História
23.488 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 7.831 - 7.860
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Direito No Brasil Colonia
DIREITO NO BRASIL COLONIAL O Direito colonial não se tratava apenas de normas, mas acima de tudo de práticas que preenchiam de alguma forma a esfera jurídica; Porem para opinar sobre a existência ou não desse Direito é preciso analisar algumas possibilidades e teorias de estudiosos; um dos pontos a ser observado é se as normas jurídicas aplicadas eram de acordo com a sociedade existente na colônia ou se era mera importação e aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
DIREITO NO EGITO ANTIGO
DA NECESSIDADE DE ESTUDAR AS MAIS VELHAS CRENÇAS DOS ANTIGOS PARA CONHECER SUAS INSTITUIÇÕES É nosso propósito demonstrar aqui os princípios e regras que governaram as sociedades grega e romana. Reunimos em um mesmo estudo romanos e gregos porque esses dois povos, ramos de um mesmo tronco, falando idiomas originários de uma mesma língua, possuíam também um fundo de instituições comuns, e atravessaram uma série de revoluções semelhantes. Cuidaremos, sobretudo, de pôr em evidência as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito No Egito Antigo
Direito no Egito Antigo o exercício da justiça era praticado, pois existe uma clara referencia à lei, aos regulamentos, à regra e ao exercício da Justiça.Os antigos Egípcios constituíram o mais duradouro império da antiguidade Oriental, beneficiados pela fertilidade propiciada pelo Rio Nilo- uma jóia como dizia Homero.Destacaram se na matemática, geometria, arquitetura e medicina. Porem no âmbito judiciário se tem pouca informação, devido o material (jurídico) encontrado esta muito deteriorado.Mas existem documentos que comprovam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Objetivo E Subjetivo
1. Introdução Um dos objetivos deste trabalho é identificar como se deu a formação do Direito, quais as exigências necessárias que possibilita essa formação, bem como se deu a sua origem, ressaltando a importância em se identificar os conceitos de Direito Objetivo e Direito Subjetivo, a correlação existente entre eles . Acrescentando-se ao que foi exposto acima, objetiva-se suscitar, despertar o interesse no aluno aos devidos assuntos de suma importância, os quais não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 29/6/2014 -
Direito Penal
Prisão em espécie: (continuação). Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Prisão Preventiva. Novas medidas cautelares. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Prisão em espécie: (continuação). Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Prisão Preventiva. Medidas Cautelares diversas da prisão. Objetivos O aluno terá contato com a prisão mais questionada na doutrina. A lei reguladora, nº 7.960/89 trás várias controvérsias sobre sua interpretação. Desta forma o aluno deverá distinguir os limites da aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013 -
Direito Penal
Joana, jovem de 23 anos, inconformada por ter engravidado ?por acidente? de um colega de faculdade, decide realizar o aborto e, para tanto, procura uma clínica abortiva clandestina situada em município próximo ao seu. Lá chegando, é prontamente atendida pela recepcionista da clínica que a esclarece sobre o procedimento cirúrgico, bem como exige que a mesma assine um termo eximindo o médico e sua equipe de qualquer responsabilidade em relação às possíveis conseqüências das manobras abortivas. Nervosa e ansiosa por resolver logo o problema, Joana assina a documentação, paga pelo procedimento e é encaminhada a uma sala na qual ingere uma droga para adormecer. No curso das manobras abortivas, Joana sofre grave lesão uterina da qual resulta intensa hemorragia, expulsão do feto vivo e, conseqüente perda do referido órgão reprodutor. Diante do caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta em relação à conduta e respectiva responsabilização penal de Joana: a) Será responsabilizada pelo delito previsto no art.124 e o médico pelos delitos previstos nos art. 127c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. b) Será responsabilizada pelo delito previsto no art.124 e o médico pelos delitos previstos nos art. 126 n/f do art 14, II c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. c) Não será responsabilizada, por previsão expressa do art. 127 do CP, pois não se pune, em regra, a autolesão no Direito Brasileiro e o médico pelo delito previsto no art. 127 do CP. d) Não será responsabilizada, por previsão expressa do art. 127 do CP, pois não se pune, em regra, a autolesão no Direito Brasileiro e o médico pelos delitos previstos nos art. 126 n/f do art 14, II c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. ABORTO Conceito: é a interrupção da gravidez, cujo inicio se deu com a nidação (é o momento em que, na fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2013 -
