Sociais Aplicadas
Resolver problemas sociais pode tornar a sociedade mais feliz. Os materiais de nosso site podem ajudá-lo a resolver esses problemas.
208.174 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 73.021 - 73.050
-
Direito - Posse
SUMÁRIO Introdução ...........................................................................................02 Posse no direito Romano ...................................................................02 Teorias da posse .................................................................................04 Teoria subjetiva de savigny .........................................................................04 Teoria objetiva de Lhering ..........................................................................04 Espécie e qualificação da posse ........................................................04 1. Posse direta e indireta ........................................................................04 2. Composse ...........................................................................................04 3. Posse justa e posse injusta .................................................................05 4. posse de boa fé e posse de má fé ......................................................06 5. Posse nova e posse velha ..................................................................06 6. Posseio Naturdes ...............................................................................06 7. Posseio civilis ......................................................................................07 Aquisição e perda da posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.229 Palavras / 21 PáginasData: 23/2/2015 -
DIREITO - SUMULAS POR ASSUNTO
ICMS STF - SÚMULA Nº 660 - NÃO INCIDE ICMS NA IMPORTAÇÃO DE BENS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE NÃO SEJA CONTRIBUINTE DO IMPOSTO. STF - SÚMULA Nº 661 - NA ENTRADA DE MERCADORIA IMPORTADA DO EXTERIOR, É LEGÍTIMA A COBRANÇA DO ICMS POR OCASIÃO DO DESEMBARAÇO ADUANEIRO. STF - SÚMULA Nº 662 - É LEGÍTIMA A INCIDÊNCIA DO ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE EXEMPLARES DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS, GRAVADOS EM FITAS DE VIDEOCASSETE. STJ -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.283 Palavras / 42 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito 1 Semestre Caso Concreto 4
Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Durante a campanha presidencial de 1994, o então candidato Fernando Henrique Cardoso afirmou ter um pé na cozinha, buscando, assim, acionar uma ancestralidade africana e, consequentemente, afastar-se do estigma de que seria o candidato das elites. Em entrevista cedida em 2005 ao jornal Folha de São Paulo, o renomado jogador de futebol Ronaldo Fenômeno surpreendeu com a frase: Acho que todos os negros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito 2015 S.José R Pardo
Para Sempre Por que Deus permite que as mães vão-se embora? Mãe não tem limite, é tempo sem hora, luz que não apaga quando sopra o vento e chuva desaba, veludo escondido na pele enrugada, água pura, ar puro, puro pensamento. Morrer acontece com o que é breve e passa sem deixar vestígio. Mãe, na sua graça, é eternidade. Por que Deus se lembra - mistério profundo - de tirá-la um dia? Fosse eu Rei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
DIREITO À ACESSIBILIDADE – DEFICIENTES FÍSICOS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FRANCISCO ROCHA LEILA BANDEIRA LUCIANA VELLAME MARIA ROSE PEREIRA NATHÁLIA MATOS RAFAEL CORREIA DIREITO À ACESSIBILIDADE – DEFICIENTES FÍSICOS Trabalho referente a 2ª unidade do primeiro semestre da disciplina de Teoria da História e História do Direito sendo utilizado como objeto avaliativo. Professora: Ma. Ana Claúdia Gusmão Cunha SALVADOR - 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO A deficiência física humana, desde a antiguidade, tem sido mal compreendida, e vista por todos com maus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2018 -
Direito À Alimentação Reflexão Sobre A Proteção Social E O Papel Do Estado
CURSO: SERVIÇO SOCIAL POLO: LIMOEIRO-PE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FUNDAMENTOS HISTÓRICO 4 2.2 SOCIOLOGIA CRÍTICA 5 2.3 CIÊNCIA POLÍTICA 6 2.4 ANTROPOLOGIA 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO O tema proposto trás o desafio de refletir sobre a temática no Brasil, refletindo a luz dos conteúdos despertados e aprofundados nas disciplinas sobre o direito à alimentação, atualmente inscrito junto aos direitos fundamentais em nosso pacto de Estado – Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2023 -
Direito A Cidadania
Direito á Cidadania. Pretendemos transmitir informações básicas acerca do direito civil e que seja de grande ajuda para esclarecer as questões e dúvidas que possam surgir no seu dia a dia. A vida social esta atrelada ao direito civil que regula as ocorrências do dia a dia. É ele que estabelece as condições em que os membros de uma comunidade relacionam-se entre si nos mais variados sentidos, permitindo que o mesmo passe a exercer sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO A CIDADE
