Ciências Sociais
41.001 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 16.471 - 16.500
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Direitos Humanos no Sistema Carcerário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO KLÉCIA PATRÍCIA DE MELO LINDOSO LETÍCIA LIMA CASTRO CUTRIM LORENA FERNANDES TÂMISA JOSIAS FERREIRA MOREIRA TUANE MENDES DE SOUSA MÁRCIA FABIANE DOS SANTOS NASCIMENTO DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO: a Lei de Execuções Penais (LEP) e sua efetivação nas penas privativas de liberdade São Luís 2014 KLÉCIA PATRÍCIA DE MELO LINDOSO LETÍCIA LIMA CASTRO CUTRIM LORENA FERNANDES TÂMISA JOSIAS FERREIRA MOREIRA TUANE MENDES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.309 Palavras / 18 PáginasData: 12/8/2015 -
Direitos Humanos Perguntas para aprender acompanhamento
Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: a. Zelar pelo efetivo respeito aos serviços de relevância pública. b. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. c. Zelar pela proteção do patrimônio público. d. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. e. Promover o inquérito civil e ação civil pública. “O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITOS HUMANOS SÃO PARA HUMANOS DIREITOS
DIREITOS HUMANOS SÃO PARA HUMANOS DIREITOS Dionatan da Silva[1] RESUMO: Este artigo pretende mostrar com algumas leituras feitas sobre as diversas concepções que o povo Brasileiro tem emrelação aos direitos humanos que este mesmo direito deveria ser para pessoas direitas.No dia 10 de dezembro de 2011 estaremoscomemorando os 63 anos de aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, documento que marca a gênese mundial dos Direitos Humanos moderno, Muitos documentos, acordos, convenções e tratadosinternacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2014 -
Direitos Humanos Trabalho Aula 3
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A saúde se destaca no exercício da cidadania do ser humano, se constituide alta relevação para a sociedade de hoje, pois a saúde diz respeito da qualidade de vida, o modo de viver, tais como: Bem estar físico, Harmonia e principalmente a saúde em si, Ambiente e o direitosanitário se torna como a forma indispensável no âmbito dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
Direitos humanos tratado Universal
DIREITOS HUMANOS TRATADO UNIVERSAL DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2014 -
Direitos Humanos, Aula 4
Direitos Humanos Aula-tema 4: Os Direitos Econômicos e Sociais – A evolução histórica e doutrinária Notas: 1 A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Capitalismo b. Liberalismo econômico c. Socialismo d. Luta de classes Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Direitos Humanos: Os LGBTTIQ+
UNIVERSIDADE DE UBERABA DANIELA CRUVINEL DA COSTA - 5141348 JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA ALVES - 5143121 LARA MARIA LACERDA - 5142780 LEONARDO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - 5142151 LUÍS GUSTAVO FRANÇA MAGALHÃES – 5139340 OTTÁVIO DONIZETE REZENDE ROCHA - 5141236 POLLYANA BEATRIZ DA COSTA - 5141203 RONALDO ALECAR AFONSO DUARTE - 5141397 Direitos humanos: os LGBTTIQ+ UBERABA - MG 2018 ________________ UNIVERSIDADE DE UBERABA DANIELA CRUVINEL DA COSTA - 5141348 JOSÉ VICTOR DE OLIVEIRA ALVES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 17/6/2018 -
Direitos humanos: sobre a universalidade dos direitos humanos internacionais
Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO SUBNORMAIS EM NATAL
DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO SUBNORMAIS EM NATAL Ericka Fabricia Larissa Fernandes de Oliveira RESUMO Artigo científico elaborado com o tema “Direitos Humanos: Uma Analise sobre os Processos de Ocupação Subnormais em Natal” com o objetivo de esclarecer a real situação vivenciada pelos moradores natalenses que ocupam áreas sem função social em precárias condições, demonstrando que muitas políticas públicas destinadas à habitação acabam por criar bolsões de pobreza e segregação sócio-ocupacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 31/7/2014 -
Direitos Humanos_A4/A5
Direito & Legislação Aula tema 1 Question 1 Da Moral e do Direito Question 2 Direito Privado Question 3 A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas Question 4 Direito Positivo Aula tema 2 Question 1 A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2014 -
Direitos Humanso
Exploração do Trabalho Infantil O Brasil tem uma legislação ampla sobre a proteção da criança e do adolescente e a proibição do trabalho infantil. A Constituição Federal de 1988 determina: • Art. 227 – É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
Direitos Indígenas