Direito Penal
UNIVERSIDADE: ESTÁCIO - FASE DISCIPLINA: DIREITO PENAL I ALUNO: MATRÍCULA: PROFESSOR: Plano de Aula: 11 - Ilicitude. 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. CAIO resolve realizar uma viagem ao Pantanal, contratando um experiente guia da região, TÍCIO, para auxiliá-lo. Mesmo tendo comunicado ao guia sua total inexperiência neste tipo de viagem, TÍCIO não vê perigo em deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Penal
Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Penal
AjshshsjmssksnsnZé rico morreu? Não ele não morreu, pois as pessoas só morrem quando são esquecidas, e como dizer que um Ícone da música popular brasileira vai ser esquecido? Passe milhões de anos todos iram ainda se lembrar de Ze rico pois suas musicas são como raízes profundas que passe anos e anos ninguém nunca vai conseguir arrancar pois o que é bom fica pra sempre, um dia se foi Tião Carreiro e suas musicas ficaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Penal
Concurso de agentes e a colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de uma infração penal (só tem valor para os crimes de concursos eventuais).concurso eventual podem ser praticados por um ou mais pessoas.concurso necessário exiga-se ser praticados por pelo menos duas pessoas.autor: teoria restritiva: autor e aquele quem realiza a ação. teoria extensiva: todo aquele que de qualquer modo concorreu para a pratica delitiva. teoria do domínio final: será autor aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Penal 1
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1 - Policial do Bope confunde furadeira com arma e mata morador do Andaraí Na manhã desta quarta-feira (19), Hélio Ribeiro estava no terraço de casa, pregando uma lona com a furadeira, para proteger o pavimento da chuva. A esposa dele, Regina Ribeiro, também estava no terraço, regando as plantas. Fátima Pinho, que é vizinha de Hélio há mais de 40 anos, disse que, quando ele olhou para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2014 -
Direito Penal Brasileiro
DIREITO PENAL NO BRASIL. Nos tempos primitivos não existiam penas de princípios penais, a obediência aos costumes se faziam por temores aos poderes sobrenaturais dos deuses a quem os povos temiam, o direito e a religião se misturavam e estando as entidades iradas, para acalmarem a ira foram criadas diversas proibições que se não fossem cumpridas viravam castigos dando origem ao que chamamos hoje de crime e pena, se os valores fossem violados em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Penal Caso 4
Nesse sentido, relativamente ao item ‘A’, percebe-se que Ricardo possui bons antecedentes. Eventual sentença condenatória ainda não transitada em julgado não tem o condão de implicar- lhe maus antecedentes, pois isso significaria acréscimo de tempo em sua pena e contrariaria, assim, o princípio do estado de inocência, constitucionalmente previsto. No item ‘B’, atendendo-se ao comando da questão, o examinando deve indicar que Ricardo é primário. Isso porque a extorsão foi cometida em 10/09/09, antes, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Penal Do Inimigo
1. INTRODUÇÃO Essa teoria do doutrinador alemão “Günter Jakobs”, denominada como “Direito Penal do Inimigo” vem, há mais de 20 anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo, conseguindo fazer adeptos e chamando a atenção de muitos. De uma forma sintética, essa Teoria tem como objetivo a prática de um Direito Penal que separaria os delinqüentes e criminosos em duas categorias: os primeiros continuariam a ter o status de cidadão e, uma vez que infringissem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Penal I
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Por mas que o Direito Penal tenha se originado da própria organização do homem em sociedade, não se pode considerar a existência de normas penais ordenadas em tempos primitivos, desde esse tempo o homem tem se desenvolvido em todos os sentidos. O estudo da evolução da história penal é muito importante para um conhecimento correto da natureza e dos princípios que nortearam o sistema primitivo contemporâneo. Desde o princípio o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Penal I
Evolução histórica do Direito Penal DESDE OS PRIMÓRDIOS. Desde a evolução do homem crimes e penas sempre existiram em todos os momentos da humanidade, assim a necessidade de um ordenamento foi preciso. Como no princípio não havia nenhum regimento onde organizasse a sociedade a vingança passou a ser uma forma de pena para os culpados, essas vinganças se dividiram em três fases : Vingança Divina era onde a igreja se torna responsável pela sentença dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Penal II
