Direito Internacional Publico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.525 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO INTERNACIONAL
Resenha sobre a obra de Teoria e Prática, Direito Internacional Privado, escrito por Beat Walter Rechsteiner, em seu Título I, que fala sobre os princípios gerais de Direito Internacional Privado, no seu Capítulo 1, que trata das noções Básicas de Direito Internacional Privado. Atualmente nosso planeta possuí cento e noventa e seis estados soberano cada um deles possuí seu próprio ordenamento jurídico, no qual podemos incluir o direito privado. As relações jurídicas na maioria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2019 -
O Caso da Construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e sua Relação com o Direito Internacional
Resultado de imagem para Minerva ufrj Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas – Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Curso de Graduação em Relações Internacionais GABRIELA COELHO PASTURA O caso da construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e sua relação com o Direito Internacional Rio de Janeiro 2017 Introdução A construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte na bacia do rio Xingu (PA) é bastante conhecida por suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 26/8/2019 -
O Direito Internacional
Aula em 05/08 e 06/08/2019 Direito Internacional Público- D.I.P Fundamentos do Direito Internacional Público * Existência do Direito Internacional Público * Ausência de organização: Existe. É assegurado porque nos organiza negativista. * Ausência de legislação: Existe sim. Não existe de heteronômica como e para direito interno. * Ausência de sanção: Existe economia até infligir. Não existe é punição. * Ausência de coação: Existe quem aplica a sanção librina líticos para o negativista. * Pressupostos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.910 Palavras / 24 PáginasData: 4/9/2019 -
O Caderno Direito Internacional
Direito Empresarial II Fernanda Borghetti Cantali I - TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO 1. INTRODUÇÃO: Credere – emprestar em confiança a. O que é o crédito? Representa um direito a receber um valor em um determinado período de tempo futuro. Utilizado quando a pessoa não tem dinheiro em mão e necessita realizar o negócio jurídico. Portanto, o crédito surge da necessidade da realização de negócios jurídicos no presente, sem que se tenha dinheiro à vista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.252 Palavras / 126 PáginasData: 5/9/2019 -
O Direito Internacional
No que se refere à discussão sobre a relação Direito Interno e Direito Internacional, centrada nas teorias Monista e Dualista, pergunta-se, qual a adotada pelo Brasil? Apresente as teorias que envolvem a discussão e justifique sua resposta DOUTRINÁRIA e JURISPRUDENCIALMENTE Entre o Direito Internacional e o Direito Interno a doutrina criou dois conceitos, sendo um a teoria dualista que o Direito Internacional e o Direito Interno são dois sistemas jurídicos distintos e independentes, regulando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
O Direito Internacional
DIREITO DO TRABALHO I UNIDADE 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1. Origem e Evolução do Direito do Trabalho I – Histórico Mundial a. Escravidão – até o século XIX – o escravo sempre foi tido como coisa. Embora não fosse tido como sujeito de direito, transmitia essa condição aos filhos. Era uma absoluta relação de domínio. b. Servidão – séculos I a XI - Principalmente na Europa, a escravidão foi modificada com o advento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2019 -
Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD Josimary de Matos Alfa Oumar Diallo Direito Internacional Privado Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho O Direito do Trabalho não é um ramo autônomo do Direito, corresponde à parte do Direito Internacional Público que trata da proteção dos trabalhadores. Tem como um dos principais objetivos universalizar as normas de proteção do trabalho, o que se dá basicamente pelas convenções aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2019 -
Resumo Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL: Estatuto da corte internacional de justiça Artigo 38 A Corte, cuja função é decidir de acordo com o direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas, aplicará: c. os princípios gerais de direito, reconhecidos pelas nações civilizadas; SOCIEDADE X COMUNIDADE SOCIEDADE : 1. busca com que todos participem 2. Não tem hierarquia entre os estados 3. É descentralizada ou seja não tem poder central 4. É igualitária 5. É aberta qualquer estado pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO[1] PROF. RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA[2] PONTO 4 [RAMOS, André de Carvalho. Comentários à Lei de introdução às normas do direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2015, p.115 e segs.][3] Comentários aos artigos da LINDB Neste ponto será abordado o conjunto de regras do Direito Internacional Privado brasileiro que trata acerca do “direito das sucessões”, em especial para elucidar como aquelas têm sido cobradas nas principais provas que tem por objeto a referida disciplina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2019 -
