Direito Internacional Publico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.525 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AS NOÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITOS ADQUIRIDOS 1. Em regra, o direito adquirido no exterior será reconhecido no Brasil. 2. Será reconhecido desde que não configure ofensa à soberania nacional, ordem pública ou aos bons costumes. 3. É permitida no Brasil a cobrança de dívida de jogo adquirida em país onde a prática é legal, pois, segundo o STJ, não ofende a soberania nacional, ordem pública ou bons costumes. 4. São elementos para o reconhecimento do direito adquirido no exterior:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 15/7/2020 -
RESENHA CRITICA SOBRE O FILME “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX RAMON MARTINS DE SOUZA RESENHA CRITICA SOBRE O FIME “O JULGAMNETO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNACIONAL CARIACICA-ES 2020 Graduando em direito (7° período turma “A”) pela Faculdade Multivix Cariacica Resenha crítica do filme “O Julgamento De Nuremberg” 1. Introdução O objetivo deste trabalho é analisar os impactos causados pelo julgamento realizado na cidade de Nuremberg, na Alemanha, tendo como base o filme “O julgamento de Nuremberg”, produzido em 2000 com direção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 26/7/2020 -
Curso de Direito Internacional Privado
Curso de Direito Internacional Privado Autor: José Maria Rossani Garcez 2.ª edição – 344 páginas Acabamento: Cartonado ISBN: 8530918320 Editora: Forense Ano de publicação: 2003 Categoria: Direito Internacional GARCEZ, José Maria Rossani. Curso de direito internacional privado, forense, 2003. CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SUMÁRIO Abreviaturas e Siglas Usadas IX Introdução 1 Unidade I - Introdução ao Direito Internacional Privado (DIPr) 3 Unidade II - Formação Histórica do DIPr 39 Unidade III - Fundamentos Conceituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.309 Palavras / 18 PáginasData: 7/8/2020 -
A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS JURIDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL
EDUARDO OLIVIERI PEREIRA MATHEUS RAÍ ASSUNÇÃO BIAZIOLLI DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2020 EDUARDO OLIVIERI PEREIRA MATHEUS RAÍ ASSUNÇÃO BIAZIOLLI A RELAÇÃO ENTRE AS NORMAS JURIDICAS DE DIREITO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E O ORDENAMENTO JURIDICO NACIONAL Trabalho da matéria de Democracia e Direitos Humanos, apresentado pelos Alunos da Turma A de Direito, 9º semestre. Prof. e Dr. CASTELLANOS, Angel Rafael Marinho. FAECA DOM BOSCO DE MONTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2020 -
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV.
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO PLANEJAMENTO DE VT DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUB. E PRIV. PERÍODO: 10 TURNO: MATUTINO PROFESSOR: ALIETE RODRIGUES MARINHO ATIVIDADE: - Tema: Direitos Humanos e a Justiça Internacional - Atividade: responda às questões propostas. - data para entrega: 28.10 - individual e digitado, com indicação da bibliografia utilizada. - indicação bibliográfica inicial: dhnet.org.br - forma de entrega: envio para o email aliete.marinho@sa.universo.edu.br - o trabalho não será aceito após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2020 -
O Direito Internacional Econômico
índice Introdução 1 Objectivos 2 Objectivo geral 2 Objectivos específicos 2 CAPITULO I 3 1.1. Breves considerações sobre a evolução constitucional Moçambicana 3 1.2. Constituição de 1990 3 1.3. Constituição de 2004 4 1.4. Revisão pontual da Constituição da República 2004 para o aprofundamento da descentralização no país. 5 CAPITULO II 6 2.1. Princípio do Estado de Direito 6 2.1.1. Estado 6 2.1.2. Povo 6 2.1.3. Território 6 2.1.4. Soberania 6 2.2. Os principais tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.221 Palavras / 25 PáginasData: 11/11/2020 -
DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: COMPLIANCE, PODER E CULTURA
DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: COMPLIANCE, PODER E CULTURA INTERNATIONAL LAW AND INTERNATIONAL RELATIONS: COMPLIANCE, POWER AND CULTURE Jade Galeotti Cameli RESUMO: Este presente artigo tem a finalidade de analisar o Direito Internacional dentro das Relações Internacionais, os efeitos da compliance, poder e cultura no sistema internacional. PALAVRAS CHAVE: Direito Internacional; Relações Internacionais; Sistema Internacional; Cultura; Poder; Compliance. ABSTRACT: This article aims to analyze International Law within International Relations, the effects of compliance, power and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2020 -
Trabalho O Fundamento do Direito Internacional
