Sociais Aplicadas
Resolver problemas sociais pode tornar a sociedade mais feliz. Os materiais de nosso site podem ajudá-lo a resolver esses problemas.
207.475 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 202.681 - 202.710
-
Tributario
Caso Concreto O projeto de lei orçamentária do Estado X estabeleceu a vinculação de 10% da receita proveniente de impostos estaduais para realização de atividades da administração tributária. Emita Parecer jurídico no sentido da viabilidade de tal previsão no projeto de lei orçamentária. Questão objetiva Quanto aos princípios orçamentários, julgue as seguintes afirmativas: I - O princípio da não-afetação da receita à despesa é aplicável apenas aos impostos, sem qualquer exceção quanto a outras espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Tributário
Caso Concreto Governador encaminha projeto de lei à Assembléia Legislativa majorando a alíquota de uma determinada taxa. A Casa Legislativa aprova o projeto e a lei entra em vigor. Posteriormente a edição da lei o Secretário de Fazenda Estadual edita ato administrativo normativo fixando o prazo para o pagamento do referido tributo. Comente a legalidade do ato praticado pelo Secretário invocando os princípios jurídicos que fundamentam a conduta. Questão objetiva: Conforme a Constituição Federal, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Tributário
4. Em que consiste a não-cumulatividade do ICMS? Pode a legislação infraconstitucional estabelecer critérios não previstos na Constituição Federal para o aproveitamento de créditos? O contribuinte “A” adquire insumos da empresa “B” e se credita do imposto incidente na operação para futura compensação com seus débitos de ICMS. Anos depois, a empresa “B” é considerada “inidônea” pelo fisco estadual, resultando na edição de um “ato declaratório de inidoneidade” com efeitos “ex tunc”. Consequentemente, o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
TRIBUTARIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA … DA SUBSEÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE …. NO ESTADO … (10 LINHAS) ROMILDO COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº... com sede na Rua..., cidade …, estado …, vem por seu advogado infrafirmado com procuração em anexo, com endereço profissional na Rua..., cidade..., estado..., com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
TRIBUTARIO
Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Procuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. Resposta: No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 9/12/2014 -
Tributário
Plano de Aula: SEMANA 3 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Tema - Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Parte II. Estrutura do Conteúdo 1. Ocupação Temporária 1. Sentido do Objeto. 2. Fundamentos. 3. Modalidades e Indenização. 4. Instituição e Extinção. 5. Características. 2. Limitações Administrativas 1. Sentido. 2. Natureza Jurídica. 3. Fundamentos. 4. Indenização. 5. Características. 3. Tombamento 1. Sentido. 2. Fonte Normativa. 3. Fundamento. 4. Objeto. 5. Natureza Jurídica. 6. Espécies. 7. Instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Tributario
CASO CONCRETO 2 “...Precisamos nos assegurar de estarmos oferecendo às nossas forças militares e de segurança os meios para realizarem suas missões, nos locais aos quais são enviadas. É nesse aspecto que a França e o Reino Unido trabalham em parceria por intermédio de um conjunto de sistemas, o que é útil não só para nossas forças, mas também para nossas indústrias, nossas economias e nossas populações. Uma etapa importante será vencida hoje, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Tributario
José Lázaro - Dada a compilação do material trabalhado, vinculará o discernimento aos precursores de que a integração de diversas habilidades organizacionais resultará na obtenção dos resultados que satisfaça, dando sustentabilidade aos projetos, negócios e as empresas como um todo. Paulo Lopes - Com base nas informações temos que tomar atitudes contendo conhecimento, sabendo que o discernimento de que é bom ou ruim para o resultado de suas atitudes, para isso ter um sentido, temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2015 -
TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA
ESFERA PROCESSUAL TRIBUTÁRIA IMPUGNAÇÃO A AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA - I ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO DE CAMPINAS-SP Auto de Infração n. .... MWE LTDA. (qualificação), por seu advogado e bastante procurador (docs. 01 e 02), vem, respeitosamente, à presença de V. Sa., nos termos da Lei n. 9.784, de 29-1-1999, e do Decreto n. 70.235/72, apresentar a competente IMPUGNAÇÃO ao Auto de Infração e Imposição de Multa n. ...., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
Tributário - IPTU
: IPTU e progressividade Alíquotas IPTU: a. Alíquotas do IPTU podem ser progressivas: • Em razão da função social da propriedade (Extrafiscal) • Em razão do valor venal (fiscal) b. Alíquotas do IPTU são seletivas em razão do local (Extrafiscal). Antes da EC 29/00 as alíquotas só poderiam ser progressivas em razão da FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ANTES DA EC 29/00 DEPOIS EC 29/00 Alíquotas progressivas só em razão da função social da propriedade Alíquotas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2014 -
