Administração
80.864 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.881 - 50.910
-
O Direito Administrativo
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DILERMANO ROCHA SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO II TEÓFILO OTONI-MG 2018 DILERMANO ROCHA SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO II Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC, como requisito parcial para fins de aprovação. Professor orientador: Luana Pacheco Guimarães TEÓFILO OTONI-MG 2018 1 LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA: PODER DE POLÍCIA A limitação da autonomia privada pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2019 -
O Direito Administrativo
Situação Problema: Lançamento é ato privativo da Fazenda Pública, e, segundo o art. 142 do CTN, é o procedimento administrativo vinculado que verifica a ocorrência do fato gerador, identifica o surgimento passivo da obrigação tributária, determina a matéria tributável, aponta o montante do crédito e aplica, se for o caso, a penalidade cabível. Desse modo, em quais modalidades de lançamento ocorre primeiramente a participação do sujeito passivo, explique como ela se dá. São três formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2019 -
O Direito Administrativo
1- Ao particular quando há necessidade de construir ou reformar seu imóvel ele simplesmente verifica o preço dos materiais e o valor cobrado da empreita e realiza o serviço. Já para Administração Pública, a situação é diferente, pois ela não possui a liberdade que dispõe o particular submetendo tá procedimento a lei de Licitação (Lei 8.666/93). Mas tá lei prevê alternativas que não há necessidade de licitar. Assim, sendo, entre as alternativas abaixo indique qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2019 -
O Direito Administrativo
1 - INTRODUÇÃO É notória a competitividade no século XXI. Observa-se uma mudança mundial a uma velocidade incrível e com uma intensidade cada vez maior. Vários são os fatores que contribuem para esta mudança: economia, tecnologia, sociedade, política, demografia, dentre tantas outras, sendo inúmeros os desafios que a globalização e a concorrência apresentam às organizações, as quais precisam, continuamente, aumentar a sua habilidade de aprender, colaborar e administrar a diversidade, complexidade e ambiguidade. Atualmente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.322 Palavras / 22 PáginasData: 14/2/2020 -
O Direito Administrativo
PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) Caso Concreto 1 Peça de divórcio com pedido de tutela cautelar- M.M Juízo da Vara Cível/Família da comarca............................... 10 linhas Antônio Moreira Soares,Português ,casada ,com o CPF nº..............................Sob o RG de nº.......................situada no endereço ...................................nº.........................com o CEP............................Vem através do seu advogado na forma do artigo 77 V do Código de Processo Civil.Com o endereço eletrônico vem propor a presente ação na forma do artigo 305 á 310 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2020 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
Em procedimento licitatório, não é permitido exigir-se, para fins de habilitação, certificações de qualidade ou quaisquer outras não previstas em lei. Nossa Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, direta ou indireta, de qualquer dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, estabeleceu a obrigatoriedade de submissão à licitação pública nas hipóteses previstas em seu art.37, inciso XXI in verbis. Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2020 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO ll DOCENTE: HENRIQUE DISCENTE: LARISSA HOHENFELD MACEDO BISPO CASO CONCRETO 1 Resposta: a) Sim, o corte é lícito. Apesar de o serviço público estar protegido pelo princípio da continuidade, o preceito do equilíbrio econômico contratual, traz consigo a preocupação em resguardar a não onerosidade do concessionário, ainda mais tendo este prestado o serviço do usuário inadimplente. Logo, a continuidade do serviço público oferecido através de concessionária de serviço público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2021 -
O Direito Administrativo
Lei estadual concede gratuidade no pagamento de pedágio, em rodovia concedida, aos condutores de motocicleta, sem previsão de compensação à concessionária. A empresa, inconformada, nega-se ao cumprimento da norma. Deduza argumentos jurídicos em favor da postura da concessionária.Lei estadual concede gratuidade no pagameLei estadual concede gratuidade no pagamento de pedágio, em rodovia concedida, aos condutores de motocicleta, sem previsão de compensação à concessionária. A empresa, inconformada, nega-se ao cumprimento da norma. Deduza argumentos jurídicos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2021 -