Amanda Rocha Vieira Tavares – RA 1711811 Fichamento 1 Texto: O fundamento do direito internacional Data: 24.08.2018 O Direito Internacional é tão antigo quanto as civilizações, o que nos leva a uma diferença entre o Estado moderno e o passado. O Direito Internacional moderno é um sistema unitário, mas observa-se que as regras não são universais, existem normas de natureza particular, existindo desse modo, uma graduação entre os grupos do direito internacional moderno. Já o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2020 -
O Direito Internacional
1) O Processo legislativo, aplicação e hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos em face do art. 5º, e seus parágrafos, da CF/88. De antemão, se faz necessário expor algumas previsões que o art. 5º da Constituição Federal de 1988, parágrafos 2º e 3º, fazem sobre a incorporação dos Tratados Internacionais: Art. 5º, § 2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2020 -
O Direito Internacional
INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA Cristovam Buarque, 2000 EXTRADIÇÃO - Constituição Federal - Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, [...], cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro. Supremo Tribunal Federal - Rcl 11.243 - Rel. Min. Luiz Fux - [...]. O sistema "da contenciosidade limitada", adotado pelo Brasil, investe o STF na categoria de órgão juridicamente existente apenas no âmbito do direito interno, devendo, portanto, limitar-se a examinar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2020 -
Resumo Direito Internacional Privado
direito internacional privado O Direito Internacional Privado visa situações ou fluxos transnacionais, interjurisdicionais ou transfronteiriços. A incerteza sobre as regulamentações que gera entraves nesses fluxos podem causar insegurança jurídica e tratamentos discriminatórios. Nasce então essa necessidade de coordenação da regulação sobre essas situações. * O Direito Internacional Privado estuda as normas jurídicas que visam à regulação – tanto normativa quanto de julgamento e implementação de decisões – de fatos sociais que se relacionam com mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.419 Palavras / 102 PáginasData: 17/3/2021 -
A ATIVIDADE DE DIREITO INTERNACIONAL
ATIVIDADE DE DIREITO INTERNACIONAL QUESTÃO 1 “É de fato da tensão entre as aspirações confusas à comunidade internacional e a tendência dos Estados para afirmarem a sua soberania, que nasce o direito internacional. Nesse sentido, seu objeto é precisamente, o de organizar a necessária interdependência dos Estados, embora preservando a sua independência. O direito internacional, garantia da coexistência dos Estados, aparece, assim, como ponto de equilíbrio, num dado momento, entre estes dois movimentos antinômicos.” (N.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2021 -
Diferencas de Direito internacional e Direito Interno
Aluna: Ana Karoline Milan 8 semestre de Direito noturno As principais diferenças do Direito Internacional Público e Direito Interno O Direito Internacional Publico é o ramo do direito que tem por objetivo promover a regulação da sociedade internacional, buscando a convivência pacifica dos seus membros e a promoção da cooperação internacional com vistas a encontrar soluções para os problemas comuns, ou seja, é um conjunto de normas jurídicas, reguladoras das relações entre as pessoas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2021 -
Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado e Uniformização do Direito e Fontes do Direito Internacional Privado Nessa aula tratou-se de estabelecer as balizas da uniformização do direito. No dia em que o Direito for uniforme em todos os países do mundo será desnecessário o estudo e a aplicação do Direito Internacional. A princípio fora tratada a diferenciação entre harmonização, uniformização e unificação. A harmonização possui uma natureza de cunho formal, buscando-se uma aproximação entre as regras e normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2021 -
Direito Internacional no Direito
ATIVIDADES REMOTAS Aula dia: 28/08/2020 Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CASO CASSINO Jonas José, cidadão brasileiro, contumaz jogador em cassinos, residente e domiciliado em São Paulo, viajou para os estados unidos, onde se hospedou no Ceasars Palace Hotel & Casino, em Las Vegas, ao se registrar, ele solicitou, e lhe foi concedido, um crédito no valor de US$ 300.000,00 (trezentos mil dólares) para jogar no cassino do hotel, quantia que deveria ser paga ao final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2021 -
A ATIVIDADE DA 3ª AULA DE DIREITO INTERNACIONAL
ATIVIDADE DA 3ª AULA DE DIREITO INTERNACIONAL I Direito Internacional Público (DIP), sua distinção do Direito Internacional Privado (DIPr), Comunidade, Sociedade, e distinção entre Sociedade e Comunidade Internacional 1. Como se pode definir o Direito Internacional Público? R= Antes de chegar a uma definição do Direito Internacional Público, é importante anotar que Norberto Bobbio entende que o Direito não é uma normal, mas sim um conjunto coordenado de normas que constitui um sistema normativo, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
