Sociais Aplicadas
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207.469 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 157.411 - 157.440
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Principio Da Legalidade
O Acórdão citado traz um caso sobre Principio da Legalidade , que como cita na lei não há crime sem lei que o defina esse principio esta previsto na Constituição Federal Art. 5º XXXIX -não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;e no Codigo Penal Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. No caso citado conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Princípio Da Legalidade Tributária
Princípio da Legalidade tributária Conceito O Princípio da Legalidade Tributária é o fundamento de toda a tributação, sem o qual não há como se falar e m Direito Tributário. É uma limitação ao poder de tributar, o Estado tem sua atividade tributária limitada àquilo que estiver previsto em lei, nenhum tributo pode ser criado, aumentado, reduzido ou extinto sem que seja por lei. Porém, o Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que a medida provisória, por ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 10/1/2015 -
Princípio da Lei Pascal ou Pascal
5) Comente das respectivas leis hidrostáticas: A) Lei de Pascal B) Lei de Stevin C) Equação de Bernoulli A) O Princípio de Pascal, ou Lei de Pascal, é o princípio físico elaborado pelo físico e matemático francês Blaise Pascal (1623-1662), que estabelece que a alteração de pressão produzida num fluido em equilíbrio transmite-se integralmente a todos os pontos do líquido e às paredes do recipiente. A diferença de pressão devida a uma diferença na elevação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
Principio Da Literalidade
1 Princípio daLiteralidade Etimologicamente, a palavra literal significa rigorismo, ou seja, algo está subordinado ao rigor das palavras ou restrito a uma questão formal. Trata-se de princípio que leva em consideração exatamente o que consta por escrito na cártula, ou seja, possui relevante caráter formal vez que, obrigatório o preenchimento completo do título, significa que todas as informações quanto à obrigação cambial devem estar expressamente reveladas no documento para que produza os seus efeitos. Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2014 -
Princípio da Normatização Coletiva
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
PRINCÍPIO DA OPERAÇÃO, CONTINUIDADE E COMPETÊNCIA
No decorrer deste trabalho acadêmico veremos os princípios que regem a contabilidade, abordando o principio da entidade, da continuidade e da competência. Apresentaremos também os dois regimes de apuração contábil, o regime de caixa e o de competência, em seguida, os métodos de avaliação de estoque PEPS,UEPS e Custo Médio Ponderado. Operações com Mercadorias e impostos incidentes, Operações financeiras, como capitalização composta e taxas equivalentes também farão parte deste artigo. 2. DESENVOLVIMENTO 3.1 PRINCÍPIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.975 Palavras / 16 PáginasData: 23/4/2014 -
Princípio da padronização
A situação da inclusão de deficientes na escola normal é uma luta iniciada a pouco mais de 40 anos no mundo e há pouco mais de 10 anos no Brasil, ainda que já se tenha discussões antes desse período. O principio da normalização iniciado na Europa propôs a inclusão da inclusão de deficientes na rede regular de ensino. Este precipício também está presente na Política Nacional de Educação Especial (MEC, 1994) onde consta que toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2014 -
PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO
PRINCÍPIO DA PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO É o principio mais bem entendido como a perpetuação da competência de jurisdição, é a competência que não pode ser alterada (em relação ao juízo), uma vez fixada não pode ser modificada. Deslocando para a competência de um mesmo julgador os crimes conexos aos de sua competência, portanto se o juiz ou o tribunal absolver ou desclassificar o crime de sua competência, continuará competente para as demais infrações. Segundo Vicente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ÁLVARO DA ROCHA VIANA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FOZ DO IGUAÇU 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a fundamentação jurídico-legal para a aplicação do princípio da proibição de retrocesso no direito ambiental brasileiro. A metodologia desenvolveu-se através de pesquisa bibliográfica, com aplicação do método dedutivo com aportes do método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 PáginasData: 27/11/2012 -
PRINCÍPIO DA PROTECÇÃO
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO Devera prestar- se à proteção da parte hipossuficiente nas relações empregatícia, projetando-as e procurando sempre buscar o equilíbrio, que deve permear a relação entre empregado e empregador. O conjunto de regras, princípios e institutos que compõem esse ramo jurídico especializado são as dimensões que obtiverem os princípios de proteção que englobarem três vertentes, tais como; in dúbio pro operário; aplicação da norma mais favorável e condições mais benéficas. Conclusão, a decisão em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
PRINCÍPIO DA PROTECÇÃO JURÍDICA
PASSO 2 1) PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: DIREITOS FUNDAMENTAIS CORRELACIONADOS: É o princípio de Direito Tributário que estabelece que não haja instituição ou majoração de tributo sem lei que o estabeleça. Desta forma, para que uma determinada exação seja criada ou tenha seu valor majorado, é necessária a promulgação de uma lei em sentido estrito, votada pelo Poder Legislativo e obedecido todo o procedimento legislativo. Seu fundamento legal é a Constituição Federal, em seu art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2014 -