O DIREITO ADMINISTRATIVO
Universidade Federal Fluminense (UFF) Nome: Andressa Peres Machado Polo: Bom Jesus do Itabapoana Curso: Adm. Pública A ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculado ao Ministério da Cultura. O que são agências reguladoras? R: Agências reguladoras são órgãos governamentais que exercem o papel de fiscalização regulamentação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2021 -
O Direito Administrativo
Responda as questões abaixo, não poupe esforços para entender as situações e depois ver quais seriam as melhores soluções possíveis. Atenção, responda com as SUAS PALAVRAS após ter lido os temas relacionados e pensar de maneira equilibrada sobre as questões. É possível e desejável que os alunos da turma conversem sobre os temas. Encontrem soluções compartilhadas. Entretanto, não é permitido “roubar” os esforços de algum colega mais interessado. Amigos, não há conhecimento sem livros e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2022 -
O Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito e Regime Jurídico A expressão “Administração Pública” Direito administrativo = ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Deve-se lembrar que, ao longo deste estudo, quando nos referimos à expressão “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” compreendemos predominantemente o Poder Executivo, a quem incumbe a atividade típica de administrar, assim como os Poderes Legislativo e Judiciário, obviamente, apenas e tão somente no que tange suas funções atípicas, vale dizer, quando autorizados pela Constituição Federal e exercer atipicamente uma atividade administrativo, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.579 Palavras / 31 PáginasData: 22/4/2022 -
O Direito Administrativo
FOTÓGRAFO LUIZ APOLINÁRIO DA SILVA, NASCIDO AOS 05/10/1963 53 ANOS, CASADO, MORADOR DA TRAVESSA AMERICO DE HOLANDA, CENTRO, CAMUTANGA N°. 11E0150000139 PERTURBACAO DO SOSSEGO / TRANQUILIDADE PUBLICA Fato: Data: 06/11/2011 Hora: 06:00 Registro: 06/11/2011 às 08:55 NENEM ( AUTOR \ AGENTE ) SEXO FEMININO LUIZ APOLINÁRIO DA SILVA ( VITIMA ) Histórico: INFORMA A VÍTIMA QUE FAZ USO DE MEDICAMENTO CALMANTE PARA PODER CONSEGUIR DORMIR; QUE A AUTORA CONSTANTEMENTE COLOCA O SEU APARELHO DE SOM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2022 -
O Direito Administrativo
Direito Administrativo * Fontes: Tudo aquilo que forma e informa. * Lei: “Lei Seca” -> TEM QUE SER LIDA. Exemplo de formatação: ART 5º...................................................................................................................................... .................................................................................................................................... (CAPUT) I, II, III...................................................................................................................................... .................................................................................................................................. (INCISOS) (COBRINHA) 1º, 2º.................................................................................................................... ................................................................................................................................................. * Doutrina: “Lição dos estudiosos” -> Livro -> Opiniões diferentes de autores diferentes -> “Doutrina divergente”. * Jurisprudência: “Decisões reiteradas dos tribunais” -> Tomam decisões a partir da aparição de casos semelhantes. * Direito Administrativo: * Direito Público: Regula a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2023 -
O Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO – P2 (24.04) * CONTROLE JUDICIAL: * Considerações Iniciais: Realizado mediante provocação: jurisdição atua mediante provocação; Prévio ou Posterior: controle pode ser realizado antes ou depois da prática do ato, para evitar o abuso ou corrigi-lo; Controle de Legalidade: o controle dos atos administrativos é exercido sobre a legalidade, recai nos aspectos formais do ato, não recaindo sobre a discricionariedade do mesmo. Mérito do Ato administrativo: ampliação do controle de legalidade e diminuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.401 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2023 -
O Direito Administrativos
Discurso de Direito Senhoras e senhores, é com uma alegria quase incontida que neste momento se alastra em demais pelo meu coração que eu quero externar os meu agradecimento e minha saudação há quantos aqui se encontram, professor, pessoas amigas que a vida me deu e tantos mais, que movidos pelo amor aos estudos que para cá vieram aplaudir não a mim, não ao meus colegas que comigo compartilham ao espaço acadêmico, mais aplaudir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2018 -
