Direito
71.386 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.851 - 35.880
-
GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE
TÍTULO: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE Referências: GRAVIDEZ DURANTE O AVISO PRÉVIO DA DIREITO A ESTABILIDADE. Campus Virtual Pós Estácio. Rio de Janeiro. 14 agosto. 2019 O caso proposto é sobre a decisão do E. TST que garantiu a estabilidade até o quinto mês após o parto para as mulheres que teriam engravidado durante o aviso prévio. O conteúdo do caso é dividido em duas partes: a narração do caso concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
GRAVIDEZ E NASCIMENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO
GRAVIDEZ E NASCIMENTO NO SISTEMA CARCERÁRIO Dinalva Maria da Silva, Taismara Ferreira do Carmo, Francis Jones de Menezes Godoy Júnior. Vilhena /RO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO. 2. A REALIDADE DA GESTANTE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO BRASILEIRO. 3 O ALEITAMENTO MATERNO E A PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NO SISTEMA CARCERÁRIO. 4 CONCLUSÃO. 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objeto analisar os desafios da Gravidez e nascimento no sistema carcerário - Compreendendo a realidade da gestante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2019 -
GRÉCIA - RESUMO JOSE REINALDO DE LIMA LOPES
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL RESUMO: Grécia - José Reinaldo de Lima Lopes PONTA GROSSA 2017 ________________ RESUMO: Grécia - José Reinaldo de Lima Lopes Resumo apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina de História, Cultura e Instituições de Direito, no Curso de Direito, na Sociedade Educativa e Cultura Amélia Ltda - SECAL. Profª. Dra. Adriana Jacobsen Mello PONTA GROSSA 2017 Lima Lopes, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2020 -
Grécia Antiga - Capitulo III
Grécia Antiga - Capitulo III Na Grécia antiga todos eram iguais perante a lei, não haviam nenhuma distinção entre pessoas que se encontravam na mesma situação. O governo em que o povo exerce a soberania, ou seja, a democracia. Com o surgimento da "Pólis" foi um dos mais importante aspectos no desenvolvimento da civilização grega, devido ao crescimento do comércio pelo aparecimento da industria textil e pelo avanço da vida politica. A filosofia teve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2017 -
Grécia e sua importância para o Direito
Grécia e a sua importância para a História do Direito Durante a leitura do texto proposto para a elaboração do trabalho, pudemos notar que diversos fatores históricos gregos, foram muito relevantes para a formatação de vários institutos jurídicos, que permanecem até os dias de hoje, no seio de nossa sociedade. Sobre seu povoamento, cabe ressaltar a luta dos povos por território, que ocorria desde o ano 2000 a.C, com diversas invasões por povos arianos indo-europeus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Grécia Sistema Político
Universidade Católica de Santos Curso de Direito Grécia: da eclésia ao parlamentarismo Santos, 24 de abril de 2015 Sumário 1. Introdução6 2. Formas de governo12 2.1 Monarquia12 2.2 A origem da democracia12 2.3 A Constituição democrática13 2.4 Critica a democracia14 2.5 A igualdade14 2.6 O conselho dos 50015 2.7 Eclésia15 2.8 Elfíades e Péricles16 2.9 Magistrados16 2.10 Excluídos17 2.11 Ostracismo17 2.12 O apogeu e a crise da democracia18 2.13 Guerra do Peloponeso18 2.14 O mito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.732 Palavras / 71 PáginasData: 26/4/2015 -
Greve serviços essenciais e publicos
DIREITO DE GREVE EM SERVIÇOS ESSENCIAIS Antes de tratar do assunto, apresentaremos primeiramente o que são e do que tratam os serviços essenciais. Abaixo e em conformidade com o Art. 10 da Lei 7.783 de 28 de Junho de 1989, a essencialidade os serviços: Art. 10 São considerados serviços ou atividades essenciais: I - tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; II - assistência médica e hospitalar; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
GREVE SERVIDOR PÚBLICO
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL MATHEUS REZENDE BELO ITAÚNA 2015 MATHEUS REZENDE BELO A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna, como exigência parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marcos Penido de Oliveira. ITAÚNA 2015 MATHEUS REZENDE BELO A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.693 Palavras / 39 PáginasData: 19/11/2015 -
GRUPO DE FOCO