Principio Da Pscilogio Canina
Objetivo é o estudo da transformação isotérmica de uma amostra gasosa, para isto foram provocados alterações, com aumento de pressão do ar, utilizando para isto equipamentos específicos. Quando executada a atividade descrita tem-se a condição de estabelecer a comprovação para a Lei Boyle - Mariotte. teza de que a experiência é a fonte clara e pura dos conhecimentos científicos. Edme Mariotte. Estabeleceu uma lei sobre a deformação elástica dos sólidos (1660) e foi o descobridor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: LIMITES, VEDAÇÕES E IMPLICAÇÕES
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: LIMITES, VEDAÇÕES E IMPLICAÇÕES Adriano José Da Silva RESUMO No presente trabalho procura-se analisar os aspectos gerais do princípio da publicidade, bem como seu alcance constitucional. Para tanto, apresenta-se o conceito e o objetivo do referido princípio, bem como a importância do instituto dos princípios no ordenamento jurídico. Trata-se das limitações do princípio da publicidade, sobre suas vedações quanto à segurança nacional, sigilo profissional, e violação ao princípio da intimidade, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.816 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2014 -
PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO CONTRATO
Pacta sunt servanda é um brocardo latino que significa "os pactos devem ser respeitados" ou mesmo "os acordos devem ser cumpridos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional. No seu sentido mais comum, o princípio pacta sunt servanda refere-se aos contratos privados, enfatizando que as cláusulas e pactos e ali contidos são um direito entre as partes, e o não-cumprimento das respectivas obrigações implica a quebra do que foi pactuado. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.403 Palavras / 14 PáginasData: 24/9/2014 -
Princípio da sustentabilidade
O princípio da sustentabilidade aplica-se a um único empreendimento, a uma pequena comunidade (a exemplo das ecovilas), até o planeta inteiro. Para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que seja: ecologicamente correto economicamente viável socialmente justo culturalmente diverso Diluição do conceito O uso do termo "sustentabilidade" difundiu-se rapidamente, incorporando-se ao vocabulário politicamente correto das empresas, dos meios de comunicação de massa, das organizações da sociedade civil, a ponto de se tornar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
Princípio de Arquimedes
Uma caixa d’água possui um dispositivo que pode funcionar por gravidade ou com uma bomba, que extrai água da rua ou de outro reservatório (que pode também ser chamado cisterna), uma bóia (que regula o nível em determinada altura, nunca alto a ponto de transbordar, nem baixo a ponto de faltar água), uma saída na parte de baixo para o imóvel e outra saída, na parte de cima, o vertedouro, (chamado popularmente de ladrão), por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Princípio De Arquimedes
1. Introdução Segundo o Princípio de Arquimedes “um fluído em equilíbrio age sobre um monólito nele imerso (parcial ou totalmente) com uma força vertical orientada de baixo para cima, denominada empuxo, aplicada no centro de gravidade do volume de fluido deslocado, cuja intensidade é igual ao peso do volume de fluido deslocado.” (Ref. [4]). Para calcular a densidade do corpo tem-se: onde ‘m’ é a massa do objeto (g) e ‘v’ o volume do sólido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2014 -
Princípio De Arquimedes
Princípio de Arquimedes O grande cientista e inventor grego, Arquimedes,foi o descobridor do princípio que nos permite calcular o valor do empuxo que atua em um corpo mergulhado em um fluido. Arquimedes fez contribuições notáveis na Física, na Matemática e na tecnologia. Arquimedes viveu no século III a. C., na cidade de Siracusa, uma colônia grega situada na Silícia, sul da Itália.Uma das invenções mais populares é conhecida como parafuso de Arquimedes, usado para elevar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Principio De Arquimedes
PRINCÍPIO DE ARQUIMEDES Um pouco de História Arquimedes (287-212 a.C.), famoso matemático e inventor grego. Escreveu importantes obras sobre geometria plana e espacial, aritmética e mecânica. Mas é conhecido principalmente por ter enunciado a lei da hidrostática, o chamado princípio de Arquimedes. Essa lei estabelece que todo corpo submerso em um fluido experimenta perda de peso igual ao peso do volume do fluido que o corpo desloca. Diz-se que essa descoberta foi feita enquanto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
Princípio de Arquimedes
ρ é a massa específica da água, ou densidade (em quilogramas por metro cúbico); g ou a é a aceleração da gravidade (em metros por segundo quadrado); h é a altura do líquido por cima do traço (em metros). No caso de a pressão atmosférica não ser desprezível, é necessário acrescentar o valor da sua pressão, tomando a equação o seguinte aspecto [editar] Princípio de Arquimedes Ver artigo principal: Princípio de Arquimedes A diferença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Principio De Arquimedes2