FILME ARGO E O DIREITO INTERNACIONAL
RESENHA CRÍTICA DO FILME ARGO Juliana Maria Caroline Santos Silva ARGO. Direção: Ben Affleck. Produtoras: GK Films/Smokehouse Pictures. Distribuição: Warner Bros. Duração: 120 min. Estados Unidos, 2012. Disponível em: http://megafilmesonline.com/assistir-filme-argo-online/ Acesso em 02/10/2019. Adaptação do livro The Master of Disguise do agente Tony Mendez da Central Intelligence Agency e no artigo The Great Escape de Joshuah Bearman publicado na revista Wired em 2007. É um filme de drama e suspense, o filme Argo foi produzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2019 -
O Direito Internacional
Centro Universitário FIEO – Unifieo Paloma Moraes Cabral Direito Internacional NA8 Osasco, 2019 Introdução O presente trabalho visa relacionar os filmes indicados pela professora com a convenção de Viena sobre relações diplomáticas de 1961, e a convenção de Viena sobre relações consulares de 1963. Sumário 1- O Anjo de Mossad.................................................................................... 2- Argo.......................................................................................................... 3- Soldado anônimo 3: O cerco.................................................................... 1- O Anjo de Mossad No inicio do filme é retratada a cena em que as autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2019 -
Possível Prova de Direito Internacional
Possível prova de Direito Internacional 1. Por que DIP é considerado um sobre direito? Pois trata-se de um direito indicativo, ou seja, aplica o sistema ao curso correto em situações de conflito com dois ou mais ordenamentos jurídicos. 2. Conceitue ou dê a definição de Tratado internacional. Tratado é gênero, trata-se de um instrumento jurídico, entre pessoas jurídicas de direito internacional (Estados soberanos), por meio do qual firmam, por escrito, e voluntariamente (autonomia da vontade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ANA CAROLINA FAGUNDES ARRUDA 2019 1 SUMÁRIO SOCIEDADE INTERNACIONAL 4 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 5 TERMINOLOGIA 5 OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 5 FUNDAMENTOS/FUNÇÃO DO DIP 6 RELAÇÃO DIREITO INTERNO X INTERNACIONAL – MODELOS ADOTADOS 6 NORMAS FUNDAMENTAIS NO DIP 6 FONTES DO DIP 7 SUJEITOS DO DIP 8 TRATADOS 10 PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES 10 AGENTES HABILITADOS PARA CELEBRAR TRATADOS E VÍCIO DE CONSENTIMENTO 11 MOMENTO QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.119 Palavras / 61 PáginasData: 23/10/2019 -
O Direito Internacional e o Tribunal de Exceção
A obra tratada no presente trabalho se trata do “Julgamento dos nazistas em Nuremberg”. O filme se passa no período pós Segunda Guerra Mundial, em novembro de 1945. Apresenta a criação de um tribunal para investigar e condenar os envolvidos com o Partido Nazista pelos crimes cometidos na vigência da guerra. Coordenado por representante dos países: França, antiga URSS, Estados Unidos da América e Grã-Bretanha. Os crimes investigados se tratavam de crimes de guerra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CONFRONTO COM PRINCÍPIOS, TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CONFRONTO COM PRINCÍPIOS, TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA JÉSSICA SANIA PEREIRA VIANA BARRETOS 2019 JÉSSICA SANIA PEREIRA VIANA A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CONFRONTO COM PRINCÍPIOS, TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de conclusão de curso de Direito apresentado à Faculdade Barretos, sob a orientação do Prof. Me. Robson Aparecido Machado, para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.947 Palavras / 88 PáginasData: 29/10/2019 -
A ATUAL CRISE DOS REFUGIADOS PELAS LENTES DO DIREITO INTERNACIONAL
A ATUAL CRISE DOS REFUGIADOS PELAS LENTES DO DIREITO INTERNACIONAL RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar sobre o tema da crise dos refugiados da Síria sob a óptica do Direito Internacional dos Refugiados, utilizando o contexto histórico, buscou-se fazer uma alusão ao direito de asilo e o instituto do refúgio. Com base nessas informações será realizada uma análise das atuais propostas de política de acolhimento, assim como os respectivos desfechos para a inclusão desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Resenha Crítica do Capítulo 3 do Livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis”