O DIREITO ADMISNITRATIVO
Paula Keslley Araujo Malheiros Oliveira Travessa São Benedito, n°3A - Anil – São Luís/MA Telefone: (98) 8878-3144 (98) 3303-3217 E-mail: malheirospaula@gmail.com Idade: 26 anos Estado Civil: Casada. Objetivo Gestora/Analista Administrativa Formação Acadêmica * Pós-graduação: MBA em Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. Escola de Negócios Excellence - ENE Conclusão: Julho/2015. * Graduação: Administração de Empresa Faculdade São Luís – Estácio de Sá Conclusão: Dezembro/2011 Histórico Profissional * Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS Setor/Cargo: Divisão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito Ambiental
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GUANAMBI CURSO DE DIREITO 2º PERÍODO MATUTINO ANA FLÁVIA OLIVEIRA MARINHO ERIÁDMA KERCYELLE FRANÇA DOS SANTOS SAMUEL TRINDADE DIAS RESUMO GUANAMBI /BA 2018 ANA FLÁVIA OLIVEIRA MARINHO ERIÁDMA KERCYELLE FRANÇA DOS SANTOS SAMUEL TRINDADE DIAS RESUMO Resumo apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Guanambi, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Economia Política. Docente: Rogério Campos GUANAMBI /BA 2018 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS: VELASCO, Valquiria – INFOESCOLA - Crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2019 -
O DIREITO APLICADO
_______________________________________________________________________ UNIFACS DISCIPLINA DIREITO APLICADO Aluna: Joana Miranda Oliveira de Araújo SALVADOR-BA Direito Aplicado - Cisão Parcial e seus direitos A empresa Construir Limitada, em março de 2017 sofreu uma cisão parcial e se dividiu em duas empresas, a Construir limitada e João de barro limitada, onde parte de seu patrimônio e funcionários também sofreu essa divisão. Após um ano, dois empregados que estavam na empresa João de Barros foram demitidos, o Robson e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2022 -
O Direito Aplicado a Gestão
Resultado de imagem para logo veiga de almeida UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA AVALIAÇÃO 02 – ADMINISTRAÇÃO 19.3.3 Aluna: Renata Thayane Guimarães Cavalcante Matrícula: 20182300815 Disciplina: Direito Aplicado a Gestão (Unidades 3 e 4) Professora: Fátima Cristina Santoro Gertemberg Niterói, 22 de Agosto de 2019. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................4 3. CONCLUSÃO........................................................................................................5 4. BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................6 1. INTRODUÇÃO Muito se pergunta quais motivos ocasionam a demissão por justa causa, O artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2019 -
O DIREITO APLICADO À GESTÃO
CENTRO UNIVERSITARIO JORGE AMADO - UNIJORGE FLÁVIA SILVA DOS SANTOS DIREITO APLICADO À GESTÃO PORTO SEGURO – BA 2019 FLÁVIA SILVA DOS SANTOS DIREITO APLICADO À GESTÃO OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO DESEMPREGO TD AVA 02 da disciplina de Direito Aplicado à Gestão, solicitado pela tutora Kamila Dutra Pena com fins avaliativos. PORTO SEGURO - BA 2019 OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO DESEMPREGO A demissão e o desemprego causam vários impactos na vida do trabalhador, sendo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2020 -
O Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO APLICADO A GESTÃO Amanda Pinheiro DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Niterói 2017 ________________ AMANDA PINHEIRO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA Trabalho entregue à disciplina de Direito Aplicado a Gestão da Universidade Veiga de Almeida – UVA como requisito parcial para complemento de nota da AVA2 Niterói 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 FALTA GRAVE 5 3 RECISÃO DE CONTRATO 6 4 CONCLUSÃO 7 5 REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................8 ________________ 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2020 -
O Direito Aplicado a Gestão
Universidade Veiga de AlmeidaMatheus Diniz Gomes Despedida Com Justa Causa É notório que a demissão por justa causa é uma grande perda para profissional e também para a empresa, gerando grande conflito entre as partes. A justa causa é a consequência de qualquer ato ilícito do colaborador que anule a confiança e boa-fé existentes entre as partes, ocasionando a não continuação da relação de trabalho. Ações faltosas do funcionário que justificam a rescisão do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2020 -
O Direito Aplicado à Gestão
