História
23.406 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 7.831 - 7.860
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Direito Romano
1. Defina as fontes do Direito Romano abaixodescritas: Costume. Leis e Plebiscitos Edito dos Magistrados Jurisconsultos. SenatusConsultos 2. Quaisos requisites para se obter cidadania romana? 3. Como se dividia/organizava o poder familiar no Direito Romano? 4. O que era adrogatio e adaptio ? 5. Diferencie posse e propriedade no Direito Romano. 6. Como eramtratadas as questõescriminais no Direito Romano? 7. Situehistoricamente as leis abaixo: LexDuodecimTabularum LexCanuleia LegesLicinaeSextiae LexOgulnia LexHortensia LexAquilia 8. Defina as categoriassociopolíticas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Romano
Resumo: No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extramatrimoniais, abalando a estrutura familiar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.075 Palavras / 37 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Romano
Direito romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Romae, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito Romano
Direito Romano: O Direito Romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 10/11/2014 -
Direito Romano
Direito Romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2014 -
Direito Romano
Direito Romano É o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre, influenciando diversas culturas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Romano - Principado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: Direito Romano Professora: Nita Lúcia Rangel Duarte JOÃO PESSOA, AGOSTO DE 2013 INSERE TUA PARTE AQUI, GATA – TIMES NEW ROMAN, 12, ESPAÇAMENTO 1,5 Características do Principado O principado é caracterizado por uma dupla base política. Porque se tem, por um lado, a autoridade civil, que é conferida ao príncipe pela Tribunícia potestas. Esta autoridade lhe proporcionava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 27/2/2014 -
Direito Romano E O Código Civil De 1916
Direito Romano e o Código Civil de 1916 De maneira a ressaltar a importância do Direito Romano em nosso ordenamento jurídico, é visível a influência deste na elaboração do Código Civil de 1916. Diferenciando-se das idéias de elaboração do Código Civil pós Primeira Guerra Mundial, onde passou-se a editar normas especiais para tratar especificamente de algumas relações jurídicas como o estatuto da terra, direito trabalhista entre outros, o Código Civil de 1916 deixou-se amarrar pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
Direito Romano Resumo
Sumário Evolução do Direito Positivo........................................................................................ 3 Direito Romano............................................................................................................ 4 Bibliografia................................................................................................................... 5 Evolução do Direito Positivo No princípio o direito era operado por sacerdotes, que eram os juízes, e guardavam em segredo as regras jurídicas. A seguir vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. Transmitiu-se originalmente de forma oral. Era tradição sagrada. Todos os casos eram resolvidos fielmente como o antecedente rememorado. Não havia códigos ou leis. O conhecimento era secreto, guardado pelos sacerdotes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2013 -
Direito Sua pergunta
Agora responda as questões abaixo: a) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. R: Referimo-nos ao direito subjetivo. Podemos dizer que é a faculdade que uma pessoa possui de cobrar direitos frente a outrem. b) Qual a distinção entre direito e justiça? R: Direito é o conjunto de normas obrigatórias, com força coativa ou não, que delimita o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Subjetivo E Objetivo
1. Acepções do Direito As acepções do Direito são: 1. Direito objetivo e subjetivo 2. Direito positivo e natural 3. Direito público e privado 4. Direito histórico e vigente 1. Direito Objetivo e Subjetivo Quando falamos em [direito objetivo] e [direito subjetivo], não estamos falando de dois direitos diferentes, mas sim de 2 aspectos para um mesmo direito: dos 2 lados d’uma mesma moeda. Uma regra assume seu caráter objetivo quando esta é vista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Trabalho
QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA (9º M1) – VALOR 3,0 PONTOS Nome: ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________ 1. Assinale as assertivas abaixo se falsas (F) ou verdadeiras (V), justificando as falsas com o preceito doutrinário, jurisprudencial e ou legal: a.( F ) O prazo geral para interposição de recursos no processo trabalhista é de sete dias. b.( V ) A representação do condomínio em juízo é feito pelo síndico. c.( V ) Mandato tácito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Trabalho
Direito do Trabalho Curta e Compartilhe! Tweetar Por Emerson Santiago Direito do Trabalho é o ramo do Direito que tem por objeto as normas, instituições jurídicas e os princípios que regram as relações de trabalho subordinado, dispondo sobre sua melhor organização e abrangência de sua atividade. O surgimento de tal corrente do Direito está intimamente ligada ao advento da abolição da escravatura, em 1888. Mas, mesmo antes, a matéria teve uma breve pré-história através das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito, Um Mito
O direito está ligado como num jogo, numa batalha, onde heroicamente se dispõem morrer pela lei ou pela infração. Podendo-se dizer que o direito se calibra, não destruindo aquilo que se disciplina. Como citado no livro: “.. A lei não persuade (coage), não pede (ameaça), e a infração por seu lado, não convence (impõe), não sugere (determina)..” (pág. 73) Na realidade, tudo se resumia na base da manipulação, num comando democrático onde o obediente pensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito.
