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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.721 - 30.750

  • Direitos Individuais

    Direitos Individuais É o mais basicos de todos os direitos, nos sentidos de que surge como verdadeiro pre-requisito da existencia dos demais direitos consagrado verdadeiro constitucionalmente.È por isso, o direito humano mais sagrado. O conteudo do direito a vida assume duas vertentes. Traduz-se, em primeiro lugar, no direito de permanecer existente, se em segundo lugar, no direito a um adequado nivel de vida. Assim, inicialmente, cumpre assegurar a todos o direito de simplesmente continuar vivo,

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    Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: dreiton
  • Direitos individuais

    
Direitos da personalidade Introdução 
O problema desapareceu no Brasil com o advento da Carta Constitucional de 5 de outubro de 1988, que expressamente se refere aos direitos de personalidade. Fê-lo no art. 5°, X, que diz: "X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".
 Entre os direitos de personalidade, são fundamentais a liberdade,

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    Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/2/2015 Por: 190292je
  • Direitos individuais e coletivos

    Plano de Aula: DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Objetivos • Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; • Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5.

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: crespo
  • Direitos individuais e coletivos

    Plano de Aula: 6 - DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto

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    Tamanho do trabalho: 4.011 Palavras / 17 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: sbstricolor
  • DIREITOS INVESTIGAÇÕES PATENTALIZADAS

    DO DIREITO DA INVESTIGAÇÃO PATERNAL Com base no artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente: ´´Art. 27. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.`` Observado o princípio da dignidade da pessoa humana, tem o direito ao reconhecimento de sua paternidade. Reconhecido de forma unânime pela doutrina: ´´Quando o indivíduo é privado

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    Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: manoela.sj
  • Direitos legais

    Passo 1- Estudar os capítulos correspondentes no Livro – Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa Manual de Direito do Trabalho. 4ª. Ed. Ver e atual. – São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: O Direito Coletivo do Trabalho, por sua vez, regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva, isto é, entre organizações coletivas de empregados e empregadores e/ou entre organizações obreiras e empregadores diretamente, a par das demais relações sugeridas na

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    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: GiseleSilvaSilva
  • Direitos na instituição

    Direitos na instituição

    Direitos na Instituição. Pode-se verificar que a Universidade Metodista almeja ter extrema participação na formação dos alunos, mostrando sua influência e contribuindo na melhoria da qualidade de vida baseada em seus conhecimentos e valores éticos. Assim, temos direitos de utilizar todos os serviços disponibilizados, que no caso, muito bons por sinal. Temos uma biblioteca com um acervo de livros muito grande, um espaço de salas de estudo com ambiente acústico que ajuda efetivamente no desempenho

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/10/2016 Por: Solzina
  • DIREITOS NA VIDA

    Você é um jovem de caráter? Já percebeu como as pessoas de caráter são estimadas, valorizadas e servem de modelo para a nossa conduta? Noutras ocasiões, talvez, tenha ouvido comentar “Ele é um mau caráter”. Pessoas de mau caráter causam muitos problemas para si mesmas e para os outros. Ninguém gosta de conviver com pessoas assim. Mas o que vem a ser caráter? Caráter é uma marca que distingue uma pessoa de outra, pelo seu

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    Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por:
  • DIREITOS NO EXERCÍCIO NA FÁBRICA DO DIA

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO PLANTÃO DIURNO DO DIA 13.12.2008. Ref. AUTOS DE Nº 2007206008876-0 (Execução de Alimentos) CRISTIANO PAULO AGUIAR DE SOUZA, sendo executado nos autos do processo em epígrafe, representado por seu cônjuge Luciene Machado da Silva de Souza, brasileira, casada, do lar, RG nº 12394-586-7 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 104266437-47, residente na Rua Angra dos Reis, nº 49, fundos, Vilar dos Teles, São João de Meriti, CEP 25550-790, tel:

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/1/2015 Por: aley
  • Direitos Objetivos e Direitos Subjetivos