Revista Brasileira de Ensino de Física, v. 28, n. 1, p. 115 - 122, (2006) www.sbfisica.org.br Produtos e Materiais Didáticos Um aparato experimental para o estudo do princípio de Arquimedes (An experimental apparatus to study the Archimedes’ Principle) Valmar Carneiro Barbosa1 e Ana Maria Senra Breitschaft Instituto de Física, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro RJ, Brasil Recebido em 30/3/2005; Revisado em 8/9/2005; Aceito em 16/11/2005 Neste trabalho apresentamos um aparato experimental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.911 Palavras / 16 PáginasData: 12/11/2013 -
Principio De Le Chatelier
QUÍMICA GERAL EXPERIMENTAL B EXPERIÊNCIA IX PRINCÍPIO DE LE CHATELIER INTRODUÇÃO O equilíbrio químico é o estágio da reação química em que não existe mais tendência a mudar a composição da mistura de reação, isto é, as concentrações ou pressões parciais dos reagentes e produtos. Todos os equilíbrios químicos são dinâmicos, no qual não há mudança de composição da mistura, mas a reação direta e inversa ainda ocorre, porém à mesma velocidade. A composição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 6/7/2014 -
PRINCÍPIO DE LE CHATELIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO: ENG. BIOTECNOLÓGICA E QUÍMICA AMBIENTAL DISCIPLINA: QUÍMICA GERAL PRINCÍPIO DE LE CHATELIER ALUNOS: PROFESSOR: JOSÉ ANTÔNIO GURUPI - 2013 INTRODUÇÃO O princípio de Le Chatelier foi proposto pela primeira vez em 1888 pelo físico e químico francês Henri Louis Le Chatelier. Esse principio é uma consequência da lei da conservação da energia e pode ser descrito as seguinte forma: quando um sistema em equilíbrio é sujeito a uma perturbação (alteração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2014 -
PRINCÍPIO DE REQUISITO
PRINCÍPIO DA DEMANDA O Princípio da Demanda tem por objeto respeitar os direitos disponibilizados do autor, limitar os poderes do juiz ou possibilitar a defesa do réu, mostrando-lhe do que se defender. O pressuposto da disponibilidade ao próprio direito subjetivo das partes, ou seja, caberá ao titular do direito decidir livremente se o exercerá ou deixará de exercê-lo. Exemplo: Se João tem o mérito de receber 100 (cem) unidades de determinada mercadoria, pede que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015 -
Principio Direito Do Trabalho
Tratando dos princípios do Direito do Trabalho, ALFREDO RUPRECHT deduz as seguintes conseqüências: “1) têm o caráter de preceitos jurídicos que podem ser aplicados por autoridade judicial; 2) têm caráter normativo, pois se aplicam a situações de fato e de direito; 3) são eles os preceitos que sustentam e tipificam o Direito do Trabalho; 4) orientam a interpretação da lei e solucionam situações de dúvida ou não previstas; 5) dão unidade e confiança à disciplina”.6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Princípio do Beneficiário
O princípio da Beneficência obriga o profissional de saúde a ir além da Não Maleficência (não causar danos intencionalmente) e exige que ele contribua para o bem estar dos pacientes, promovendo ações: a) para prevenir e remover o mal ou dano que, neste caso, é a doença e a incapacidade; e b) para fazer o bem, entendido aqui como a saúde física, emocional e mental. A Beneficência requer ações positivas, ou seja, é necessário que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2014 -
Princípio do desenvolvimento sustentável
PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO: é imprescindível reparar os danos causados ao Meio Ambiente. A obrigação de reparar é independente da aplicação das sanções penais, civis ou administrativas. PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO: o indivíduo deve ter acesso as informações relativas ao Meio Ambiente, que dispõe as autoridades públicas. Os dados ambientais devem ser publicados. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR: obriga o poluidor a pagar pela poluição que pode ser causada, ou que já foi causada. Visa incentivar tecnologia, anti-poluidora.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
PRINCÍPIO DO DIREITO DE FAMÍLIA
PRINCÍPIO DO DIREITO DE FAMÍLIA • Princípios Gerais: Dignidade da pessoa humana, igualdade de vedação ao retrocesso. • Princípios Especiais: Afetividade, solidariedade familiar, função social da família, plena proteção a criança e ao adolescente, convivência familiar, intervenção mínima do Estado, proteção ao idoso. * Princípio da dignidade da pessoa humana – A noção jurídica de dignidade traduz um valor fundamental de respeito a existência humana, segundo as suas possibilidades e expectativas, patrimoniais e afetivas, indispensáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013 -
PRINCÍPIO DO GRANDE IMPACTO POLUIDOR
PRINCÍPIO DO GRANDE IMPACTO POLUIDOR Devemos ter consciência que o ser humano provoca grande desequilíbrio em todos os lugares que ocupa, alterando o ambiente. A degradação ambiental começa a ter grande importância quando o ser humano consegue aumentar a sua expectativa de vida, dominando a maioria das doenças. Isto soma-se ao fato de não possuir um predador no meio ambiente, gerando uma população “sem controle”. Este fato soma-se a capacidade humana de inventar maquinas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Principio Do Juiz Natural
Princípio do Juiz Natural O princípio do juiz natural, previsto nos incisos XXVII e LIII do Artigo 5o da Constituição brasileira, garante que a causa levada ao Judiciário será julgada por tribunal competente e exclui a possibilidade de julgamento por juízo ou tribunal de exceção. Entende-se como competente aquele representante do Poder Estatal e com o poder, previamente constituído pela Constituição, de resolver conflitos de interesse. Inclui-se no gênero juiz natural os juízes de 1a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014