Resenha Crítica do capítulo 3 do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” O terceiro capítulo do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” consiste na abordagem dos diferentes tipos de seres considerados vulneráveis que estão hoje presentes na sociedade e seus respectivos Direitos fundamentais, Direitos esses citados como Direitos de serem diferentes e ao mesmo tempo de serem iguais. Essa vulnerabilidade tem origem na falta de igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2019 -
Direito Internacional Privado - Homologação de Sentença Estrangeira
UFF- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Aluno: Ramon Martins Reis Homologação de Sentença Estrangeira Niterói 2019 1. Introdução A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a sentenças proferidas em outro país. Tendo isso em mente, pode-se dizer que para analisar o procedimento de homologação de sentença estrangeira há de se resgatar a Teoria Ponteana, a qual preconiza a ideia que toda decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2019 -
O Direito Internacional
1). Consiste em uma relação jurídica com a conexão internacional, a importância a determinação das capacidades dos estrangeiros no país, como poder vedar e restringir seus direitos. Na situação em que não é possível a resolução de um conflito com base apenas na legislação de determinado país, o ato fica adstrito a dois ou mais sistemas jurídicos. Os elementos de conexão possuem a função de ser aplicada à relação jurídica internacional privada, conecta a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES SÃO PAULO 2019 ________________ BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.459 Palavras / 82 PáginasData: 26/11/2019 -
O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DIREITO INTERNACIONAL
Garantir a integral proteção as crianças e adolescentes é um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, este dever encontra-se prescrito em várias normas de nosso ordenamento jurídico, mas especialmente em nossa carta magna e em legislação especial, LEI Nº 8.069, de 13 julho de 1990. Apesar de todo aparato e instrumentos de proteção legal, grande número de nossas crianças e adolescentes ainda se encontram em situação de perigo e vulnerabilidade, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2019 -
O Direito Internacional
Direito Internacional Revolução francesa (1789): surge o estado moderno e a criação dos 3 poderes; pacto ou contrato social (acordo entre soberano e sociedade, que delega poder soberano aos representantes- democracia representativa) e soberania do estado; igualdade de direitos e fortalecimento do DIP; laicidade do Estado. Acaba a monarquia e o poder passa para o povo, que governará na nova sociedade política. A corrente doutrinaria positivista nasce a partir da revolução francesa, do momento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2020 -
O Direito Internacional
Direito Internacional Revolução francesa (1789): surge o estado moderno e a criação dos 3 poderes; pacto ou contrato social (acordo entre soberano e sociedade, que delega poder soberano aos representantes- democracia representativa) e soberania do estado; igualdade de direitos e fortalecimento do DIP; laicidade do Estado. Acaba a monarquia e o poder passa para o povo, que governará na nova sociedade política. A corrente doutrinaria positivista nasce a partir da revolução francesa, do momento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2020 -
Resenha Acadêmica da Mesa Redonda Sobre Direito Internacional da Mulher
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Eladio Rocha Dourado Junior Resenha Acadêmica da Mesa Redonda sobre Direito Internacional da Mulher Auditório da UNIFTC, dia 09/03/2020, das 19:00 às 20:00 horas. Petrolina/PE 2020 Eladio Rocha Dourado Junior Resenha Acadêmica da Mesa Redonda sobre Direito Internacional da Mulher Auditório da UNIFTC, dia 09/03/2020, das 19:00 às 20:00 horas. Trabalho apresentado ao curso de Metodologia do Trabalho Científico da Faculdade UniFTC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2020 -
Trabalho de Direito Internacional
O proprietário de um imóvel de 60m de frente por 500m da frente aos fundos, totalizando 30.000m2 de área, localizado na zona rural, periférica à zona urbana de um Município paulista cujo lote urbano está regulamentado em 300m2, pretende loteá-lo em chácaras de 2.000m2 de terreno para construção de residências a critério dos adquirentes, admitido lazer, criação de animais de pequeno porte e/ou plantio de hortaliças para consumo dos moradores e desde que sem fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2020