Direito
71.819 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.021 - 31.050
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DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO
UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: TURMA: 8º período TURNO: NOT ( ) CAL (x ) DISCIPLINA: Direito do Consumidor PROFESSOR: As informações acima devem permitir ao professor e ao CCA localizarem a turma que esteja sendo ministrada a disciplina. Assim, o aluno de período diferente ao da turma correspondente ao fichamento não deverá informar seu período, mas o período e a turma correspondentes à obra indicada. FICHAMENTO “O princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
DIRETORIA DE ENSINO DIVISÃO DE ENSINO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA DIRETORIA DE ENSINO DIVISÃO DE ENSINO QUADRO DE TRABALHO SEMANAL Nº 012 - CFO/PM (5º PERÍODO) PERÍODO: 25 a 30 de abril de 2016 HORÁRIO Segunda-Feira (25) Terça-Feira (26) Quarta-Feira (27) Quinta-Feira (28) Sexta-Feira (29) Sábado (30) 7h00/7h50 Dir. Proc.Penal Militar (16) Rep Prof. Sebastião Pinto / Cap PM Robinson Defesa Civil (54) Prof. Rivoiro/Cap BM Artur Fund. Da Gestão Pública (11) TC PM Lisboa Dir. Proc.Penal Militar (21)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2016 -
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COLEGIADO DE DIREITO
AGES DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COLEGIADO DE DIREITO ALUNO (A): MAGNA MATIAS DOS SANTOS TURMA: 9º TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Técnica da Pesquisa Jurídica PROFESSOR (A): José Marcelo Domingos de Oliveira F I C H A M E N T O “O princípio jurídico da fraternidade: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende(1) N/A Metodologia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2020 -
DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE VILA RICA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE VILA RICA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Economia Politica: Prof. Miguel Rodrigues Netto Educando: Uermes Siqueira Campos ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO – valor máximo 2.0 pontos ATENÇÃO: Esta atividade só será corrigida caso sua média final seja inferior a 7.0 contando a prova,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
Diretos dos Portadores de Necessidades Especias
Trabalho de Direito Administratrivo. Reponsabilidade Civil Do estado 1.Conceito: A responsabilidade civil do Estado pode ser conceituada como sendo a obrigação imposta por lei ao Estado de ressarcir os danos oriundos de suas atividades a terceiro prejudicado, uma vez que o termo Responsabilidade Civil direciona-se para a sua verdadeira função: traçar as formas de controle da vida harmoniosa em sociedade. Importante lembrar que o dano ou seja o ressacimento acima mencionado é causado por meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2016 -
Diretos Humanos Na Administração
Questão 1 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Mexicana. b. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. c. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. d. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. e. Tratado de Versalhes. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2015 -
Diretos humanos quadro comparativo
Quadro comparativo Item CF/88 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 Exemplo Prático 1 CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, Art. 1º – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2015 -
Diretos Políticos
DIREITOS POLÍTICOS 1 - CONCEITOS INICIAIS Destaque inicial para os vários usos da palavra política. Em termos técnicos-científicos, política se liga a poder (concepção moderna). • Política em sua concepção clássica: política é a “arte de definir ações na sociedade, ações essas que não apenas influenciavam o comportamento das pessoas, mas determinavam toda a existência individual” (GOMES, 2022, p. 1). • Para Aristóteles, há dois sentidos distintos que se pode atribuir à Política: ✓ Ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2024 -
Diretrizes de Direito Civil
ireito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Diretrizes para a implementação de atividades de justiça
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Diretrizes para Comportamento Ético e Efetivo
Desenvolvimento Pessoal e Profissional_A4R_A5R A respeito das Diretrizes para um comportamento ético e eficaz pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. a. requerem um comportamento humano que busque tornar prazeroso tudo o que faz, que zele pela autoestima e que cuide do equilíbrio emocional b. Todas estas afirmações estão corretas c. requerem um comportamento humano, pautado pela tolerância nos relacionamentos, que saiba ouvir e negociar d. devem ser exercitadas diariamente, pois são condição para a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Diretrizes para o exame final da lei do trabalho
