Ciências Sociais
40.920 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 10.981 - 11.010
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Civil
(MPE 2010 – Questão objetiva 01 (TRF 1ª Região – Juiz Federal) Pedro, residente em Brasília e casado sob o regime de comunhão parcial de bens, alienou uma casa de 400 m2 situada no Rio Grande do Sul. Na ocasião, ocultou sua condição de casado. A escritura pública foi lavrada e registrada no cartório de registro de imóveis. Após doze anos, nos quais o comprador, de forma pacífica, residiu com sua família na casa, descobriu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
CIVIL
Textos de apoio: 1- DIAS, M.B. Divórcio Já. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 2- PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Caso Concreto: Emenda do divórcio (EC n. 66/2010) e separação judicial em andamento – parecer do ministério público. Disponível em <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=675>. Acesso em 19 de set. 2010. (texto em anexo) 3- PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Emenda Constitucional n. 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio e o direito intertemporal. Disponível em <http://www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=647>. Acesso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
Civil
Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na tabela FIP. Entretanto, na data avençada para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Civil
EWeb 5 –civil Concreto 1 (CESPE 2012–STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas,quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta . R: Quando apenas uma das prestações se tornar impossível, tendo o credor direito de escolha e ocorrendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Civil
DIREITO CIVIL V Caso Concreto Quando eu tinha 18 anos minha mãe se casou com João, então com 50 anos. Por dois anos foram casados e felizes, mas minha mãe acabou morrendo em 2006 em virtude de um câncer de mama tardiamente descoberto e que lhe retirou a vida em pouquíssimos meses. Eu tinha um relacionamento muito bom com João e, após superarmos a morte prematura da minha mãe acabamos descobrindo que tínhamos muita coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Civil
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: O art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Cívil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ELEBESTÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade (______), inscrito no CPF sob o n.º (_____), residente e domiciliado( ______), vem, por seu advogado, com endereço profissional (_______), para fins do artigo 39 do CPP, vem, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CLODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, profissão(_____), portador da carteira de identidade(______),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2014 -
Civil
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 11 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso concreto (OAB V Unificado adaptado) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de 16 anos, sem bens, não estabelecido com economia própria nem exercendo atividade laborativa e sendo apenas estudante do curso secundário, tomou por empréstimo a uma vizinha, sua amiga, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para participar de uma campanha de doação de fundos para seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Romálio, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº....., inscrito no CPF sob o nº....., residente e domiciliado......, por seu advogado com endereço profissional....................para fins do Art. 39, I do CPC, vem propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo rito Especial, em face de CANARINHO CONTABILIDADE LTDA, inscrito no CNPJ......, com sede ....................... Bairro da Liberdade-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Civil
Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) : 1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar um produto, você não pode ser obrigado a comprar outro, por exemplo, para levar o pão, você tem de comprar um litro de leite. Isto se chama VENDA CASADA e é proibido por lei. É crime: Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Civil
Semana 01 Caso 1 –a ) A Teoria do órgão é a teoria adotada por nossa doutrina e jurisprudência. Por essa teoria presume-se que a pessoa jurídica da administração pública manifesta sua vontade através dos órgãos que são parte integrante de sua estrutura. Segundo essa teoria todas as ações do agente são imputadas civilmente à pessoa jurídica a quem os agentes estão ligados. Caso 1 – b) Órgãos públicos não possuem personalidade jurídica. Os órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Civil
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Civil 1
Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta e nela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Civil 2