Plano de Aula: Cláusula Penal e Arras DIREITO CIVIL II Título Cláusula Penal e Arras Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Cláusula Penal e Arras Objetivos 1. Conceituar e compreender a cláusula penal. 2. Identificar as modalidades de cláusula penal e seus efeitos. 3. Conceituar e compreender as arras. 4. Identificar as modalidades de cláusula penal e seus efeitos. Estrutura do Conteúdo 1. Cláusula Penal a. Conceito b. Natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Penal II
Questão n.1) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas ocorreu em 15/05/2010. Ricardo também cometeu, no dia 10/09/2009, um delito de extorsão. A sentença condenatória relativa ao delito de extorsão foi prolatada em 18/10/2010, tendo transitado definitivamente em julgado no dia 07/04/2011. Ricardo também praticou, no dia 12/03/2010, um delito de estelionato, tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Penal II
Plano de Aula: DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Compreender, no sistema de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Penal III - Planos De Aula - Respostas- Estácio
Plano de aula 14 Caso concreto: A súmula 17 do STJ afirma que, o cidadão que comete estelionato e falsificação de documento público somente responderá pelo delito de estelionato. Questão objetiva: Alternativa D. Plano de aula 16 1- C 2- C 3- C 4- C 5- B 6- A 7- A 8- B 9- D 10- E 11- C 12- B 13- A 14- D 15- B 16- B 17- A 18- A 19- A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal: Fontes E Princípios
FONTES DO DIREITO PENAL É o lugar de onde provém à norma. FONTE MATERIAL (ou de produção ou substancial) É o Estado, já que compete á União legislar sobre direito penal (art. 22º, I, CF). Lei Complementar Federal poderá autorizar os Estados-Membros a legislar em matéria penal sobre questão específica (art. 22º, parágrafo único – CF). Trata-se de competência suplementar, que poderá ou não ser delegada. Todavia, os Estados-Membros não podem legislar sobre matéria fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Politico
Os Direitos Políticos constituem o conjunto de mecanismos que determinam as relações sócio-políticas de uma sociedade. Eles englobam as normas, regras, direitos e deveres que as diferentes camadas da sociedade têm em relação à participação popular e governamental. 1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Português Atual
Como um país colonizado por Portugal é de suma importância para nós conhecermos a História do Direito de Portugal, visto que por um período muito grande, no Brasil Colonial, o que prevalecia aqui era o Direito Português. Desde o princípio da colonização usou-se no Brasil as leis e instituições portuguesas, só completadas por providências complementares exigidas pela circunstancia. As Ordenações do Reino – primeiramente as Ordenações Manuelinas e depois as Filipinas – vigoraram desde logo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Positivo E Natural
Direito Positivo e do Direito Natural Sabe-se que os pensadores tiveram maiores conflitos em meados do século XIX, quando ocorria a difusão do positivismo, enquanto que os filósofos naturalistas buscavam desenvolver sua teoria para que pudessem adequá-la à atualidade. Neste caso, um retrospecto histórico é muito importante para que possamos entender o caráter cíclico, permanente e eterno do Direito Natural andando junto com o fenômeno jurídico positivo. Deve-se observar também que o jusnaturalismo possui função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Primitivo
FACULDADE SEAMA ATIVIDADE EXTENSIVA MACAPÁ 2011 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ATIVIDADE EXTENSIVA ATIVIDADE APRESENTADA A FACULDADE SEAMA DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO , MATÉRIA MINISTRADA PELA PROFESSORA SIMONE ZANATTA , COMO EXIGÊNCIA DE NOTA PARCIAL PARA G1 DA TURMA . MACAPÁ 2011 Comando do Trabalho: “Considerando as leituras sugeridas sobre Direito Primitivo e Sociedades primitivas, discorra sobre os temas, relacionando-os.” A origem do direito esta de certa maneira atrelada a origem das sociedades, não de uma forma escrita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2014 -
Direito Processo Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas no sistema (SIA/Aluno online) se a questão que você procura corresponde ao que aqui está. ______________________________________________ Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito regulamentos
Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que um homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Romano
HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO O direito romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). A evolução posterior dos direitos europeus baseou-se nessa obra de codificação, tanto assim que os códigos modernos, quase todos, trazem a marca da obra de Justiniano. Nos treze séculos da história romana, do século VIII a.C. ao século VI d.C., assistimos, naturalmente, a uma mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013