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como TASSIELLY NUNES SPACCA SAIR Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Diretrizes, Metas e Objetivos do Plano Plurianual do Atual Governo
Diretrizes, Metas e Objetivos do Plano Plurianual do Atual Governo A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, inciso I, combinado com §1º, dispõe que leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, devendo a lei que instituir o plano plurianual estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Art. 165. Leis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2019 -
Dirieto ambiental introdução
10/08/12 Princípios Fundamentais do direito ambiental - Conceito de princípios jurídicos → Princípios em espécie: - Desenvolvimento Sustentável Equilíbrio e harmonia entre desenvolvimento social, econômico, industrial, produtivo e preservação do meio ambiente. - Poluidor Pagador (usuário pagador) Art. 225, 3º, CF + art. 4º, VI e art. 14, 1º da Lei 6938/81 - Prevenção Dano ambientais na maioria são irreversíveis e irrecuperáveis. Deve-se priorizar medidas que evitem o nascimento de agressões ao ambiente, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
Dirieto civil
1-Conceituar direito das coisas. R.: É um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. (Maria Helena Diniz) 2-Conceituar direito real e direito pessoal. R.: Direito real –é o poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. / Direito pessoal – consiste numa relação jurídica pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.871 Palavras / 28 PáginasData: 21/9/2015 -
DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP BACHARELADO EM DIREITO JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 1. OS TRIBUTOS EM ESPECIE............................................................................5 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.766 Palavras / 52 PáginasData: 16/6/2016 -
Dirreitos trabalhistas
A CONQUISTA DOS DIREITOS TRABALHISTAS O direito do trabalho surgiu como frutos de muitas lutas sociais pela preservação da dignidade humana. Com a revolução industrial ocorrida no século XVIII, o homem alterou a forma de trabalho, que deixou de ser artesanal para produção industrial. O êxodo do campo para os grandes centros urbanos aumentou as necessidades de consumo e a oferta de emprego, fazendo com que a classe burguesa contratasse trabalhadores pelo preço que quisesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
DIRUIR O TRABALHO DE TRANSCRIÇÃO
A proteção da criança acompanha a evolução da estrutura/modelo familiar e a medida que o modelo familiar vai sendo flexibilizado há a transformação da forma que o direito olha para a criança. A criança deixa de ser um mero objeto parental para passar a ser um sujeito de direito. Esses tratados que traremos a seguir reconhecem paulatinamente essa nova forma de perceber a criança. Nas décadas de 1910 e 1920: tratados celebrados pela OIT abordam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2019 -
DISCILPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL
DISCILPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL Prisão preventiva: Uma das principais modalidades de prisões cautelares disposta no nosso ordenamento, tem previsão entre os artigos 311 e 316 do código de processo penal. Em primeiro lugar é necessário que façamos uma análise sobre o momento da decretação da prisão preventiva, diz o artigo Art.311: Em qualquer fase da investigação ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de oficio, se no urso da ação penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2019 -
DISCIPLINA CONTRATOS - PÓS GRADUAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATOS Questão 1 - É correto afirmar que o contrato de franquia somente terá validade após ser levado à registro? Explique. Resposta: O contrato de franquia terá validade entre as partes mesmo que não tenha sido levado a registro. No entanto, para que o mesmo produza efeitos para terceiros, é necessário registrá-lo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial conforme determinado no Art. 211, caput, da Lei 9.279/96. Questão 2 - É possível que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2021 -
Disciplina das Forças Armadas
CASO 05 1) Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A. É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B. A sindicalização é proibida ao militar. (Art. 142, inciso IV) C. Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. (Art.142, inciso V) D. Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Disciplina de Direito Agrário