Tributário - Semana 1
Semana 1 Caso 1: JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão ao contador, pois o lançamento tem caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2015 -
Tributario 2
1) Crédito tributário – até aula 7 – AV1; 2) Processo tributário – aulas 8-10 – AV2 3) Impostos em espécie – aulas 11-15 – AV2; Legislação – CF; CTN (AV1); CPC (AV2) Kiyoshi Harada – Direito Financeiro e Tributário – Ed. Atlas Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. – Manual de Direito Tributário – Ed. Renovar Mauro Luís Rocha Lopes – Manual de direito tributário – Ed. Impetus. Esses três são mais completos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2014 -
TRIBUTÁRIO 3
Direito Tributário – Resumo TRIBUTO Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa se exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (CTN, art. 3º). É uma obrigação ex lege, em moeda, e que tem por sujeito ativo (credor), normalmente, uma pessoa política e por sujeito passivo (devedor) qualquer pessoa (apontada na lei da entidade tributante). A obrigação é compulsória, obrigatória, porque decorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.438 Palavras / 38 PáginasData: 15/10/2014 -
TRIBUTÁRIO I
Bem-Vindo! > Direito Tributário > QUESTÕES COM GABARITOS > Questões com gabaritos TESTES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Não é matéria reservada à lei complementar a (A) instituição de empréstimos compulsórios.CF 148 (B) definição de fato gerador e base de cálculo de impostos discriminados na Constituição.CF 146 (C) criação de impostos não previstos na Constituição.CF154,I (D) instituição de contribuição de melhoria. 2. Não é hipótese de suspensão do crédito tributário (A) a moratória. (B) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.617 Palavras / 39 PáginasData: 16/11/2014 -
Tributário III
COLETÂNEA: DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III VERSÃO DO ALUNO (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.404 Palavras / 38 PáginasData: 14/8/2013 -
Tributario Unisul
Para darmos início a realização da avaliação será necessária uma pesquisa sobre o assunto, ou seja, a questão da capacidade e competência tributárias relacionadas ao Imposto Territorial Rural, portanto disponibilizo umas sugestões de material, além do texto em anexo. a) Pesquisar sobre: - Emenda constitucional 42; - Delegação de capacidade tributária ativa. b) Legislação: - Constituição Federal, Título VI, Capítulo I - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO, artigos 145 à 162, mais especificamente as seções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2013 -
Tributo
Caso Concreto - Servidor estadual ingressa com ação de repetição de indébito contra o Estado respectivo em função de uma retenção na fonte de imposto de renda retido na fonte pelo órgão ao qual pertencia a servidora. O Estado alega ilegitimidade passiva tendo em vista que a competência tributária para legislar sobre o imposto de renda é da União. Comente se procede a alegação do Estado. Questão objetiva - Na relação abaixo, de transferências intergovernamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Tributo A Vinicius
TRIBUTO A VINÍCIUS DE MORAES Introdução Como descrever um ícone da cultura brasileira e ao mesmo tempo, o legado de um artista polivalente que deixou sua marca na literatura, no cinema, no teatro e na música? Parcerias memoráveis na música como Tom Jobim, Chico Buarque e Toquinho aliás, com o último compôs uma das canções mais conhecidas da MPB, Aquarela do Brasil, que por sua vez virou até mesmo tema de campanha publicitária de sucesso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 8/3/2015 -
Tributo e a Natureza Jurídica das Contribuições
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP PÓLO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – ATPS PROFA. Laura dos Santos SERVIÇO SOCIAL POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e Sociais em prol da cidadania Adriana Batista Sobreira – RA 381002 Jozelucia Pontes de Araújo – RA 357628 Maria Cilania Sousa de Oliveira – RA 8526967308 Nayra Rowhena Sousa Araújo RA 357723 Paula Janaynne de Souza – RA 367609 Tamara Gonçalves Ribeiro -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2014 -
Tributos
1.Estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções, entre as espécies de tributos. As Espécies Tributárias são: Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria. Imposto é a espécie de tributo presente no art. 145, inc. I da CF/88, é uma cobrança rigorosa desvinculada de qualquer atuação do Estado, decretadas em função do direito de império estatal. Seu fato gerador é independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, segundo o art. 16 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2014 -
TRIBUTOS
A cobrança de tributos é feita desde que o homem existe e começou a se organizar em sociedades,pensamos que para se entrar num grupo de nômades coletores da idade da pedra era necessário comprovar ou sua descendência do grupo ou pagar algum tipo de tributo para passar a fazer parte desse grupo, no Brasil as coisas se deram da seguinte forma: Durante o período que vai de 1500 a 1530, denominado pré-colonial, a preocupação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Tributos
