Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.051 - 31.080
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Dissertação: Iter Crimis, crime consumado e crime tentado
Dissertação: Iter Crimis, crime consumado e crime tentado. De acordo com o Art. 14 do CP, o crime é considerado consumado quando nele se reúnem todos os elementos da sua definição formal, Segundo Fernando Capez (2012), crime consumado é aquele em que foram realizados todos os elementos constantes na sua definição legal, v. g., o crime de furto se consuma no momento em que o agente subtrai para si ou para outrem, coisa alheia móvel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2018 -
Dissertação: O que é direio
O que é direito? O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado, tendo a sua ciência um ramo das ciências sociais que estudam as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. De forma primitiva, rudimentar e com grande influência mística/religiosa, o direito na nasceu e tomou forma junto com a evolução da espécie humana ao decorrer da história.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Dissertar sobre processo penal, impunidade no barsil e o caso mensalão
DISSERTAR SOBRE PROCESSO PENAL, IMPUNIDADE NO BARSIL E O CASO MENSALÃO Os temas em questão estão de certa forma sempre interligados por serem questões do cotidiano e que podemos questionar todos os dias no que se trata de Brasil. Está cada vez mais frequente a discussão sobre corrupção no país, seja através da mídia, seja pelas publicações dos diários oficiais, etc. o que de fato não ocorria com a mesma frequência há tempos atrás. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 11/12/2013 -
DISSERTE E CITE EXEMPLO DO MOTIVO DE DEVOLUÇÃO DO CHEQUE POR PRÁTICA ESPÚRIA
1-DISSERTE E CITE EXEMPLO DO MOTIVO DE DEVOLUÇÃO DO CHEQUE POR PRÁTICA ESPÚRIA. R: A devolução dos cheques por pratica de espúria se da pelo motivo 14, é a devolução do cheque pelo banco sacado. Só pode ser informado por banco que tenha compromisso de pagar o cheque mesmo que não tenha fundos. À resolução do Banco Central em seu regulamento anexo nº 1.631, de 24/08/1889, traz o rol das devoluções e em seu artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2020 -
DISSIDIO COLETIVO
C:\Users\thiara\Desktop\logo-pit2.png FACULDADE PIÁGORAS Teixeira de Freitas-BA 2017 ________________ VANESSA SANTOS DA COSTA DISSIDIO COLETIVO Projeto apresentado ao 8° semestre do Curso de direito da faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas – BA, para fins avaliativos na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso l. Orientador: Delaine Ortega Takahashi TEIXEIRA DE FREITAS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.360 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2017 -
Dissidio Coletivo
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO II DISSÍSIO COLETIVO PICOS PI 2016. Amanda Santos Teixeira Bruna Paloma Rocha Araújo Carolina de Sousa Barbosa Dayza da Silva Oliveira Lorena Leal Sousa Lucas Santos Leal Luz Lucênia da Silva Lima Maik Jonny Coelho de Sousa Richard Moisés Lopes Pinto Valdirene Barros DISSÍSIO COLETIVO . PICOS PI 2016. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. DISSÍDIO COLETIVO 6 2.1. Conceito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.546 Palavras / 35 PáginasData: 10/5/2018 -
Dissídio Coletivo
4 COMPETÊNCIA A competência em razão da matéria para julgamento do dissídio coletivo é da Justiça do Trabalho, conforme dispõe o art. 114 da Constituição Federal. A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que a competência para processar, conciliar e julgar os dissídios coletivos é dos Tribunais, sendo compreendidos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), nos conflitos que envolvam partes com atuação limitada à sua base territorial, e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2018 -
Dissídios Individuais
Como as relações entre patrão e empregado regulados pela legislação trabalhista, muitas vezes são submetidas à Justiça do Trabalho, dois instrumentos são frequentes nessas ações: O dissídio coletivo e o dissídio individual. O dissídio coletivo é uma ação movida pelo sindicato em defesa de interesses de grupos ou categorias econômicas de profissionais geralmente para reclamações de direito ou estabelecer novas condições de trabalho. Dissídio individual é o mesmo que uma reclamação trabalhista. Os dissídios normalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS: FASE POSTULATÓRIA E CONCILIATÓRIA CARACTERÍSTICAS DO DISSÍDIO INDIVIDUAL