O grupo de foco, realizado no auditório da faculdade Pitágoras no dia 07/11/2015 às 9:00h com os juízes Dr.Ivanir Ireno, Dr.Jucelino Magalhães, Dr. Otaviano da Silveira e Dr. Rogério Gonzaga, organizado pela Drª Ada Magaly Matias Brasilero e mediado pela acadêmica Consuelo Chaves, teve como base o objetivo de orientar os alunos do curso de direito da Faculdade Pitágoras, sobre os fatores que interferem na decisão judicial. O ínicio foi dado com uma rápida apresentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2015 -
Grupo Econômico
Questão 1 Ainda não respondida Vale 2,00 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Sobre a sucessão de empregadores, assinale a afirmação correta: Escolha uma: a. Não há responsabilidade do sucessor pelos créditos trabalhistas caso haja a demissão dos empregados previamente à sucessão. b. A sucessão trabalhista somente se configura quando todos os empregados do sucedido continuam prestando serviços para o sucessor. c. Fica afastada a responsabilidade jurídica do sucessor frente aos empregados, caso o sucessor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2019 -
Grupos da sociedade civil
Passo 01 Os problemas decorrentes da má qualidade das águas do córrego da comunidade Vila Verde afetam a qualidade de vida de todos os moradores, direta ou indiretamente. A partir do cenário apresentado, visualize quais são os impactos da poluição do córrego no seu cotidiano e da sua família. Em seguida apresente medidas práticas que você e sua família podem adotar para melhorar a qualidade das águas do córrego que corta a sua comunidade. Impactos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2014 -
Grupos sociais: crianças e adolescentes em lares adotivos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO CURSO DE DITREITO Ana Luiza Lopes Leite Marcos Vinícius Mesquita Mattos Maria Catarine Riberio da Silva Mathews de Magalhães Gomes Vieira Marques Thiago de Magalhães Gomes Vieira Marques GRUPOS SOCIAIS: Crianças e adolescentes em lares adotivos ou orfanatos Belo Horizonte 2017 INTRODUÇÃO O grupo social que escolhemos defender é composto por crianças e adolescentes que atualmente vivem em orfanatos ou lares adotivos. Houve inúmeros motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 26/5/2017 -
GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TEMAS SENSÍVEIS SEGUNDO OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS.
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CURSO DE DIREITO GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TEMAS SENSÍVEIS SEGUNDO OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSSEXUAIS E TRANSGÊNEROS. MOSSORÓ 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4 PRINCIPIO DA ISONOMIA E SUA APLICAÇÃO NA SOCIEDADE.............................................................................................................................5 VARIANTES ENTRE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS................................................................................................................................7DIREITO A LIBERDADE SEXUAL LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.............................................................................................................................................9 TRATADOS INTERNACIONAIS E PROTEÇÃO A GRUPOS LGBT........................................................................................................................................11 IGUALDADE DE GÊNERO: CASAMENTO E ADOÇÃO HOMO AFETIVA.................................................................................................................................15HOMOFOBIA E A DISCUSSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.467 Palavras / 26 PáginasData: 31/5/2016 -
Guarda - Direito Internacional Privado
O poder familiar, conhecido também como pátrio poder, deverá ser desempenhado por ambos os pais, ou seja, os dois tem a responsabilidade pela guarda da criança ou do adolescente. A guarda de uma criança ou adolescente tem como objetivo uma situação de fato onde estará hábil a gerar vínculo jurídico, destituído até por decisão judicial, sempre levando em consideração o benefício ao menor. Conforme previsto no artigo 33°, do Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
Guarda Compartilhada
1.RESUMO O presente trabalho destina-se à, de forma sucinta e objetiva, tecer comentários e análises acerca das modalidades de guarda aplicadas em nosso ordenamento jurídico, com a finalidade de apresentar a guarda compartilhada como sendo o regime que possibilita o exercício do poder familiar de maneira mais efetiva por ambos os genitores, ao mesmo tempo em que privilegia os interesses da criança e do adolescente. 2. INTRODUÇÃO Ao iniciarmos o estudo sobre a guarda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 14/6/2015 -
Guarda compartilhada