Ava 2 Direito Aplicado à Gestão 1. Considerando a leitura da entrevista, assim como o estudos realizados, na disciplina Direito Aplicado à Gestão, você deverá desenvolver um texto argumentativo e crítico acerca da temática Despedida com Justa Causa. 2. Para nortear a construção da dissertação, considere os três questionamentos abaixo como frentes temáticas a serem discutidas: 1. Existe distinção entre justa causa e falta grave? Primeiramente, antes de se adentrar no mérito da distinção, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 5/12/2020 -
O Direito Aplicado à Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS TIJUCA Lucas Louzada Câmara Direito Aplicado à Gestão Rio de Janeiro 2020 ________________ Lucas Louzada Câmara Professor(a):Fátima Cristina Matéria: Direito Aplicado à Gestão Turma: VIRDAG-001 Rio de Janeiro 2020 ________________ Sumário Introdução 4 Desenolvimento 5 Referências 6 ________________ Introdução O presente trabalho retrata a identificação de qual modalidade de lançamento ocorre primeiramente a participação do sujeito passivo. A metodologia utilizada foi à pesquisa em livros e enriquecida com os conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
O Direito Aplicado a Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ANNE LOUISE TEIXEIRA NASCIMENTO TRABALHO DA DISCIPLINA [AVA 2] RIO DE JANEIRO 2021 ________________ ANNE LOUISE TEIXEIRA NASCIMENTO TRABALHO DE DISCIPLINA [AVA 2] Trabalho apresentado à disciplina de Direito Aplicado à Gestão, como requisito parcial para a avaliação. Professor(a): Fátima Cristina Santoro Gerstenberger RIO DE JANEIRO 2021 O conceito de justa causa é isentar um empregado com um fundamento, o que exclui o patrão de ter que arcar com alguns direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2021 -
O Direito Aplicado á Gestão
Despedida com Justa Causa As justas causas é um relevante reflexo na vida profissional do trabalhador, por isso é importante que haja uma avaliação precisa por parte da empregador dos atos que culminaram para tal decisão de rompimento de trabalho. Visto que, é preciso que o empregado cometa um ato grave contra a empresa que justifique seu desligamento. O termo justa causa se refere às violações realizadas pelo funcionário que quebram a confiança nele depositada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2021 -
O Direito Aplicado à Gestão
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ANNE LOUISE TEIXEIRA NASCIMENTO TRABALHO DA DISCIPLINA [AVA 2] RIO DE JANEIRO 2021 ________________ ANNE LOUISE TEIXEIRA NASCIMENTO TRABALHO DE DISCIPLINA [AVA 2] Trabalho apresentado à disciplina de Direito Aplicado à Gestão, como requisito parcial para a avaliação. Professor(a): Fátima Cristina Santoro Gerstenberger RIO DE JANEIRO 2021 O conceito de justa causa é isentar um empregado com um fundamento, o que exclui o patrão de ter que arcar com alguns direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2022 -
O Direito Aplicado e Administração
“O secretário de Estado da Saúde, Jardel Nunes, foi preso na manhã desta terça-feira (10), por descumprimento à ordem judicial que estabelecia prazo para que um medicamento quimioterápico fosse providenciado a um paciente portador de neoplastia hepática. Ele foi apresentado ao desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), acompanhado pelo procurador do Estado e liberado em seguida”. Retirado de http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2014/06/secretario-de-saude-e-preso-por-falta-de-remedio-paciente-com-cancer.html “O juiz Fernando Ishikawa mandou prender Luiz Soares, secretário de Estado da Saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2022 -
O Direito Aplicado em Gestão
RESPOSTAS: 1) O Poder Legislativo, atua na criação das leis que regem a sociedade com a finalidade de regular e direcionar a vida da população. Conforme descrito na Constituição Federal de 1988, é incumbido ao poder Legislativo a tarefa de fiscalização das ações a tarefa de fiscalização das ações do Poder Executivo. É de sua responsabilidade atuar na elaboração das leis e fiscalizar o Executivo. Atua em três níveis: federal, estadual e municipal, tendo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2023 -
O Direito Bancário
Estudo de Caso Uma empresa do setor varejista que atua há mais de 10 anos no mercado nacional. Nesse período, a empresa cresceu de forma significativa, fruto de uma estratégia de mercado, focada no marketing e na logística, que fora desenvolvida pela equipe estratégica da empresa. Como a empresa alavancou mercado de forma significativa, atualmente, ela está num estágio de maturidade, cujas fontes de receitas não possuem um alto crescimento. Diante disso, os gestores da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2020