11) Admita-se que, no primeiro trimestre de 2013 (período de 1º/Jan à 31/Mar), em uma empresa, optante pela tributação com base no lucro presumido, sejam apurados os seguintes valores: Receita de Venda de Mercadorias (sem IPI) R$ 950.000,00 Receita de Prestação de Serviços R$ 100.000,00 Vendas Canceladas de Mercadorias R$ R$ 90.000,00 Considerando que os percentuais aplicáveis sobre as receitas são de 8% sobre a receita de venda de mercadorias e de 32% sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Tributos
1 TRIBUTOS O Código Tributário Nacional, em seu artigo 3º, define tributo como segue: “Tributo é toda pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” Os tributos devem ter caráter pessoal e serem graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. O tributo é dividido em três espécies: • Imposto: decorre de situação geradora independente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.301 Palavras / 30 PáginasData: 14/12/2014 -
Tributos - Origem
Origem dos Tributos Parte I A origem dos tributos na história da humanidade está relacionada com o aparecimento do embrião do Estado. Esta instituição, ao separar os governantes dos governados, fez com que outra série de instituições dentro do aparelho estatal fosse criada. Uma administração pública, uma força militar, além de obras públicas. Era necessário que parte da riqueza produzida pela população fosse transferida para um soberano ou agente público; isso se dava através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.282 Palavras / 14 PáginasData: 27/9/2013 -
Tributos Em Especi
Pergunta 1 São cinco hipóteses de incidência distintas, todos referentes ao conceito de operação financeira (IOF): a. Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores mobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras de câmbio e ações; operações com ouro-financeiro. b. Operação de crédito, operação de câmbio, operação de seguro, operações relativas a títulos e valores imobiliários abrangem os negócios jurídicos, envolvendo tais títulos, como letras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2014 -
TRIBUTOS FEDERAIS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR: II E IPI
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Pós-graduação em Direito Tributário José Alex Nóbrega de Oliveira TRIBUTOS FEDERAIS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR: II e IPI Belo Horizonte 2012 José Alex Nóbrega de Oliveira TRIBUTOS FEDERAIS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR: II e IPI Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. Orientadora: Andréa Gouthier Caldas Belo Horizonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.594 Palavras / 35 PáginasData: 19/2/2015 -
Tributos: Conceito Jurídico
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SERVIÇO SOCIAL J:\anhnaguera-educacional-logo.jpg Luciana Rodrigues Cabral Feitosa RA – 377219 Márcia Regina dos Santos de Oliveira RA – 349923 Maria janele de Jesus Ferreira Silva RA – 372847 Maria da Paz da Silva Maciel RA – 376739 Política de Seguridade Social Professor (a) Laura Santos Tutora Presencial: Silvania Rodrigues Carvalho SÃO LUIS 2013 • Tributos: Conceito Jurídico É um estudo das normas jurídicas tributarias elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2015 -
TRICHURIS TRICHIURA
TRICHURIS TRICHIURA A tricuríase é uma infecção causada por nematódeos da família Trichuridae – no Brasil, pela espécie Trichuris trichiura. Acontece em regiões tropicais e subtropicais, especialmente naquelas com condições sanitárias deficientes. Em 1998, a OMS estimou um número de 1 bilhão de pessoas portadoras da doença. A relação entre T. trichiura e seres humanos é antiquíssima – data da pré-história. No Brasil, os primeiros registros, segundo estudos paleoparasitológicos, são de 5000 anos. A taxonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2014 -
Tricoptilose
TRICOPTILOSE O que é: A tricoptilose é caracterizada pelas pontas duplas nos cabelos, que podem se bifurcar e gerar pontas triplas ou quádruplas. Causas da Tricoptilose: As causas da tricoptilose podem ser: • Uso inadequado de produtos químicos, como tintas e produtos para alisar os cabelos; • Falta de corte nos cabelos, pois o ideal é cortar a cada 3 meses; • Falta de hidratação capilar; • Uso excessivo de secador e prancha de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Tridimensionalidade Do Direito
Entendemos por Teoria Tridimensional, como sendo um processo dialético, onde implica em uma compreensão unitária de um “tripé”, segundo Miguel Reale (Jurisfilosofo, criador da Teoria Tridimensional). Este tripé, por assim dizer, está subdividido em dimensões ontológicas que revelam o ser jurídico, axiológicas, que valoram, e gnosiológica, que dão forma normativa ao ser jurídico . Tais elementos ou fatores, (fato, valor e norma) na teoria tridimensional, não existem separados uns dos outros, mas coexistem numa unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013