RESUMO O direito à moradia é um direito humano no que concerne a lei conforme é estabelecido pela Constituição Federal no Estatuto da Cidade. O habitat corresponde ao espaço frequentado por indivíduos de um grupo familiar, de divertimento, local de trabalho ou repouso. É onde que se constroem valores éticos e sociais de uma sociedade. Sendo assim vê-se que a casa não é separada da cidade ela faz parte do espaço urbano. Atualmente mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2015 -
DIREITO À CIDADE
________________ APRESENTAÇÃO O direito à cidade é uma condição para cidades justas, humanas e democrática onde é garantido que todo brasileiro possa usufruir, igualitariamente, da estrutura e dos espaços públicos de sua cidades. Ao pesquisarmos sobre os aspectos na formação política, econômica e social do Brasil, constituindo o direito à cidade, nos deparamos com as raízes de vários problemas presentes atualmente na sociedade brasileira, a partir da construção histórica da mesma. O trabalho em questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.303 Palavras / 38 PáginasData: 5/6/2017 -
DIREITO A CIDADE E A JUVENTUDE: UM OLHAR PARA A SITUAÇÃO EM BH COM REFERENCIA AO CENTRO DE REFERENCIA A JUVENTUDE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS GESTÃO PÚBLICA TEMA: DIREITO A CIDADE E A JUVENTUDE: UM OLHAR PARA A SITUAÇÃO EM BH COM REFERENCIA AO CENTRO DE REFERENCIA A JUVENTUDE Vitor Adalberto Gustavo Roberto Luiz Prodel Marcus Aurélio Dayler Barbosa Leticia Teixeira O tema deste presente trabalho é o direito a cidade e a ocupação social da juventude em Belo Horizonte, com um recorte acerca do Centro de Referencia da Juventude. Demonstrar a importância de ocupar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2019 -
Direito A ciência
Em sentido amplo e diversificado, ciência (do latim scientia, traduzido por "conhecimento") refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemáticos. Em sentido estrito, ciência refere-se ao sistema de adquirir conhecimento baseado no método científico bem como ao corpo organizado de conhecimento conseguido através de tais pesquisasRef. 1 . Este artigo foca o sentido mais estrito da palavra. Embora as duas estejam fortemente interconectadas, a ciência tal como enfatizada neste artigo é muitas vezes referida como ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito A Convivência Familiar
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O LAUDO DA EQUIPE TÉCNICA: CONSIDERAÇÕES ESSENCIAIS O Plano nacional de Promoção, Proteção e defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, lançado pelo CONANDA e pelo CNAS em 2006, assevera que a família “tem importância tal que permanece viva, com realidade psicológica, ao longo de todo o ciclo vital do individuo, ainda que sentida como falta. Ao longo de sua vida, cada pessoa retornará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito a diversidade na sociedade capitalista
________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A FORMAÇÃO DOS INDIVÍDUOS E DOS GRUPOS FRENTE À SOCIEDADE CAPITALISTA 3. DIREITO A DIVERSIDADE E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO ..............6 4. DIFERENÇAS ÉTNICO-RACIAIS, SOCIAS E ECONÔMICAS DO BRASIL A PARTIR DOS QUILOMBOS 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 8 REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO A sociedade capitalista está infiltrada na vida dos indivíduos ditando regras. Está dividida entre capitalistas e trabalhadores. Um possui os meios de produção e o outro a força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
Direito a educação
Introdução O direito a educação com base no ECA ( Estatuto da criança e do Adolescente). A lei por si , não muda a realidade, mas indica caminhos , orientando os cidadãos e a sociedade dos seus direitos. O direito educacional é o conjunto de normas e regulamentos que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores , enquanto envolvidos. A educação é direito público subjetivo sendo ela obrigatória e gratuita, amparada pela Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2016 -
DIREITO A EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
DIREITO A EDUCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA 1. O Direito à Educação O direito à Educação é um direito fundamental, pois inclui uma perspectiva individual, devendo ser um direito estendido à todos, independente de raça, cor ou nível social, desde o ensino infantil até a Pós-graduação. O Direito à educação é fundamental não somente ao aprendizado em si, mas principalmente pela saúde psíquica e pela formação do cidadão. Tal direito foi consagrado pela primeira vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
DIREITO À EDUCAÇÃO: Acesso à Educação Infantil na Comunidade Vitória, Dourados-MS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA C:\Users\malousan.REINALDO\AppData\Local\Temp\logo faed1 (3).jpg DIREITO A EDUCAÇÃO: Acesso à Educação Infantil na Comunidade Vitória, Dourados-MS Natalia Lopes Dalmas DERECHO A LA EDUCACIÓN: Acceso a la Educación de niños en Comunidad Vitória, Dourados-MS RESUMO: Este artigo trata do acesso a educação infantil na ocupação irregular denominada Comunidade Vitória. Foi feita a análise e o levantamento das principais causas das dificuldades para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.179 Palavras / 21 PáginasData: 4/1/2023 -
Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença.