1- Uma das dimensões atuais da realidade brasileira é a questão da inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, segundo a Lei nº 8.213/91 (Decreto Lei nº 3298/99) que tem trazido à tona situações de convívio com a diferença, bem como episódios de violência e segregação contra aqueles percebidos como diferentes. A partir do texto são feitas duas afirmações: O mecanismo de ação do preconceito estabelece uma diferenciação e uma desvalorização social entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
Direitos
Notas: 2 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores não somente como um direito individual mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que este prevê a possibilidade de defesa de direitos dos consumidores não só individualmente mas a título coletivo. Sobre esta afirmação, assinale a alternativa CORRETA sobre legitimados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2015 -
Direitos Da Antiguidade
DIREITOS DA ANTIGUIDADE Os mais antigos documentos jurídicos foram escritos a, cerca de 4º ou 5º. Milénio 3000 antes da nossa era um lado no Egipto outro na Mesopotâmia. No primeiro milénio, a Grécia e Roma dominam, até a união de alguns países forma o Império romano. No Oriente, na Índia e China começa a surge os seus primeiros sistemas jurídicos. O Egipto não nos transmitiu livros jurídicos mas foi o primeiro que desenvolveu um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2014 -
DIREITOS DA MULHER
Em alguns lugares, esses direitos são institucionalizados e garantidos pela legislação, pelos costumes e comportamentos, enquanto em outros locais eles são suprimidos ou ignorados. Eles podem variar de noções mais amplas de direitos humanos a reivindicações contra tendências históricas de tradicionais do exercício de direitos de mulheres e meninas em favor de homens e mulheres. A ONU foi fundada em 1945 após a Segunda Guerra Mundial para substituir a Liga das Nações, com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITOS DAS PESSOAS SEM CARTA
TEMA: DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA (POVOS ÁGRAFOS) Considerações Iniciais. Etimologicamente, povos sem escrita significam povos àgrafos (a= negação + grafos = escrita). Não há tempo determinado de existência dos povos àgrafos, como foi percebido, existem homens d a caverna de 3.000 a. C. Se analisarmos bem, existem povos como os indígenas brasileiros qu e foram ágrafos antes d a chegada de Cabral, as tribos d a floresta amazônica que ainda não entraram em contato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2018 -
Direitos de história
História do Direito – História: É a transformação, e somente o ser humano é capaz de executar tal tarefa. É que seu objetivo é o homem e a sucessão temporal de seus atos. Direito: Muito reto/justo/certo. Conjunto de normas ara a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma dada sociedade. Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia - Ordenações Afonsinas Coleção de leis destinadas a regular a vida doméstica dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2014 -
Direitos Do Homem E Do Cidadão
Revolução Francesa e o Direito do Homem e do cidadão Por volta de 1789, à França passava por grandes crises econômicas e os camponeses e pequenos proprietários de terras pagavam impostos muito altos. A indústria ainda era artesanal e o comercio também passava por dificuldades. Entre as grandes conquistas dos revolucionários está a Declaração dos Direitos do homem e do cidadão, proclamada naquele mesmo ano, com isso assegurando diante a lei direito a liberdade, igualdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2014 -
Direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa e Declaração dos direitos da Virgínia – Estados Unidos da Américа