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito Agrário LLOGOTIPO UNIGRAN 2018 ATIVIDADE 01 01 – Realize uma pesquisa sobre: 1. O regime das sesmarias a)surgimento; b) até quando vigorou regime das sesmarias no Brasil. c) Qual foi a função desse regime O regime sesmarias foi a primeira estratégia de colonização, instituído em Portugal pela Lei Régia em 16.06.1375, sob o reinado de D. Fernando, que objetivava corrigir distorções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019 -
Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente a) Partindo do pressuposto de que a população infanto-juvenil pode sofrer influências externas e, por consequência, transformar-se em fardos difíceis de serem suportados pela sociedade, o legislador brasileiro, em consonância com a doutrina da proteção integral, concedeu-lhe uma atenção especial, de prevenção e tratamento por parte da família, da sociedade e do poder público, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2018 -
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
http://pt.scribd.com/doc/7085945/Jose-Cretella-Jr-1000-Perg-e-Resp-de-Direito-Do-Trab UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 1. O que é recurso e qual a sua finalidade? Recurso vem do latim e quer dizer que é a repetição de um caminho já percorrido. É uma forma de impugnar decisões judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.135 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2015 -
Disciplina de Direito Tutelar Coletivo do Trabalho
Faculdade Campo Grande – FCG Professora: Letícia Brambila de Ávila Disciplina de Direito Tutelar Coletivo do Trabalho Aluna: Alessandra Ribeiro dos Santos RA: 61010001929 1. Livro 1.1 - Ano 2016 1.2 - 2ª edição 1.3 - Páginas 38 a 39 1.4 - Livro: Legislação Trabalhista e rotinas trabalhistas 1.5 - Capítulo 1 – 1.7 Princípio da Unicidade Sindical 1.6 - Silvano Alves Alcântara 2. Tema do livro: Legislação Trabalhista 3. Trechos e considerações: O Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2017 -
DISCIPLINA DE PSICOLOGIA JURÍDICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE PSICOLOGIA JURÍDICA PROFa. Ana Marques QUESTÃO 01 - A segunda metade do século XIX foi caracterizada pela utilização dos métodos das ciências naturais em pesquisas de fenômenos mentais. Técnicas foram elaboradas, livros foram escritos e aparelhagens, desenvolvidas. Alguns filósofos enfatizavam a importância dos sentidos, enquanto cientistas buscavam descrever seu funcionamento. Entretanto, faltava quem propusesse unir, sintetizar essas duas posições e, assim, constituir o marco do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATPS II AÇÃO POPULAR
FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II ATPS II AÇÃO POPULAR Alessandra Santos – RA 6452335530 Amanda Larroque – RA 7060006170 Jordana Araújo – RA 6662404879 LautianeMenegoni – RA 7060005772 Vanessa Souza – RA 7061243653 Pelotas, 22 de novembro de 2014 MEDIDAS PARA SOLUÇÃO Alguns representantes de moradores de bairro do município tomaram conhecimento de que o Prefeito Municipal firmou contrato com o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública no município.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.465 Palavras / 18 PáginasData: 13/8/2015 -
Disciplina Direito Empresarial
Desafio de Aprendizagem – Disciplina Direito Empresarial Autor: Walter César Camuri i o de Aprendizagem Este desafio de aprendizagem tem por objetivos: • Favorecer a aprendizagem. • Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. • Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. • Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. • Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. • Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
DISCIPLINA DIREITO PENAL III
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL III PROFESSOR: KELTON MAMED DE FARIAS DIREITO PENAL III Belém – PA 2016 1. Introdução O presente trabalho irá apresentar o tema Aborto Sentimental, proposto pelo professor Klelton Farias, no qual ele propõe o caso de um homem que teria sido vitima de um estupro por uma mulher onde a mesma engravida como consequência do estupro e faz a seguinte indagação: “Poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2017 -
DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • Assinale as alternativas que NÃO correspondem às características do Direito Natural: ( ) Imutável. ( X ) Variável. ( ) Estável. ( ) Permanente. ( ) Invariável. ( X ) Instável. ( ) Validade geral. • Em relação às diferenças entre Direito Positivo e Direito Natural, assinale a alternativa INCORRETA: a) O Direito Positivo tem eficácia apenas para as comunidades políticas em que é posto e o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.294 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2014