Sociais Aplicadas
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207.523 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 72.961 - 72.990
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Direito Civil
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Como o casamento ocorreu em Orlando na Florida, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil
RESUMO: O presente estudo busca fazer uma análise acerca das medidas socioeducativas previstas nos artigos 121 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente em face do crescente aumento de atos infracionais praticados por jovens na atualidade. Buscou-se abordar quais os principais motivos que levam à delinquência juvenil. Por conseguinte a análise das medidas preventivas e repressivas adotadas como meios de ressocialização, tendo como foco as medidas sócio-educativas aplicadas, pela legislação especial em vigor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
TEORIA GERAL DO PROCESSO - I ROTEIRO SOBRE A AULA DE TEORIA GERAL DA JURISDIÇÃO 1 - CONCEITO DE JURISDIÇÃO: Jurisdição é uma das funções do Estado, mediante a qual este se substitui aos titulares dos interesses em conflito para, imparcialmente, buscar a pacificação do conflito que os envolve, com justiça. 2 - PRINCÍPIOS INERENTES À JURISDIÇÃO a) Princípio da Investidura: Segundo tal princípio, só pode exercer a função jurisdicional aquele que dela se ache
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil
Solta o hino Botafogo pros mlks do rajah(8) Escalação do BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS Cheguei no engenhããão...deixa eu falar deixa eu falar deixa eu falar Cheguei no engenhão e vi um time lindo... Black Jeff ,nada passa pelos seus 3 braços Zinedine friboi General Sr. Burns Mes 7 césar ( se tu for poupado vai tomar no cu) Mattos...GENTE O MATTUS BATEU EM MIM! ah não não foi falta não! Eu peguei a bola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Civil
ETAPA 3 • Prescrição No direito romano primitivo, as ações eram perpétuas e o interessado a elas podia recorrer a qualquer tempo. A ideia de prescrição surge no direito pretoriano, pois o magistrado vai proporcionar, às partes, determinadas ações capazes de contornar a rigidez dos princípios do jus civile. Prescrição, segundo Beviláqua, é a perda da ação atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, devido ao não uso delas, em um determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Civil
Exercícios de Fixação 1. Quanto às pessoas naturais: a) Todas as pessoas têm personalidade civil? Justifique e aponte o artigo do CC. Sim. Com base nos art 1° e 2° do CC, pois, todo o ser humano, que nasce com vida e respira adquire personalidade. b) Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil? No que consiste ser pessoa plenamente capaz no ordenamento civil brasileiro? Sim. Com base no art 1° consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Direito Civil
Direito Penal II Prof°: Jorge Dória Viana Aluna: Gabriela Fernandes Reis Casos Concretos Aula 3 Questão 1 R: Configura-se como pena alternativa, pois a medida proposta foi que ele depositasse três parcelas do valor R$300,00 ao Conselho da Comunidade por ter cometido ao obsceno. Foi entendido que não era necessário que esse individua fosse condenado com penas restritivas de liberdade tendo como beneficio penas alternativas, pois a infração que cometeu não passava de um ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Civil
IESGF - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis 09/10/2013. Nome: Roberto Roger Viana, Heredion Martins Moreira Castro, Carlos Eduardo Dias Exercício de Direito Civil O tema MORTE está positivado no Art. 6.º do Código Civil: “A existência da pessoa natural termina com a morte, presume-se esta. Quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva." Entende-se com isso que a morte no âmbito civil acontece quando confirmado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Civil
AULAS 9 E 10 Ao praticar um ato infracional, o adolescente está sujeito à aplicação de medidas sócio-educativas, quanto a criança, está sujeita apenas a aplicação de medidas de proteção. A aplicação de medidas sócio-educativas a adolescentes acusados da prática de ato infracional relaciona-se a um procedimento próprio, regulado pelos arts.171 a 190 do ECA, observando regras e princípios de Direito Processual, versados nos arts.110 e 111 do ECA, assim como no art.5º, incisos LIV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Civil
