Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.961 - 30.990
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DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA a) direitos reais de gozo ou fruição 1- Enfiteuse (arts. 678 a 694 do CC/16) - ver artigo 2038 do CC/02 – não há previsão no novo código. 2. Servidão (arts. 1378 a 1389). Servidão: O objetivo do titular da servidão é gozar de coisa alheia. “Jus in re aliena”. Conceito: entende ser um ônus real, voluntariamente imposto a um prédio (o serviente) em favor de outro (o dominante), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2015 -
Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície.
ETAPA 1 Aula-tema: Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Passo 1 Identificar quais dos bens imóveis, pertencentes a Tibúrcio, são passiveis de direito real de superfície. O bem imóvel que pertence ao Tibúrcio, que se diz passível de direito real de superfície é um terreno de quinhentos metros quadrados localizado em Ibiúna-SP. Passo 2 Elaborar um parecer para seu cliente, explicitando os bens apontados no Passo 1, fundamentando-o. PARECER JURIDICO EMENTA: DIREITOS REAIS – DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2016 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 1. INTRODUÇÃO - Os direitos reais são os direitos subjetivos de ter, como seus, coisas corpóreas e incorpóreas. - Os direitos reais sobre coisas alheias são os direitos subjetivos concernentes a coisa incorpóreas. As coisas incorpóreas a que se podem referir direitos subjetivos reais são direitos subjetivos considerados como objetos: objetos aos quais outros direitos subjetivos se podem referir. - As coisas a que se referem os direitos reais são,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.199 Palavras / 25 PáginasData: 3/8/2018 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS LIMITADAS AO USO E FRUIÇÃO
lp_logo_unp.png LARISSA KARINE GÊ COSTA MARIA ZILDA DE OLIVEIRA GÊ DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS LIMITADAS AO USO E FRUIÇÃO MOSSORÓ-RN 25/11/2016 LARISSA KARINE GÊ COSTA MARIA ZILDA DE OLIVEIRA GÊ DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS LIMITADAS AO USO E FRUIÇÃO Trabalho apresentado à Universidade Potiguar-UNP, para a disciplina de Direito das Coisas. Professor Everson Souza MOSSORÓ-RN 25/11/2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como um dos objetivos realizar fichamento do livro de, Caio Mario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.788 Palavras / 20 PáginasData: 4/4/2017 -
Direitos reais. Conceito de obrigação
NOÇÕES GERAIS 1) Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.147 Palavras / 29 PáginasData: 11/5/2014 -
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Nesta aula-tema vamos discutir novas demandas e ambientes para o gestor enfatizando a questão do meio ambiente, da ética e da saúde do trabalhador, passando pela governança corporativa. Nossa discussão será baseada na última parte do livro-texto Tecnologias e ferramentas de gestão1 (p. 239-283), que trata de temas atuais que provocam impacto diretamente nas organizações. Nas duas últimas décadas, as organizações estão sendo pressionadas pelo mercado consumidor a assumir uma nova postura perante o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
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© DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. ir e vir, previsto pela Constituição Federal. Ressaltou ainda que a liberdade de locomoção encontra limite no direito do outro de preservação da vida e integridade física. A desembargadora alertou que o próprio paciente disse em depoimento que há cerca de seis meses não vai ao apartamento da vítima, ficando claro para a magistrada, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
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DIREITOS RESERVADOS 2 Dessa forma, sua atividade será elaborar uma Agenda 21 pessoal partindo de suas relações com o ambiente onde você vive, levando em consideração o chamado tripé da sustentabilidade, ou seja, três dimensões: a econômica, a ambiental e a social. Para tanto, você deverá elaborar um relatório, no qual será apresentada uma Agenda 21 pessoal, baseando-se nos Passos indicados a seguir. Para se preparar para a realização desta Atividade, confira atentamente as indicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
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© DIREITOS RESERVADOS 1 A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A Agenda 21 corresponde a um plano de ação e planejamento global que deve ser adotado em nível internacional, nacional, local e mesmo individual, além de envolver diversos atores sociais (governos, empresas, organismos internacionais e organizações não governamentais) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
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DIREITOS RESERVADOS 2 Dessa forma, sua atividade será elaborar uma Agenda 21 pessoal partindo de suas relações com o ambiente onde você vive, levando em consideração o chamado tripé da sustentabilidade, ou seja, três dimensões: a econômica, a ambiental e a social.1. Introdução: explicite aqui os objetivos da proposta de Agenda 21 pessoal que você elaborou. 2. Desenvolvimento: redija o seu relatório, considerando as reflexões e respostas que você elaborou nos Passos 1, 2 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Direitos Sociais
