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História

23.398 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 7.801 - 7.830

  • Direito Penal Do Inimigo

    1. INTRODUÇÃO Essa teoria do doutrinador alemão “Günter Jakobs”, denominada como “Direito Penal do Inimigo” vem, há mais de 20 anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo, conseguindo fazer adeptos e chamando a atenção de muitos. De uma forma sintética, essa Teoria tem como objetivo a prática de um Direito Penal que separaria os delinqüentes e criminosos em duas categorias: os primeiros continuariam a ter o status de cidadão e, uma vez que infringissem

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    Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: mariliasedicias
  • Direito Penal I

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Por mas que o Direito Penal tenha se originado da própria organização do homem em sociedade, não se pode considerar a existência de normas penais ordenadas em tempos primitivos, desde esse tempo o homem tem se desenvolvido em todos os sentidos. O estudo da evolução da história penal é muito importante para um conhecimento correto da natureza e dos princípios que nortearam o sistema primitivo contemporâneo. Desde o princípio o

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    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: KELMASUZIANE
  • Direito Penal I

    Evolução histórica do Direito Penal DESDE OS PRIMÓRDIOS. Desde a evolução do homem crimes e penas sempre existiram em todos os momentos da humanidade, assim a necessidade de um ordenamento foi preciso. Como no princípio não havia nenhum regimento onde organizasse a sociedade a vingança passou a ser uma forma de pena para os culpados, essas vinganças se dividiram em três fases : Vingança Divina era onde a igreja se torna responsável pela sentença dos

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    Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: similly
  • Direito Penal II

    Plano de Aula: Cláusula Penal e Arras DIREITO CIVIL II Título Cláusula Penal e Arras Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Cláusula Penal e Arras Objetivos 1. Conceituar e compreender a cláusula penal. 2. Identificar as modalidades de cláusula penal e seus efeitos. 3. Conceituar e compreender as arras. 4. Identificar as modalidades de cláusula penal e seus efeitos. Estrutura do Conteúdo 1. Cláusula Penal a. Conceito b. Natureza

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: maarcellaaraujo
  • Direito Penal II

    Questão n.1) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas ocorreu em 15/05/2010. Ricardo também cometeu, no dia 10/09/2009, um delito de extorsão. A sentença condenatória relativa ao delito de extorsão foi prolatada em 18/10/2010, tendo transitado definitivamente em julgado no dia 07/04/2011. Ricardo também praticou, no dia 12/03/2010, um delito de estelionato, tendo sido

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2015 Por: ecostafelix
  • Direito Penal II

    Plano de Aula: DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Compreender, no sistema de justiça

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: Larifgg
  • Direito Penal III - Planos De Aula - Respostas- Estácio

    Plano de aula 14 Caso concreto: A súmula 17 do STJ afirma que, o cidadão que comete estelionato e falsificação de documento público somente responderá pelo delito de estelionato. Questão objetiva: Alternativa D. Plano de aula 16 1- C 2- C 3- C 4- C 5- B 6- A 7- A 8- B 9- D 10- E 11- C 12- B 13- A 14- D 15- B 16- B 17- A 18- A 19- A

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: glaurs
  • Direito Penal: Fontes E Princípios

    FONTES DO DIREITO PENAL É o lugar de onde provém à norma. FONTE MATERIAL (ou de produção ou substancial) É o Estado, já que compete á União legislar sobre direito penal (art. 22º, I, CF). Lei Complementar Federal poderá autorizar os Estados-Membros a legislar em matéria penal sobre questão específica (art. 22º, parágrafo único – CF). Trata-se de competência suplementar, que poderá ou não ser delegada. Todavia, os Estados-Membros não podem legislar sobre matéria fundamental

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    Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: Vip16
  • Direito Politico

    Os Direitos Políticos constituem o conjunto de mecanismos que determinam as relações sócio-políticas de uma sociedade. Eles englobam as normas, regras, direitos e deveres que as diferentes camadas da sociedade têm em relação à participação popular e governamental. 1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 3.

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: relke
  • Direito Português Atual

    Como um país colonizado por Portugal é de suma importância para nós conhecermos a História do Direito de Portugal, visto que por um período muito grande, no Brasil Colonial, o que prevalecia aqui era o Direito Português. Desde o princípio da colonização usou-se no Brasil as leis e instituições portuguesas, só completadas por providências complementares exigidas pela circunstancia. As Ordenações do Reino – primeiramente as Ordenações Manuelinas e depois as Filipinas – vigoraram desde logo

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    Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: 123denis
  • Direito Positivo E Natural

    Direito Positivo e do Direito Natural Sabe-se que os pensadores tiveram maiores conflitos em meados do século XIX, quando ocorria a difusão do positivismo, enquanto que os filósofos naturalistas buscavam desenvolver sua teoria para que pudessem adequá-la à atualidade. Neste caso, um retrospecto histórico é muito importante para que possamos entender o caráter cíclico, permanente e eterno do Direito Natural andando junto com o fenômeno jurídico positivo. Deve-se observar também que o jusnaturalismo possui função

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    Tamanho do trabalho: 2.002 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: parro
  • Direito Primitivo

