Sociais Aplicadas
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207.475 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 148.141 - 148.170
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Penal
Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Penal
Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal: c) No que concerne aos crimes contra a administração pública, equipara-se a funcionário público quem tem emprego em empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração Pública. Matias, diretor da Penitenciária XYZ? d) está praticando o crime de prevaricação imprópria. A caracterização do crime de advocacia administrativa exige que o e) agente, além de ser funcionário público, valha-se das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Penal
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Penal
O examinando deverá redigir uma resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP), a ser endereçada ao juízo da 5a Vara Criminal e apresentada no dia 28 de janeiro de 2011. Na referida peça, o examinando deverá demonstrar que a conduta descrita pelo Ministério Público caracterizaria apenas o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do CP, uma vez que para a configuração do delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Penal
Regiclécio da Silva foi preso em flagrante no dia 01 de julho de 2010 pela prática do crime previsto no art. 16, § único, IV da Lei 10.826/03 e art. 28 da lei 11.343/06. No auto de prisão em flagrante constavam os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão, da mulher de Regiclécio, Josefina, e de sua filha, Margarida. Regiclécio fora preso em razão de uma notitia criminis realizada por sua mulher afirmando que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
Penal
, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000) 2 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 8/6/2014 -
Penal
Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, (tráfico de drogas) a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
PENAL
Francisco Zebedeu respondera por tentativa de homicídio, pois ele foi motivado mediante paga recompensa. A tipificação a ser aplicada seria a estabelecida no art. 121 do Código Penal combinado com o art. 14 do mesmo código. Lindolfo será tipificado de acordo com o que diz o art. 121, § 1º, por ter encomendado a morte de alguém, mesmo que este alguém seja ele mesmo, fato não revelado ao matador de aluguel. Questão n.2) Joaquim, pretendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Penal
» Diversos Perdão Judicial - aula 7 Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por joycedterra, set. 2013 | 3 Páginas (630 Palavras) | 139 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornavade sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Penal
QUESTÃO 1. Luiz, proprietário da mercearia Pague Menos, foi preso em flagrante por policiais militares logo após passar troco para cliente com cédulas falsas de moeda nacional de R$ 20,00 e R$ 10,00. Os policiais ainda apreenderam, no caixa da mercearia, 22 cédulas de R$ 20,00 e seis cédulas de R$ 10,00 falsas. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre os delitos contra a fé pública, responda, de forma objetiva e fundamentada, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Penal
Caso 1 Questão 1: Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.154 Palavras / 41 PáginasData: 23/8/2014 -
Penal
a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? Está correta, pois a conduta praticada pelos os infratores corresponde aos requisitos tipificados. Encaixa-se no artigo 155, §§1º e 4º, pois: I. O furto ocorreu no período da noite, mediante ao repouso do sujeito passivo, onde o aumento da pena pela a qualificadora encontra-se justificável devido a maior facilidade encontrada nestas circunstâncias para a prática do crime; II. O sujeito passivo sofreu danos com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Penal
CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo autuado sob o nº____ José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2014 -
Penal
A questão pode ser analisada da seguinte forma: O agente quer realizar o crime de aborto. Porém, pelos meios empregados causa a morte da gestante ou causa lesões graves, mas não consegue causar a morte do feto. Qual a solução penal? A doutrina diverge acerca do tema, existindo duas nítidas correntes. A primeira delas entende que o sujeito deve responder por aborto qualificado consumado, pouco importando que o abortamento não se tenha efetivado, aliás, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2015 -
Penal
Plano de Aula: Petição de Herança e Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) DIREITO CIVIL VI Título Petição de Herança e Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Petição de Herança e Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) Objetivos 1- Compreender o conceito e a abrangência dos efeitos da petição de herança. 2- Estudar as questões referentes ao herdeiro aparente. 3- Estudar a ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