    Direitos Objetivos e Direitos Subjetivos

    INTRODUÇÃO DIREITOS SUBJETIVOS Origens históricas A distinção entre Direitos Subjetivos e Direitos Objetivos é de primordial importância dada a peculiaridade da língua portuguesa de não duas palavras distintas para designá-los - diferente do inglês que possui a palavra law (para o ordenamento jurídico) e rights (para se referir aos direitos subjetivos). Dessa forma, o Direito subjetivo estabelece uma relação entre o indivíduo e o ordenamento jurídico tornando-o titular de direitos. (FERRAZ JR.; DIMOULIS) Vê-se que

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    Tamanho do trabalho: 4.605 Palavras / 19 Páginas
    Data: 15/5/2021 Por: amandavieiravg
  • Direitos políticos

    Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expressam o poder ou a faculdade de a pessoa participar, direta ou indiretamente (democracia representativa), do governo e da formação da vontade do Estado de que é cidadã. Admite-se a privação de tais direitos, devendo essa restrição ser expressa em norma emanada do Poder Legislativo. PALAVRAS-CHAVE – democracia, direitos humanos, direitos políticos, participação, perda. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direitos políticos. 3. Direitos

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: izuri
  • DIREITOS POLÍTICOS

    DIREITOS POLÍTICOS

    02.1 - AULA - 16.02.2018 - INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL TEMA GERAL – DIREITOS POLÍTICOS: A – Turma da letra A até J 1 - Noções - é o direito subjetivo de votar e ser votado 2 - Direito ao Sufrágio – é materializado pela vontade de votar e ser votado. O SUFRÁGIO UNIVERSAL – é o previsto constitucionalmente no sistema universal brasileiro (todos têm o direito de votar, independente de sua condição social, cultural,

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    Tamanho do trabalho: 6.858 Palavras / 28 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: Yuri Barbosa
  • Direitos Politicos e Cidadania do Brasil

    Direitos Politicos e Cidadania do Brasil

    Direitos Politicos e Cidadania do Brasil Os direitos políticos constituem um conjunto de regras fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, à atuação do cidadão na vida pública do seu país. Estes direitos estão ligados a cidadania, que é um conjunto de direitos e deveres que devem ser garantidos, e para serem adquiridos é preciso obedecer a vários deveres que estão presentes dentro da sociedade. A cidadania esta ligada com os direitos,

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2016 Por: rafa.mp
  • Direitos politicos e direitos privativos

    Direitos politicos e direitos privativos

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO LUIS FERNANDO NADALIN AMANDA SANTOS SOUZA TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos Políticos, Partidos Políticos e Cargos Privativos. São Paulo 2017 INTRODUÇÃO Busca-se no presente trabalho a interpretação das leis constitucionais através da interpretação doutrinaria de alguns autores esclarecendo de forma didática as normas que dizem respeito ao tema abordado. A Constituição Federal de 1988, escrita e promulgada pelo poder constituinte originário, descreve as normas superiores do país, na qual nenhuma

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    Tamanho do trabalho: 4.861 Palavras / 20 Páginas
    Data: 28/11/2018 Por: DrLuisFernando
  • Direitos políticos e elegibilidade

    Direitos políticos e elegibilidade

    Direitos Políticos I 1. Compreensão dos direitos políticos 1. Política Após a apresentação dos vários usos do termo Política e a análise segundo grandes filósofos, o autor afirma que Política relaciona-se a tudo que diz respeito à vida coletiva, sendo compreendida como as relações da sociedade civil, também podendo ser entendida como uma esfera de poder, na qual se agregam múltiplos interesses. O universo político abrange a direção do Estado nos planos externo e interno,

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    Tamanho do trabalho: 13.203 Palavras / 53 Páginas
    Data: 2/11/2015 Por: joaobacelar
  • DIREITOS POLÍTICOS NADA MAIS SÃO DO QUE OS MEIOS PELOS QUAIS A POPULAÇÃO

