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De "Emendas" para "Emergência do Serviço Social: …"
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- EMENTA: ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
- EMENTA: APELAÇÃO. FALÊNCIA. PEDIDO DE QUEBRA COM BASE EM EXECUÇÃO FRUSTRADA. ART. 94, INCISO II, DA LEI 11.101/2005. DECRETAÇÃO. POSSIBILIDADE
- EMENTA: CRIME DE MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. INOCORRÊNCIA. LAUDO PERICIAL ATESTA POSSIBILIDADE DE ENGANAR O HOMEM MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME DE ESTELIONATO.
- EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL – DIVÓRCIO – UNIÃO ESTÁVEL
- EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS EMERGENTES
- EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO TRABALHO
- Ementa: Legitimidade ativa – Legitimidade passiva – Do ato danoso – Dos danos indenizáveis
- EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL
- Ementa: Teoria geral do Direito civil
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- EMERGÊNCIA DE SEMENTES DE ROMÃ ( Punica granatum L.) EM FUNÇÃO DO TIPO DE SUBSTRATO
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- Emergência De Uma Nova Prática Profissional
- Emergência do serviço social: Condições Históricas e estímulos
- Emergência do Serviço Social: Condições Históricas e Estímulos