereço profissional na rua, número, bairro, CEP nº, onde receberá intimações vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos autos da ação de indenização que move me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Recurso De Apelação
Ementa: APELAÇÃO ACIDENTE DE VEÍCULOS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DO RÉU NO ACIDENTE ATO ILÍCITO CONFIGURADO INDENIZAÇÃO DEVIDA AQUELE QUE, POR AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA, VIOLAR DIREITO E CAUSAR DANO A OUTREM, AINDA QUE EXCLUSIVAMENTE MORAL, COMETE ATO ILÍCITO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 186 , DO CÓDIGO CIVIL .DENUNCIAÇÃO À LIDE DE SEGURADORA COOBRIGAÇÃO DA LITISDENUNCIADA ÀQUELE QUE ESTIVER OBRIGADO, PELA LEI OU PELO CONTRATO, A INDENIZAR, EM AÇÃOREGRESSIVA, O PREJUÍZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Recurso De Apelação
AULA 10 OAB - Conselho Federal - 42º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Em janeiro de 2005, Antonio da Silva Júnior, 7 anos, voltava da escola para casa, caminhando por uma estrada de terra da região rural onde morava, quando foi atingindo pelo coice de um cavalo que estava em um terreno à margem da estrada. O golpe causa sérios danos à saúde do menino, cujo tratamento se revela longo e custoso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 17/7/2014 -
RECURSO DE APELAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO: DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA V PROFESSORA: ALUNA: MATRÍCULA: 2008.02.133994 SEMANA 11 1-RECURSO CONTRA SENTENÇA 2-DIREITO DE FAMÍLIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA Autos do Processo n° ... JOSÉ LUIZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (rua), (nº), (bairro), (município/UF), vem, por seu advogado infra assinado, nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2014 -
Recurso De Apelação - Corte De Energia
EXMO SR. JUIZ DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. PROCESSO: 001.09.040540-5 OSEAS SOARES DA CRUZ, já qualificado nos autos em epígrafe pelo seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO com os benefícios da justiça gratuita já deferida, aguardando seu processamento com efetivo acolhimento e envio do recurso ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MS, onde o mesmo deverá ser conhecido e provido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 7/1/2014 -
RECURSO DE APELAÇÃO - INTERPOSIÇÃO E RAZÕES
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxx– ESTADO DE xxxxxxxx Ação Penal n° xxxxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxxx xxxxxxxxxxxxxx já qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores constituídos, que, não conformado, data venia, com a sentença exarada por Vossa Excelência (às fls. xxxx), interpor RECURSO DE APELAÇÃO, como lhe faculta o art. 593, inciso I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2018 -
Recurso De Revista
AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Processo nº xxxxxxxxx RECURSO DE REVISTA Bunge Fertilizantes S/A, nos autos da reclamatória trabalhista movida por João Carlos Varaschin, por não se conformar com a decisão de fls. , vem interpor recurso de revista, o que faz com fundamento no art. 896, alínea ‘c’, da CLT. Juntando as razões recursais em anexo, por ser tempestivo o recurso e por cabível à espécie, requer digne-se esse Tribunal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Recurso em Sentido Estrito Exame 110 Aurélio, Promotor de Justiça, oferece denúncia contra Agripino, empresário, descrevendo infração penal tipificada como receptação ocorrida em outubro de 1978. Contudo, esquece-se de apresentar o rol de testemunhas na peça inicial, além de narrar fato equivocado, fazendo inserir circunstâncias totalmente divorciadas da realidade, não oferecendo, outrossim, a qualificação do indiciado. O Magistrado, ao tomar conhecimento do teor da denúncia, rejeita-a, expondo os motivos para tal. O Promotor de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.079 Palavras / 29 PáginasData: 29/10/2013 -
Recurso Em Sentido Estrito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA COMARCA DE TUBARÃO – SC. Processo nº... JOSÉ PEREIRA VELOZ, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, irresignado com a decisão de pronúncia como incurso nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do CP, tempestivamente, com base no artigo 581 inciso IV do CPP, interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nesta oportunidade, requer que Vossa Excelência se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 22/2/2015 -
Recurso Em Sentido Estrito (Modelo)
Modelo de Recurso em Sentido Estrito Processo Penal (defesa) Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara do Júri da Comarca de _________ - Estado de _____ X, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, nos autos da Ação Penal n. ________, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor, dentro do qüinqüídio legal, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal, pois não se conforma com a respeitável sentença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Recurso Em Sentido Estrito RESE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara do Júri da Comarca de especificar, (espaço de 10 linhas) Autos do processo nº (espaço de 10 linhas) Nome completo do recorrente, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Recurso Especial
asdasdsaEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXX APELAÇÃO CÍVEL Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX RECORRENTE: JUSTIN RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO JUSTIN, nesta Cidade, nos Autos da APELAÇÃO CÍVEL n.º XXXXXXXXXX julgada pela Colenda XXª Câmara Cível Egrégio do XXXXXXX, sendo Apelado, vem por seus advogados, com fundamento no art. 121,§5º, nos termos e no prazo do arts. 26 e ss. e arts. 255/257 da Lei n.º 8.038/90 (RISTJ) e na forma dos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2013 -
Recurso Especial
RECURSO ESPECIAL Conceito é recurso que tem por finalidade manter a hegemonia das leis infraconstitucionais. Moacyr Amaral Santos (1998:171), a respeito do assunto, leciona:"... de conformidade com a nova ordem constitucional, a tutela da autoridade e da unidade da lei federal sofreu alterações, competindo ao Supremo Tribunal Federal, pelo seu instrumento - o recurso extraordinário -, manter a autoridade e a unidade da Constituição Federal, ao passo que compete ao Superior Tribunal de Justiça, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
Recurso Especial
1) O banco Cicrano tem elementos para recorrer ao Tribunal “ad quem”? Sim, uma vez que há infringencia do aert. 33 da CF, que diz, i art, Der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal. No presente caso há decisões divergentes em outros tribunais sobre a mesma matéria, o que enseja o Recurso Especial. 2) Em caso positivo qual o recurso cabível? E para qual Tribunal deve ser direcionado? Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Recurso Especial Americas Travel LTDA
Direito Processual Civil Professor Antonio Rafael Marchezan Ferreira 1 RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1. MODELO Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Recurso Extraordinário Apelação cível nº _____ Apelada/Ré _____ Apelante/Autora _____ ___ Câmara Cível TJ de ____ Origem: ____ Vara ____ da Comarca de ____ Ação de ______ Processo nº _____ ________, já qualificada, por seu advogado, que a esta subscreve, nos autos do processo da Ação de ______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2014 -
Recurso Especial Repetitivo
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE MONOGRAFIA Recursos Repetitivos Como Proximidade da Celeridade Processual e Afastamento da Eficácia Jurídica Ronaldo Pedroso da Silveira Junior http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9315#_edn2 http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/Gisele%20Leite00.pdf Cascavel, 09 de maio de 2014. SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 Título da pesquisa 3 1.2 Autor(a): Nome do(a) pesquisador(a) 3 1.3 Professor(a) Orientador(a) 3 1.4 Curso: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 PáginasData: 3/3/2015 -
Recurso Extraordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......... VARA CRIMINAL DE RIO GRANDE -RS JOÃO DA SILVA, já qualificado no processo crime nº..., por meio de seu procurador, que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS no prazo de 5 dias, com fulcro no artigo 406 do Código de Processo Penal, pela razões a seguir expostas; DOS FATOS O réu foi preso em flagrante delito, pois, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ AVELINO DIAS NETO e OUTRO, já devidamente qualificados nos autos de Apelação Cível sob nº 335.316-8 em que contende com CAPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONEXÕES PARA VEÍCULOS LTDA, igualmente qualificada, por intermédio de seu procurador judicial (instrumento procuratório em anexo) que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/PR sob nº 27.853, com escritório profissional a Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, 6375
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 13/4/2018 -
Recurso Multa Por Avanço De Sinal
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO DER – PR XXXX, brasileira, casada, enfermeira, portadora da CI-RG n°. XXXX e CPF XXXXX, residente e domiciliada à Rua XXX, XX – XXXX – Curitiba – PR, por seu advogado adiante assinado, XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/PR sob o n°. XXXXX, (instrumento de procuração em anexo), com endereço profissional localizado à Av. XXXX, XXX – XXXX – Curitiba – PR, CEP XXXX, onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 18/1/2015 -
Recurso Ordinario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PADUA PROCESSO Nº 644-44.2001.5.03.0015 RILDO JAIME, já qualificado nos autos em epigrafe, em que contende com Soluções Empresariais Ltda. E Metalúrgica Cristina Ltda., também qualificadas, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, com fulcro nos artigos 893, II, e 895, I, da CLT, interpor: RECURSO ORDINÁRIO Para o Egrégio Tribunal Regional Fo Trabalho da ... Região. Encontra-se presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2013 -
RECURSO ORDINARIO
TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 176201005819005 AL 00176.2010.058.19.00-5 (cinco mil reais) para cada autora; 2) indenização por danos materiais no valor de R$ 64.080,00, sendo R$32.040,00 para cada autora. Inversão do ônus da sucumbência. Custas processuais pelo reclamado no valor de R$ 1.481,60, calculadas sobre R$ 74.080,00, valor arbitrado à condenação para fins de direito. Contribuições previdenciárias e fiscais na forma da legislação em vigor, contra o voto do Exmº Sr. Desembargador Severino Rodrigues,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.688 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2014 -
Recurso Ordinário
Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1ª Vara do Trabalho de Formosa-GO, pertencente à 18ª Região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 3/3/2008 a 15/3/2009, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por justa causa por motivo de desídia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
RECURSO ORDINARIO
EXERCÍCIO 1 (*Obs.: a elaboração desta petição vale 4 créditos): José Carlos do Rosário promoveu reclamação trabalhista (autos 0012345.67.2013.5.02.0023) contra a empresa “Vai com Deus Indústria e Comércio de Produtos Funerários Ltda.” perante a 23ª Vara do Trabalho de São Paulo, pleiteando equiparação salarial com o paradigma Emanuel Kant. A empresa reclamada contestou o feito, alegando que o paradigma, apesar de trabalhar na mesma função do Reclamante, fazia-o em outra unidade, ou seja, enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
RECURSO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DESTA COMARCA DE XX – SP. Processo nº XXXXXX XXXXXXXX já qualificada nos autos em epígrafe, que move em relação à XXXXXXXXXXXX, por seus advogados e procuradores no final assinados, vem, mui respeitosamente à presença de V. Ex.ª, em não se conformando com os termos da r. decisão de fls., no tocante improcedência da ação, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 25/10/2016 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___.ª REGIÃO Processo originário n.º _________________________ (nome do recorrente), devidamente qualificado nos autos do processo, representado por seu advogado, vem respeitosamente interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO em face da decisão tomada pelo Meritíssimo Juiz da __.ª Vara do Trabalho da Comarca de _________. I – PRELIMINARMENTE A – Da Tempestividade A r. decisão foi publicada em _____ (data) conforme se observa do traslado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SANTA MARIA – RS. Processo nº: 2013.258.702.00-7 SEMPRE ADIANTE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamatória Trabalhista proposta por PAULO V. P., inconformado com a respeitável sentença de folhas 06, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2014 -
Recurso Voluntário
18/02 Jurisdição Constitucional – Guilherme Sandoval Plano de ensino Garantias e vedações Noções de jurisdição Estatuto da magistratura *inamovibilidade *vitaliciedade *irredutibilidade de sub. UN.1 Estrutura do poder judiciário JE₁ - TJ JF₂ - TRF STF – Recurso extraordinário JM, JE, JT₃ ₁ - Justiça Estadual ₂ - Justiça Federal ₃ - Justiça Militar, Justiça Especial, Justiça do Trabalho UN.2 Controle de constitucionalidade -Preventivo: projeto de EC, a lei está em formação* -Repressivo: A norma será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.090 Palavras / 17 PáginasData: 20/8/2014 -
Recursos
1. Conceitue recurso. Em direito processual, recurso pode ser definido como meio processual voluntário, que tem por finalidade provocar, dentro do mesmo processo, o reexame de uma decisão, antes de seu trânsito em julgado. Isto deve ser feito pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando reformar a decisão, modificá-la, invalidá-la, esclarecê-la ou integrá-la. 2. Diferencie juízo de admissibilidade de juízo de mérito. Para que o juízo ou tribunal ad quem julgue o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.082 Palavras / 17 PáginasData: 19/10/2014 -
RECURSOS AMBIENTAIS ECONÓMICOS
MANUAL PARA VALORAÇÃO ECONÔMICA DE RECURSOS AMBIENTAIS RONALDO SEROA DA MOTTA IPEA/MMA/PNUD/CNPq Rio de Janeiro, setembro de 1997 MANUAL PARA VALORAÇÃO ECONÔMICA DE RECURSOS AMBIENTAIS Elaborado por Ronaldo Seroa da Motta, Coordenador da Coordenação de Estudos do Meio Ambiente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Professor da Graduação de Economia e do Mestrado de Economia do Meio Ambiente da Universidade Santa Úrsula do Rio de Janeiro. (email: seroa@ipea.gov.br) Os Estudos de Caso da Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.065 Palavras / 29 PáginasData: 19/3/2014 -
Recursos Civeis
UNIVERSIDADE CEUMA – CAMPUS III – ANIL ESTÁGIO SIMULADO EM RECURSOS CÍVEIS 8º PERÍODO PROFESSORA: REGINA TAVARES EQUIPE: I (Manoel Alcinê Sá Menezes Santos, Thaís Fernanda Silva Coelho, Anielly Belfort Aires e Lauanda Castro Brito Cutrim). QUESTIONÁRIO 01 – Em ação de alimentos ajuizada por Adelaide, representando seus 03 filhos menores, em face de Abelardo pai das crianças, o Juiz da 7ª Vara da Família de São Luis deferiu alimentos provisórios, no valor de quatro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2014