Como as Substâncias, os genes (partes de estruturas celulares específicas, os cromossomos) são unidades de matéria e forma, do particular e universal, de potência e ato. Ele está presente em todos os seres, consistindo naquilo que é comum em todos. Nesse caso, a hereditariedade. A união de genes na formação de gametas leva ao Ato, ao fato concretizado, a vida. Em comparação às substâncias, os nossos pais seriam a substância infinita, pois eles seriam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Direitos Individuais E Coletivos Dos Moradores De Rua
As pessoas têm direitos individuais e coletivos que são os direitos fundamentais do art. 5º da Constituição Federal. Embora o artigo garanta expressamente aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País o exercício de todos os direitos e garantias fundamentais, a interpretação é sistemática e finalística além desta proteção ser realizada sem distinção de qualquer natureza. Assim, a proteção dos direitos fundamentais é reservada a todos os indivíduos, independente de sua nacionalidade ou situação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2014 -
DIREITOS OBJETIVO, ADQUIRIDO
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direitos políticos
Direitos políticos: -cidadania: participam da vida ativa do estado, possuindo capacidade ativa e passiva. -direitos políticos: conjunto de meios, atributos e faculdades que o cidadão dispõe para intervir na estrutura governamental do Estado, através do voto, seja de forma ativa ou passiva, e dos demais meios a disposição do cidadão, como ação popular. Positivos: participação. Sufrágio, votar, ser eleito, iniciativa popular, organização e participação em partidos. Elegibilidade: nacionalidade, exercício , alistamento eleitoral, domicilio eleitoral, filiação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 19/6/2013 -
Direitos políticos
ETAPA 4 – Direitos Políticos Analise do caso Processo: 0307718-1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 307.718-1, DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. REQUERENTE: INISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ E OUTROS REQUERIDO: LUIZ FERNANDO FERREIRA DELAZARI RELATOR: DES. ERACLÉS MESSIAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - REQUERIMENTO DA DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA QUE PUGNA PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO -COMPRA DE ARMAS SEM LICITAÇÃO PELA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - ÚNICA EMPRESA REPRESENTANTE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2014 -
Direitos políticos e regime democrático
1. Conceito 2. Sufrágio, Voto e Escrutínio 3. Democracia Participativa 4. Perda ou suspensão dos direitos políticos 5. Partidos Políticos 6. O pluripartidarismo na Constituição 7. Princípios constitucionais dos Partidos Políticos 8. Fidelidade e disciplina partidárias 9. Direito de Antena DIREITOS POLÍTICOS (art. 1o, II; artigos 14 a 17, da CF) • ESPÉCIES: • DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS • DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS DIREITOS POLÍTICOS e REGIME DEMOCRÁTICO • A CIDADANIA • LIBERDADE DOS ANTIGOS versus LIBERDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2014 -
Direitos Reais
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 9/5/2013 -
Direitos Reais
Debate destinado aos alunos de Direito Civil C da UFPR, turno diurno. Critérios: I) As melhores respostas serão avaliadas com 0,75, 1,0 ou 1,5 de complementação da nota do primeiro bimestre; II) É possível participar de mais de um debate simultaneamente e, por conseqüência, ser avaliado em mais de um deles; III) Respostas repetitivas em relação ao que já foi produzido e postado no site por colegas serão desconsideradas; IV) O ato de participar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.641 Palavras / 39 PáginasData: 2/7/2013 -
Direitos Reais
ATIVIDADE PRÁTICAS SUPERVISIONADA 6ª Série - Direito Civil VI • ETAPA 1 (Passo 1) 1. Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua? O Mestre Clóvis Beviláqua definiu Direito das Coisas com sendo “o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, tudo aquilo que encontramos no mundo físico e que, sobre elas, possível exercer o poder de domínio” de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.410 Palavras / 18 PáginasData: 29/9/2013 -
Direitos Reais
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. DIREITO DE SUPERFÍCIE 2 1.1. Conceito 2 1.2. Conflito de Leis 2 1.3. Obras no Subsolo 2 1.4. Gratuidade e Onerosidade 3 1.5. Possibilidade de Cessão 3 1.6. Resolução 3 2. DIREITO DE SERVIDÃO 5 2.1. Conceito 5 2.2. Constituição 5 2.3. Obras 6 2.4. Gratuidade e Onerosidade 6 2.5. Modificação da Finalidade 6 2.6. Da Transmissão 7 2.7. Extinção 8 3. DIREITO DE USUFRUTO 9 3.1. Conceito 9 3.2. Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.232 Palavras / 21 PáginasData: 22/10/2013 -
Direitos Reais