___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO VI DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos Sociais __________________________________________________________________ Praça Almeida Júnior, 72 – Liberdade – São Paulo – SP – CEP 01510-010 Tel.: (11) 3346.4600 – Fax: (11) 3277.8834 – www.damasio.com.br Direitos Sociais 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal relaciona os direitos sociais em três grupos: • direitos sociais fundamentais; • direitos dos trabalhadores em geral; • direitos coletivos dos trabalhadores. O art. 6.º aponta os direitos sociais fundamentais, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Direitos sociais
direitos eAs garantias constitucionais formuladas nas duas acepções já vistas completam-se, demandam, sobretudo a primeira, um suplemento, que não chega, todavia, pelo seu conteúdo, a inculcar um raio de autonomia em ordem a legitimar o reconhecimento de uma terceira acepção de garantias constitucionais. Com efeito, introduzida e positivada em grau máximo de intangibilidade no § 4o do artigo 60, deve-se entender que a rigidez formal de proteção estabelecida em favor dos conteúdos ali introduzidos, nomeadamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2014 -
Direitos sociais
Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais Ipatinga 24/11/2014 RESUMO: Neste trabalho serão abordadas fortes características da Constituição Federal Brasileira de 1988 e os Direitos Sociais. Vivemos em uma sociedade em que os direitos de cada um, muitas vezes acham-se ameaçados por falta de respeitabilidade e falta de humanidade entre as pessoas, ou seja, com o desenvolvimento e crescimento econômico e social, muitos conflitos surgem e o papel que a Constituição Federal desempenha socialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.570 Palavras / 23 PáginasData: 11/11/2014 -
Direitos sociais
DIREITOS SOCIAIS: REALIDADE NO PAPEL. DIFICULDADES NA PRÁTICA A Constituição de 88 deu um grande passo ao trazer os ditos direitos sociais no bojo de seu texto. Saúde, educação, trabalho, moradia, lazer, segurança, dentre tantos outros, foram direitos enaltecidos por esta Constituição, conhecida como Constituição cidadã. Todavia, nos últimos anos temos presenciado a devastação e falta de efetividade desses direitos. O artigo 6º da Constituição Federal preceitua que: "Art. 6º São direitos sociais a educação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Direitos Sociais
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, artigo 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. EDUCAÇÃO O Art. 205 da Constituição Federal diz que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2016 -
Direitos sociais
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL CURSO DE DIREITO ERICK JHONATAN AMADO IGOR HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA JADERSON GOLÇALVES DE SOUZA RAYLLA DA SILVA FERREIRA TEYLOR GASPARI CHERRI RESENHA CRÍTICA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: RESERVA DO POSSIVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E ATIVISMO JUDICIAL Rolim de Moura 2016 ERICK JHONATAN AMADO IGOR HENRIQUE GONÇALVES BARBOSA JADERSON GONÇALVES DE SOUZA RAYLLA DA SILVA FERREIRA TEYLOR GASPARI CHERRI RESENHA CRÍTICA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: RESERVA DO POSSIVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2016 -
Direitos Sociais - Educação
Anhanguera_Educacional_logo.png FACULDADE ANHANGUERA CAXIAS DO SUL - BACHAREL EM DIREITO – PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - ALEXANDRE CONZATTI AMORIM DIREITOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO RA: 349227770700 Professora: Nivea Rosa Caxias do Sul - RS, 10 de Abril de 2019 ________________ sumário 1 introdução ....................................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO ......................................................................................................4 2.1 sINTESE DO FILME .............................................................................................4 2.2 EFEITO LÚCIFER ................................................................................................4,5 2.3 DAS QUESTÕES BIOPSICOSSOCIAL ..................................................................5,6 2.5 conclusão ...............................................................................................................8 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................10 1. INTRODUÇÃO Trabalho com objetivo de conhecimentos gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2019 -
Direitos Sociais Alterações na CLT
Nome: Geovana Rutzats RA: 2268599 Turma: 3206A04 APS de Direitos Sociais Protetivos e Coletivos O Direito do trabalho tem como característica primordial a proteção ao trabalhador, que é considerado hipossuficiente na relação de trabalho prova disso é que proteção ao trabalhador tem status de principio, que norteia a ideia de proteger o empregado de seu empregador. Em 2017 foi aprovada a Lei 13.467/2017 que inseriu e alterou artigos da CLT, impactando nos direitos sociais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2020 -
Direitos sociais dos trabalhadores domésticos
iversitária aos 42 anos, Conça é uma das inspirações da Lei das Domésticas Maria Conceição cursa História e trabalha na casa da senadora Lídice da Mata, relatora da emenda que equiparou os direitos dos trabalhadores domésticos Há cinco anos, Maria Conceição Fernandes de Jesus deixou a Bahia, onde nasceu, e viajou para Brasília, conduzida pela indicação “boca a boca” dos amigos. Ficou sabendo que uma senadora precisava de doméstica e as malas foram feitas. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.211 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2013 -
Direitos Sociais e Coletivos