log Esmac ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO TARLEYANNE SANTOS DE FREITAS A GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE REDUÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Ananindeua/Pará 2015 log Esmac TARLEYANNE SANTOS DE FREITAS A GUARDA COMPARTILHADA COMO FATOR DE REDUÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.640 Palavras / 63 PáginasData: 12/9/2015 -
Guarda compartilhada
FERNANDA MOURA CAMPOS UM INSTRUMENTO PARA INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA Brasília/DF 2015 FERNANDA MOURA CAMPOS A GUARDA COMPARTILHADA NO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL UM MEIO PARA INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA GUARDA COMPARTILHADA: A “ BORRACHA “ DA ALIENAÇÃO PARENTAL TÍTULO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2015 -
Guarda Compartilhada
ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS VILA MARIANA DIREITO FERNANDO SILVA TOSI CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA SÃO PAULO 2014 ________________ FERNANDO SILVA TOSI CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Ana Paula Alonso. SÃO PAULO 2014 ________________ FERNANDO SILVA TOSI CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.767 Palavras / 20 PáginasData: 29/9/2015 -
Guarda compartilhada
Guarda Compartilhada A nova lei da guarda compartilhada em vigor está provocando muitas argumentações junto aos escritórios de advocacia. Os questionamentos são diversos, como no caso de divorciados com acordos de guarda dos filhos já firmados e outros em processo de litígio ansiosos para saber como proceder. De acordo com o texto, que alterou o Código Civil, o juiz deverá conceder a guarda compartilhada, ou seja, o menor não pertence nem ao pai nem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
GUARDA COMPARTILHADA
A GUARDA COMPARTILHADA: Direitos e Obrigações dos pais de acordo com a nova lei Nº 11698/08. OLIVEIRA, Regiane Asbahr Vitorino de [1] ROIM, Talita Prado Barbosa [2] RESUMO O presente artigo irá abranger os procedimentos de guarda compartilhada quando não há acordo entre pai e mãe, mostrando o quanto é importante a presença dos pais, mesmo separados, na criação, educação e desenvolvimento moral, intelectual e psicológico dos filhos. Deve-se primeiramente preservar o bem estar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 10/3/2016 -
Guarda compartilhada
1 HIPÓTESE Por proporcionar a participação de pai e mãe nas decisões importantes e igualar o tempo de convivência do menor com seus pais, a Guarda Compartilhada é considerada uma ferramenta de combate a Alienação Parental. 2 JUSTIFICATIVA . Com a Lei 13.058/14 a guarda compartilhada passou a ser regra onde os pais têm a responsabilidade conjunta na vida dos filhos, e tem como principal objetivo que os filhos saibam que tanto o pai quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2016 -
GUARDA COMPARTILHADA
GUARDA COMPARTILHADA Trata-se de um estudo reflexivo e uma análise de contrastes a partir das atuais e anteriores células familiares. Apresentando a pesquisa sobre as modificações das células familiares através dos tempos, pois a família é o primeiro vínculo a se estabelecer entre um novo ser e aqueles que são responsáveis por ele. Abordando a questão da guarda dos filhos e apresentando a guarda compartilhada como uma opção para sanar os danos causados pela dissolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Guarda compartilhada
UNIVERSIDADE NOVE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA: Com relação ao filho após a ruptura conjugal do casal Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. São Paulo, Dezembro/2015. 2 SUMÁRIO 1 - Objeto............................................................................................................................3 2- Justificativa.....................................................................................................................4 3- Objetivo..........................................................................................................................5 4-Embasamento..................................................................................................................6 5- Metodologia...................................................................................................................9 6- Desenvolvimento...........................................................................................................10 7-Referencia Bibliográfica................................................................................................21 1 - Objeto: 3 A guarda compartilhada. 1.1 - Tema: A guarda compartilhada: com relação ao filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.282 Palavras / 50 PáginasData: 30/9/2016 -