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 01. Assinale a afirmação incorreta sobre o condomínio edilício. (179º Concurso TJ_SP) (A) O terraço da cobertura é parte sujeita à propriedade exclusiva, desde que assim disponha o instrumento de constituição do condomínio. (B) O condomínio não pode ser instituído por testamento. (C) Qualquer condômino pode realizar obras ou reparações urgentes e necessárias nas áreas comuns, independentemente de autorização da assembleia, em caso de omissão ou impedimento do síndico, ainda que importem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Direitos Reais
1.1 – Curso: Direito 1.2 – Disciplina: Direito das coisas I 1.3 – Carga Horária: 72 horas 1.4 – Período: 5º 1.5 – Semestre: 2º 1.6 – Ano letivo: 2009 1.7 – Professor: Eduardo Hoffmann AULA 03 e 04 – 23.07.2009 1.4 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais. 1.5 Princípios fundamentais dos direitos reais 1.6 Classificação dos direitos reais 1.4 Distinção entre direitos reais e direitos pessoais. Não há critério preciso para distinguir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
DIREITOS REAIS
1ª AEED,ESTUDO DIRIGIDO, SOBRE “DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO SOBRE COISA ALHEIA” EXTRAÍDO DOS TÍTULOS IV A IX DO LIVRO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, VOLUME V, AUTOR CARLOS ROBERTO GONÇALVES, OU OUTRO AUTOR DE SUA PREFERÊNCIA.. Estudo dirigido, sobre “Direitos Reais de Gozo e Fruição sobre coisa alheia” extraído dos Títulos IV a IX do Livro Direito Civil Brasileiro, Volume V, autor Carlos Roberto Gonçalves, ou outro autor de sua preferência.. A atividade deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2014 -
Direitos Reais De Garantia
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Rio de Janeiro, 2013 SUMÁRIO DO PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA 2. PROBLEMA 3. JUSTIFICATIVA 4. OBJETIVOS 4.1. OBJETIVO GERAL 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5. HIPÓTESE 6. METODOLOGIA 7. REFERENCIAL TEÓRICO 8. SUMÁRIO 9. CRONOGRAMA 1. TEMA A Redução da maioridade penal no Direito Brasileiro. 2. PROBLEMA A redução da maioridade penal irá influenciar a incidência dos atos infracionais? 3. JUSTIFICATIVA O problema em questão atinge a todos os cidadãos, fazendo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
Direitos Reais E Obrigações Hibridas
Destarte, o Direito Obrigacional compreende o sujeito ativo, a prestação (dar, fazer, não fazer) e o sujeito passivo. A prestação é o elo obrigacional que une o sujeito ativo e o sujeito passivo. Os direitos obrigacionais são ilimitados (numerus apertus) e não vinculam e nem prejudicam terceiros, salvo se este quiser ou se a lei determinar. Já o Direito Real é compreendido apenas pelo sujeito passivo e a coisa (bem). Como visto, os direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direitos Reais I (Direito Civil VI) - ATPS - Etapas 3 E 4
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas): Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel, referente à sexta aula até a nona aula do cronograma do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 30/11/2013 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Conceito O estudo dos direitos reais e direitos pessoais faz parte da disciplina do Direito Civil. O homem, desde os tempos primórdios, sempre viveu o direito de posse, de ter como sua a coisa, ou seja, o direito das coisas para dispô-las limitadamente, como quisesse, com respeito, ponderação e aplicação. Com maior clareza, direito real por excelência é a propriedade, a qual, a princípio, engloba todos os atributos desse poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.039 Palavras / 41 PáginasData: 27/3/2014 -
DIREITOS RESERVADOS
DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. 9 Resumo 9 Aula-tema 01: Introdução ao estudo das Ciências Sociais. As Ciências Sociais estudam as interações humanas e, assim, pode-se dizer que se preocupam com o comportamento humano. São ciências que se concentram na interpretação do mundo social, por meio da objetividade garantida pela utilização do método científico. No contexto das Ciências Sociais verificam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013 -
DIREITOS RESERVADOS
1-Produto, em administração e marketing, é um conjunto de atributos, tangíveis ou intangíveis, constituído através do processo de produção, para atendimento de necessidades reais ou simbólicas, e que pode ser negociado no mercado, mediante um determinado valor de troca, quando então se converte em mercadoria. Para alcançar resultados sustentáveis, cada dimensão da sustentabilidade deve receber a mesma atenção, embora cada uma seja examinada separadamente. A dimensão econômica está relacionada à alocação e à gestão mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014