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
CIVIL 2
(OAB 2008.2 adaptada) Juliana, proprietária de um canil, vendeu à Luiza, à vista, com a exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos de idade e com pedigree, a qual deveria ser entregue no prazo de seis meses. Durante o período que antecedeu à entrega, o animal vendido, sem que Juliana percebesse, ficou prenhe de outro labrador, também com pedigree, e deu à luz os filhotes. Considerando a situação hipotética acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
CIVIL 2 CASO 7
Aula 7 Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Civil 2 Obrigações Caso Semana 1 Estacio
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2013 -
Civil 3
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
CIVIL AÇAO REPARAÇAO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SALVADOR-BA CLAUDIO DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente/domiciliado na Rua, nº, bairro, Salvador-BA, Cep, vem tempestivamente por intermédio de seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), onde deverá receber as intimações e notificações de estilo vem perante a Vossa Excelência propor AÇAO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face do Hospital Cobra Tudo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF,com sede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Civil Caso 4
1 - O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale a única opção que não traduz uma dessas limitações: A. - A impossibilidade de um cidadão ser signatário de um projeto de emenda à Constituição B. - O quorum qualificado de dois terços para aprovação de projetos de emenda à Constituição C. - A proibição de apresentação de projetos de emenda à Constituição durante a vigência de estado de sítio D. - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2014 -
Civil I
1) DIREITO CIVIL – RAMO DO DIREITO PRIVADO CODIGO DE 1916 = PATRIMONIALISTA – INDIVIDU ALISTA MUDANÇA DE MODELO – CONSTITUIÇÃO DE 1988 PRINCIPIOS(IGUALDADE-SOLIDARIEDADE-DIGNIDADE DA PESS HUMANA) CODIGO CICIL DE 2022 – ALTERAÇÃO DO MODELO ADOTADO – IM PORTANCIA DO PAPEL DO TESTADOR – CONSUMIDOR EMPRESÁRIO ... 2)PRICIPIOS NORTEADORES DO CC -SOCIABILIDADE – PREVALECE OS VALORES COLETIVOS – COMPROMISSO COM A SOLIDARIEDADE SOCIAL -ETICIDADE – MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DO EQUILIBRIO CONTRATUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Civil II
1ª Questão. A respeito da homologação de sentença estrangeira, responda: 1.1 Segundo o art. 483, CPC, "a sentença proferida por tribunal estrangeiro não terá eficácia no Brasil senão depois de homologada pelo Supremo Tribunal Federal": a referência a "tribunal" significa que não pode haver ser homologada sentença de juízo singular estrangeiro? Pode-se homologar sentença de juízo singular desde que respeitada a regra da EC 45/2004 Trata-se de competência originária do STF? Justifique as respostas. Até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 19/11/2013 -
Civil II - Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim; Pois o direito das obrigações é um ramo do direito que rege praticamente todas as atividades do nosso dia a dia. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
CIVIL II - SEMANA 5
(CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. RESPOSTA: Errada (Art. 255/cc). Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa do devedor, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2014 -
CIVIL III
Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
CIVIL III
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RE: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
CIVIL III - ESTÁCIO
SEMANA 6 Elementos Naturais do Contrato. Vícios Redibitórios. Exclusão da garantia em hasta pública. Evicção. Evicção nas aquisições judiciais. Boa-fé do evicto. CASO CONCRETO 1 Pedro celebra um contrato de compra e venda de um apartamento, em Cabo Frio, com Renata, alienante, em 27 de outubro de 2005. Um ano após a compra, Pedro recebe em sua casa uma citação do oficial de justiça para responder a uma ação petitória, no qual o autor, André,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2013 -
Civil II_Caso Concreto 3
CASO CONCRETO Mãe diz que não abandonou o menino que caiu Moradora do Barramares, onde filho morreu em queda do 26º andar, achou que ele seria vigiado pelo irmão mais velho.O sono pesado de Fernando Moraes Júnior, de 3 anos, deu à mãe dele, Rosana Rosa Cavalcanti da Silva, a certeza de que poderia ir sem problemas até a farmácia de propriedade da família num pequeno shopping embaixo do apartamento onde mora, no 26º andar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Civil IV
Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5. Objeto do direito das coisas 1.6. Sujeitos 1.7. Obrigação propter rem Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
CIVIL IV
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014