PRESA POR DEIXAR BEBÊ TRANCADO DENTRO DO CARRO PARA VER SHOW EM SP SÃO PAULO. Uma mãe deixou a filha de um ano trancada dentro do carro em um estacionamento e foi ver a apresentação do grupo de pagode Exaltasamba na casa de shows Porto Alcobaça, na em Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. A menina permaneceu duas horas trancada. Um manobreiro ouviu o choro da criança, de madrugada, e pediu ajuda à polícia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Sergio, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG___________, inscrito no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliado à Rua ______, nº ____, (bairro), Volta Redondoa/RJ, CEP _____, por seu advogado infra-assinado (procuração – doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Civil
AULA 6 Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos, Gustavo, 8 anos e Luciana de 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão pouco por escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu uma casa em Curitiba,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Civil
Quem não dá assistência, abre concorrência Você homem da atualidade, vem se surpreendendo diuturnamente com o "nível" intelectual, cultural e, principalmente, "liberal" de sua mulher, namorada e etc. Às vezes sequer sabe como agir, e lá no fundinho tem aquele medo de ser traído - ou nos termos usuais: "corneado". Saiba de uma coisa... esse risco é iminente, a probabilidade disso acontecer é muito grande, e só cabe a você, e a ninguém mais evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil
EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES Das obrigações podem decorrer vários efeitos ou resultados, como a inexecução, pagamento, novação, compensação, transa¬ção, arbitragem, confusão, remissão e perdas e danos. A inexecução é o descumprimento da obrigação. Dá-se por inadimplemento absoluto (impossibilidade total ou parcial de prestação, como no caso de perecimento do objeto) ou por ina¬dimplemento-mora, ou simplesmente mora (retardamento cul¬poso ou cumprimento deficiente). O pagamento é o cumprimento dado a uma obrigação, em di¬nheiro ou coisa. Será indevido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Civil
c. Causas suspensivas do casamento. i. Oposição das causas suspensivas. d. Casamento putativo e consequências jurídicas. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Civil
sspraticada, explorada e consentida, sem que nenhum controle governamental se faça valer. Diante de tal quadro é que estamos trazendo o presente tema, tão controvertido, para ser debatido neste 1º Encontro de Iniciação à Bioética, a fim de que tenhamos pelo menos um pouco de luz em nossas preocupações e dúvidas. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2588/conflitos-juridicos-da-reproducao-humana-assistida#ixzz2m4OaGCiz 3- As técnicas de reprodução humana assistida podem ser realizadas sem anuência do marido? Em caso afirmativo, quais as consequências para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto Sônia e Heloisa são vizinhas há alguns anos. No entanto, Sônia tem reclamado constantemente à Heloisa de grimpas e galhos que caem da araucária localizada no terreno de Heloisa, em dias de chuvas ou vendavais. Sônia solicita a remoção da árvore, mas recebe de Heloisa a informação de que a árvore é protegida por lei municipal de Curitiba e que nada pode fazer a respeito. Sônia, inconformada com a resposta, acreditando estar havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
DIREITo Civil
Formação dos Contratos: Proposta, Aceitação, Lugar (arts. 427/435) O direito moderno admite o princípio solus consensus obligat, ou seja, os contratos são, em regra, consensuais (isto é, formam-se pelo simples consenso). Excepcionalmente, ele (consenso) não é suficiente para a formação do contrato, exigindo-se, ainda, em alguns casos, a tradição (contratos reais) ou solenidades especiais (contratos solenes). Formação dos contratos: para sua formação, os contratos requerem a convergência de, no mínimo, duas vontades coincidentes; ou consentimento;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Civil
Responsabilidade civil automobilística ________________________________________ 1 Maria procurava estacionar seu veículo no centro da cidade para fazer compras. Porém, não encontrando vaga alguma, deixou seu automóvel estacionado irregularmente no local de parada dos ônibus urbanos. João, motorista de táxi, que trafegava pela via em que Maria deixou seu veículo, colidiu com o mesmo ao tentar parar para pegar passageiro que se encontrava no ponto de ônibus. Tanto o táxi quanto o automóvel foram danificados. Quem deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.968 Palavras / 16 PáginasData: 17/12/2013 -