Introdução Direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa e Declaração dos direitos da Virgínia – Estados Unidos da América. 1 - “Convencido de que o esquecimento e o desprezo dos direitos naturais do Homem são as únicas causas das infelicidades do mundo, resolveu expor numa declaração solene estes direitos sagrados e inalienáveis, a fim de que todos os cidadãos, podendo comparar sem cessar os atos do Governo com o fim de toda instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 25/3/2014 -
Direitos E Garantias Fundamentais
A matéria dedicada aos Direitos e Garantias Fundamentais foi contemplada com doze artigos pelo Constituinte brasileiro, iniciando-se com o artigo 5º e estendendo-se ao 17. Os dispositivos apresentam-se organizados da seguinte forma: O artigo 5º, provido de setenta e oito incisos, traz em seu conteúdo os direitos e garantias individuais e coletivos. Enfatiza a igualdade perante a lei e as cinco dimensões: vida liberdade igualdade segurança propriedade Fazendo um paralelo com a classificação de José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Direitos E Garantias Fundamentais Dentro Das Constituições Brasileiras
Direitos e Garantias Fundamentais dentro das Constituições Brasileiras A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 1824 A Constituição Política do Império do Brasil, outorgada e jurada a 25 de março de 1824, por D. Pedro I, Imperador do Brasil, previa em seu Título VIII – Das disposições geraes, e garantias dos direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros – extenso rol de direitos humanos fundamentais. Em seu artigo 179, que possuía 35 incisos, consagrando direitos e garantias individuais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2014 -
Direitos Fundamentais
Trabalho de Direitos Fundamentais (Pesquisa para APS/2013.2) INTRODUÇÃO O primeiro código de leis escrito de que se tem notícias, foi o Código de Hamurabi, que foi gravado em uma stela de basalto negro por volta do século XVIII a.C, que hoje se encontra no museu do Louvre, em Paris. O Código de Hamurabi defendia a vida e o direito de propriedade, e contemplava a honra, a dignidade, a família e a supremacia das leis em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2013 -
Direitos Fundamentais
DIREITO CONSTITUCIONAL I MÓDULO I: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1. Classificação dos direitos fundamentais • direitos individuais e coletivos (art. 5º da CF/88): direitos diretamente ligados ao conceito de pessoa humana e sua personalidade (vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade, etc.). Segundo Motta e Douglas, os direitos no art. 5º são somente cinco, todos os 78 incisos seguintes ao caput são variações destes direitos; • direitos sociais (art. 6º ao 11): caracterizam-se como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.431 Palavras / 38 PáginasData: 19/9/2014 -
Direitos Fundamentais
A evolução dos direitos Fundamentais Direitos Econômicos Direito econômico é o ramo do direito que regula a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas. As normas estabelecidas nesse parágrafo da legislação tem como papel principal, regular monopólios, fusões e incorporações com o objetivo de impedir a concôrrencia desleal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS: AS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Escola Técnica José Rodrigues da Silva Alana Nunes – Turma A 199 DIREITOS FUNDAMENTAIS: AS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS MACAÉ, RJ 24/11/2014 FOLHA DE AVALIAÇÃO DO PROFESSOR RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 1ª Geração ou Dimensão 2.2 2ª Geração ou Dimensão 2.3 3ª Geração ou Dimensão 2.4 Direitos Induviduais 2.5 Direitos Coletivos 2.6 Direitos de Grupo 2.7 Direitos Difusos 2.8 Direito-Garantia 3. CONCLUSÃO 4. BIBLIOGRAFIA 5. ANEXOS INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2015 -
Direitos Humano
2. Liberdades Públicas: A Declaração de 1789 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (em francês: Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen) é um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de "seres humanos") como universais. Influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013