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS: FASE POSTULATÓRIA E CONCILIATÓRIA CARACTERÍSTICAS DO DISSÍDIO INDIVIDUAL Encontramos nos dissídios individuais o conflito de interesses das pessoas determinadas, ao passo que nos dissídios coletivos os conflitos estão relacionados a um número indeterminado de pessoas, observando-se, ainda, que este conflito estará criando uma norma geral (de aplicação individual a todos os componentes do grupo). No processo trabalhista o autor é chamado de reclamante enquanto a empregadora é chamada de reclamada. No inquérito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.683 Palavras / 15 PáginasData: 17/4/2016 -
Dissociação em alternativas inclusivas
2.4.1.4 – Dissociação em alternativas inclusivas A proposta aqui defendida diferencia-se das demais porque admite a coexistência das espécies normativas em razão de um mesmo dispositivo. Como. A implicação lógica deles decorrente pode experimentar uma dimensão imediatamente comportamental, finalística e metódica. Como veremos agora ao examinar-se o dispositivo constitucional segundo o qual é exigida lei em sentido formal para a instituição ou aumento de tributos. É plausível examiná-lo como regra (comportamental), como principio e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2016 -
Dissolução da Sociedade de forma parcial
Dissolução de Sociedade de Forma Parcial no Código de Processo Civil de 2015 A criação do Código de Processo Civil em 2015 garantiu ao Direito Empresarial destaque, pois trouxe a normatização de ações de dissolução de sociedade de forma parcial, destacando o objeto, aqueles que podem propor tal ação, entre outros pontos que abrangem o processamento dessa dissolução. Vale destacar que, o Código de Processo Civil de 1973 não abordava tal assunto, visto que apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 11/8/2021 -
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL 1- Casos de Dissolução:- - Morte de um dos cônjuges. - Nulidade ou anulação do casamento. - Separação judicial. - Divórcio. (Emenda Constitucional 66) - Separação ou divórcio extrajudicial (Lei n. 11.441/2007) 2- Morte:- - A morte real ou presumida de um dos consortes produz efeito dissolutório tanto da sociedade como do vínculo conjugal, fazendo cessar o impedimento para contrair novas núpcias. 3- Sistema de nulidades do casamento:-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Dissolução do casamento
DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Dissolução do Casamento OBJETIVO 1. Diferenciar as causas de dissolução da sociedade conjugal das causas de dissolução do vínculo conjugal. 2. Compreender o alcance e os efeitos de cada uma das causas. 3. Identificar as formas de separação e de divórcio existentes no Brasil e analisar seus requisitos. 4. Debater a EC n. 66/10. TEMA Dissolução do Casamento ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. EC n. 66/10 – alcance e efeitos. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E ALIMENTOS
ETAPA 3 Passo 1 Considerar a seguinte situação hipotética: Francisco Toledo e Carmem Castro, após algum tempo de namoro e noivado, casaram-se. Para tanto três anos tiveram boa convivência, e tiveram inclusive uma filha. Ocorre, no entanto, que chegaram à conclusão de que não mais é possível manter a vida em comum e pretendem o divorcio. Precisarão de seus préstimos a fim de suprir duvidas jurídicas que surgiram. Considerar as perguntas que farão abaixo listadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR
UNISAL JORGE TERTULINO GAMA RESCISÃO INDIRETA: DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR AMERICANA 2014 UNISAL JORGE TERTULINO GAMA RESCISÃO INDIRETA: DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR Trabalho de Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Mestra Milena Leticia Pfister. AMERICANA 2014 Autor: Jorge Tertulino Gama Título: RESCISÃO INDIRETA: DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.340 Palavras / 86 PáginasData: 18/8/2015 -
Dissolução do Matrimônio