Direito Civil
1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV 2012.3 IX EXAME NACIONAL UNIFICADO) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais. A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios. B) a que será executada perante o juízo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2014 -
DIREITO CIVIL
Reforma política no Brasil: qual o melhor modelo de votação? Política é um tema evitado por muitos brasileiros, que se sentem desmotivados a votar devido a uma série de questões: os tantos casos de corrupção, a distância entre políticos e seus eleitores, a imensa quantidade de candidatos a serem avaliados numa eleição. Este ano, tanto os políticos quanto alguns setores da sociedade começaram a se mobilizar numa discussão sobre o modelo eleitoral adotado no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Direito Civil
Fechar Avaliação: GST0251_AV2_201202450024 » INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO Tipo de Avaliação: AV2 Aluno: Professor: PAULO RODRIGUES FERNANDES PEREIRA Turma: 9007/AG Nota da Prova: 1,5 de 8,0 Nota do Trabalho: Nota de Participação: Data: 16/03/2013 10:32:16 ________________________________________ 1a Questão (Cód.: 60184) Pontos: 0,5 / 1,5 Uma das perspectivas da liderança é a abordagem baseada na liderança comportamental. Em que se baseia esta abordagem? Resposta: Liderança comportamental é aquela que se baseia nos comportamentos dos lideres na organização.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL III Aula 8 Caso concreto 01 Francisco doou ao seu sobrinho Luís, imóvel residencial (doação pura), fazendo constar da escritura que abria mão do direito de revogar a doação por ingratidão. Posteriormente, Luís foi condenado por crime de difamação contra seu tio. Pergunta-se: a) É válida a cláusula de renúncia? Não, em razão do art. 556, CC. b) Pode a doação ser revogada na hipótese? Não. A interpretação das hipóteses de ingratidão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia a seguir: “Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois. Por unanimdade, os Desembargadores confirmaram sentença de uma das Varas de Família de Brasília desconstituindo a paternidade de um rapaz de 16 anos, reconhecida dias depois do nascimento. Apesar de concordarem que a ‘filiação é um estado social e afetivo, a Turma entendeu que a precisão técnica do exame de DNA não pode, nem deve ser desconsiderada’. O pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Civil
James promoveu em face de Companhia de Eletricidade .1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.273 Palavras / 14 PáginasData: 20/3/2014 -
DIreito Civil
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB XI I EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO - PRO FISSIONAL APLICADA EM 09/02/2014 ÁREA: DIREITO CIVIL PADRÃO DE RESPOSTAS – PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Maria de Fátima, viúva, com idade de 92 (noventa e dois anos), reside no bairro “X”,da cidade “Z”, com sua filha Clarice, a qual lhe presta toda a assistência material necessária. Maria de Fátima, em virtude da idade avançada, possui diversas limitações mentais, necessitando do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Civil
EMENDA: ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO, ATO PRATICADO SOB A VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. SIMULAÇÃO, COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, MANDATÁRIO SEM PODERES DE REPRESENTAÇÃO DOCUMENTO ANTEDATADO APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ART. 370 DO CPC EM RELAÇÃO À MANDANTE QUE NÃO PARTICIPOU DIRETAMENTE DO NEGÓCIO JURÍDICO AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DO PREÇO ATO NULO FATO SUPERVENIENTE - ART. 462DO CPC - IMPOSSIBILIDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
DIREITO CIVIL
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Civil
3- Elementos do Negócio Jurídico: negócio jurídico, validade, existência, eficácia; agente incapaz, objeto lícito/ilícito. Validade: são requisitos para que seja valido o negocio jurídico, caso não cumpra os requisitos são considerados inválidos, podendo ser nulos ou anuláveis. São requisitos de validade: Agente capaz, objeto licito, possível, determinado ou determinável, forma adequada (prescrita ou não defesa em lei). Existência: é tudo aquilo que compõe o campo de direito, em que forma de elementos essenciais, naturais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL I SEMANA 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014