Guarda compartilhada
UNIVERSIDADE NOVE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A GUARDA COMPARTILHADA: Com relação ao filho após a ruptura conjugal do casal Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. São Paulo, Dezembro/2015. 2 SUMÁRIO 1 - Objeto............................................................................................................................3 2- Justificativa.....................................................................................................................4 3- Objetivo..........................................................................................................................5 4-Embasamento..................................................................................................................6 5- Metodologia...................................................................................................................9 6- Desenvolvimento...........................................................................................................10 7-Referencia Bibliográfica................................................................................................21 1 - Objeto: 3 A guarda compartilhada. 1.1 - Tema: A guarda compartilhada: com relação ao filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.283 Palavras / 50 PáginasData: 30/9/2016 -
Guarda Compartilhada
GUARDA COMPARTILHADA¹ Elielton Carvalho2 Bruno Kayque De Souza Claro3 Victor Hugo Forcelli4 Denise Pipino Figueiredo5 1. Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura - FAROL como requisito de avaliação do curso de Direito VI – A, Outubro de 2017. 2. Acadêmico do curso de Direito VI período - FAROL. E-mail: elielton-cabral@hotmail.com. 3. Acadêmico do curso de Direito VI período - FAROL. E-mail: brunokayque7@hotmail.com. 4. Acadêmico do curso de Direito VI período - FAROL. E-mail:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.074 Palavras / 25 PáginasData: 4/5/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA
GUARDA COMPARTILHADA Tatiana Mendes Barbosa[1] Luiz Domingos Zahluth Lins[2] RESUMO O presente estudo trata-se de uma pesquisa bibliográfica que tem como principal objetivo analisar o desafio da guarda compartilhada e suas transformações na sociedade brasileira, bem como, sua imposição após a promulgação da Lei 13.058 de 22 de dezembro de 2014. Evidencia-se, portanto, os objetivos desse instituto que é minimizar os efeitos da separação, estimular o diálogo entre os pais e estabelecer regras básicas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 11/7/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FELIPE RAMON SANTOS DE FREITAS JÔNATAS GONÇALVES RÊGO MONTES CLAROS – MG 2016 ________________ RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar a recepção e aplicação da guarda compartilhada. O tema não é novo, porém sofreu mudanças significativas com a edição da nova lei de 13.058 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.782 Palavras / 44 PáginasData: 13/5/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA CAROLINE BORGES FLOR
GUARDA COMPARTILHADA CAROLINE BORGES FLOR* RESUMO O seguinte trabalho visa sobre a guarda compartilhada procurando explicar e aprofundar mais sobre o tema, pois a varias duvidas sobre quem fica e como fica a guarda do menor no caso de separação dos pais. Atualmente e muito comuns casos de casais se separarem, e com isso tudo interfere e bagunça a cabeça do menor, pois o mesmo não tem lugar certo de ficar, e nessas separações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS
A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL O divórcio é a dissolução do casamento e tem várias consequências para o casal, incluindo a partilha de bens e a criação dos filhos. Animais na lei são bens imóveis, ou seja, em caso de divórcio, de acordo com o sentido literal da lei, o valor de ambas as partes deve ser dividido. Nos últimos anos, principalmente as relações entre as pessoas e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2021 -
Guarda Compartilhada de Animais de Estimação
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS POLYANA SALDIVAR BARBOSA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Dourados 2021 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS POLYANA SALDIVAR BARBOSA 012.10440 PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Projeito de Pesquisa apresentado à coordenação de monografia jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN. Dourados 2021 SUMÁRIO 1 Família multiespécie: guarda-compartilhada de animais de estimação 4 2 Problema a ser Investigado 4 3 Objetivos 5 3.1 Objetivo geral 5 3.2 Objetivos específico 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2021