Dissolução do matrimônio A separação era pela morte ou direito do cidadão. Pelo ius postliminii, o prisioneiro sendo solto recuperava todos os seus direitos. Já o matrimônio teria que ser restabelecido novamente. O matrimônio romano poderia ser dissolvido por vontade dos cônjuges. Já o arcaico previa o divórcio. O casamento sine manu, o repúdio, era por ambas as partes ou somente por uma. Rilmaria: Dote/ Constituição do Dote/ Doações entre cônjuges. Tutela e Curatela. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
Dissolução, liquidação e extinção das sociedades institucionais
DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DAS SOCIEDADES INSTIUTUCIONAIS → Relembrando: * Sociedade contratual: têm como ato constitutivo e regulamentar o contrato social. Para a dissolução deste tipo de sociedade não basta a vontade majoritária dos sócios, a jurisprudência reconhece o direito de os sócios, mesmo minoritários, manterem a sociedade, contra a vontade da maioria; além disso há causas específicas de dissolução desta categoria de sociedades, como a morte ou a expulsão de sócio. São sociedades contratuais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 6/6/2017 -
Distanasia/Mistanasia
SUMÁRIO 1 DISTANÁSIA 1.1 CONCEITO 1.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA DISTANÁSIA 1.3 OS LIMITES ENTRE A TECNOLOGIA E A MEDICINA 1.4 A DISTANÁSIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 2 MISTANÁSIA 2.1 CONCEITO 2.2 ESPÉCIES DE MISTANÁSIA 2.3 O DIREITO A UMA VIDA DIGNA E A QUESTÃO DA MISTANÁSIA NO CENÁRIO JURÍDICO REFERÊNCIAS ________________ 1 DISTANÁSIA 1. CONCEITO A palavra distanásia tem origem grega, onde “dis” significa “afastamento”, e “thanatos” quer dizer “morte”, ou seja, é a manutenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2015 -
Distinção Entre Associação de Moradores e Condomínio
A princípio devemos saber a distinção entre associação de moradores e condomínio, já que ambos são conformados por normas diferentes, o que os leva a terem consequência jurídicas bem diferenciadas, onde o condomínio é regulado pela lei 5.491 de 1964 e já a associação de moradores (loteamento fechado) é regulada pela lei 6.766 de 1979, tornando o condomínio obrigatório a pagar a taxa condominial, em contra partida para associação de moradores, o assunto é mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2022 -
DISTINÇÃO ENTRE ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, DECLARAÇÃO DE NULIDADE E REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DISTINÇÃO ENTRE ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, DECLARAÇÃO DE NULIDADE E REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ato Administrativo Vinculado: São atos praticados de acordo com o estabelecido em lei. Ao agente não é dada a opção de escolha de conduta, pois ele se limita a aplicar o comando instituído pela lei. Neste ato não há qualquer subjetivismo ou valoração, apenas a averiguação entre o ato e a lei. EX: a licença para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2016 -
Distinção entre labor e work para Hanna Arendt
As perspectivas sociais emergem de amplas estruturas sociais que posicionam similarmente muitas pessoas, quer elas gostem ou não. Isso confere às perspectivas sociais um caráter básico que muitos interesses e opiniões não possuem. Interesses e opiniões podem ser compartilhados com muitas outras pessoas ou podem ser bastante idiossincráticos. Muitos são voluntariamente formados e organizados, e é potencialmente vasta a quantidade de interesses e opiniões numa dada sociedade. representação proporcional provê maior oportunidade para a representação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2019 -
Distinção entre os entes políticos , os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
PASSO 2 1 Aponte a distinção entre os entes políticos , os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta. A organização político-administrativa brasileira se divide entre os entes: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que são os chamados entes políticos. Estes são autônomos, pois, se autogovernam, auto organizam, exercem função administrativa e elaboram suas leis e demais atos legislativos (por isso são chamados de entes políticos). Os entes políticos dividem entre si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Distinção entre Tutela Definitiva e Tutela Provisória