Logo FDCL Média JPEG FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE CURSO DE DIREITO CHRISTIANE FURTADO MACHADO PEREIRA DANIELE CAROLLINE FERNANDES DARLAN BARBOZA CAMPOS GREGORY ALEXSANDER DE OLIVEIRA DUARTE MARCELLA AUGUSTA ALMEIDA DA SILVA NATÁLIA ALVES BRAVOS RICARDO ALESSANDRO NUNES FERREIRA TAMIRES VITÓRIA SILVA DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DIREITOS SOCIAIS – ARTIGOS 8° A 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS DE NACIONALIDADE – ARTIGOS 12 E 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) 2013 CHRISTIANE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.807 Palavras / 56 PáginasData: 9/10/2016 -
DIREITOS SOCIAIS E SUAS DIMENSÕES MATERIAIS E EFICÁCIA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
DIREITOS SOCIAIS E SUAS DIMENSÕES MATERIAIS E EFICÁCIA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS Elisangela P. Nunes[1] Resumo: O presente estudo é fruto da pesquisa sobre os direitos sociais, suas dimensões materiais e, especialmente, eficácias. De forma específica, objetiva analisar a efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio das políticas públicas veiculadas pelo Estado, tomando-se por base a aplicação da Teoria da Justiça indicada por John Rawls. O filósofo lançou uma proposição de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 26/9/2018 -
Direitos Sociais no Brasil
Trabalho de Direito Constitucional I A. Identificar se e como os direitos sociais são efetivados no Brasil; Os Direitos Sociais possuem o objetivo de garantir à população as condições materiais necessárias para que todos possam usufruir de seus direitos, o Estado é órgão responsável por assegurar os mesmos, tendo como finalidade a redução das desigualdades sociais. Tais direitos surgiram em virtude da Revolução Industrial ocorrida no século XIX, os direitos sociais tiveram um maior destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição
Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do Hipossuficiente na Constituição 4. Proteção à Relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2013 -
DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CONCEBIDO MEDIANTE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DAS SUCESSÕES 1. CONCEITOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES 2. TRANSMISSÃO DA HERANÇA 3. ESPÉCIES DE SUCESSÃO E TIPOS DE SUCESSORES 1. DIREITO À FILIAÇÃO 1. CONCEITO 2. PRINCÍPIOS INERENTES À FILIAÇÃO 2.2.1 Princípio da dignidade da pessoa humana 2.2.2 Princípio do planejamento familiar 2.2.3 Princípio da igualdade jurídica do todos os filhos 2.2.4 Princípio do melhor interesse da criança 2.3 PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE 1. REPRODUÇÃO ASSISTIDA 3.1 CONCEITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.136 Palavras / 29 PáginasData: 18/5/2018 -
Direitos sucessórios na fecundação artificial
DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Uma das primeiras barreiras a serem transpostas seria não infringir o princípio do melhor interesse da criança, tendo em vista que a criança já nasceria sem pai, o que leva muitos doutrinadores a criticarem a permissão para utilização dos meios de reprodução humana assistida após a morte do titular do sêmen. Há, inclusive, no Brasil, um caso recente de inseminação artificial post mortem, exibido no Programa Fantástico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2015 -
DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL
DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM O texto dos autores Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e Mariane Ferraz Alves tratam das consequências jurídicas no direito sucessório do filho concebido através da técnica de fecundação artificial homóloga post mortem, levando em consideração os direitos fundamentais, que asseguraram o direito de herança, a igualdade entre os filhos, à dignidade da pessoa humana, o planejamento familiar e à autonomia da vontade. O objetivo desta resenha crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 27/12/2018 -
Direitos trabalhistas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITOS TRABALHISTAS Aluna: Ana Carolina da Silva Rodrigues Picos, 19 de maio de 2015. 1. DIREITOS TRABALHISTAS Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre o empregado e o empregador. Existem quatro tipos de contrato de trabalho: contrato de trabalho por tempo indeterminado, contrato de trabalho por tempo determinado, contrato de experiência e em situações especiais, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2015 -
DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Bruno Roberto da Costa e Sena Matrícula nº 0922302 Fortaleza-CE Dezembro, 2014 BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.174 Palavras / 61 PáginasData: 4/7/2016 -
DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Bruno Roberto da Costa e Sena Matrícula nº 0922302 Fortaleza-CE Dezembro, 2014 BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13 Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.174 Palavras / 61 PáginasData: 4/7/2016 -
Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos
Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos A origem da classe doméstica remonta à Antiguidade. O serviço doméstico teria surgido nesse período histórico, sendo prestado principalmente por escravos, vencidos em confrontos bélicos, especialmente mulheres e crianças que, subjugados, passavam a servir seus amos. Já na Idade Média, o sistema feudal de produção, baseado na exploração servil, originou duas categorias: o “servus rusticus” e o “servus ministerialis ou famuli”[1]. O primeiro se encarregava de trabalhos na lavoura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013