logo Sistema de Ensino Presencial Conectado Pedagogia Mara Alessandra da Silva Trabalho interdisciplinar e INDIVIDUAL Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. São Carlos 2013 ________________ Mara Alessandra da Silva Trabalho interdisciplinar e individual Eixo temático: As condições de infraestrutura das escolas no Brasil “Igualdade escolar é para todos” Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Fundamentos do Processo Educativos no Contexto Histórico-Filosófico; Comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito à Greve
Direito à greve (?) Segundo a Lei n° 7.783 da Constituição Federal, artigo 1°, é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Ou seja, todo aquele que trabalha tem o direito a lutar por melhores salários e ambientes satisfatórios. É obrigação de a lei definir quais serão os serviços essenciais e preparar o atendimento das necessidades inadiáveis da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito à Honra
O que são os Direitos da personalidade? É o direito de cada pessoa de defender o que lhe é próprio, como a vida, identidade, liberdade, privacidade, honra, opção sexual, integridade, imagem. “É o direito subjetivo de exigir um comportamento negativo de todos, protegendo um bem próprio, valendo-se de ação judicial.” Os direitos da personalidade, novo grupo de direitos protegidos pelo Código Civil de 2002, compreendem a proteção as esferas física (envolve o direito ao corpo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito A Instrução
Tendo em vista as considerações em torno do chamado “direito a instrução”, bem como sua concepção ora como bem do estado e ora como um direito das famílias, tomaremos, a princípio, dissertar acerca da questão iluminista, uma vez que fora neste movimento que se tomou ciência em torno do direito a educação, além da consagração dos direitos naturais, concebendo a estes um teor original instituinte. Ocorreu também, um trabalho em torno da questão da razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito A Integridade Fisica
O direito à vida e o direito ao próprio corpo, vivo ou morto. O direito à vida é tutelado desde sua criação com o nascimento à velhice resultando na morte, passando pelos alimentos, planejamento familiar, habitação, educação, proteção médica, entre muitos outros direitos. O direito ao corpo vivo compreende tudo aquilo relacionado ao corpo humano, desde o espermatozóide e o óvulo até a possibilidade de mudança de sexo. O direito ao corpo morto, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2014 -
Direito A Ir
Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade - Casos Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade Outras Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito A Ler No Pais
O princípio da capacidade contributiva, também conhecido como princípio da capacidade econômica, é a forma de materialização do princípio da igualdade no Direito Tributário, compreendendo um sentido objetivo e um sentido subjetivo. O sentido objetivo, ou absoluto, informa que a capacidade contributiva é a presença de uma riqueza passível de ser tributada, logo, a capacidade contributiva seria um requisito para a tributação. Já o sentido subjetivo, ou relativo, dispõe qual parcela desta riqueza poderá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito A Liberdade
Proceder um comentário à respeito do direito à liberdade e à maneira como ele é exercitado na sociedade atual e passada, de forma a trazer alguns conceitos de cidadania relativos a ele. Para podermos comentar à respeito do Direito à Liberdade, alguns conceitos precisam estar claros, entre os quais o conceito de liberdade. Liberdade é o estado no qual se supõe estar livre de limitações ou coação, sempre que se tratar de agir de maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito a manifestacao em mocambique
*Por Octávio Machacule Liberdade de Reunião e de Manifestação Tópico: Evolução Histórica e Constitucional da Manifestação * Proibição de sujeição à autorização. Com a presente abordagem, pretendemos fazer uma resenha histórica da evolução da manifestação, bem como a sua integração como um dos direitos fundamentais do homem, no quadro jurídico moçambicano, desde a Constituição política portuguesa de 1933, passando pelo Acto colonial, o Estatuto dos indígenas, a formação da consciência nacionalista africana, a proclamação solene
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito A Moradia
O direito à moradia é um direito humano, assim como direito a Cidade, porém desde o advento da industrialização as cidades passaram a contar com um contingente cada vez maior de sua população, sendo uma das razões para o aparecimento de mais “invasões” ou ocupações nas periferias da cidade, passando assim a demonstrar e a produzir as injustiças e as desigualdades sociais. Dessa forma o Estatuto da cidade juntamente com órgãos responsáveis pelo direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito A Moradia
O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Após este marco, vários tratados internacionais expressaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Hoje, já são mais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem explicitamente o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
DIREITO À MORADIA: COMO PREVISÃO CONSTITUCIONAL
DIREITO À MORADIA: COMO PREVISÃO CONSTITUCIONAL 1 INTRODUÇÃO Como se observa os direitos são reconhecidos à medida que a sociedade em constante evolução se vê necessitada de proteção, amparo e passa a invocar mudanças, novas concepções se formam e o Estado é compelido a responder as expectativas sociais o que quase sempre ocorre com a criação ou incorporação de uma lei ao ordenamento jurídico. No caso do direito a moradia este foi incorporada a nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.370 Palavras / 14 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito A Privacidade
Direito a Privacidade Art. 5º, X. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O direito à reserva sobre a intimidade da vida privada era desconhecido até ao final do jus racionalismo e das sociedades liberais da época. A afirmação e o reconhecimento desse direito, bem como a sua efetiva consagração legislativa, é um fenômeno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito A Propriedade
Art. 182, § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Art. 186 – A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013