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INTRODUÇÃO Distinção entre Tutela Definitiva e Tutela Provisória Tutela Definitiva à Se funda em cognição exauriente, profunda. É apta a coisa julgada material. Tutela Provisória à Se funda em cognição sumária. Não tem aptidão para coisa julgada material. O que é provisório precisa ser ou confirmado ou revogado. A tutela provisória existe pelas mais variadas razões. São permitidas as decisões provisórias fundadas em cognição sumária, normalmente para impedir eventual dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.431 Palavras / 42 PáginasData: 23/9/2014 -
Distinção entre tutelas e liminar
Liminar, tutela antecipada, tutela provisória, tutela definitiva, tutela cautelar, tutela satisfativa. Como distinguir? Meus queridos jusbrasileiros, todos sabemos que há diferentes espécies de tutela. Saber distingui-las é fundamental, não só para concursos como para o trabalho diário com o Direito. A seguir, estão os pontos distintivos, seguidos de exemplos que muito ajudarão a compreender o tema. Tutela definitiva – Há tutela definitiva quando o órgão julgador decide a respeito do que foi pedido pela parte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2015 -
Distingue dois Estados da Humanidade: Natural e político-social
CONTRATUALISTAS HOBBES Distingue dois estados da humanidade: Natural e político-social Estado de Natureza * Vida insegura * Anárquico * Instintos humanos levam à discórdia * O homem é o lobo do homem (é capaz de destruir o outro para se preservar e alcançar seus objetivos) * Tem todos os direitos e nenhum dever * Liberdade total *Homem abandona o estado de natureza para por fim às guerras e evitar a autodestruição. *Função do estado: Manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2015 -
DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES
FACULDADE 2 DE JULHO UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES Salvador 2017 UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES Trabalho de pesquisa sobre o tema “distinguishing, overruling e overrinding” como parte da avaliação para a 2ª unidade da disciplina Processo Civil IV, na Faculdade 2 de Julho, no curso de Bacharelado em Direito. Docente: Prof. Yuri Ubaldino Salvador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.011 Palavras / 21 PáginasData: 22/8/2018 -
DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES
FACULDADE 2 DE JULHO UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES Salvador 2017 UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM DISTINGUISHING, OVERRULING E OVERRINDING: FERRAMENTAS DE DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES Trabalho de pesquisa sobre o tema “distinguishing, overruling e overrinding” como parte da avaliação para a 2ª unidade da disciplina Processo Civil IV, na Faculdade 2 de Julho, no curso de Bacharelado em Direito. Docente: Prof. Yuri Ubaldino Salvador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.011 Palavras / 21 PáginasData: 22/8/2018 -
Distrato
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL 1. DAS PARTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita PROMITENTE COMPRADOR: 2. DO OBJETO 2.1 Constituem objetos do presente instrumento particular de promessa de compra e venda um APARTAMENTO de nº 301, constituído de sala de estar, circulação, 01 dormitório, 01 banheiro social, cozinha e área de serviço, perfazendo uma área privativa de 48,09 m²; e BOX DE ESTACIONAMENTO DESCOBERTO Nº 004, com área privativa de 14,08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2015 -
DISTRATO
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 1- EXTINÇÃO COM CUMPRIMENTO 2.1.1 Nulidade Absoluta / Relativa 2.1 Causas anteriores ou Contemporâneas 2.1.2 Clausula Resolutiva 2.1.3 Direito de arrependimento 2- EXTINÇÃO SEM CUMPRIMENTO a) Inexecução Voluntária 2.2.1Resolução b) Inexecução Involuntário (Inadimplemento) c) Onerosidade excessiva a) Bilateral 2.2 Causas supervinientes 2.2.2 Resilição b.1) Denuncia b) Unilateral b.2) Renuncia 2.2.3 Morte b.3) Revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2015 -
Distrato Compra e Venda
ACORDO PARA RESCISÃO DO COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DATADO 08 DE JULHO DE 2.014. DAS PARTES I - Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, na qualidade de DISTRATANTES VENDEDORES, 1-) a Sra. LUZIA VIEIRA SCALON, brasileira, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 16.995.374-9-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 132.856.828-84, residente e domiciliada nesta Capital na Estrada de Guavirituba, nº 307 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 19/1/2016