    DIREITOS POLÍTICOS NADA MAIS SÃO DO QUE OS MEIOS PELOS QUAIS A POPULAÇÃO

    1. DIREITOS POLÍTICOS 1.1 - CONCEITO Direitos políticos nada mais são do que os meios pelos quais a população, pautada na Constituição Federal, exerce sua soberania e interfere nas decisões públicas. 1.2 – CLASSIFICAÇÃO Tendo em vista que vivemos em um regime democrático, podemos dividir o meio que exercemos essa democracia em três: Democracia direta: aquela em que o próprio povo exerce o poder, sem a qualquer intervenção ou representação. Democracia representativa: aquela em que

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    Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/3/2016 Por: Murilo1601
  • Direitos políticos: inelegibilidade

    Os direitos políticos denominados de negativos se constituem nas regras jurídicas que cuidam dos impedimentos ou restrições de participação do indivíduo na vida política do país, o que inclui a perda e suspensão desses direitos e as inelegibilidades políticas. 1. As inelegibilidades. Existem alguns impedimentos previstos na Constituição Federal que resultam na impossibilidade do cidadão de ser votado nas eleições para os cargos públicos. Outros impedimentos dessa ordem também são encontrados na legislação infraconstitucional (Lei

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    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: historia123
  • DIREITOS POLÍTICOS: INTRODUÇÃO E CONCEITO

    DISCIPLINA: Direitos Políticos Semana 1 1. DIREITOS POLÍTICOS: INTRODUÇÃO E CONCEITO. Os Direitos Políticos, de acordo com o constituinte originário de 1988, consagraram-se como direitos fundamentais dos indivíduos, permitindo-os, assim, participar da vida política de seu Estado. Devemos lembrar que, entre as finalidades do Título II, de nossa Constituição em vigor, qual seja o estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, está a afirmação dos limites ao poder político, visando a dignidade da pessoa humana, a

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    Tamanho do trabalho: 9.691 Palavras / 39 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: carlinhos2pac
  • DIREITOS PRELIMINARES

    À ___ SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PROCESSO Nº................... RECURSO VOLUNTÁRIO AMÉRICAS TRAVEL LTDA, CNPJ Nº com sede à Rua Itaperuna, 39, Centro, CEP, Rio de Janeiro, por seu representante legal, não se conformando com o auto de infração e a decisão de primeira instância, da qual foi cientificada em ___/___/_____, vem, respeitosamente, no prazo legal, com amparo no que dispõe o art. 33 do Decreto nº 70.235/72, apresentar seu recurso, pelos motivos

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: pqdtabreu
  • Direitos Principais do Cidadão

    Bom, na verdade são 11 Direitos Principais do Cidadão... 1) Direito de ir e vir. Você tem direito de ir e vir em todo Brasil, em tempo de paz. Se não houver ordem de um juiz ou se você não está em flagrante delito, qualquer impedimento à sua liberdade de locomoção é ilegal. A nossa Constituição prevê o Habeas Corpus para proteger seu direito de locomoção. Qualquer pessoa pode procurar um juiz quando este direito

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: adsg
  • Direitos reais

    SEMANA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: DSCunha
  • DIREITOS REAIS

    DIREITOS REAIS AULA 07 e 08: Usucapião de bens imóveis: Modalidades. Usucapião extraordinário. Usucapião ordinário. Usucapião especial individual urbano. Usucapião especial coletivo urbano. Usucapião rural. Prescrição aquisitiva intercorrente. Contagem dos prazos. Análise dos artigos 2028 e 2029, ambos do CC/02. 1. Usucapião de bens imóveis 1.1. Modalidades: - Pro labore: art. 1239, CC/02 - Pro moradia: art. 1240, CC/02 - Extraordinário: art. 1238, CC/02 - Ordinário: art. 1242, CC/02 - Especial Urbano: individual (art. 1240,

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/6/2014 Por: alexiafc2007
  • Direitos Reais

    Direitos Reais

    1) Se o Condomínio Edifício não é Pessoa Jurídica qual é a sua natureza jurídica? Resposta: O Condomínio Edifício, trata-se de edificação em que partes são de propriedades exclusivas e comum dos condôminos. Assim, a cada unidade autônoma corresponde uma fração ideal do terreno e das partes comuns. Várias teorias tentam explicar a natureza jurídica de condomínio em estudo, dentre elas: a) a acéfala, que nega a existência de verdadeira propriedade nessa forma de condomínio;