OMS: Organização Mundia de Saúde, surgi com objetivo de cuidar das questões globais sobre a saúde. Em 7 de Abril de 1948 fundou-se agência especializada das Nações Unidas, quando seus estatuto foram ratificados, e nesta data celebramos todos os anos o dia mundial da saúde. A sua sede é localizada em Genebra, hoje em dia tem 150 escritórios nacionais e 6 escritórios regionais, com uma soma de mais de 7.000 mil pessoas trabalhando para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2021 -
Resenha Direito Internacional Tributário
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito e Planejamento Tributário Resenha Crítica de Caso LETICIA FERREIRA MARINHO Trabalho da disciplina Direito Internacional Tributário Tutor: Prof. Darlan Alves Moulin Recife/ PE 2020 CASO: Whelan Pharmaceuticals: Fatores Fiscais e Seleção Global de Local BREVE SÍNTESE DO ARTIGO: Situada nos Estados Unidos, a empresa Whelan Pharmaceuticals, com $ 3 bilhões em vendas, tem uma importante missão ao decidir onde produzir seu mais novo produto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL
Atividade Prática Supervisionada – APS; Direito Internacional; Com o final da Segunda Guerra Mundial a Europa passava por um triste momento marcado pela pobreza e miséria. Essa guerra, foi marcada pelo surgimento do nazismo que foi um movimento político alemão que surgiu com a promessa de reestruturar uma Alemanha fragilizada, era um regime extremamente cruel e totalitário e não poupava as vidas daqueles que se opusessem. Em 1933 a Alemanha deixou de fazer parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2021 -
Trabalho da disciplina Direito Internacional
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Resenha Crítica Luiza Almeida de Castro Pereira Trabalho da disciplina Direito Internacional Prof. Vinicius Arena Muniz Vila Velha 2021 Resenha Crítica sobre aspectos do Estado, segundo o Direito Internacional. INTRODUÇÃO Falar sobre o Estado e o Direito Internacional apesar de parecer, não é um tarefa simples, pois, essa relação é bastante discutida por vários doutrinadores onde cada um deles apresenta, conceitua o Estado de forma diferente e o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2021 -
O Direito Internacional
NATALIA TAVARES RODRIGUES – TURMA D1 – ANO 2021 1 Explique a diferença entre hard law (normas rígidas) e soft law (normas flexíveis). Hard Law são conjuntos de atos normativos de conteúdo obrigatório. É aquele relacionado ao processo de elaboração de norma e ao conteúdo da norma. Será considerada hard law caso apresente conteúdo efetivamente mandatório e disponha aspectos formais que contem com livre manifestação de vontade dos Estados aos quais se destina a regra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2021 -
Direito Internacional Privado art. 100 da Lei de Migração
Faculdade Brasil Norte – FABRAN. Professor: Hamilton Tavares. Acadêmico: Leno Lobato de Carvalho. Matrícula: 01660004342. Turma: DR9P66. Disciplina: Direito Internacional Privado. Data: 20/10/2020. Análise do art. 100 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração). Em uma democracia, leis que não estejam de acordo com uma perspectiva de igualdade e respeito aos Direitos Humanos devem ser alteradas ou retiradas do ordenamento jurídico. Para adequar as leis sobre a situação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2021 -
FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
Estácio abre processo seletivo para o Mega Vestibular 2019.1 ... BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL FRANCISCO DE CANINDÉ GUIMARÃES PIMENTEL Matricula n.º 20170103040111 Castanhal/PA 2020 FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL Francisco de Canindé Guimarães Pimentel 1. OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Inicialmente, tem-se que os princípios gerais de direito são unívocos na grande maioria dos ordenamentos jurídicos da maioria dos países. Embrionários no cerne do Direito Natural, tendo como origem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2021 -
O Direito Internacional
UNIDADE CURRICULAR – Relações Jurídicas Internacionais Professores: Adriano Meirelles. Atividade 9 - Inovações trazidas pela lei 13.445/17 – Lei de Migração O novo instrumento normativo além de revogar o Estatuto do Estrangeiro – Lei n. 6.815, de 1980, criado durante o período de ditadura militar, cuja preocupação era com a segurança nacional – e a Lei 818, de 1.949 ( que regula a aquisição, perda, reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos), estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2021 -
A Prova de Direito Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Direito Internacional 2 Prof.ª Dr.ª Alessandra Marchioni Turma: 2020.1 (NOTURNO) Dupla: Andreson Rodrigo de Lima Melo (matrícula nº 16211251) e Luciano Arthur Paffer Padilha (matrícula nº 16111088) 2ª Avaliação 1) Defina extradição, segundo a Lei de Migração. No caso concreto, avalie o argumento de crime político para a não concessão da extradição. Justifique a sua resposta. A Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2021