    FACULDADE SEAMA ATIVIDADE EXTENSIVA MACAPÁ 2011 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ATIVIDADE EXTENSIVA ATIVIDADE APRESENTADA A FACULDADE SEAMA DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO , MATÉRIA MINISTRADA PELA PROFESSORA SIMONE ZANATTA , COMO EXIGÊNCIA DE NOTA PARCIAL PARA G1 DA TURMA . MACAPÁ 2011 Comando do Trabalho: “Considerando as leituras sugeridas sobre Direito Primitivo e Sociedades primitivas, discorra sobre os temas, relacionando-os.” A origem do direito esta de certa maneira atrelada a origem das sociedades, não de uma forma escrita,

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2014 Por: seama507
  • Direito Processo Civil

    APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu

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    Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: eugenio lucio silva de sousa sousa
  • Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas no sistema (SIA/Aluno online) se a questão que você procura corresponde ao que aqui está. ______________________________________________ Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação

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    Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Nilla
  • Direito Processual Do Trabalho

    Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato

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    Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: ulissesgalvao
  • Direito regulamentos

    Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que um homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: debah
  • Direito Romano

    HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO O direito romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). A evolução posterior dos direitos europeus baseou-se nessa obra de codificação, tanto assim que os códigos modernos, quase todos, trazem a marca da obra de Justiniano. Nos treze séculos da história romana, do século VIII a.C. ao século VI d.C., assistimos, naturalmente, a uma mudança

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    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: Tatiane03
  • DIREITO ROMANO

    ca expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores. Pode ser conceituado também segundo Hernainz Marques, professor de

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: bianca2877
  • Direito Romano

    GOIÂNIA 2013 DIREITO ROMANO Gilissen, John. O direito romano. In: - Introdução – Historia do direito. 6. Ed. Lisboa: fundação Calouste Gulbenkian, 2011. p. 80 – 99. A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito grego ou egípcio, esta só foi alcançada nos séculos I e II D.C. A historia do direito romano expande-se por volta de 22 séculos. Chegando a influenciar, após atingir um elevado nível, o direito europeu medieval

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: renatakarla
  • Direito Romano

    Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo

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    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/10/2013 Por: chefeechefe
  • Direito Romano

    1-Dissolução do Matrimônio Entre as causas da dissolução de matrimônio, estão: a morte de um dos cônjuges, o cativeiro que sobrevenha a qualquer um dos cônjuges e o divórcio. Os casos de dissolução involuntária do matrimonio são os seguintes: - A morte que, aniquilando todas as coisas, extinguia, naturalmente, o casamento. - A capitis deminutio (capacidade diminuída). Essa máxima, que acarretava a perda da liberdade, rompia a união conjugal. Findo o cativeiro, os esposos, se

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    Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: liviagouveia
  • DIREITO ROMANO

    O que é o “Direito”? Relembremos o que se entende por Direito, ainda que a vôo de pássaro e numa noção sintética. Para isso nos valeremos da definição de Plácido e Silva. A expressão é derivada do latim directum, do verbo dirigere (dirigir, ordenar, endireitar). Etimologicamente, significa o que é reto, o que não desvia, o que segue direcionado conforme a razão, a justiça e a eqüidade. Mas, no sentido da Justiça se entende o

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    Tamanho do trabalho: 7.859 Palavras / 32 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: NELCIMARDASILVA
  • Direito Romano

    Direito Romano. Discorrer sobre o Direito Romano é buscar a origem do atual sistema de normas jurídicas, é investigar as fontes do direito atual, mas para isso é indispensável iniciar tratando da Lei das doze tábuas. A Lei das doze tábuas foi o primeiro registro escrito que compôs o Direito Romano, e que permitia um cumprimento lógico e rigoroso das regras estabelecidas, considerado um passo importante que favorecia o interesse das classes mais humildes, que

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: andreia_aquino
  • Direito Romano

    1 – direito romano é o conjunto de normas jurídicas que regeram o povo romano, desde a fundação da cidade de Roma, fato que ocorreu segundo a tradição literária no ano de 754 a. C. ate a morte do imperador Justiniano (Upranda) do oriente. 2 – era uma obra fundamental que foi publicada por ordem de Justiniano, que era dividida em digestos ou pandecta, institutas, código e novela. Digestos ou pandectas conhecidas igualmente pelo nome

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    Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: maklaine1907
  • Direito Romano

    CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/4/2014 Por: cgsousa86
  • Direito Romano

    1. Defina as fontes do Direito Romano abaixodescritas: Costume. Leis e Plebiscitos Edito dos Magistrados Jurisconsultos. SenatusConsultos 2. Quaisos requisites para se obter cidadania romana? 3. Como se dividia/organizava o poder familiar no Direito Romano? 4. O que era adrogatio e adaptio ? 5. Diferencie posse e propriedade no Direito Romano. 6. Como eramtratadas as questõescriminais no Direito Romano? 7. Situehistoricamente as leis abaixo: LexDuodecimTabularum LexCanuleia LegesLicinaeSextiae LexOgulnia LexHortensia LexAquilia 8. Defina as categoriassociopolíticas da

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: michellelemos
  • Direito Romano

    Resumo: No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extramatrimoniais, abalando a estrutura familiar da

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    Tamanho do trabalho: 9.075 Palavras / 37 Páginas
    Data: 29/4/2014 Por: jhenyfer2014
  • Direito Romano

    Direito romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Romae, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu

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    Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: darleen8
  • Direito Romano

    Direito Romano: O Direito Romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: filipe_lavras
  • Direito Romano

    Direito Romano Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um

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    Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: meireles_h
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