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    Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: Vivian.Pereira
  • Direitos reais

    Direitos reais

    14/10/14 Direito Internacional Privado DIP x DIPr DIPr – relações entre particulares com conexão internacional. Importância * Globalização – fluxo de pessoas, capital, produtos e moeda. * Facilitação da mobilidade * Migrações * Intensificação das relações comerciais internacionais Problemática – A inexistência de diploma legal único que vise regular as relações civis internacionais. Autonomia – Cada país tem suas regras de DIPr. E quando tem conflito? Objeto – solucionar conflitos de lei no espaço. DIPr

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    Tamanho do trabalho: 1.879 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: Danielly Manzi
  • Direitos reais

    Direitos reais

    AULA 3 Reais – Professor Marcílio Britto * Direito subjetivo de retenção (Tepedino não aprofunda muito no CCcomentado) Professor sustenta não ter caído muito na prova fazendária, além de o Tepedino ter sido raso. O direito de indenização é um direito subjetivo. Já o direito de retenção é um direito potestativo, provocando um estado de sujeição a outra parte. Há controvérsia na doutrina se a retenção é direito pessoal ou real. (Tepedino não aborda) A

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    Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/7/2015 Por: claudia234
  • Direitos reais

    Direitos reais

    Direito Civil IV 19/02/15 Prof: Luiz Sotto * Posse pró-diviso e pró-indiviso Quando a posse se da de forma indivisa se estabelece uma comunhão de direitos e de obrigações que dificultam a extinção deste contexto. Posse pró-indiviso é algo que pode ser dividido. * Características dos Direitos Reais (Artigo 1228 Direito de Seqüela) Opornibilidade erga-omnes - É um poder que também decorre do direito de seqüela, nada mais é a possibilidade que qualquer titular de

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    Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/8/2015 Por: kenaopr
  • Direitos reais

    Direitos reais

    DIREITOS REAIS 1-CONCEITO É o direito que busca dirimir conflitos entre pessoas e bens (relação entre pessoa e bem); regulamentação e disciplina do homem sobre bens. Direito das coisas ou direito real é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais e imateriais (ex. marca, patente) suscetíveis de apropriação dos homens. 2-NATUREZA JURÍDICA TEORIA REALISTA: Direito real nasce do poder direto de um sujeito sobre determinada coisa. TEORIA PERSONALISTA: relação

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2015 Por: kwruck
  • Direitos Reais

    Direitos Reais

    JUSTIFICATIVA A abordagem deste trabalho visa contribuir com o direito para facilitar a identificação criminal com o auxílio da genética, comprovando materialmente a identidade da pessoa sobre a qual recaia persecução criminal, seja na fase investigativa ou processual de modo que torne certo que a pessoa investigada ou processada é de fato aquela que afirma ser. A identidade criminal é de suma importância, uma vez que colhe dados do autor do crime e alimenta assim

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    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: bmantovani27
  • Direitos Reais

    Direitos Reais

    Roma Antiga – Poder relativo sobre as coisas x Interesse Social: É no período romano que se encontra as origens da propriedade que é marcada pelo imediatismo em adquirir os bens de consumo. Apesar de ter sua origem nessa época, o poder não era absoluto. O dono mesmo exercendo seu poder individual sobre a propriedade, esta estava ligada ao interesse social e coletivo da comunidade. A aquisição de um bem imóvel se realizava através da

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2015 Por: rosebsouza
  • Direitos Reais

    Direitos Reais

    POSSE: quando se examina o código civil, verifica-se que ele trata da posse (arts. 1196-1224) antes de tratar dos direitos reais (arts. 1225 e seguintes), sendo o art. 1225 um rol dos direitos reais admitidos pelo código civil. Por que isto ocorre? A resposta está no art. 1196 CC: considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguma dos poderes inerentes à propriedade. Ou seja, o CC começa tratando

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    Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: renylson
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