PENAL
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Penal
a transferência da titularidade do crédito do endossante para o endossatário; - a coobrigação do endossante na obrigação pecuniária com o endossatário e com os demais endossantes anteriores pelo cumprimento da dívida. Obs.: Endosso parcial ou limitado a certo valor da dívida representada no título e Endosso subordinado a alguma condição. Endosso em branco e endosso em preto: o beneficiário do endosso em branco pode tomar três atitudes: transformá-lo em endosso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.508 Palavras / 27 PáginasData: 5/3/2015 -
Penal
Uso da VÍRGULA – Parte 1 Regras práticas: 1ª.- A vírgula deve ser usada para separar ENUMERAÇÕES, TERMOS e ORAÇÕES INDEPENDENTES ENTRE SI (núcleos de um sujeito composto, orações coordenadas assindéticas, termos de uma série não ligados pelo conectivo “e”): 1. O diretor, os assessores e os coordenadores se reuniram ontem à tarde. (núcleos de um sujeito composto); 2. Eles chegaram cedo, discutiram o assunto, resolveram tudo. (orações coordenadas assindéticas); 3. Necessitamos adquirir canetas, papel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2015 -
PENAL
Joana, (Nocionalidabrasileira, solteira, do lar, carteira de identidade n°( XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com parágrafo 3º do artigo 100 do Código Penal oferecer subsidiariamente: QUEIXA-CRIME Contra João da Paz, brasileiro, solteiro, pedreiro, carteira de identidade de nºXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Penal
Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Penal
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Justiça manda a júri desempregada que fez autoaborto. Fonte: OABRJ DIGITAL. NOTÍCIAS. Disponível em: http://www.oabrj.org.br/noticia/72175-justica-manda-a-juri-desempregada-que-fez-autoaborto, 04/06/2012 – 11h42 Fonte: jornal O Estado de S. Paulo Uma mulher de 37 anos, que cometeu um autoaborto em 2006, vai a júri popular. Dependente de drogas, desempregada e mãe de dois filhos, ela foi denunciada pelo Ministério Público, absolvida em primeira instância, mas terá de sentar no banco dos réus por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.573 Palavras / 19 PáginasData: 25/3/2015 -
Penal 2
Penal II Casos Concretos casos- 2 . Questão n. 2) Com relação à Teoria da Sanção Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta: I. O ordenamento penal vigente adotou o sistema progressivo de execução de pena, segundo o qual no curso cumprimento da pena, preenchidos requisitos de natureza objetiva e subjetiva estabelecidos em lei, o condenado poderá progredir de um regime mais severo para outro menos severo de cumprimento de pena; todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Penal 2
Caso 1: Padre é preso por abusar sexualmente de um menino de 9 anos em Mariana. Situação de conflito: Trata-se do caso do padre Bonifácio Buzzi, 41 anos, acusado abuso sexualmente em face de um menino, 9 anos, em Mariana a 115 km de Belo Horizonte, nos dias 04 e 05 de abril de 2002. Tese: O padre é responsável pelo abuso sexual cometido contra o menor e o mesmo possui antecedentes criminais do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Penal 2
A partir da análise da reportagem apresentada e da manchete de jornal, abaixo transcritas, responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: I. Jovem morre em acidente de trânsito. O motorista do carro foi autuado por homicídio culposo... Fonte: http://www.cgn.inf.br/?system=news&action=read&id=5736 Publicado em 30 de Março de 2010, às 8h40min | Patrícia Sonsi| Fonte: CGN Cristiane Galvão, 23 anos, morreu ontem (29) em virtude de um acidente de trânsito na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Penal 3
Aula 8 Corrigida Questão 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2014 -
Penal 3
Semana 2 Caso concreto Roubo qualificado (art 157, parágrafo 2º, I e II) duas vezes, em concurso material (art 69 do CP). ‘’Estão configurados todos os requisitos de roubo, deve ser majorado, pois houve emprego de violência, ameaça com arma e concurso de três pessoas. Roubo qualificado na forma tentada ( Art 157, parágrafo 2º, I e II, combinado com art 14, II do CP). ‘’ Está certo também, pois só não foi consumado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2015 -
Penal 4
Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Penal 4 Plano 2
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 2 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 2 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Crimes praticados por Funcionário Público. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. Confrontar, nos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Penal Atividades Estruturadas
AULA 1 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2013